Nascente Setor Privado 116
EDITORIAL
Machismo petroleiro
A categoria petroleira, majoritariamente formada por homens, tem a oportunidade histórica de dar uma grande contribuição para o movimento sindical e social, ao enfrentar o debate acerca do machismo e mostrar que este é um tema de toda a sociedade, e não apenas das mulheres. Impulsionado pelo caso dramático da adolescente vítima de estupro coletivo no Rio, a violência contra a mulher ganhou centralidade e as pautas femininas, há muito conhecidas das entidades da área, tiveram visibilidade.
A tolerância da sociedade para casos cotidianos de estupro, ao mais ocultar do que registrar este tipo de violência, é um traço cultural perverso que precisa ser superado. Também são minimizadas outras formas de crimes contra as mulheres, como o feminicídio.
Matam-se muitos homens também, poderão pensar alguns, mas nenhum deles em razão apenas do fato de serem homens. Contra as mulheres – e também contra outros grupos oprimidos – a agressão, o estupro, o assassinato tem como origem justamente a condição feminina. Trata-se claramente de um crime decorrente do sexo da vítima. De acordo com documento do Movimento Chega de Estupros em Rio das Ostras, citando dados do Ipea, estima-se que mais de 50 mil feminicídios ocorreram no Brasil entre 2001 e 2011. Na região dos Lagos, pelo menos três casos ocorreram nos últimos dias sem que houvesse a divulgação devida e uma esperada comoção social.
Na categoria petroleira, a cultura do machismo é reproduzida diariamente, assim como ocorre nas demais coletividades profissionais eminentemente masculinas e, tamanha é a sua força, que verifica-se a sua presença até mesmo entre as mulheres.
“O controle cotidiano sobre os nossos corpos e nossas roupas, sobre nossos projetos de vida e nossa capacidade de reprodução são formas naturalizadas da mesma violência machista, que é tolerada e fomentada pela grande imprensa; pelas religiões conservadoras e por forças políticas retrógradas que dominam a cena nacional”, aponta o Movimento Chega de Estupros, ilustrando aspectos da dominação masculina.
No movimento sindical petroleiro, algumas ações têm ganhado impulso para fazer frente a esta realidade, como as cotas por gênero das delegações e diretorias, a atuação do Coletivo de Mulheres Petroleiras e os debates do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras. Mas ainda é preciso mais para que esta consciência cresça entre todos os homens e mulheres também da categoria.
ESPAÇO ABERTO
O Custo de Vida no dia a dia
Fernando Souto*
Continuando nossa conversa sobre inflação e custo de vida, durante todo o tempo os preços de diversos produtos e serviços sobem e caem. Como vimos anteriormente, a inflação trata da variação de todos esses produtos e serviços em conjunto, medida através de índices de preços que a reflete. Mas qual o impacto disso para o trabalhador?
Com o passar do tempo, dias e meses, os preços de coisas que os trabalhadores consomem podem variar, sem que, ao mesmo tempo, os salários tenham tal reajuste. Durante todo o ano, entre uma data-base e outra (falaremos mais delas no próximo encontro), é possível que o preço dos aluguéis, serviços de utilidade pública como água e luz, vestuário, alimentação (tanto os adquiridos nos supermercados quanto as refeições realizadas “fora de casa”) tenham tido seus preços reajustados.
Assim, se um trabalhador ganhava um salário mínimo em janeiro por exemplo (que hoje equivale a R$ 880,00), a quantidade de produtos que esse salário conseguia comprar ou pagar em janeiro deste ano é diferente do que ele vai poder comprar, com o mesmo dinheiro, em dezembro.
Essa é a diferença básica entre o salário nominal (aquele cujo valor está assinalado na carteira de trabalho, por exemplo) e o salário real do trabalhador. O salário real representa o poder de compra do salário, aquilo que efetivamente o salário pode comprar. Se há inflação (aumento dos preços), com o passar dos meses aquele valor que o trabalhador recebe poderá comprar menos bens e serviços, ou seja, perderá valor real. É desta forma que dizemos que a inflação corrói o poder de compra dos trabalhadores.
Por isso é tão importante, para uma nova negociação, lutarmos para que o trabalhador recupere seu poder de compra. Se isso não acontece, ou seja, se a inflação não é reposta numa negociação, o trabalhador não conseguirá manter o mesmo poder de compra que ele já possuía antes. E esse é o mínimo que deveríamos tentar garantir. No nosso próximo encontro, falaremos sobre o que são as datas bases e como elas são utilizadas para determinar os acordos coletivos pelo sindicato. Até lá!
* Economista do Dieese da Subseção do Sindipetro-NF
GERAL
Assassinato em PCH-2: NF não compactua com crime
O Sindipetro-NF não vai assinar o relatório da comissão que investiga o verdadeiro caso de assassinato ocorrido no último dia 22 na plataforma PCH-2, quando o petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, caiu de um piso, a uma altura de 12 metros, que não estava corretamente afixado e morreu em decorrência do impacto. Brito atuava como movimentador de cargas na empresa RIP Serviços Industriais.
