Nascente Setor Privado 112
Editorial
Contra todos e contra ninguém
“Contra todos e contra ninguém / O vento quase sempre nunca tanto diz / Estou só esperando o que vai acontecer”. Os primeiros versos de “Música Urbana”, uma antiga canção do Capital Inicial, evidentemente não foram feitos para o momento atual, mas bem que poderiam ilustrar um tipo de posicionamento que uma parcela das forças políticas começou a adotar recentemente: a de não reconhecer que um golpe esteja em curso, fazer discurso contra tudo e contra todos, e esperar para ver para onde vai soprar o vento.
A fala genérica “contra tudo isso que está aí” pode ser confortável, arregimenta pequenos exércitos, mas não está à altura de quem tem responsabilidades maiores com o País e com a história. O caso Jango não poderia ser esquecido: acusado de ser comunista pela direita, e de ser reformista por parcela da esquerda, acabou por avaliar que não contava com apoio suficiente para resistir — que de forma mais intensa veio apenas de Brizola e seu movimento pela legalidade.
Pouco antes do golpe de 1964, lembra o professor Emir Sader, em artigo na Agência Carta Maior (http://bit.ly/204XJRN), os “grupos radicais consideravam o golpe praticamente inevitável (devido às “ilusões do reformismo na via pacífica e na existência de uma burguesia nacional e democrática”), o viram como uma confirmação das suas previsões. Mas tampouco defenderam a legalidade existente, não se dando conta no brutal retrocesso para todos – a começar pelos movimentos populares – que o golpe representava”.
Claro que, agora, o cenário não é exatamente o mesmo, mas é muito semelhante.
Entre os críticos à esquerda do governo Dilma — e não há poucos, inclusive entre os que militaram desde o primeiro turno pela sua eleição —, posição historicamente mais responsável tem sido a daqueles que preservam claramente o apontamento dos aspectos que condenam, mas sabem ter a grandeza de marchar junto quando a questão crucial da ameaça do golpe se coloca.
Ser contra todos pode ter o mesmo efeito de ser contra ninguém.
Espaço aberto
América Latina sob ataque
Norton Almeida*
Do dia 31 de março a 02 de abril, na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai, representantes de 19 países, majoritariamente da América Latina, estiveram reunidos no 7º Encontro Sindical Nostra América (Esna).
A tônica do encontro foi a discussão do acirramento da investida neoliberal contra os direitos alcançados pelos trabalhadores e a nova estratégia de dominação imperialista implementada na região.
No primeiro caso, sob a chantagem da crise mundial, os capitalistas propõem, como parte da solução, retrocessos graves nas conquistas logradas pelos trabalhadores durante décadas.
Quanto a ação dos países desenvolvidos na estratégia de dominação histórica na América Latina, ficou claro que, após um período em que perderam parte de sua influência devido a ascensão de governos progressistas nos principais países da região, mudaram sua forma de agir e, a partir dos experimentos em Honduras e Paraguai, passaram a utilizar o tripé empresários-mídia-judiciário para desestabilizar governos considerados por eles como inconvenientes. Neste cenário se destacam as ações no Brasil, Venezuela, Argentina e Bolívia, atuando com a intenção clara de destituição de governos legítimos ou promovendo campanhas midiáticas para derrotá-los em pleitos eleitorais.
A delegação brasileira, composta por representantes da CTB, CUT e Intersindical, percebeu, numa demonstração de maturidade, a necessidade de ação conjunta, durante o encontro, na denúncia do processo golpista que se tenta instalar no país que, certamente, como ocorre na vizinha Argentina, resultará em profundas perdas à classe trabalhadora, além da tragédia histórica que representará a quebra da normalidade democrática, normalidade esta conseguida com muito sacrifício pela sociedade brasileira.
Diante destes desafios o 7º ESNA encerrou com a divulgação da Declaração de Montevidéu [íntegra em http://bit.ly/1PUtaqs], com a certeza que tempos de luta se avizinham e que, cada vez mais, a unidade da classe trabalhadora é um imperativo.
* Diretor do Sindipetro-NF. Integrou a delegação brasileira no 7º Esna.
Capa
CETCO E PERBRAS ENROLAM SEUS TRABALHADORES
Sindipetro-NF esteve reunido com representantes das duas empresas que demoram a apresentar suas propostas para os Acordos Coletivos dos seus empregados. A Perbras encaminhou ontem, 11, a proposta e a Cetco continua enrolando.
Após denúncia no Nascente Setor Privado 111 da forma como a Perbras estava enrolando nas negociações do Acordo Coletivo dos Trabalhadores, uma reunião aconteceu no dia 7 de abril na sede da Federação no Rio de Janeiro. Nela, a empresa se comprometeu a apresentar uma nova proposta o que fez ontem, 11. A proposta está em avaliação interna do Sindipetro-NF e será apresentada a categoria tão logo seja debatida internamente.
