Editorial
Em tempos de golpe, anos que não terminam
Nestes tempos de golpe, a luta não para e os anos não fecham. As edições de retrospectiva do Nascente nos últimos anos têm refletido isso. Em 2015, a manchete foi “O ano que não quer terminar”. Em 2016, a edição nem mesmo teve como circular no mesmo ano, em razão da imprevisibilidade da Campanha Reivindicatória, e quando circulou, no início de 2017, trouxe matéria com o título “Campanha ainda em aberto”.
Os primeiros boletins deste 2017, portanto, ainda tiveram como destaque a Campanha Reivindicatória de 2016, o que poderá voltar a acontecer no início de 2018 em razão de ainda estarem em curso as assembleias que avaliam o indicativo de aceitação da proposta consolidada pela FUP no último dia 15, em mesa de negociações com a Petrobrás.
Se 2016 entrou para a história brasileira como o ano do golpe, este 2017 será lembrado como aquele em que o golpe disse a que veio, com o cumprimento de toda a agenda neoliberal que impôs muita luta aos trabalhadores para que não perdessem os dedos enquanto todos os aneis estavam sendo furtados. Seria muito pior se não houvesse toda essa resistência, mas o estrago foi suficientemente gigante para nos condenar a muitos anos de recomeço.
O massacre aconteceu exatamente como previsto pelo movimento sindical: A contrarreforma trabalhista oficializou o “salve-se quem puder” nas relações entre patrões e empregados, praticamente desmontando em uma canetada décadas de vigência de algum amparo legal para os trabalhadores; a nova legislação para a terceirização aboliu a necessidade de contratação direta; e a contrarreforma da previdência só não foi aprovada neste ano em razão da greve de 28 de abril — e do que resta de preocupação dos deputados com a pressão eleitoral nas suas bases.
Esta é mais uma virada de ano que impõe não baixar a guarda, pois os algozes dos trabalhadores não param.
Desde os primeiros minutos do golpe eles haviam percebido que esta poderia ser uma “janela de oportunidade” para passar um rolo compressor sobre o povo anestesiado por uma campanha midiática “contra tudo isso que está aí”. E continuam a não desperdiçar cada segundo, pois sabem que o povo dará a resposta em 2018. Sigamos firmes efortes, porque essa maré de terror há de passar e o Brasil voltará a sorrir.
O ano nas manchetes do Nascente
SMS
Insegurança continua a matar no NF
Ainda não foi em 2017 que a Petrobrás e demais empresas do setor petróleo demonstraram aprender com as tragédias nesta atividade. Somente na Bacia de Campos, neste ano, seis petroleiros morreram em seus locais de trabalho — três em decorrência da explosão no NS-32 e outros três caracterizados como causa natural. E enquanto a Imprensa do NF conclui o fechamento desta edição, um trabalhador está desaparecido após queda ao mar, na última segunda-feira, próximo à SS-85.
Em fevereiro, o sindicato denunciou no Nascente (978) o caso de um trabalhador de P-53 que, mesmo passando mal, teve que esperar três dias para ser desembarcado. O ano seguiu
com muitos casos que refletiram o desmonte da companhia, o baixo efetivo e a negligência da gestão, como mostraram notícias e manifestos da categoria.
Entre as matérias do Nascente que trataram da insegurança estão as que abordaram a interdição de P-40 (edição 979), o acidente com helicóptero em P-37 que deixou quatro feridos
(981), a lembrança dos 16 anos da tragédia da P-36 (983), o “pouso brusco” de uma aeronave na SS-86 (988), as denúncias de insegurança na P-33 e na UMS Cabo Frio (991), as mortes no NS-32 (996), os casos de mortes por problemas de saúde nos locais de trabalho (1007) e o incêndio nas proximidades da UTGCAB (1010).
Campanha Reivindicatória
Resistência mantém direitos
A Campanha Reivindicatória da categoria petroleira, que chegou ao fim nos últimos dias de dezembro com a realização de assembleias para avaliação do indicativo de aceitação da proposta que mantém os direitos do ACT, teve o seu primeiro passo com a realização do 13º Congrenf (Congresso dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense), de 26 a 29 de junho, na sede do NF em Macaé.
Além de discutir as propostas da região para o acordo coletivo, o Congresso avaliou a conjuntura nacional e promoveu um ato denúncia contra os impactos do desmonte da Petrobrás sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores, registrando na delegacia de Macaé um pedido de abertura de inquerito para investigar a responsabilização de gestores da companhia em acidentes e mortes. O evento também contou com o lançamento do livro que registra os primeiros 20 anos da trajetória do Sindipetro-NF.
No início de agosto, entre os dias 3 e 6, o 17º Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), realizado em Salvador, consolidou as propostas das bases e, com o tema “Privatizar faz Mal ao BRasil”, definiu que a grande prioridade do ano seria a luta contra o desmonte da Petrobrás, o corte de direitos no ACT dos petroleiros e os ataques da contrarreforma trabalhista e previdenciária.
Antes da partida da delegação do NF para o Confup, foi necessário realizar, em 31 de julho e em 01 de agosto, protestos na região para reagir ao anúncio, pela Petrobrás, da venda de plataformas na Bacia de Campos. Foi realizado um trancaço em Imbetiba e manifestações nos aeroportos.
