Nascente Setor Privado 115
Editorial
Em que mundo vive Temer?
Nem mesmo atuando em casa, em entrevista para a Globo, o golpista Michel Temer escapou de revelar-se em sua essência reacionária, atrapalhando-se nas palavras quando tentava se esconder. Suas declarações ao programa “Fantástico”, do último domingo, são confissões de culpa nos crimes que se avizinham. E apenas uma delas já seria suficiente para servir de delação numa hipotética investigação de atentado ao processo civilizatório: a de que buscará representantes “do mundo feminino” para integrar o segundo escalão do seu governo, buscando amenizar os impactos negativos da famigerada — embora até certo ponto coerente com seus propósitos — escolha ministerial com seus homens à moda Geisel.
Em que mundo vive esse senhor? Seu mundo não é o mesmo que o das mulheres? Seriam as mulheres extraterrenas?
Pode ser detalhe semântico. Mas detalhes revelam muito. Esta abordagem é típica do machismo que procura dar algum prêmio de consolação às mulheres, “aqueles seres estranhos que vivem em outro mundo”. Não por acaso, seu perfil predileto é o da “bela, recatada e do lar”, para a qual — em mais um retrocesso denunciado pelos profissionais do Serviço Social — caberá cuidar da “área social” do governo.
Estamos vivendo um filme de terror gravado nos anos 70, com generais ao fundo e mordomos zelosos à frente, servindo champagne aos patos empolados da Fiesp, ladeados por damas quietas, doces e amáveis.
Temer é a face da direita com a qual os governos Lula e Dilma conviveram para promover nos últimos anos as conquistas sociais que todos sabemos terem existido. Ele representava aquela base que tinha pouca força na opinião pública, mas com bancada parlamentar suficiente para inviabilizar qualquer governo. E coube ao movimento sindical, durante todos esses anos, fazer força no sentido oposto, para puxar as mudanças para o rumo que favorecesse os trabalhadores.
Agora toda a cena está aberta e os papeis estão mais claros. Se há um lado bom em toda essa história é a exposição do quanto ainda é gigante o desafio brasileiro para superar as suas forças retrógradas, racistas, homofóbicas e machistas.
Espaço aberto
A inflação e os índices de preço
Fernando Souto*
Começamos nesse artigo (que terá 3 partes) a falar sobre a inflação e seu impacto na vida do trabalhador. É importante diferenciar o que é a inflação da forma como a inflação é medida.
A inflação é a variação do nível geral de preços. É como se agrupassem todos os produtos e serviços vendidos num único produto, representando os preços da economia do país como um todo. A variação dos preços da economia de um país (um aumento ou queda geral dos preços) é o que seria a inflação.
Vamos pensar que a inflação é a temperatura do corpo. Para medirmos a temperatura, precisamos de um termômetro, que não consegue ver a temperatura de todas as partes do nosso corpo, mas é um bom indicador de como a temperatura está. Pois bem, este é o papel dos índices de preços.
Os índices de preços, pesquisados por diferentes institutos, são uma forma de se medir a inflação. Como não podemos medir a variação dos preços de todas as coisas (produtos e serviços) de uma economia, esses institutos determinam uma cesta de bens e serviços representativos da economia como um todo, que sejam os mais relevantes no custo de vida dos consumidores. Os itens desta cesta, que podem ir do preço da gasolina à tarifa de luz, preços de sapatos ao da alimentação fora de casa (são realmente muitos itens) têm seus preços acompanhados todos os meses. É a variação do valor dos preços desta cesta que tomamos como o Índice de preços.
Usamos para as negociações coletivas do sindicato três índices principais: O INPC e o IPCA, que são coletados pelo IBGE, e o ICV, que é coletado pelo DIEESE. Cada um destes índices possui características específicas, tanto da cesta de produtos que são coletados, quanto dos locais em que a pesquisa é feita e, por isso, dão resultados diferentes. Por isso, é normal que eles possuam sentidos parecidos, mas não podemos fazer médias entre eles, por exemplo!
No nosso próximo encontro, pretendo falar de como a inflação reflete o custo de vida com o trabalhador, e como isto o afeta. Até lá!
* Economista do Dieese da Subseção do Sindipetro-NF
Capa
Morte em PCH-2: CULPA DA GESTÃO OMISSA?
Trabalhador de 29 anos morre ao cair de 12 metros de altura na plataforma. Diretoria do Sindipetro-NF considera esse acidente um crime e questiona até quando a categoria petroleira irá contabilizar seus mortos, sem que as empresas alterem suas formas de gerenciar a segurança nas unidades.
Mais uma morte. Mais um terceirizado como vítima. Até quando a categoria contará suas mortes nessa guerra onde só cai de um lado? E guerra que cai de um lado só, é guerra ou extermínio?
