Nascente Setor Privado 122
Editorial
O drama destes dias
O momento, como se diz popularmente, é de sangue nos olhos e faca nos dentes. A direita brasileira está convicta de que levará a cabo, nos próximos dias, a aniquilação completa da agenda de transformações sociais com inclinação de esquerda no País. E o Congresso, o Judiciário e a grande imprensa dão razões para supor de que eles estão, de fato, com esta trágica oportunidade nas mãos.
O julgamento final que começa hoje no Senado, que tem como objetivo consumar o golpe em curso desde quando foram anunciados os resultados das eleições de 2014, poderá representar não “apenas” a queda de uma presidenta — o que não seria pouco em um país democrático —, mas um golpe duríssimo contra os trabalhadores, os movimentos sociais, as minorias, os mais libertários preceitos humanísticos.
O drama destes dias, portanto, não se restringe a um político ou a um partido. Por mais críticas que tenhamos a Dilma Rousseff, e o Sindipetro-NF por diversas vezes as registrou, o fato é que a sua deposição não é um ataque apenas contra ela. É um ataque a uma forma de ver o mundo, a um espírito coletivista de organização social, a um modelo que prioriza os mais pobres.
A agenda da qual o golpista MiShell Temer é porta-voz reúne aspectos econômicos concentradores de renda e desnacionalizantes, aspectos políticos que restringem a participação popular, e até mesmo aspectos culturais e comportamentais que avançarão sobre os costumes. Trataria-se de um retrocesso de muitas décadas, em temas há muito superados, como os que envolvem as questões de gênero, os direitos de organização, as conquistas sociais e trabalhistas.
Caso confirmado, este golpe precisará deixar lições profundas para a esquerda. A curto prazo, as forças progressistas terão que se reorganizar para enfrentar tempos ainda mais difíceis de cortes de direitos. A médio prazo, será necessário pensar nas eleições de 2018 — presidenciais, naturalmente, mas sem esquecer da imperiosa urgência de eleger parlamentares comprometidos com os trabalhadores. E a longo prazo, a tarefa que se imporá será a de retomar uma agenda popular e democrática por uma sociedade justa e igualitária.
Espaço aberto
Falsa ilusão III
Leonardo Ferreira*
Saiu o balanço de segundo trimestre de 2016 da Petrobrás. E nele podemos verificar que a empresa apresentou um lucro R$ 370 milhões e teve sua dívida reduzida em 19%. Ainda que tímida, essa recuperação mostra o que já viemos falando em nossos textos anteriores: Tal como TODAS as grandes empresas de petróleo no mundo a Petrobrás está sujeita ao “livre mercado”, suas variações e seus humores.
Basta esta afirmação, aliada a uma análise dos resultados da Petrobrás e suas concorrentes para percebermos que em função da variação do dólar e do preço do barril caminham os resultados das gigantes do setor petróleo. Ora, é possível então que afirmemos que em função disso e também por uma questão de soberania, que a retirada da Petrobrás como operadora única do Pré-Sal configura-se um crime de lesa pátria. Podemos afirmar também, baseado nos resultados similares das grandes operadoras de petróleo, que a simples entrega do patrimônio nacional para qualquer operadora que está na mesma situação financeira da Petrobrás não irá gerar empregos como falsamente prometem alguns.
A cada dia que passa as intenções destes ludibriadores vão ficando mais claras. Na semana passada o ministro-golpista Serra recebeu no Itamaraty o presidente da Shell Brasil e o Vice Presidente mundial da Shell. Na pauta, mais empregos para os brasileiros? Melhores condições de trabalho? Não. Promessas de cumprir a entrega do pré-sal, via o famigerado PL 4567/16, aquele que vai tirar oportunidades de emprego, com plataformas, sondas e equipamentos sendo produzidas pela Shell e demais empresas lá fora. Mais empregos no Brasil né Serra? #SQN
*Coordenador do Departamento do Setor Privado e Petroleiro da Petrobrás, na Bacia de Campos.
Capa
Proposta da Baker/BJ não contempla a categoria
Na avaliação do Sindipetro-NF empresa quer arrochar salários e benefícios dos trabalhadores
Quase um mês depois do envio da proposta por parte dos trabalhadores no dia 26 de julho, a Baker apresentou sua con-traproposta na primeira reunião realizada no dia 23 de agosto, na sede da Federação Única dos Petroleiros no Rio. Segundo o Coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira, a proposta de reajuste dos representantes da Baker/BJ foi de reajuste de 7,5% para os salários de até R$ 8mil e um reajuste fixo de R$ 600,00, para quem recebe acima disso. Bem abaixo dos índices de inflação do período que foram ICV – 9,34%, IPCA – 9,28% e INPC – 9,83% para a data-base de Maio.
