Nascente Setor Privado 103
Editorial
A greve e o setor petróleo privado
Os trabalhadores de empresas privadas do setor petróleo acompanharam com grande atenção a mobilização dos empregados da Petrobrás. Em alguns casos, até mesmo com participação determinante no movimento, ainda que não estivessem sido convocados para a paralisação.
O que todos têm ciência é da extrema vinculação entre o movimento dos empregados da companhia e as causas dos petroleiros do setor privado.
Em primeiro lugar, o trabalhador de empresa privada é também um cidadão brasileiro, que defende o País e suas necessidades estratégicas, e compreende que um ataque à Petrobrás é um mal para toda a Nação.
Além disso, é visível que o plano de negócios da Petrobrás produz como impacto mais direto o desemprego no setor privado, como visto com as demissões e encerramentos de contratos de empresas em Macaé. Todos saem perdendo com uma companhia brasileira mais fraca.
Mesmo se um trabalhador não se importasse com a nacionalidade da bandeira para a qual trabalha, haveria de considerar que o padrão de tratamento das estrangeiras em solo brasileiro não costuma ser dos melhores. São equipes reduzidas, salários aviltados, direitos trabalhistas atacados e insegurança, com raríssimas exceções.
Ainda que com todas as dificuldades, todo o cenário de crise e toda a má gestão da qual é vítima, a Petrobrás continua a ser um parâmetro para as demais empresas, especialmente em relação às conquistas dos seus trabalhadores nos acordos coletivos.
Os petroleiros das empresas do setor privado estão solidários, portanto, com a luta empreendida pelos petroleiros da Petrobrás. Além disso, por meio de uma crescente organização, sindicalização e formação política, atuam para chegar ao ponto de, eles também, construírem um dia uma grande greve conjunta em defesa de todo o setor. Essa é uma luta de todos.
Espaço aberto
O Combate ao racismo
Almir Aguiar*
Na semana da consciência negra, na qual lembramos do legado da luta de Zumbi dos Palmares, reforçamos em nosso espírito a necessidade do combate ao racismo com reflexões, leituras, debates, comemorações. Importante lembrarmos que vivemos em uma sociedade que discrimina o ser humano simplesmente pelo fato dele ter a cor da pele diferente.
Os negros viviam em seu ambiente natural, organizados na África em comunidades, trabalhando nos campos, cuidando de suas famílias. Mas foram sequestrados de sua pátria-mãe para serem escravizados em muitos países. Foi assim que mais de cinco milhões deles chegaram ao Brasil, para trabalho forçado. A escravidão em nosso país durou séculos e viveu um momento histórico muito duro em 20 de novembro de 1695, quando o quilombo chefiado por Zumbi dos Palmares, em Alagoas, foi cercado, invadido e dizimado, culminando com a morte de seu chefe maior, cujo legado de luta nos anima até hoje a combater a discriminação contra o povo negro.
O Brasil foi o último país latino-americano a acabar com a escravidão. O conservadorismo da época e de hoje traz de volta o aumento da discriminação racial em nossa terra. O racismo tem suas digitais cravadas fortemente no Brasil de hoje. É certo que a população negra brasileira avançou muito nos últimos 12 anos com programas de governo que diminuíram a distância entre ricos e pobres no Brasil. Nos governos Lula e Dilma, a renda per capita média dos negros cresceu 66,3% e a dos pardos, 85,5%.
O combate ao racismo, longe de cansar, é um convite permanente à luta pela adoção de medidas corajosas para modificar esta realidade cruel. As ocupações dos trabalhadores e das trabalhadoras negras são caracterizadas pela desigualdade de rendimentos em relação aos brancos, o que se evidencia nas precárias condições de trabalho, na sua concentração em postos de menor prestígio, com salários pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca, segundo o IBGE, em 2013.
…A Nação Brasileira deve muito aos seus negros. Salve Zumbi dos Palmares! Salve João Cândido! Salve todos os nossos heróis do passado e do presente! Chega de preconceito e racismo, na vida e no trabalho.
Secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Publicado em www.cut.org.breditado por conta do espaço
Capa
Uma greve para ficar na memória de todos
Trabalhadores construíram um movimento histórico em defesa do país e dos empregos, que será lembrada como referência
A categoria petroleira do Norte Fluminense decidiu em assembleias realizadas na sexta, 20, no Sindicato dos Bancários em Campos e na sede de Macaé pela suspensão da greve, iniciada no dia 1 de novembro.
Uma greve considerada uma das mais importantes lições políticas da sua história recente. Porque, além de ser a maior greve das últimas duas décadas, o movimento teve a característica única de ser eminentemente ideológico, a favor de uma visão de mundo baseada na justiça social e no uso das riquezas naturais em benefício de todos. Uma greve que teve a coragem de ultrapassar pautas corporativas e debateu com a empresa, com o governo e com a sociedade uma Pauta pelo Brasil, em defesa de empregos e pelo retorno de algumas obras, como a o Comperj.
