Nascente 988
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Editorial
Todos na Greve do dia 28
As pancadas que o brasileiro tem tomado neste processo de golpe contra o rumo de conquistas sociais que o País vinha tomando nos governos Lula e Dilma produz um efeito devastador no ânimo para seguir lutando. O bombardeio diário da mídia, que massacra a política e procura colocar a todos em um mesmo balaio, especialmente agora que não tem sido possível livrar da exposição nem mesmo antigos protegidos, manda o seguinte recado subliminar: “se você está empregado, dê graças a Deus, fique quieto e trabalhe. Se não está, deixe de ser um encostado, vire um empreendedor individual e vá à luta. Não há pelo que lutar, a não ser pela sua sobrevivência aí em baixo, enquanto nós, aqui de cima, cuidamos de tudo”.
É o pior cenário possível, pois corrói algo muito precioso, construído por quase dois séculos de lutas operárias no ambiente do capitalismo moderno: a noção de que os trabalhadores podem, devem e são capazes de assumir o protagonismo da política e fazer a roda da história girar em benefício da maioria, dos mais pobres, da inclusão.
As ideias de que “não tem jeito, está tudo dominado por quadrilhas” e de “é preciso é cuidar da minha própria vida” formam o melhor dos mundos para os que querem continuar governando com poucos e para poucos. É o contrário da democracia, é o avesso da tendência de ampliação da participação popular.
Depois de uma maior divulgação dos efeitos nocivos dos ataques aos direitos trabalhistas e à Previdência, os brasileiros começaram a acordar, com boa parte deste despertar sendo percebido nas ruas e nas redes sociais. Bastou isso para que Mishell e sua base no Congresso recuassem um pouco, timidamente, na proposta de reforma da Previdência, mas ainda em patamares inegociáveis, como são inegociáveis quaisquer perdas de direitos.
Mas o jogo é pesado, e será necessário usar a única linguagem que os patrões entendem: a greve.
Todos somos diretamente atingidos pela precarização da relação de trabalho e não pode haver a menor dúvida sobre de que lado lutar. Os petroleiros e petroleiras não podem deixar de atender a esse chamado imperativo da classe trabalhadora. Vamos à greve do dia 28. E estejamos preparados para batalhas ainda mais intensas. Está na hora de fazer história.
Espaço aberto
Dilma sai maior desta refrega
Denise Assis**
Não há como não lembrar. E devemos lembrar. Fez um ano que um conjunto bizarro de homens que pareciam prontos para o “parabéns” de uma festa de aniversário de criança, conduzidos por outro que hoje mofa na cadeia, com a perspectiva de sair de lá apenas daqui a 15 anos, tirou do poder uma mulher íntegra, eleita por 54 milhões de brasileiros, porque ela não topou a chantagem que ele, o presidente da casa, Eduardo Cunha, lhe impingia.
Naquele dia 17 de abril, o Brasil descortinava para o mundo os deputados que compunham o nosso Congresso. O espetáculo nos fez queimar as bochechas de constrangimento. Agora sim, entendemos que grande parte deles – com atitudes de baixinhos da Xuxa, mandando beijos para o papai, para mamãe e para os filhinhos -, foi adquirida no catálogo de ofertas da Odebrecht. Alguns mais caros, outros, mais em conta.
De certo modo, dá alívio saber que não fizemos sozinhos escolhas tão toscas. Que tal como numa liquidação de um grande magazine, eles nos foram empurrados a preço de ocasião. O que nos cala fundo, no entanto, é constatar o quanto eles estavam aquém da mulher que estava sendo destituída do seu mandato.
De tudo o que tem sido remexido e exposto, a conclusão mais contundente que se tira é a de que a ex-presidente Dilma Rousseff vai alargando a sua biografia. Não, Dilma não cedeu às birras de Marcelo Odebrecht. Não, Dilma não passou a mão na cabeça do Gato Angorá, enquanto ele tramitava suas negociações escusas. Não, Dilma não acatou as ordens do barão do concreto. Dilma fez valer os votos que o Mineirinho exigiu que fossem recontados. Ele perdeu. Nas urnas, no pleito, e em seu estado, onde costuma ir a passeio. Ganhou apenas no número de inquéritos abertos contra si, tal os desmandos cometidos na certeza da impunidade. Dilma cresceu. O país encolheu. Quanto a nós, seguimos atônitos esse circo de horrores.
