Nascente 987
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Editorial
Um brado retumbante
A organização da Classe Trabalhadora tem um recorte de pertencimento internacional. “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!” é o chamado do Manifesto do Partido Comunista desde o século XIX. No entanto, a dimensão nacional ainda ocupa grande presença no imaginário e, quando bem utilizada pelos movimentos sociais, contribui como ferramenta de luta anti-imperialista.
Quando os petroleiros e petroleiras defendem a Petrobrás enquanto projeto nacional, com protagonismo em um modelo de desenvolvimento inclusivo e socialmente justo, o fazem por entender que a companhia é uma conquista do povo dessa parte do mundo e em seu favor, do povo, deve ser administrada. Assim como toda a riqueza produzida pela humanidade deve estar a serviço de todos, e não de alguns. Não há incompatibilidade, portanto, com a concepção internacional de pertencimento.
Contrário disso é o que faz a atual gestão da empresa, que busca a sua internacionalização pelo viés concentrador, elitista, para saciar interesses de um grupo restrito de corporações petroleiras mundiais. Não há, neste caso, nenhuma preocupação com os “trabalhadores do mundo”. Há um encolhimento subserviente aos interesses estrangeiros na área do petróleo. É o modelo “Petrobrax”.
Esse debate do papel da Petrobrás e da presença da ideia do nacionalismo nos movimentos sociais precisa ser revigorada, especialmente nestes tempos em que símbolos nacionais foram sequestrados por movimentos fascistas, que tomam as ruas de verde e amarelo para bradarem pela adoção de receitas autoritárias para o país. É preciso disputar esses símbolos e até mesmo ressignificá-los.
Algumas das imagens mais bonitas produzidas pela categoria petroleira, em suas mobilizações na Bacia de Campos, foi a de petroleiros formando um mapa do Brasil no heliponto de uma plataforma. Os petroleiros e petroleiras amam o Brasil e querem a Petrobrás a serviço do País.
Neste 13 de abril, Dia do Hino Nacional, os trabalhadores e trabalhadoras lançam seu “brado retumbante” pela recuperação de um projeto de nação que tenha o povo com protagonista. Nestes tempos em que o País foi tomado por entreguistas e vendilhões, lutar em defesa da Petrobrás é um chamado cívico. “Verás que um filho teu não foge à luta”.
Espaço aberto
Por que fazer a Greve?
Maria Aparecida Faria**
Fortes turbulências têm atingido o país neste último período transfigurando completamente os cenários político, econômico e social de uma maneira virulenta nunca antes imaginada. O frágil verniz institucional que encobria as relações sociais e ocultava suas tensões de classe não suportou o ataque devastador que atingiu a jovem democracia brasileira. O golpe político-jurídico-midiático desferido contra a sociedade, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, trouxe à tona o lixo tóxico e venenoso de uma direita reacionária que dilacera e destrói qualquer possibilidade de consolidação de direitos cidadãos e trabalhistas tão caros e comuns às sociedades ocidentais modernas. O que presenciamos, desde então, é a triste realidade de ver alçado ao poder um projeto que foi rejeitado veementemente pela população e que agora destrói a nossa economia e vilipendia a nossa soberania.
É empírica a constatação que um modelo de Estado inclusivo, democrático, popular e desenvolvimentista orientado ao fomento da econômica nacional e à distribuição de renda e capaz de se inserir o país no cenário internacional a partir de um novo posicionamento geopolítico soberano e altivo está sendo substituído por um explicitamente comprometido com as diretrizes conservadoras e ultraliberais que já causaram “feridas” sociais onde foram aplicadas e que se posiciona completamente submisso aos interesses capitalistas internacionais e nacional, sendo este subalterno ao primeiro. Vivemos um período de vassalagem aos interesses internacionais e atrofia institucional premeditada que comprometem o futuro do país e sentenciam as próximas gerações de brasileiros.
É dentro deste vasto contexto que confirmamos a importância da realização da greve geral nacional de 28 de abril. Somos fortes! Somos CUT! Nenhum direito a menos!
* Trechos de artigo publicado originalmente pelo Portal da CUT, sob o título “Por que devemos fazer a Greve Geral nacional em 28 de abril?”, disponível em bit.ly/2opB8p1. ** Secretária-geral adjunta nacional da CUT e secretária de Saúde do Trabalhador da CNTSS/CUT.
