Nascente Setor Privado 118
Editorial
Não temos nada a temer
A posição do Sindipetro-NF acerca da denúncia veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, sobre a ocorrência de fraudes na utilização do Benefício Farmácia, não pode ser outra a não ser a de chamar a atenção para três aspectos: a categoria petroleira não passa a mão na cabeça de ninguém que tenha feito mau uso do programa; a apuração tem que ser justa e com amplo direito de defesa; não é possível haver ingenuidade política e descolar a mensagem do emissor, pois são conhecidas as intenções privatistas da Globo em relação à Petrobrás.
No primeiro ponto, registre-se que a categoria petroleira é a que mais tem interesse na elucidação dos fatos, não sendo admissível que, mais uma vez, a grande maioria honesta dos trabalhadores seja estigmatizada em razão da ação nociva de uma minoria, seja de qual escalão for, dentro ou fora da empresa. A FUP e os sindicatos têm denunciado os problemas do programa, não compactuam com nenhuma fraude.
Sobre o direito de defesa, além de um preceito constitucional, trata-se também de uma necessidade de vigilância para que efetivamente todos os culpados sejam punidos, mas também para que inocentes não sejam tomados como culpados de modo açodado para fazer frente à necessidade de uma investigação atabalhoada.
Por último, vale o alerta de que todo o cuidado é pouco com a utilização deste tipo de denúncia para enfraquecer a Petrobrás e abrir caminho para a busca de validação de duas teses caras à direita: a de que aquilo que é privado é necessáriamente melhor do que aquilo que é público; e a de que a companhia deve ser privatizada ou reduzida a uma gestora de contratos privados na área do petróleo.
O que a categoria quer e tem reivindicado há temos é a volta do programa, que foi conquistado com luta e tem parcela paga pelos trabalhadores.
Não nos desviaremos das nossas lutas. Somos uma categoria honrada, batalhadora, com muitos serviços prestados ao país. Que apurem tudo, pois diferentemente do bando do Temer, nós não temos nada a temer.
Espaço aberto
Um sonho possível
Roni Barbosa e Admirson Medeiros**
Aperfeiçoar a capacidade de nos comunicarmos com nossa base e com a população em geral é uma das tarefas mais urgentes e debatidas entre nós. Melhoramos bastante, estamos atuando muito bem nas redes sociais e ampliamos as trocas com parceiros estratégicos, como TVT, Rede Brasil Atual e blogs progressistas.
Mas isso ainda não é suficiente. Precisamos de mais. Durante esta semana, entre os dias 28 e 30 de junho, vamos realizar o nosso 9º Enacom (Encontro Nacional de Comunicação da CUT), em São Paulo. Secretários estaduais de comunicação e profissionais de mídia de nossos sindicatos e confederações vão debater táticas e estratégias para avançarmos nessa direção, com o auxílio de especialistas convidados.
Desde o nosso primeiro Enacom, o desafio colocado é consolidar nossa rede de comunicação. Essa rede seria a troca constante de dados e informações entre todas as nossas entidades, fazendo com que sites, páginas na internet, tuíter, instagram e facebook produzissem conteúdo relevante e que as demais entidades os reproduzissem, formando assim um círculo virtuoso de circulação de ideias contra-hegemônicas.
Essa tarefa exige dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras de comunicação de nossas entidades. Exige especialmente um deslocamento de agenda, em que as tarefas mais burocráticas não sejam empecilho. Por parte de nossos dirigentes, exige desprendimento. É importante reconhecer que nossos veículos de comunicação, desde jornais até meios eletrônicos, devem servir para algo mais que o relato das agendas e das atividades das lideranças. As razões que nos levam a fazer atividades e mobilizações devem ser retratadas com maior destaque e transparência do que as ações em si, se quisermos angariar apoio entre aqueles que não frequentam nosso meio.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no portal da CUT, em bit.ly/29auI6j. ** Secretário Nacional de Comunicação e Secretário Nacional adjunto de Comunicação.
Capa
NF NÃO ACEITARÁ REDUÇÃO DE DIREITOS
Campanha Salarial se arrasta desde fevereiro sem nenhum avanço e com a ameaça de retirada de direitos como o Plano de Previdência Privada dos trabalhadores. NF se mantém firme em defesa da categoria.
No dia 29 de junho aconteceu mais uma mesa de negociação entre Sindipetro-NF e representantes da Champion. Nessa mesa ocorreram alguns avanços, mas na visão da diretoria do Sindipetro é preciso fechar a questão da previdência privada, que a empresa queria retirar do Acordo desse ano.
Também ficaram algumas pendências relativas ao calculo de dias off-shore e sobre plano de cargos e salários. Agora o sindicato aguarda o envio da redação final do Acordo para marcar a sua aprovação em assembleia pela categoria.
A proposta dos trabalhadores e sindicato foi encaminhada para a empresa em abril deste ano. De lá para cá tem acontecido rodadas de negociação, sem fechamento porque para o sindicato a empresa tem condições de apresentar uma proposta melhor para a categoria.