Logo após a apresentação da primeira contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo, prevendo a retirada de uma série de direitos, a FUP e os sindicatos iniciaram uma forte mobilização das suas bases, com a realização de seminários de greve e de assembleias com indicativos de estado de greve e de assembleia permanente. No NF, o seminário de greve foi realizado nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da entidade, em Macaé.
A categoria petroleira viria a aprovar, em assembleias seguintes, o indicativo de greve por tempo indeterminado a começar a qualquer momento, caso a Petrobrás insistisse em cortar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Após muita pressão na disposição para a greve e de atuação firme da FUP e seus sindicatos na mesa de negociações, a Petrobrás recuou e consolidou com a Federação uma proposta que mantém os direitos do atual ACT por mais dois anos.
ACT 2016
O ano de 2017 começou com a Campanha Reivindicatória de 2016 ainda em aberto. Somente em 19 de janeiro a Petrobrás apresentou proposta de Termo Aditivo ao ACT que atendeu aos trabalhadores. A categoria aprovou a proposta em assembleias entre os dias 20 e 27 de janeiro.
“Levamos cinco meses para negociar essa proposta de Termo Aditivo ao ACT numa conjuntura nacional de golpe e de ataque aos direitos da classe trabalhadora. A proposta atual repõe a inflação e mantém nossos benefícios conquistados com a luta da categoria petroleira”, disse à época o então coordenador do NF, Marcos Breda.
Outras frentes
Setor Privado e escracho a Parente
Neste ano, temas relacionados a empresas que prestam serviço à Petrobrás mereceram manchetes do boletim em três edições: na de número 994, com a greve na Halliburton; na de número 1015, sobre o movimento na Perbras pela representação do NF; e na de número 1017, ainda sobre a Perbrás, com a cobertura do trancaço no Parque de Tubos, em 6 de novembro. Outro assunto que fugiu às pautas dominantes do boletim neste ano — de Campanha Reivindicatória, Contrarreformas e SMS — foi o protesto contra a visita do presidente entreguista da Petrobrás, Pedro Parente (edição 1022).
Golpe / Contrarreformas
Contra os efeitos do golpe
Sindicatos e movimentos sociais estiveram o ano inteiro nas ruas e em Brasília para resistir à sucessão de golpes contra os direitos dos trabalhadores.
Foi um 2017 difícil que, até às portas deste Natal, ainda trazia a ameaça de votação da contrarreforma da Previdência. Foram muitas as perdas, como a contrarreforma trabalhista e o escancaramento da terceirização, mas nada disso sob silêncio.
Um dos mais intensos momentos de luta neste ano foi a greve geral de 28 de abril, que teve forte adesão da categoria petroleira — a data também foi lembrada por ser a do dia dedicado à Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
No Nascente 990, o sindicato saudou a grande participação das bases no movimento: “Na Bacia de Campos, foram 30 plataformas no movimento, além das bases de Cabiúnas (com corte de rendição) e administrativas (onde houve piquetes e falta ao trabalho). Em Campos e em Macaé, atos públicos com grande participação dos trabalhadores contribuíram para alertar a sociedade sobre os sucessivos golpes contra os trabalhadores”. A CUT avaliou a greve como sendo a maior dos últimos 100 anos.
Outro grande ato da categoria petroleira contou com cerca de mil militantes na frente do Edise, no dia 8 de junho, entre eles centenas do Norte Fluminense. O protesto defendeu a saída imediata de Pedro Parente da presidência da Petrobrás e de toda a sua diretoria privatista.
Lula em Campos
O ano na região também foi marcado pela passagem da Caravana Lula pelo Brasil, em Campos dos Goytacazes, nos dias 5 e 6 de dezembro, com ato público na Praça do Liceu e visita ao Instituto Federal Fluminense.
Eventos do NF
Formação para a mobilização
O Sindipetro-NF utilizou as suas sedes e a presença nas bases petroleiras para realização de atividades de conscientização, formação e integração também em 2017. Como tem feito ao longo dos anos, a entidade aproveitou datas significativas no calendário dos movimentos sociais e das lutas populares para promover o debate de temas essenciais. Entre os destaques dos eventos do NF neste ano estão as comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher (com programação de 7 a 10 de março), o 13º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF (aberto em agosto), os debates sobre a situação do Plano Petros 1 (em outubro), os Cafés da Manhã nas bases (iniciados em outubro), o curso Pindorama, sobre como fazer leitura de conjuntura (outubro), e a exibição de filme e debates para marcar o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra (com evento em 22 de novembro).
Eleições no NF
Categoria dá aula de democracia
Em um processo que começou em 3 de março, com a publicação, no Nascente 981, do edital que chamou a assembleia da eleição da Junta Eleitoral, a categoria petroleira escolheu, em votação de 29 de abril a 19 de maio, a diretoria do Sindipetro-NF para o mandato 2017/2020.
A apuração acontece já no dia 20 de maio. Com 3.511 votos (64,78%), a Chapa 1- Democracia e Luta – foi a vencedora . A Chapa 2 – Chapa da categoria – Vamos mudar o Sindipetro-NF – obteve 1.907 votos (35,18%). A participação total foi de 5.565 votos, com brancos, nulos e em separado.
A nova diretoria, coordenada pelo petroleiro Tezeu Bezerra, foi empossada em grande evento de resistência política em 2 de julho, com a presença do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e diversas outras lideranças partidárias e dos movimentos sindical e social.