Capa
ASSEMBLEIAS A PARTIR DO DIA 21 RUMO À GREVE DIA 28
Diretoria Colegiada do NF delibera pelo indicativo de adesão da categoria petroleira na região ao chamado nacional de greve contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. Calendário de assembleias será divulgado na próxima segunda, 17
Trabalhadores de diversos setores da economia irão parar suas atividades em resposta à ofensiva golpista que está destruindo nosso sistema de proteção social e direitos trabalhistas. A Petrobrás é peça central neste golpe. No rastro do desmonte da empresa, empregos e direitos estão sendo dizimados. No Norte Fluminense, reunião da diretoria colegiada do Sindipetro-NF realizada ontem deliberou por indicativo de adesão ao chamado nacional de realização de Greve Geral Nacional no próximo dia 28. Assembleias para avaliação do indicativo vão começar no dia 21, e terão calendário divulgado na segunda, 17.
Os petroleiros, que historicamente sempre estiveram na vanguarda das lutas da classe trabalhadora, precisam reagir à altura. Nesta semana, a FUP convocou a categoria a fortalecer a greve geral com uma grande paralisação em todo o Sistema Petrobrás.
Golpe contra o trabalhador
Há exatamente um ano, os movimentos sindicais e sociais alertavam a sociedade brasileira sobre os objetivos escusos dos que pregavam o impeachment sem crime da presidente Dilma Rousseff. “O golpe não é contra um partido ou contra um governo. O golpe é contra o trabalhador”, alertavam.
Como uma caixa de pandora, o golpe está despejando uma maldade sobre a outra contra a classe trabalhadora e as camadas mais vulneráveis da população: terceirização de todas as atividades, destruição da previdência social, flexibilização dos direitos trabalhistas, fim das políticas de inclusão social, desmonte da educação e da saúde públicas, privatização da Petrobrás, Eletrobrás, Correios e outras estatais. E isso é apenas o começo.
Luta por segurança
O dia 28 de abril é também dedicado à Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No Sistema Petrobrás, a irresponsabilidade dos gestores com a vida dos trabalhadores já matou 370 companheiros ao longo destas últimas duas décadas. Com a saída em massa dos petroleiros que aderiram ao PIDV, o risco de acidentes se multiplicou.
Por isso, nas assembleias, além da greve de 24 horas no dia 28 de abril, a FUP também indica a submissão aos petroleiros da aprovação de uma notificação para denunciar aos órgãos fiscalizadores e à Justiça os gestores da Petrobrás pelos acidentes de trabalho.
Para o Sindipetro-NF e a FUP, além da Petrobrás, os gestores precisam ser responsabilizados como pessoas físicas, pelas decisões que tomam ao expor trabalhadores a riscos de ferimentos, mutilações e mortes no setor petróleo.
Denúncia
Assediador ganha prêmio da gestão
O Sindipetro-NF está denunciando a condução inadmissível da Petrobrás em relação a um gerente que assediou sexualmente trabalhadoras na Bacia de Campos e, ainda assim, conseguiu uma transferência para a Bacia de Santos, o que muitos trabalhadores desejam. Ontem, um dos diretores da entidade, Alessandro Trindade, foi enfático ao falar sobre o caso, durante reunião setorial com trabalhadores no aeroporto de Cabo Frio.
De acordo com Trindade, o gerente é reincidente, tendo tomado suspensões por duas ocasiões em razão do mesmo tipo de denúncia de assédio sexual contra trabalhadoras. Agora, a Petrobrás dá a ele essa espécie de promoção, garantindo o acesso a uma transferência que muitos desejam. “O assédio dá promoção na Petrobrás”, denunciou o sindicalista.
Trindade também ressaltou que, enquanto muitos trabalhadores que se inscreveram no programa Mobiliza, em busca de ascenção profissional, tiveram a oportunidade negada, há um caso como esse, de alguém que mesmo com esse histórico é protegido pela gestão da companhia.
Nascente registrou o caso
Na edição 985 do Nascente, um texto apócrifo, publicado na seção Espaço Aberto, também alertou para o caso (disponível em bit.ly/2oYdUaS).