O caso do petroleiro Vitor Geraldo Brito, de 29 anos, da empresa RIP Serviços Industriais que caiu de uma altura de 12 metros em PCH2 no dia 22 é mais uma morte que foi uma tragédia anunciada. Afinal mais de 82% dessas mortes e acidentes no sistema Petrobrás tem como vitimas os terceirizados (as).
No acidente no FPSO Cidade de São Mateus, em fevereiro de 2015, com operação compartilhada entre BW e Petrobrás, foram nove mortos de uma só vez, todos terceirizados. “Ao que tudo indica, a gestão de SMS da Petrobrás ou não aprendeu nada ou coloca a produção de óleo e gás como prioritária, em detrimento das vidas ceifadas que estavam sob sua inteira responsabilidade. Ou será que as duas colocações anteriores são pertinentes? Crime?” questiona Leonardo Ferreira.
“São muitas perguntas. A única certeza que se tem até agora é que a gestão ‘falida’ de SMS da empresa vai tratando os casos de mortes, acidentes e subnotificações com a frieza e simplicidade dos números e estatísticas. Que lições os gestores aplicaram no dia a dia das unidades maritimas e nas atividades terrestres? Qual foi o aprendizado? Que mudança na política de SMS os gestores propoem como ações mitigadoras para as mortes criminosas que parecem não ter fim, dilacerando lares, desestruturando e adoecendo uma categoria inteira por pura negligência? Até agora, as únicas ações por parte da gestão da empresa são: redução de quadro, sucateamento de unidades maritimas, hibernação e desabitação de plataformas, desleixo com o efetivo e desvaloriação e perseguição a cipistas eleitos!
Que nome damos a isso? Com a palavra a justiça do trabalho e a justiça criminal.
A direção do Sindipetro-NF não descansará enquanto estas perguntas não forem respondidas e enquanto as mortes no setor petróleo não cessarem, bem como a omissão que parece ter tomado conta de alguns” – diz Ferreira.
Investigação
O diretor Wilson Reis representa o Sindipetro-NF na comissão de investigação do acidente. Ele embarcou na tarde desta segunda, 23, para participar do processo de investigação. O Sindipetro-NF orienta os trabalhadores que tiverem mais informações sobre as circunstâncias do acidente para que as enviem para: [email protected].
Cetco: NF quer avanços no ACT
Os trabalhadores da Cetco rejeitaram por ampla maioria a proposta da empresa para o ACT 2015/2016, com data-base de Setembro. A votação ocorreu dia 9 de maio na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. A poposta apresentada não contempla nem a reposição da inflação, como tem sido a política adotada em todos os acordos negociados pelo sindicato.
A diretoria do NF se reuniu com a empresa no dia 23 de maio, às 15 horas na sede entidade, onde foi firmada a posição de buscar novos avanços e manutenção de direitos. Até o fechamento dessa edição não havia uma resposta da empresa.
Halliburton rompe acordo com sindicato
O Sindipetro-NF foi informado que a gestão da empresa em Macaé rompeu de forma unilateral o acordo sobre o pagamento de folgas suprimidas de um determinado setor da companhia. Esse acordo foi pactuado há alguns anos atrás e cessou por tempo indeterminado.
Outra denúncia recente foi que também não está sendo feito o pagamento do dia do desembarque, conforme acordado anteriormente entre movimento sindical e empresa.
“Orientamos os trabalhadores a encaminhar denúncias anônimas através dos canais de comunicação da entidade (telefone e e-mails) contra essa ruptura de acordo por parte dos gestores, para fundamentarmos nossas ações que visam a solução do problema. Não há justificativa para o ocorrido. Uma empresa que até pouco tempo atrás estava para adquirir uma outra gigante do setor petróleo não pode alegar falta de recursos para lesar a categoria. Estamos vivendo um momento ruim para o setor petróleo, mas essa mesma empresa conviveu durante um bom período de tempo com os valores do barril de petróleo acima dos U$ 100,00. Pra onde foi o dinheiro desse período? Que parte desse montante os trabalhadores se apropriaram, uma vez que é parte fundamental desse processo? Porque penalizar agora a categoria que tanto deu o seu suor pra continuar fazendo dessa empresa uma referencia em seus serviços? Não iremos tolerar esse ataque ao bolso do trabalhador e da trabalhadora da Halliburton”, ressaltou o Coordenador do departamento do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
As denúncias devem ser feitas através do e-mail [email protected] ou para os celulares (22) 981142949 (Leonardo Ferreira), (22) 981496666 (Dimas) e (22) 981597777 (Antonio Carlos Bahia).
Bola fora da Champion
Em reunião no dia 04/05 na sede do NF a empresa Champion apresentou uma proposta para o ACT 2016/2017. Tal proposta não agradou a direção e alguns pontos foram rejeitados na mesa de negociação, como por exemplo a questão do não pagamento de PLR do exercicio anterior, como pode ser conferido em matéria do jornal Nascente Setor Privado nº 114, de 10 de Abril de 2016.