De acordo com o representante do sindicato na comissão, Wilson Reis, a investigação foi feita “a toque de caixa” para apresentar resultados à gestão da empresa, sem que os reais motivos do acidente sejam registrados no documento.
Na sexta, 03, foi apresentado um relatório sobre o caso à gerência geral da Bacia de Campos. O sindicato não vai participar da apresentação justamente por considerar açodado o procedimento. A entidade também questiona o fato de o geplat de PCH-2 ter participado da comissão de investigação, o que inibe os trabalhadores durante os relatos sobre as condições inseguras na plataforma.
De acordo com o sindicalista, que embarcou na unidade logo após o acidente como integrante da comissão, o piso de grade estava solto, o que causou a morte do trabalhador. O problema havia sido registrado em ata da Cipa, e a gestão da empresa não tomou providências. Ele também destaca que pisos de diversas plataformas da UO-Rio e da UO-BC estão sendo afixados incorretamente com a utilização de braçadeiras Hellermann, quando deveriam ser presos com o uso de pistolas de fixação de piso.
O NF também critica o fato de a Petrobrás não contar com procedimento de segurança próprio para a fixação do piso grade e, além disso, desobececer a recomendações do fabricante e a norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Denúncia
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF prepara denúncia sobre o caso no Ministério Público do Trabalho, na Agência Nacional do Petróleo e na polícia, com queixa crime contra a Petrobrás, por ter incorrido em negligência em relação à conservação dos pisos. O sindicato pedirá a interdição de todas as áreas com problemas no piso até a correção das instalações.
Congrenf discute momento político
Representantes da categoria participaram de debates intensos sobre a conjuntura política e econômica do País e do setor petróleo, no 12° Congresso Regional dos Petroleiros, realizado no Sindipetro-NF, em Macaé, entre os dias 31 de maio e 02 de junho.
Durante o evento, os trabalhadores reafirmaram o compromisso de lutar contra o corte de direitos, pela segurança no trabalho, pela democracia e em defesa das empresas públicas, como a Petrobrás.
Antes da realização da mesa de abertura do evento, os delegados e delegadas mantiveram um minuto de silêncio em memória do petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, morto no último dia 22, em PCH-2, vítima de acidente de trabalho.
Participaram da mesa de abertura o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, a integrante do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, o dirigente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida e o representante do Levante Popular da Juventude, Leonardo Freire.
O congresso também contou com mesas sobre os impactos nocivos da terceirização, com a participaram do debate os advogados Marco Aurelio Parodi e Roberta Cardoso, e os pesquisadores da UFF (Universidade Federal Fluminense) Marcelo Figueiredo e Paula Sirelli, em mesa moderada pelo diretor do Sindipetro-NF Flávio Borges.
A elaboração da nova norma regulamentadora para plataformas também entrou em pauta no Congrenf, com a participação dos diretores do Sindipetro-NF Sérgio Borges, Norton Almeida e Luiz Carlos Mendonça, além do diretor nacional da CUT, Vitor Carvalho.
A democratização da comunicação foi o assunto abordado por Orlando Guilhon, que está a frente do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação e da Frente Brasil Popular e pela representante do Barão de Itabaré, Luana Bonone.
A apresentação do Dieese sobre números do setor petróleo em discussão interna estratégica deu subsídio à Pauta de Reivindicações.
O Congrenf também elegeu delegados e delegadas da região para a 6° Plenafup (Plenária Nacional da FUP), que será realizada de 6 a 10 de julho, em Campos dos Goytacazes, quando será aprovada a pauta dos petroleiros para as cláusulas econômicas.
NF cobra Perbras e Halliburton
Funcionários e ex-funcionários da Perbras denunciaram ao Sindipetro-NF que a empresa não quitou as diferenças e retroativos do ACT 2015/2016 com a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras. Assim como também não quitou a PLR 2015. O Sindicato também foi informado de que segmentos com menos quantitativo de trabalhadores tiveram aumento menor que os 7% pactuado entre as partes e aprovado nas assembléias.
Já a empresa Halliburton rompeu de forma unilateral o acordo sobre o pagamento de folgas suprimidas de um determinado setor da companhia. Outra denúncia recente foi que também não está sendo feito o pagamento do dia do desembarque, conforme acordado anteriormente entre movimento sindical e empresa.
Diante dos fatos, o Sindipetro-NF encaminhou dois ofícios de números 119/2016 e 120/2016 respectivamente as empresas Perbras e Halliburton, por conta descumprimento de acordo.
No caso da Perbras, a empresa vem alegando que não pagou a PLR de 2015 por que o ACT ainda não foi fechado, o que é mentira. O ACT foi aprovado pela categoria no dia 05 de Maio. Além disso a empresa também não vem pagando as diferenças das rescisões dando a mesma desculpa fajuta.
No oficio enviando à Haliburton, o sindicato requereu uma reunião para tratar de pontos pactuados no ACT vigente que deixaram de ser cumpridos pela empresa.
Outras denúncias referentes ao setor privado podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] .
[Veja quadro com as negociações de ACT na versão em PDF, acima]