* Com edição da Imprensa do NF. Versão original publicada no blog O Cafezinho, sob o título “O que se constada é que Dilma sai maior desta refrega”, em bit.ly/2ompiJ0. ** Colunista de O Cafezinho.
Capa
HORA DE APROVAR A GREVE DO DIA 28 NAS ASSEMBLEIAS
Confira o calendário e participe deste momento de reação nacional dos trabalhadores contra as medidas que, se aprovadas, condenarão os brasileiros a enfrentarem retrocessos de décadas nos direitos trabalhistas e previdenciários. Não é hora de vacilar. A omissão é fatal para a atual e as futuras gerações. Haverá atos públicos em Macaé e em Campos, com apoio à participação dos grevistas.Todos à Greve Geral
A categoria petroleira está em período de assembleias para avaliar indicativos do Sindipetro-NF sobre a participação na Greve Geral do próximo dia 28, contra as reformas de Mishell Temer que tiram direitos dos trabalhadores. Os indicativos são de aprovação de Estado de Assembleia Permanente, aprovação de documento da FUP sobre as condições de segurança (disponível em bit.ly/2o4w8aH), e de realização de greve de 24 horas no dia 28.
O indicativo de greve nas plataformas é com entrega da produção ou parada, caso a gestão não assuma o controle. Em Cabiúnas, o indicativo é de corte de rendição. Nas bases administrativas, o indicativo é de não ir ao trabalho, com participação no ato público, às 10h, na Praça Veríssimo de Melo. Também haverá ato público em Campos. O sindicato dará infraestrutura para que os grevistas participem dos atos.
A greve do dia 28 está sendo chamada pelas principais centrais sindicais, entre elas a CUT, e é uma resposta à destruição do sistema de proteção social e dos direitos trabalhistas, parte de um golpe em curso no País.
Memória das vítimas de acidentes
O dia 28 de abril é também dedicado à Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Por isso, nas assembleias, além da greve de 24 horas no dia 28 de abril, também há o indicativo de aprovação de uma notificação para denunciar aos órgãos fiscalizadores e à Justiça os gestores da Petrobrás pelos acidentes de trabalho.
Assembleias
Cabiúnas
ADM* 18/04 07h
Grupo C* 18/04 15h
Grupo D 20/04 15h
Grupo B 21/04 23h
Imbetiba
(Praia Campista) 24/04 13h
P. Tubos 25/04 13h
Edinc 26/04 13h
* Realizadas
Plataformas – 21 à 23 de abril, com retorno das atas até às 12h de 24/04.
Indicativos
1 – Aprovação de Estado de Assem-bleia Permanente.
2 – Aprovação de documento da FUP sobre as condições de segurança.
3 – Realização de greve de 24 horas no dia 28.
Insegurança
Pouso dramático em plataforma
No último sábado, por volta das 16h40, um helicóptero fez um “pouso brusco” no heliponto da plataforma de perfuração SS-86, no campo de Búzios, na Bacia de Santos, que fica a cerca de 200 quilômetros da costa do Rio de Janeiro (Veja o vídeo em bit.ly/2oPrsT9).
O acidente foi informado ao Sindipetro-NF pela gerência de Transportes da Petrobrás. Estavam na aeronave, prefixo PR-CHR, operada pela empresa BHS, 18 passageiros e três tripulantes. De acordo com a empresa, por questões de segurança, as operações da plataforma foram interrompidas. Não houve feridos.
Embora o acidente tenha ocorrido na Bacia de Santos, o Sindipetro-NF participa da comissão que investiga o caso, em razão de a plataforma SS-86 pertencer a um contrato da Bacia de Campos. A entidade está representada pelo sindicalista Vitor Carvalho.
Cabiúnas
Incêndio no permutador
Na tarde da segunda, 17, o NF foi comunicado pela categoria da ocorrência de um incêndio no permutador 5 da U-301 (planta de processo) localizada em Cabiúnas. Os operadores que apagaram o fogo com extintores, quando a brigada chegou só foi necessário resfriar o permutador. Segundo informação dos trabalhadores houve vazamento de C5+ que entrou em ignição ao entrar em contato com a parte aquecida do equipamento.