Segundo Ferreira, nessa reunião a empresa também propôs o reajuste de 7,5% para o Ticket Alimentação que sairia de R$ 585,90 para R$ 629,84. O mesmo reajuste é oferecido para o Ticket Refeição, que passaria de R$ 27,12 para R$ 29,15. O índice de maio para alimentação geral, segundo o Dieese, foi de 11,05% e o de alimentação fora de casa ficou em 9,59%.
Para a Cesta de Natal e Auxilio Creche a empresa propôs os mesmos 7,5% de reajuste. De acordo com a proposta da empresa a Cesta de Natal iria para R$ 174,95 e o Auxílio Creche seria de R$ 303,58.
Achatamento salarial – Para a diretoria do Setor Privado do NF a proposta da empresa referente a estes itens causa enorme dano aos salários e demais conquistas da categoria. “Está claro pra nós que essa proposta rebaixada, com uma diferença de 2% para os índices de reposição da inflação, prejudica o conjunto dos trabalhadores. Se falarmos então dos 5% de ganho real, essa distancia aumenta ainda mais. Vários companheiros e companheiras já pagaram com seus empregos a conta da crise, que não é nossa. Não é justo essa fatura cair mais uma vez sobre os ombros do trabalhador. Cabe ressaltar também que, por conta das demissões, o volume de trabalho para aqueles e aquelas que ainda estão na empresa aumentou. Portanto esta proposta não atende aos anseios a categoria para este momento. Ela esta rejeitada e agora iremos para uma nova rodada de negociações, que ocorrerá entre a primeira e a segunda semana de Setembro” – avaliou Leonardo Ferreira.
PLR – A empresa pediu mais tempo para apresentar uma proposta em relação a clausula do ACT que trata da PLR. Alegou que não houve tempo hábil para levar uma proposta para essa reunião. Se comprometeu a trazer uma proposta já na próxima rodada de negociações.”No ACT do ano passado a categoria fechou uma proposta de PLR que garantiu atingir 100% das metas e proporcionando uma PLR integral, diferente dos outros anos. Iremos caminhar nesse sentido, de mantermos regras claras para que nós possamos saber como atingir as metas e não aceitar a inclusão de qualquer ítem que não tenha relação direta com a ação dos trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou o diretor do setor privado do NF e trabalhador da Baker Lagomar de Macaé, João Paulo Rangel,
Além desses ítens o Sindipetro NF deixou claro que é preciso avançar em outros pontos considerados históricos para os trabalhadores e trabalhadoras da Baker/BJ. Foram defendidos na mesa de negociação os avanços na questão da gratificação de férias passar a ser 2/3, a inclusão das 40 horas semanais para os trabalhos on shore, a pré-aposentadoria e também a contemplação do anuênio.
Plano de saúde – A empresa também trouxe a proposta de coparticipação no plano de saúde. Alegando um alto reajuste, a empresa informou que precisa implantar a coparticipação para que se mantenha o mesmo plano de saúde da forma que esta sendo praticada hoje.
Os representantes da categoria alegaram que as questões de saúde são importantíssimas para a categoria e que tanto o rebaixamento de plano de saúde como a adesão a coparticipação trarão prejuízos enormes. “Não vemos com bons olhos essa alteração no plano de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Qualquer alteração, em qualquer sentido, terá que ser bem discutido e bem amarrado para que não cause prejuízos e transtornos na utilização do plano de saúde da categoria e de seus familiares. Uma vez que a cláusula 11 do ACT já nos garante a gratuidade”, salientou o diretor João Paulo Rangel
Futsal
Submarino vence mais uma vez o campeonato do NF
A equipe Submarino foi a grande vencedora do 12º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF numa disputa contra o CABSP no ginásio do Juquinha, no Tênis Clube de Macaé. Com um resultado de 4×2, se tornou mais uma vez a grande campeã. O goleiro menos vazado foi Gabriel Vieira da Submarino e o artilheiro Matheus Thomaz da Normatel.
Depois da grande final, todos os presentes confraternizaram num churrasco. Para o diretor Wilson Reis, esse torneio é o reflexo de quem luta em seu dia a dia de trabalho para manter sus postos de trabalho.
Cerca de 200 petroleiros participam da competição. Foram inscritos os times Cartoleiros, Baserv, FEA Futebol Clube, SMS Futebol Clube, Albacora, Submarino, ATMEQ, Guerreiros de Imbetiba, Velha Guarda, Baker Hughes Lagomar, CABP, Normatel, Expro Group, Amigos da Servimar, Sindipetro-NF e União da Produção.
Benzeno
Formando trabalhadores
Aberto na terça, 23, terminou no dia 25 na sede do NF em Campos o curso sobre Benzeno na Indústria do Petróleo, com as doutoras da Fundacentro-SP Arline Sydneia e Patrícia Moura. O curso contou com cerca de 61 inscritos.Ao término do curso, os partipantes receberam certificado com carga horária de 20 horas.
A TV NF vai editar vídeo com um resumo das palestras que ficará disponível nos canais do Sindipetro-NF no Youtube e Vimeo.