O Sindipetro-NF vai formalizar cobrança à Petrobrás para que o caso seja revisto e o protegido da gestão receba punição à altura da gravidade dos fatos que a ele são imputados.
Imposto sindical
Começa pedido de devolução
Começa hoje o prazo para solicitação da devolução do Imposto Sindical, que terá duração de 60 dias. O Sindipetro-NF disponibiliza um link no site por onde a categoria poderá fazer a solicitação.
Inicialmente o processo de devolução havia sido agendado para iniciar no dia 3 de abril, mas precisou ser adiado porque o sindicato aguardava as listagens da Petrobrás, Transpetro e empresas do setor privado.
Setor privado
Os trabalhadores do setor privado terão que encaminhar por e-mail a cópia do contracheque com o desconto do imposto para o e-mail [email protected].
O NF segue orientação e princípio da CUT e devolve a parte que lhe caberia do imposto sindical, que é 60% do que é recolhido do trabalhador. A entidade acredita que toda forma de contribuição deve ser espontânea e aprovada em assembleia.
P-31
Gestão tenta minimizar vazamento
Passado pouco mais de um ano de um vazamento de óleo e gás na Casa de Bombas na plataforma P-31, outra ocorrência de grande potencial de risco volta a ser registrada na unidade. Nesta semana, houve vazamento no sistema de gás inerte. A mesma plataforma passou por duas paradas de produção prolongada e também por campanha de UMS (manutenção), mas parece não adiantou. O caso é um dos três graves nos últimos dias, que se soma a uma interdição parcial na plataforma P-50 e à denúncias sobre péssimas condições de trabalho na P-08.
Na P-31, de acordo com relatos dos trabalhadores, o novo vazamento foi de grandes proporções e ocorreu no convés da embarcação, em um equipamento chamado Vacuum Breaker. Durante uma intervenção para troca de uma válvula do dreno do equipamento, foi necessária a drenagem total da água que servia de selo que impede a passagem de gás dos tanques de carga para o convés. Para a realização da tarefa, o operador executou corretamente o isolamento e o bloqueio do equipamento, ele só não sabia que a válvula de bloqueio não estava vedando e, pelo volume de gás vazado, é como se a mesma nem tivesse sido fechada.
O vazamento de gás foi notado pelo operador e detectado pelos sensores localizados na planta de processo, em seguida o alarme foi acionado. “A Petrobrás divulgou nota na intranet dizendo que o vazamento foi pequeno, o que é mentira, o cheiro de gás pode ser sentindo no casario”, denunciaram os trabalhadores.
Durante duas horas foi preciso que um canhão móvel fizesse nuvem para que o gás não chegasse ao casario, o que demonstra o grande volume de gás vazado e a gravidade da ocorrência.
NF não é chamado para investigar
Para o Sindipetro-NF, além da mentira da Petrobrás, é grave que a empresa não tenha chamado a entidade para participar da comissão de investigação do caso, o que confirma a disposição da gestão de tentar encobrir a gravidade do vazamento.
As informações sobre os casos P-50 e P-08 foram publicadas pelo site do NF, disponíveis pelos links bit.ly/2nFiVF6 e bit.ly/2p9lNHb.
Benzeno
TOLERÂNCIA ZERO PARA O BENZENO
Em reunião nacional com presença do NF é mantida a ausência de limite para exposição ao agente químico
Reunião da Comissão Nacional do Benzeno, de 5 a 7 de abril, em São Paulo, decidiu manter o entendimento de que não há limite de tolerância para a exposição ao Benzeno. Esta posição foi a defendida pela bancada dos trabalhadores, que é integrada pelo diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes. A exposição ao Benzeno é responsável por casos de leucemia, problemas neurológicos (depressão), leucopenia, entre outros.
Houve ainda a redução anual de 0,5% no Valor Referência Tecnológico (VRT). No caso do setor petróleo se chegará a este percentual em um ano. Também foi definida a redução de 1% para 0,01% da corrente líquida para cadastramento da planta no Ministério do Trabalho e Emprego.
Para Nunes, mesmo com uma conjuntura política desfavorável, a participação dos trabalhadores nas reuniões da comissão ainda são importantes na luta contra a exposição ao Benzeno. Ele informou que a próxima reunião da Comissão Estadual do Benzeno do Rio de Janeiro foi agendada para o dia 19 de maio.