No momento do acidente, os trabalhadores foram comunicados pelos operadores. Algumas pessoas chegaram a pensar que fosse um simulado, porque a sirene não foi acionada. O NF apura se o Programa de Resposta à Emergências (PRE) foi acionado; se o Spie do permutador foi atendido e se os registros de pendência de manutenção do permu-tador estão com base nas NR-12 e NR-13.
P-54
Gestor negligencia alerta
O NF participou, no último dia 12, de reunião de Cipa em P-54 e registrou em ata um pedido de parada imediata do compressor que apresentava problemas. O pedido previa que, caso o vazamento não parasse, deveria haver a parada de todos os equipamentos ligados ao sistema de água de resfriamento de área classificada da plataforma. O pedido não foi acatado pela gerência.
Segundo o diretor Tezeu Bezerra, que esteve a bordo, esse sistema está com acúmulo de gás, oriundo de algum vazamento interno nos equipamentos da planta industrial. Possui inclusive uma instrução técnica da gerência para os operadores retirarem o gás através de “pontos específicos”, que na visão do NF são gambiarras.
Também em P-54, trabalhadores denunciam dupla função. Saiba mais em bit.ly/2onsJA1.
Golpe parlamentar
Um ano do dia da vergonha
Imprensa da FUP
No dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados Federais protagonizou um dos mais vergonhosos capítulos da história do nosso país, ao aprovar a instalação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, sob a falsa acusação de crime de responsabilidade, as supostas pedaladas fiscais, que meses depois foram liberadas para os exercícios seguintes.
Moralistas sem moral transformaram o Plenário da Câmara em uma arena, golpeando a democracia em rede nacional, em nome de Deus e de suas famílias, homenageando torturadores, criminalizando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, em um espetáculo dantesco que indignou a nação brasileira.
Um ano depois, diversos dos parlamentares responsáveis por esse show de horrores estão mergulhados em escândalos de corrupção, enquanto a conta do golpe cada vez fica mais cara. O Brasil vive a maior crise política e institucional de sua história, com a economia em frangalhos e milhões de desempregados, a miséria e a violência crescendo em ritmo acelerado, programas sociais sendo desmontados, direitos trabalhistas e previdenciários em vias de serem extintos e a Petrobrás e o Pré-Sal, pilares do desenvolvimento do país, sendo entregues de bandeja ao capital estrangeiro.
A primeira grande conta do golpe paga pelo povo foi a abertura da operação do Pré-Sal, que deixou de ser exclusividade da Petrobrás, que também perdeu a garantia de participação mínima de 30% nos processos de licitação. Não por acaso, os golpistas colocaram na presidência da estatal Pedro Parente, o ex-ministro do apagão do governo FHC, que já chegou desdenhando do Pré-Sal e escancarando as reservas da empresa para as multinacionais.
Em um intervalo de seis meses, ele entregou parcelas preciosas de Carcará, Iara e Lapa, áreas do Pré-Sal que foram adquiridas pela Statoil e pela Total a preço de banana. O desmonte é tamanho que mais de 60% das sondas de perfuração que a Petrobrás tinha em 2013 já foram paralisadas, fazendo as reservas da empresa voltarem aos níveis de 15 anos atrás.como o futuro da nação. É a conta mais perversa do golpe.
DE VOLTA À TERRA TOMADA POR EIKE
Pequenos agricultores e MST ocupam terras para que sejam devolvidas aos verdadeiros donos no Açu
Imprensa do MST
Os pequenos agricultores do Açu, 5º distrito de São João da Barra, Norte do Estado do Rio de Janeiro junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reocuparam suas terras na manhã desta quarta-feira, 19, às 5h da manhã, após oito anos afastados por força do decreto do governo estadual Nº 41.195, de 19 de junho de 2009. Esta ação faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de abril.
As terras foram tomadas pela empresa LLX do empresário Eike Batista e visava a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu. Através de um termo precário, a Companhia de Desenvolvimento industrial do estado do Rio de Janeiro (Codin) autorizou a empresa do Eike a entrar e tomar posse destas terras.
Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados. Uma pequena parte recebeu indenização em valores irrisórios. A maioria questiona na Justiça os termos desta desapropriação.
A decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Asprim (Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra) que luta desde 2009 contra as desapropriações.
Os pequenos proprietários e seus apoiadores entendem que os objetos que teriam justificado o decreto de desapropriação e nortearam a tomada da terra deixaram de existir.