Ao fim da reunião a empresa se comprometeu a num prazo máximo de uma semana enviar algumas respostas aos itens que foram negados nessa primeira negociação, o que lamentavelmente não ocorreu. “Fizemos contato via email com a empresa mas até agora não houve retorno dos nossos questionamentos. Para o bom andamento das negociações faz-se necessário que os prazos acordados sejam cumpridos. Passaram-se mais de duas semanas e até agora nenhuma resposta da empresa. Queremos que os acordos sejam respeitados. No ACT vigente existe uma clausula programática para que na negociação do ACT 2016/2017 o plano de previdência privado fosse contemplado, mas a empresa já sinalizou que não tem como atender a demanda, alegando que é inviável por conta da controladora da empresa, a Ecolab, alegar a redução de custos. Não aceitaremos que o trabalhador e trabalhadora tenham qualquer retrocesso em seus direitos e exigimos que a empresa se manifeste o quanto antes”, afirmou o Coordenador do Setor Privado Leonardo Ferreira.
Jurídico
Governo Temer, empresários golpistas e os ataques a classe trabalhadora
Recentemente, no dia 29 de abril, a CNI – Confederação Nacional da Indústria entregou ao vice-presidente golpista, Michel Temer, um conjunto de propostas dos empresários com o recente afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, no processo de impeachment no Senado Federal que configura um retrocesso aos direitos dos trabalhadores conquistados ao longo dos anos através de muitas lutas.
Uma das medidas requeridas pela CNI e apoiada pelo golpista interino, requer que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que regulamenta a terceirização do trabalho. O PL garante que empresários deixem de contratar trabalhadores com carteira assinada para priorizar empresas terceirizadas.
O referido projeto que já se encontra no Senado tramitando desde o ano passado, regu-lamentando a terceirização de todas as atividades laborais, representa na pratica o fim dos direitos trabalhistas, transfor-mando todos os empregados em empresas, com o CNPJ (a pejotização) ou “colaboradores” terceirizados desprovidos dos direitos mais elementares na CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), como férias, aviso prévio, décimo terceiro, fundo de garantia, entre outros.
A PL nº 4330 representa também a ampliação do trabalho escravo e o aumento considerável de várias atividades em condições de labor análogas a escravidão diante da impossibilidade de se fiscalizar todas as ditas terceirizações e as fraudes de direitos trabalhistas diante da redução cada vez maior do Estado Brasileiro e seu papel fiscalizador das relações de trabalho além da pulverização dos inúmeros casos de irregularidades que se somaram aos já existentes. O poder aquisitivo da classe trabalhadora e os direitos conquistados a duras penas serão colocados por terra, segundo o projeto da atual administração golpista para a classe trabalhadora com o programa: “ponte para o futuro” .
Para o presidente da CNI e o vice presidente golpista, as prioridades a serem tomadas estão na reforma da Previdência com o aumento considerável do tempo de contribuição e fixação idade mínima para “valorizar” a negociação “coletiva” sobre a legislação trabalhista(PL nº 4193/2012), a retirada de sanção para quem submeter os trabalhadores a condição exaustiva e degradante, deixando portanto de considerar tais medidas como condição análoga ou propriamente de trabalho es-cravo, além de outras restrições de direitos como a redução do horário de repouso e alimentação( horário de almoço), redução de salários proporcional a jornada de trabalho..
Enfim, resta claro e evidente que o governo Temer representa a destruição dos direitos trabalhistas e o poder aquisitivo do trabalhador para reduzir os custos e aumentando os lucros das diversas atividades econômicas (empresários), afetando a dignidade e a subsistência dos trabalhadores.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Negociações de maio
O Sindipetro-NF irá fazer uma série de setoriais com os trabalhadores das empresas Baker, BJ, Expro, Exterran, Weir-SPM, International Logging, Smith, MiSwaco, Schlumberger, Geoservices, cuja data base é em maio, para debater as pautas de reivindicação.
Apesar da conjuntura difícil no setor petróleo, a diretoria do Sindipetro-NF acredita na possibilidade de construção de acordos com avanços para os trabalhadores, além da manutenção da maioria dos benefícios já conquistados.
Curtas
Imposto sindical
O NF abriu na segunda, 16, e segue por um 60 dias, o prazo para que os petroleiros sindicalizados à entidade entrem com o pedido de devolução do imposto sindical. A solicitação é feita apenas no site da entidade. O NF devolve a parte que lhe caberia, de 60%. A entidade tem por princípio a devolução, por acreditar que toda forma de contribuição deve ser espontânea, aprovada em assembleia.
Congrenf
De 31 de maio a 02 de junho será realizado na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, o 12º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense – Congrenf. O evento vai discutir a conjuntura nacional e da categoria petroleira, além de eleger delegados para a 6ª Plenafup. Os trabalhadores do setor privado, interessados em participar devem entrar em contato: [email protected].