Na avaliação do Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda, o movimento grevista realizado no Norte Fluminense demonstrou a força da categoria petroleira e a importância da unidade entre mar e terra. “Essa greve mostra que só com muita unidade e luta, em todos as plataformas, aeroportos, terminal e base de terra é que garantimos a Pauta Brasil e nenhum direito a menos. Gostaria de parabenizar a todos que estiveram no movimento e reafirmar que o Sindipetro-NF se faz com a participação da categoria” – afirmou.
Os petroleiros estão em um novo patamar. Nunca mais serão os mesmos após esta greve. Assim como a paralisação de 1995 e outros importantes movimentos, esta greve de 2015 tem reservado o seu papel de referência para futuras lutas em defesa constante por um Brasil para os brasileiros.
Baker
Em ato, NF cobra cumprimento do ACT
O Sindipetro-NF realizou por volta das 7h de quinta, 12, uma manifestação no portão da Baker no Lagomar em Macaé por conta do silêncio da empresa em relação aos ofícios enviados pelo descumprimento de várias cláusulas do ACT, fechado em setembro.
A diretoria do Sindicato também reivindica o retorno do pagamento correto dos bônus, participação nas comissões de acidente, participação nas eleições de Cipa e o fim do banco de horas ilegal.
O ato contou com a presença de Diretores do NF, inclusive João Paulo Rangel, que é funcionário da Baker, e grevistas da Petrobrás que se solidarizaram com as causas dos trabalhadores da empresa. ” Foi importante a união dos trabalhadores e trabalhadoras nessa primeira de muitas mobilizações que faremos até a empresa responder os ofícios. A categoria mostrou mais uma vez que está unida” – avalia João.
Após pressão da diretoria e categoria, através do ato, uma reunião foi agendada para dia 25, às 14h, na sede da FUP. O NF reitera que para o sucesso da mesa é necessário que a categoria se mantenha mobilizada e firme para novos avanços.
Frank’s
Empresa propõe reajuste abaixo da inflação
O Sindipetro-NF esteve reunido com a Franks no dia 10 e foi informado pela empresa que não havia avanços nas negociações. O NF aguarda para a próxima mesa uma proposta que contemple os anseios dos trabalhadores.
A próxima reunião será no dia 3 de dezembro. O Sindipetro-NF entende que os trabalhadores não podem pagar essa conta e exigem no mínimo a reposição da inflação.
O Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira colocou em mesa que os trabalhadores não podem pagar pela crise. ” Já estamos trabalhando com ganho real pequeno. O ICV de setembro é 10,05% e a empresa ofereceu 6,75% e isso é uma perda de mais 3% no bolso do trabalhador que reflete em férias, fundo de garantia e outros benefícios. Não podemos aceitar nenhuma perda a mais!” – afirmou Ferreira.
Exterran
NF volta à mesa de negociação com empresa
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu com representantes da Exterran para tratar do ACT dos trabalhadores. Foi debatida a cláusula sobre Banco de Horas e o jurídico do Sindicato colocou sua preocupação em relação ao pagamento das folgas e feriados.
A Exterran propõe reajuste de 7% no reajuste que também incide no vale alimentação e vale-refeição.
A empresa se compromete a elaborar um novo plano de cargos, conforme pleito dos trabalhadores e se comprometeram a apresentar relatórios sobre a situação do RH relativa a esse assunto.
Também é proposta da empresa bolsas de estudos para curso técnico de aperfeiçoamento e graduação, nesse último caso, o sindicato pediu para aumentar o número proposto que é de cinco. O NF aguarda nova reunião.
Falcão
Falcão Bauer apresenta proposta rebaixada
No dia 13 de novembro, a diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida com representantes da Falcão Bauer para conhecer a proposta da empresa para seus trabalhadores. Ficou acordado que a primeira mesa de negociação acontecerá quarta, 25. O NF também reivindica que o Acordo seja firmado em nível nacional.
Veja alguns ítens da proposta apresentada pela empresa sem ganho real:
-Reajuste de 7%
-Ticket Alimentação de R$ 180,00 para R$ 200,00 (11,11%)
-Ticket Refeição de R$ 30,00 para R$ 33,00 (10%)
-PLR de R$ 850,00 (1ª parcela de 60% e a 2ª parcela de 40%);
-Pagamento de todas as dobradinhas (são pagos 11 feriados);
-Seguro de Vida de R$ 75.000,00 para R$ 100.000,00.
Superior e Perbras
Fup e NF se retiram das mesas
Na semana passada, o Sindipetro-NF e a FUP tiveram mesas de negociação com representantes da Perbras e Superior, na sede da Federação no Rio de Janeiro. No dia 19, 10h, aconteceu a segunda rodada de negociações com a empresa Perbras. Passado um mês da última reunião, os representantes da empresa trouxeram um avanço de 0,5%, alterando o reajuste salarial de 5,5% para 6%. A FUP e NF rejeitaram o índice proposto porque o ICV da data base de setembro é de 10,05%.
Na tarde do mesmo dia, ocorreu a primeira reunião entre o movimento sindical e a empresa Superior. Os representantes da Superior não apresentaram proposta e os representantes sindicais se levantaram da mesa, em repúdio à atitude da empresa.