Segundo análise da diretoria do Departamento, o fato da Champion ter sido adquirida pela Ecolab, está dificultando um pouco do processo de negociação, porque seus representantes querem retirar conquistas garantidas dos trabalhadores. “Não aceitaremos qualquer tipo de rebaixamento de direitos dos trabalhadoes garantidos em Acordo” – disse o Coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Halliburton
NF continua pressão pelo ACT
Sindicato teve nova reunião com empresa
Na segunda, 27, aconteceu mais uma uma reunião com representantes da Halliburton sobre a suspensão arbitraria do pagamento da compra de folgas suprimidas. No dia 15, o diretor Leonardo Ferreira, já havia feito uma cobrança em reunião no Rio, sobre o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Após muita enrolação na mesa, os representantes ficaram de dar um retorno no dia 11 de julho.
Histórico
Após receber a informação de que a Halliburton rompeu de forma unilateral o acordo sobre o pagamento de folgas suprimidas de um determinado setor da companhia, o NF encaminhou o oficio 120/2016 solicitando esse diálogo com a empresa para esclarecer os fatos,
Segundo Ferreira, a empresa, que disse durante a reunião não ter conhecimento sobre o caso, pediu prazo até o dia 24 para retornar com uma solução e consideramos a importância da reunião no que tange a esse compromisso firmado em ata, assinado pelos representantes patronais e sindicais”. O Sindipetro-NF manterá a sua cobrança.
Luta e celebração
Nos 20 anos, NF terá Plenafup
Plenária que discute o enfrentamento ao golpismo será em Campos e marca aniversário do sindicato
Petroleiros de todo o país estarão em Campos dos Goytacazes, no IFF (Instituto Federal Fluminense) entre os dias 6 e 10 de julho para a VI Plenafup (Plenária Nacional da FUP). A base do Sindipetro-NF receberá o evento da categoria como parte das comemorações do aniversário de 20 anos da entidade, que se completam neste sábado, 2. A plenária discutirá a resistência à avalanche de ataques que ameaça a democracia, os direitos da classe trabalhadora, as políticas públicas e sociais e a soberania nacional.
A Petrobrás e o Pré-Sal estão no centro desse desmonte e por isso os petroleiros precisam rearticular a luta nacional da categoria em defesa da estatal e do petróleo brasileiro. Não por acaso, o tema desta VI Plenafup é “Manter acesa a chama da resistência”, mesmo mote de luta que marcou a categoria em 1995, quando a FUP realizou o seu primeiro congresso nacional, em meio a demissões, punições, intervenções nos sindicatos e tantos outros ataques do governo Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, assim como hoje, os petroleiros tinham acabado de sair de uma greve que entrou para a história da categoria. Vinte e um anos depois, os trabalhadores do Sistema Petrobrás voltam a enfrentar o mesmo projeto ultraliberal de desmontes e de privatizações.
É em meio a esse cenário, que os petroleiros irão deliberar sobre reivindicações, estratégias e calendários de luta.
Rádio e TV NF
Acompanhe transmissões ao vivo da VI Plenafup
Quinta-feira – 07 de julho
10h – Painel 1 – Conjuntura política e econômica: rearticulação das forças sociais na reconstrução do projeto político, popular e democrático.
17h – Cerimônia de abertura da VI Plenafup.
Sexta-feira – 08 de julho
10h – Painel 2 – Perspectivas de enfrentamento para resistir ao golpe jurídico e midiático no Brasil.
14h – Painel 3 – O golpe é contra o trabalhador: Como enfrentar os ataques aos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores?
Sábado – 09 de julho
09h – Painel 4 – A defesa do pré-sal e da Petrobrás como motor do desenvolvimento nacional e de resistência ao projeto neoliberal.
www.radionf.org.br
www.sindipetronf.org.br
Perbras
Empresa continua enrolando
O Sindipetro-NF continua recebendo denúncias que a Perbras está pagando errado o índice de reajuste, menor que os 7% pactuado entre as partes e aprovado nas assembléias. e não fez o pagamento da PLR 2015. A quitação das diferenças e retroativos do ACT 2015/2016 também não foi realizada para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras.
“A diretoria do Sindipetro-NF lamenta que uma empresa do porte da Perbras, minta para os trabalhadores afirmando que o ACT não foi fechado” – explica o diretor Bahia.
O Sindicato encaminhará mais uma denúncia ao Ministério do Trabalho contra a Perbras , que insiste em não honrar o compromisso com a categoria.
Cabiúnas
Spie identifica problemas
Os diretores do Sindipetro-NF Alessandro Trindade e Flávio Borges participaram no dia 1 da apresentação dos auditores do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a auditoria do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos) na base da UTGCAB (Cabiúnas).
A auditoria foi realizada na semana passada e terminou na sexta com a apresentação dos auditores. Foram identificados problemas em equipamentos envolvidos em acidentes recentes, como as unidades AU296 e AU211.
Os representantes do sindicato também denunciaram a coerção aos trabalhadores, por meio da suspensão do contrato de trabalho do diretor sindical Cláudio Nunes, com atuação destacada na área da segurança na base.