Já se passaram seis meses da data base dos trabalhadores da Perbras que é setembro. Como divulgado anteriormente, as ultimas propostas apresentadas foram rejeitadas na mesa de negociação pelo sindicato.
Na última proposta a Perbras oferecia um aumento no auxilio alimentação de R$ 15,00. Com esta proposta, o valor regional vai para R$ 305,00. Um valor bem abaixo do apurado pela subseção do Dieese do Sindipetro-NF, que em sua pesquisa da Cesta Básica do município de Macaé, no mes de Janeiro atingiu o valor foi de R$ 369,39.
PVM-3 será desbitada
O diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, embarcou na segunda, 4, na plataforma PVM-3, para participar de apresentação, pela Petrobrás, do projeto piloto de desabitação da unidade. O sindicato é contrário ao projeto, após representantes da entidade terem participado de reunião com gerências da empresa sobre o tema.
“Os trabalhadores estão muito apreensivos em relação ao seu futuro e a segurança da unidade. Eles questionam a falta de comunicação da Petrobrás com o grupo. No caso da desabitação, a plataforma ficará vazia. A manutenção será feita pelos trabalhadores de Pargo, que ficarão indo e vindo de helicóptero para PVM-3. Serão colocadas câmeras para monitorar esse pessoal por terra, através da sala de controle remoto”, explica Reis.
“Em resumo o que se pretende é continuar produzindo pelas salas de controle remotas (SCR´s) com as plataformas desabitadas, sob alegação da necessidade de reequilibrar os custos operacionais daquelas unidades. Na visão dos gerentes o projeto teria vantagens sobre a desativação, já que manteria em escala definida trabalhadores das SCR´s e uma equipe itinerante, que embarcaria nessas plataformas para suprir basicamente as necessidades de manutenção. Para o sindicato, a manutenção de postos embarcados pode ser feita de outra forma, com a mudança da atual política de afretamento que precariza as relações de trabalho e reduz postos de empregados próprios”, disse o coordenador do sindicato, Marcos Breda.
Para o Sindipetro-NF, o projeto reflete um momento de recrudescimento das relações da gestão da Petrobrás para com a força de trabalho. Como tem alertado há mais de um ano, a entidade avalia que os setores conservadores no comando da empresa estão fazendo valer uma agenda neoliberal que se traduz em corte de direitos e de investimentos, venda de ativos, negligência com a segurança, desprezo pelo diálogo com os sindicatos, em um retrocesso de mais de uma década.
O sindicato vai levar a órgãos fiscalizadores o relato sobre os equívocos do projeto.
Campanhas de maio
Participação da categoria é fundamental
Apesar da conjuntura difícil no setor petróleo, a diretoria do Sindipetro-NF acredita na possibilidade de construção de acordos com avanços para os trabalhadores, além da manutenção da maioria dos benefícios já conquistados.
Segundo o Dieese, em 2015, 52% dos reajustes salariais apresentaram ganhos, ficando acima da inflação medida pelo INPC, sendo que 30% foram em valor equivalente à variação do índice.
Com data base em maio, os trabalhadores das empresas Baker, BJ, Expro, Exterran, Weir-SPM, International Logging, MiSwaco, Schlumberger, Geoservices e Smith devem contribuir para a construção das pautas de reivindicação. O departamento do Setor Privado do NF orienta aos trabalhadores dessas empresas que enviem propostas para os respectivos ACT’s para o e-mail:
[email protected].
Alternativas à crise em debate
A diretoria do Sindipetro-NF promove nesta terça, 12, um debate sobre os “Rumos à esquerda: alternativas a crise econômica, política e social no Brasil e na Petrobrás”.
Os palestrantes serão a economista pela UFMG, mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econômico (Unicamp) e colaboradora do site Brasil Debate, Ana Luíza Matos de Oliveira e o professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON-UNICAMP), Guilherme Santos Mello.
O evento é uma parceria dos sites “Diálogo Petroleiro”, “Brasil Debate” e o Sindipetro-NF.
Essa série de debates se soma a outra frente de interação do sindicato com os movimentos sociais neste momento de crise institucional. O Sindipetro-NF fica na R. Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro – Macaé.
Cetco: aguardando Proposta
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida no dia 6 de abril com representantes da CETCO. Nessa reunião a empresa se comprometeu a apresentar uma nova proposta até segunda, 11. Até o fechamento dessa edição a empresa não tinha apresentado nenhuma proposta. Os índices de reajustes oferecidos anteriormente pela empresa foram zero.