”Tanto no caso da Perbras, que trouxe um avanço pífio, como no caso da Superior, que veio de mãos vazias, nós levantamos da mesa em sinal de protesto. O que ocorreu foi uma falta de respeito com a Federação, o NF e a categoria. As empresas foram intimadas a retornarem com propostas decentes para os trabalhadores”, frisou o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Jurídico
A Pauta pelo Brasil e a luta de todos os trabalhadores
Marco Aurélio Parodi*
Os petroleiros da Petrobrás, Transpetro e demais subsidiárias do Sistema Petrobrás realizaram uma greve histórica de 20 dias, com uma pauta inédita na história das greves realizadas na Bacia de Campos. Dos temas debatidos e apresentados pelos trabalhadores e empregados do sistema Petrobrás, através do Sindipetro-NF e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi construída a Pauta pelo Brasil .
A Pauta pelo Brasil proporcionou um conjunto de reivindicações que fogem do eterno debate economicistas, das pautas históricas dos petroleiros que tratam de reajustes salariais, abonos, participação dos lucros e resultados e outras questões de natureza econômica.
A Pauta pelo Brasil englobou entre outros pontos, segundo informe fornecido pela Federação Única dos Petroleiros os seguintes temas:
– A recomposição de efetivo, visando corrigir o impacto do programa de demissões voluntárias realizadas pela Petrobrás;
– Uma nova estrutura organizacional, com destaque para uma nova política de saúde e segurança no trabalho baseada na representação dos trabalhadores nos espaços de discussão e fiscalização;
– A manutenção dos investimentos e atividades desenvolvidas em Campos Maduros, seja terrestre ou marítima;
– investimentos na indústria nacional de petróleo e gás, nos níveis medianos aplicados entre os anos de 2008 e 2013, compreendendo a contratação nacional de plataformas, sondas, embarcações de apoio e etc.
Por fim, a Pauta Política exigiu que a Petrobrás que assumisse, pública e claramente, sua plena condição e interesse em permanecer como operadora única dos campos do Pré-Sal, conforme garante a lei 12.351/2010.
Isso tudo é reivindicado sem que se admita qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 (doze) anos.
O trabalhador empregado das empresas que prestam serviços para o sistema Petrobrás deve estar se perguntando o que essa referida pauta tem haver com a sua realidade.
As negociações coletivas de trabalho estabelecidas com as empresas do setor privado sempre se pautaram por discussões preponderantemente econômicas.
Nisso, questões como saúde e segurança no trabalho, efetivo mínimo em face de indústria crescente das horas extras, investimentos ficam quase sempre de fora das discussões dos trabalhadores do aludido Setor Privado, ou pelo menos em segundo plano. Ficamos sempre na discussão dos reajustes e dos demais ganhos econômicos, com demissões crescentes e redução cada vez maior dos efetivos disponibilizados, inclusive para principal tomadora do setor: a Petrobrás e suas subsidiárias
Daí a importância das conquistas da categoria que abriu com esses 20 dias de greve, um grande pólo de discussão através de grupos de trabalho que serão estabelecidos para discutir vários temas objeto dessa pauta que podem significar mudanças positivas para categoria dos trabalhadores de outras empresas representados pelo Sindipetro-NF, principalmente sobre a discussão de saúde, segurança, efetivo, investimentos e a impossibilidade de qualquer retrocesso nos direitos conquistados pela categoria que devem afetar toda a indústria do petróleo, principalmente os trabalhadores que laboram para o Sistema Petrobrás.
Mais uma vitória histórica para a categoria petroleira e um grande marco de novos enfoques que os trabalhadores devem se ater para futuras negociações coletivas de trabalho.
Saudações!!!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Curtas
Valeu, Zumbi
Na sexta, 20, feriado em diversos estados e municípios brasileiros, marcando a passagem do Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói nacional Zumbi dos Palmares. No dia 19, uma marcha — que por pouco não acabou em tragédia em razão da ação de fascistas — reuniu quatro mil mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para marcar a data. Valeu, Zumbi!
Samarco 1
O Sindipetro-NF enviou para a cidade de Governador Valadares (MG) um carregamento de água mineral para contribuir na campanha de ajuda à população. A sugestão do apoio veio de petroleiros em greve concentrados no piquete do aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes.
Samarco 2
Para o Sindipetro-NF, o envio de água mineral, além de ser um gesto humanitário, é uma forma de chamar a atenção para os desmandos da empresa Vale, controladora da Samarco, responsável pelo vazamento de toneladas de lama tóxica que se espalhou pelo Rio Doce e já atinge o Espírito Santo. Para o sindicato, a tragédia da Samarco é mais um exemplo de descaso de empresas privatizadas com a população.
Tetra
O Sindipetro-NF aguarda a formalização da proposta de ACT que foi feita apresentada em mesa,no dia 9 de novembro, onde a empresa garantiu o reajuste de 7,5% a partir de 1° de Novembro. A negociação com a empresa vem se arrastando desde maio, sem que a empresa tivesse apresentado até agora uma proposta decente para os trabalhadores.
Quadro de negociação de negociação