As empresas que ocupariam a enorme área: siderúrgicas (duas), cimenteiras (duas); usinas termelétricas, estaleiros e outras há muito já anunciaram suas desistências, desde que os negócios de Eike Batista foram ao chão. O porto saiu da propriedade da LLX e foi para o fundo americano EIG que, para ficar livre de Eike rebatizou a empresa que controla o Porto do Açu como Prumo. Assim, não há nenhuma razão para que o decreto continue em vigor.
Se, já não bastasse, as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do Eike Batista permitiram que viesse à tona todas as negociatas que acompanharam todo este processo que eram denunciadas pelos agricultores e agora, eliminando de vez, os objetivos e a base legal para que o decreto continue em vigor.
O representante da Asprim, Rodrigo Santos diz que “estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados por ladrões que estão presos e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”.
Segundo o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º Distrito no mês de abril, representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também, o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade.
Normando
Ação do Repouso – A tese
Nos Nascentes 986 e 987 recomeçamos a desdobrar a história das execuções do Repouso (diferenças no cálculo do reflexo das horas extras no repouso remunerado).
Antes das primeiras ações com esse pedido, nos anos de 1990, era necessário responder a três perguntas sobre a aplicação da Lei 605/49 aos regimes de trabalho dos petroleiros da Petrobrás:
– Como calcular o equivalente à semana de trabalho?
– O que é o Repouso Remunerado, desses regimes?
– Qual a relação entre dias de trabalho e dia de repouso de cada um?
Para os empregados do horário administrativo a questão da “semana” está posta, e as duas últimas perguntas terão sua vez. Porém, e para os demais?
O primeiro passo era identificar, em cada regime, não a “semana”, mas o “ciclo” de trabalho, ou seja, em que intervalo de tempo a relação trabalho/folga se completa, e se reinicia.
No turno de 12h a conta é simples, como todas as famílias de companheiros sabem: 14 dias de trabalho confinado, por 21 dias de folga = 35 dias. E, por força dos acordos coletivos que instituíram a 5ª turma e o 1×1,5, em 1990, essa é a mesma relação do sobreaviso confinado.
Curiosamente, a relação entre os dias de trabalho e as pequenas e grandes folgas do turno de 8 horas também “cicla” em 35 dias.
Logo, o equivalente jurídico à “semana” mencionada pela lei, nesses 3 regimes, é o ciclo de 35 dias.
E o repouso remunerado? A resposta está em outra lei, nesse caso a própria lei específica dedicada ao trabalho petroleiro, a Lei 5.811/72. Em seu artigo 7° ainda podemos ler o seguinte, apesar do Golpe de Estado de 2016:
A concessão de repouso na forma dos itens V do art. 3º, II do art. 4º e I do art. 6º quita a obrigação patronal relativa ao repouso semanal remunerado de que trata a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Traduzimos: as folgas dos regimes de turno de 8 (artigo 3°) e de 12 horas (artigo 4°), e de sobreaviso confinado (artigo 6°), são repouso, são remuneradas, nos termos dessa mesma lei, e quitam a obrigação do repouso remunerado. Porque são elas o repouso remunerado dos petroleiros!
Para o administrativo da Petrobrás a Justiça do Capital… (ops!) do Trabalho reserva uma polêmica: o sábado é “dia útil não trabalhado”, ou repouso remunerado?
Como as 40h semanais, divididas de 2ª a 6ª, são reguladas pelo ACT dos empregados da Petrobrás, podemos considerar também o sábado como repouso remunerado.
Respondemos às duas primeiras perguntas. Continuaremos.
Curtas
Contas aprovadas
Petroleiros e petroleiras aprovaram as contas do Sindipetro-NF em assembleias realizadas no último dia 5. As assembleias aconteceram nas sedes de Campos e de Macaé. As contas foram aprovadas por 79 votos a favor, nenhum voto contrário e três abstenções. Foram avaliados os pontos de pauta “Apresentação da prestação de contas e do orçamento para 2017” e “Aprovação ou rejeição da prestação de contas”.
Fórum na UFF
A UFF Macaé promove na próxima terça, 25, às 18h30, fórum de discussão sobre “pessoas, trabalho, saúde, meio ambiente e segurança na indústria petrolífera”, com o engenheiro Marcelo Figueiredo e a administradora Luciana Salgado. O evento será no auditório do bloco A da cidade universitária. Mais informações em www.caferhuffmacae.com.br.