Lideranças assassinadas no Paraná
A ação da polícia militar do estado do Paraná e de jagunços da empresa Araupel, que resultou nos assassinatos de dois trabalhadores rurais sem terra e deixou vários feridos no dia 7 de abril, no município de Quedas do Iguaçu, é um episódio gravíssimo e reflete a ascensão do comportamento conservador no Brasil.
Para o Sindipetro-NF, trata-se de mais um caso de criminalização dos movimentos sociais, onde forças do estado e da elite econômica avaliam poder atuar impunemente na defesa do latifúndio e da propriedade de terras que não cumprem função social.
O coordenador geral do sindicato, Marcos Breda, relaciona os assassinatos ao comportamento dos setores que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos vivendo um momento histórico no País. Há uma clara tentativa de golpe contra a democracia e contra o trabalhador. É nesse cenário que o assassinato de dois militantes do MST no acampamento Dom Tomas Balduíno no Paraná ocorreu”, afirma.
A diretoria do sindicato registra a solidariedade da entidade às famílias da vítimas. O movimento sindical petroleiro vai acompanhar a apuração dos responsáveis por meio do seu sindicato coirmão, o Sindipetro-PR/SC.
Deu na imprensa
EUA bloqueiam fusão entre Baker e Halliburton
O site Zero Hora Notícias publicou na semana passada uma matéria informando que as autoridades antitruste dos Estados Unidos apresentaram um pedido para que seja bloqueada a fusão entre a Halliburton e a Baker Hughes, segunda e terceira empresas petroleiras mundiais, para evitar que a livre concorrência seja afetada.
Segundo as autoridades, essa fusão eliminaria a concorrência, elevaria os preços e reduziria a inovação no setor petroleiro.
Jurídico
Reajuste salarial proporcional fere a CLT
Marco Aurélio Parodi**
Nos últimos anos, percebemos que algumas empresas praticam a proporcionalidade do reajuste salarial concedido nos acordos coletivos de trabalho, a fração de 1/12 por mês laborado, sobre o reajuste total (cheio) concedido para os empregados que ingressaram na empresa após a data base da categoria adotada para cada negociação, em relação.
O reajuste salarial tem o escopo de propiciar a recomposição salarial, face a inflação do período cumulado e/ou com algum ganho real visando a melhoria do poder aquisitivo do trabalhador.
Vale a pena destacar também, que qualquer restrição de direitos que não esteja previsto na norma trabalhista ou na Constituição Federal é nula de pleno direito face os artigos 9º e 468º da CLT, o chamado reformatio in pejus que restringe direitos,
Por isso criar o reajuste proporcional que jamais deve ser tratado em norma coletiva.
Agora os reajustes salariais proporcionais, no decorrer da acordo coletivo de trabalho. vigente, com a desculpa de que os mesmos ingressaram após a data base nada mais é que precarizar as relações de trabalhador, face o princípio da irredutibilidade salarial.
Resta, portanto, tal prática desprovida de qualquer precedente fático e jurídico para a empresa praticar com seus empregados tal absurdo, sendo imperativo que os trabalhadores não permitam essa prática, nos acordos coletivos de trabalho já firmados e futuros.
Outro óbice, seria o enunciado (Súmula) nº 120 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que presente os pressuposto do artigo 461 do TST ( idêntica função, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá a igual salário sem distinção de sexo, idade ou nacionalidade , com diferença entre o trabalhador e seu paradigma (demais membros da categoria for superior a dois anos),sendo irrelevante qualquer circunstância que pretenda justificar qualquer desnível salarial decorrente de decisão judicial
Os trabalhadores devem informar aos diretores do Sindipetro-NF, a aplicação do fracionamento desse reajuste geral salarial, conquistados pela categoria com o auxílio das entidades de classe.
Conclui-se, portanto, que a cláusula de reajuste salarial proporcional vai contra a Consolidação das Leis do Trabalho e própria Constituição Federal, podendo com isso ocorrer futuros pedidos judiciais de equiparação salarial, devendo ser rechaçada em qualquer redação ou cláusula nos Acordos Coletivos firmados pelo Sindipetro-NF.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
P-19 tira gerente
Após atuação do Sindipetro-NF, foi colocado para fora da plataforma P-19 nesta semana um gerente assediador que ameaçava e humilhava trabalhadores. A entidade recebeu recentemente relatos sobre o comportamento do chefe e protocolou denúncia na Ouvidoria da empresa, no Crea e no MPTE .
O sindicato anexou à denúncia um abaixo assinado com mais de 100 assinaturas, solicitando a saída do gerente.
Ocupação
Estudantes da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, em Campos dos Goytacazes, ocuparam na manhã de segunda, 11, a instituição para cobrar melhorias para alunos e professores.Os estudantes se programam para realizar aulões, rodas culturais, limpeza, debates e o plantio de uma horta. Eles pedem doações de alimentos e material de limpeza já que o movimento não tem data para acabar.