Jurídico
O regime misto
Marco Aurélio Parodi**
Outrora o regime misto, fora utilizado com a desculpa de se salvaguardar empregos na indústria do petróleo, argumentando que as empresas com esse regime não necessitariam demitir seus empregados quando as atividades offshore estivessem em baixam, podendo alocar a mão de obra em diferente setores e divisões das companhias de petróleo do Norte Fluminense.
O regime misto funciona da seguinte forma: O regime misto aplicar-se-á para aqueles trabalhadores que laborem nos regimes especiais offshore descritos na lei nº 5811/72 e em virtude da baixa demanda operacional, venham a permanecer menos de 14 dias por mês trabalhando embarcados ou em locação remota. Fica determinado que estes trabalhadores poderão pelos restantes dos dias serem alocados para prestar serviços nas bases das empresas.
Durante anos, a assessoria jurídica e as direções sindicais foram percebendo, que o regime misto se tornaria desnecessário, uma vez as empresas tomadoras de serviço tem equipes próprias offshore e de manutenção de regime administrativo, o que geraria mais empregos e oportunidades no setor, e garantiria o direito de lazer aos que se encontram nos regimes offshore. Tanto que por diversas vezes propomos em inúmeros acordos coletivos a retirada dos “regimes mistos”.
Com o passar do tempo, ficou claro que o verdadeiro motivo das empresas era burlar a imediata compensação ou o pagamento das folgas e dos feriados oriundos dos embarques nas plataformas marítimas das tomadoras de serviço conforme é determinado pela própria lei nº 605/49 e a redução do efetivo, substituindo parte da mão de obra operacional na sede das respectivas companhias, ou seja, visando a redução de custos.
Tanto que a partir dos regimes mistos ostensivamente praticados pelas empresas, o Sindipetro-NF começou a perceber a crescente indústria dos irregulares” banco de dias”, onde uma quantidade considerável de folgas e feriados foram lançados nesses controles de folgas ilegais. Restou demonstrado que uma gama considerável de trabalhadores offshore acumularam mais de 100 dias de folgas por ano.
Diante das inúmeras matérias do Nascente, acerca desse assunto, a categoria está bem mais atenta com essa prática e vem reportando e alertando a mais recente e absurda prática de colocar os trabalhadores com todas essas folgas acumuladas para folgar depois de anos de irregularidades, burlando o escopo e o comando da lei que estabelece a pré determinação dos dias de folgas compensatórias, não ao sendo concedidas após meses e anos ao bel prazer das mesmas, assim pensando erroneamente evitar o pagamento das indenizações em dobro dos dias laborados nos termos do artigo 9º da referida lei e da Súmula 461 do STF.
Não havendo essa pré-determinação imediata, até porque a própria lei 5811/72, estabelece um número máximo de 15 dias por mês de embarques, ou seja forçando que essas folgas sejam nos quinze dias subsequentes dos embarques, o que forçaria a empresa ainda que de forma temporária contratasse mão de obra temporária se fosse o caso de se atender a demandas imediatas e urgentes da atividade. Percebemos que essa dinâmica se tornou por anos e anos, continua. Os trabalhadores não podem correr o risco do negócio e serem privados do seu lazer e da correta indenização prevista em lei, caso não possam gozar imediatamente das folgas advindas das suas escalas offshore.
Por isso o regime misto praticado deve ser revisto, e reestruturado de modo somente ser praticado se realmente houver uma baixa demanda operacional como percebemos nos atuais tempos de crises e em caráter excepcional e não mais de forma continua e irresponsável como temos observado.
Curtas
Tetra
Encontra-se em fase final a construção do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Tetra. Segundo o diretor do departamento, Antonio Carlos (Bahia), faltam pequenos ajustes para envio da proposta à empresa e definição de calendário de negociações. Bahia sugere que a categoria se mantenha informada através dos veículos de comunicação do sindicato e acompanhe o andamento da negociação.
Imposto Sindical
Termina no dia 16 de julho o prazo para fazer o pedido de devolução do imposto sindical. Para solicitar, os trabalhadores devem acessar o sistema disponível no site do Sindipetro-NF. É importante não deixar para fazer o pedido na última hora. Para os trabalhadores de empresas do setor privado é fundamental atentar para as orientações contidas no site, podendo ser visualizada através do link bit.ly/28PueEz.
Futsal
Encerrada as inscrições, estão definidas as 16 equipes que disputarão a edição 2016 do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF: Cartoleiros, Baserv, FEA Futebol Clube, SMS Futebol Clube, Albacora, Submarino, Atmeq, Guerreiros de Imbetiba, Velha Guarda, Baker Hughes Lagomar, CABP, Normatel, Expro Group, Amigos da Servimar, Sindipetro-NF e União da Produção. Os jogos serão de 8 a 26 de agosto, no Ginásio do Juquinha, do Tênis Clube de Macaé.
P-18
A plataforma P-18, na Bacia de Campos, receberá auditoria do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional), da ANP, essa semana. Como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho para o caso de inspeções oficiais, o Sindipetro-NF terá direito a acompanhar a auditoria no período de terça a quinta-feira. A entidade será representada no embarque pelo coordenador geral, Marcos Breda.