Normando
Ação do Repouso – A origem
No Nascente 986, de 6 de abril, demonstramos que cada execução individual do Repouso deriva da ação coletiva movida pelo Sindipetro-NF. Para quem ainda não entendeu, não se trata de ação do RMRN, mas daquela que gerou as rubricas equivocadamente nominadas “DSR” ou “RSR”, acompanhadas ou não de “judicial”, nos contracheques, e para cujos cálculos os favorecidos pagaram 300 reais de honorários do contador.
Esse pleito surgiu há muito. No fim dos anos 90 começamos a questionar, inicialmente em mesa de negociação, o não pagamento do reflexo das horas extras no repouso remunerado. A legislação que trata do repouso remunerado (o “domingo”) determina que as horas extras pagas no mês gerem um reflexo no repouso. A ideia é que esse dia seja pago como um dia normal de trabalho.
Para quem não sabe, a Petrobrás, até então, não pagava nenhum repouso remunerado nos regimes especiais. Nem mesmo o famoso “1/6” que até hoje alega ser o devido. Somente a partir de tais processos ela passou a pagar, nessa base, no início dos anos 2000: o valor mensal das horas extras era dividido por seis, e pago como o devido reflexo no repouso.
Porém, não era esse o objeto de nossa ação.
Existia, na consideração do “1/6”, uma flagrante desproporção. Essa fração corresponde a uma semana de trabalho de 6 dias, com um dia de repouso remunerado, na qual é evidente que o valor do reflexo das horas extras no dia de repouso corresponderá a 1/6 das horas extras trabalhadas de segunda a sábado.
No caso de diferentes relações entre, de um lado, dias de trabalho numa semana, e, de outro, dias de repouso remunerado correspondentes, era evidente que se deveria buscar outra proporção, para atender ao que preconiza a Lei 605/49:
Art. 7º A remuneração do repouso semanal corresponderá:
a) para os que trabalham por dia, semana, quinzena ou mês, à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas;
Parece fácil. Contudo, para aplicar esse dispositivo aos diversos regimes praticados pelos petroleiros, algumas questões preliminares tinham que ser respondidas:
– Como calcular o equivalente à semana de trabalho?
– O que é o Repouso Remunerado, desses outros regimes?
– Qual a relação entre dias de trabalho e dia de repouso de cada um?
Cada uma dessas etapas implicou em disputas judiciais, e nenhuma delas está respondida em definitivo pela Justiça do Trabalho. Todavia, estão sim, resolvidas, na ação do Sindipetro-NF.
Curtas
Fique ligado
A CUT denunciou nesta semana que a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) e quer aprová-la no dia 19 de abril. “Trata-se de mais uma manobra autoritária disfarçada de processo legislativo democrático, ou seja, mais uma etapa do golpe no Brasil”, afirmou a Central, que está chamando mobilizações para o próximo dia 18, na construção da Greve Geral do dia 28.
TVT no celular
Se você reclama da TV Globo e da manipulação da grande mídia, que tal trocar de canal? Agora a TVT, a TV dos Trabalhadores, também pode ser assistida por dispositivos móveis. A emissora lançou na segunda, 10, o aplicativo TVT de Bolso, que está disponível para smartphones e tablets com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).
Gestão temerária
O jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, denunciou na última sexta, 7, que a Petrobrás, mesmo tendo sido avisada, ignorou uma fraude nos ritos legais no processo de venda dos campos de Baúna e Golfinho, na Bacia de Santos, e de 50% do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, à petroleira australiana Karoon Gas Australia Limited. Saiba mais sobre o caso em bit.ly/2oA6Obv.
Ditadura
O Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) denunciou que, no final da tarde do último sábado, 8, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos invadiu uma ocupação, sem mandado de segurança e de forma violenta, deixando dezenas de feridos. De acordo com o MTST, quatro pessoas foram detidas. Em todo o país, crescem os exemplos de criminilização dos movimentos sociais.
MULHERES NA LUTA
No último final de semana, o Sindipetro-NF participou do Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras, em Curitiba. A entidade foi representada pela diretora Conceição de Maria. Da região, também participaram as petroleiras Ilma de Souza, Marlene do Rosário e Cristiana Oliveira. O tema central do evento foi o conservadorismo nos espaços de poder.