Para o diretor Cláudio Nunes, existem três frentes para o combate à exposição ao Benzeno. “O primeiro é no campo juridico, o segundo é na luta nos fóruns estadual e nacional e, o terceiro, é através da formação. Foi o que fizemos com esse curso em parceria com a Fundacentro. Nossa proposta é ampliar essas três frentes”.
Jurídico
Da manutenção dos Planos de Saúde
Marco Aurélio Parodi*
Aberto na terça, 23, terminou no dia 25 na sede do NF em Campos o curso sobre Benzeno na Indústria do Petróleo, com as doutoras da Fundacentro-SP Arline Sydneia e Patrícia Moura. O curso contou com cerca de 61 inscritos.Ao término do curso, os partipantes receberam certificado com carga horária de 20 horas.
A TV NF vai editar vídeo com um resumo das palestras que ficará disponível nos canais do Sindipetro-NF no Youtube e Vimeo.
Para o diretor Cláudio Nunes, existem três frentes para o combate à exposição ao Benzeno. “O primeiro é no campo juridico, o segundo é na luta nos fóruns estadual e nacional e, o terceiro, é através da formação. Foi o que fizemos com esse curso em parceria com a Fundacentro. Nossa proposta é ampliar essas três frentes”.
A Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde introduziu uma nova regulamentação aos artigos 30 e 31 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (lei que trata dos planos de saúde), que informa o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados que contribuíram para o plano privado de assistência à saúde oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício com os trabalhadores.
Portanto, é assegurado ao ex-empregado demitido sem justa causa e ao ex-empregado aposentado o direito de manter a condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral após a efetivação do seu destrato laboral.
Para efeitos desta Resolução 279, de 24.11.2011, considera-se contribuição, qualquer valor pago pelo empregado, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade do seu plano de saúde oferecida pelo empregador.
Os trabalhadores devem ficar atentos, pois ao ser demitido sem justa causa ou ao se aposentar, poderá optar pela manutenção da condição de beneficiário no prazo máximo de 30 dias, em resposta à comunicação do empregador. Deve ser formalizado essa vontade no ato da rescisão contratual. Essa comunicação é imprescindível, caso contrário a operadora poderá excluir o trabalhador do plano. A contagem do prazo somente se inicia a partir da comunicação inequívoca ao ex-empregado sobre a opção de manutenção da condição de beneficiário de que gozava quando da vigência do seu contrato de trabalho.
Sendo assim, o empregador e a operadora devem observar as exigências previstas na nova Resolução, quando do desligamento do empregado, lembrando que o período máximo de manutenção do respectivo plano de saúde, será de 1/3 (um terço) do tempo de permanência com um mínimo assegurado de 6 (seis) e um máximo de 24 (vinte e quatro) meses na forma prevista no artigo 6º da mencionada Resolução.
Mais uma vez, os trabalhadores devem ficar atentos, que além de ter que contribuir junto com o patronato para o custeio do plano de saúde coletivo oferecido, terá que manter o plano de saúde pelo valor total do mesmo, ou seja , pagando a parte de coparticipação do empregador e pelo período informado.
Por isso o debate entre trabalhadores deve ser amplo e aberto com o seu Sindicato , visando a melhor escolha para essa ou aquela categoria, envolvida em eventuais propostas da respectiva coparticipação para o custeio do seu plano de saúde, disponibilizado pelas empresas e sobre a égide da respectiva resolução ora informada.
Saudações Sindicais,
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Plebiscito
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Sindpetro protocolaram dia 25, na Câmara dos Deputados, um pedido de plebiscito para a população se posicionar sobre o futuro do pré-sal. Os petroleiros consideram que a consulta popular é uma alternativa para barrar o projeto de lei que prevê a retirada da Petrobras como operadora única do mineral.
Coral petroleiro
Projeto de integração e de produção cultural do Sindipetro-NF, o Coral dos Petroleiros continua em fase de organização pelo Sindipetro-NF. O diretor da entidade, Wilson Reis, está chamando os inscritos e interessados para reunião no próximo dia 8 de setembro, às 19h, na sede do sindi-cato em Macaé, com as presenças do maestro e de músicos.
Adesivo pré-sal
O NF está distribuindo em suas sedes de Campos e Macaé adesivos perfurados para vidro traseiro de carro. O adesivo faz parte de uma campanha do movimento sindical petroleiro em defesa do pré sal brasileiro, que está sob risco de ter as reservas brasileiras entregues nas mãos de empresas estrangeiras. Saiba mais sobre a campanha em www.presalemjogo.com.br.
Tetra
O NF se reúne com a empresa na segunda 29. Essa será a segunda mesa de negociação. Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão o pagamento da inflação do período pelo ICV/Dieese mais 5% de ganho real; reajuste do ticket refeição ou vale alimentação para R$ 35,00, inclusive nas férias e 60% da gratificação de férias.
