Nascente Setor Privado 124
Editorial
Não fugir da Luta
As próximas semanas serão decisivas para que os trabalhadores brasileiros consigam ultrapassar o bloqueio da grande mídia e explicitar, para toda a população, o impasse institucional no qual vivemos. Se depender da maioria parlamentar que empreendeu o golpe e agora tenta livrar os seus da Lava Jato, e se depender da Globo e dos seus veículos satélites, o povo será induzido a acreditar ser inevitável o convívio com o governo ilegítimo de Mishell Temer.
Quem se sente protagonista da história não vive a seu reboque. Foi com este espírito de empoderamento que os trabalhadores promoveram no curso da história grandes transformações. Agora, se veem na necessidade de combater grandes retrocessos.
Só não admite quem não quer: o País vive uma grave crise institucional, com um governo que não tem legitimidade, oriundo de uma trama golpista, sem conexão com as aspirações populares e com graves pretensões reacionárias e entreguistas.
Não pode haver trégua. Na melhor das hipóteses para a conjuntura de curtíssimo prazo, os movimentos sociais nas ruas poderão forçar a convocação de eleições diretas para a Presidência da República — hipótese a cada dia mais prejudicada pela aproximação do fim do ano, com a iminente ultrapassagem da primeira metade da gestão, o que tornaria indireta a eleição (pelo Congresso Nacional). Numa segunda hipótese, os movimentos sociais nas ruas conseguirão manter o governo acuado e o parlamento pressionado a não embarcar nos cortes de direitos pretendido. Qualquer que seja a alternativa, portanto, não há outro caminho a não ser o de ganhar as ruas e mobilizar os locais de trabalho.
Os petroleiros têm um papel estratégico fundamental neste momento, especialmente por ser a Petrobrás e o Pré-sal um dos principais alvos dos golpistas. Fiel às suas melhores tradições, esta categoria não fugirá da luta.
Espaço aberto
Falsa Ilusão V
Leonardo Ferreira*
Há alguns meses tratamos aqui, neste espaço que é para voce trabalhador e trabalhadora escrever, seja assinando ou anonimamente, mas que enquanto voces nao escrevem, escrevo eu, sobre como os magnatas do petroleo, os #Golpistas e #Entreguistas prejudicam e enganam a classe trabalhadora.
A mudança da Lei de partilha, atraves do projeto 4567/2016, visa tirar da Petrobrás a obrigatoriedade do mínimo de 30% dos campos do Pré-Sal, sob as alegações de que a empresa está “quebrada” e que faz-se necessaria a transferencia dessa “responsabilidade” para empresas como Shell, Chevron e outras para que possam gerar empregos.
Todos nós sabemos que a Petrobrás chegou a representar 13% do PIB, em 2012, atraves do fomento da industria naval nacional, com a construção de plataformas aqui no Brasil e a utilização da politica de conteudo local, na qual, desde 2003, 60% dos equipamentos para a construção dessas unidades deveveriam ser produzidos aqui no Brasil.
Pois bem, na apresentação do seu novo plano de negocios, na semana passada, a Petrobrás anunciou que passará a contratar a construção de novas plataformas no exterior.
Mas afinal, o que isso significa? Acertou quem respondeu mais DESEMPREGO!
A matéria da Folha de São Paulo, do dia 24/09, afirma que 4 das 11 contratações já serão executadas em outro país. Menos estaleiros funcionando, menos emprego, menos divisas sendo gerada por aqui. Mas nada se compara a vil tentativa, que vem dando certo, de enaganar a classe trabalhadora de que “empresas de fora” ajudariam a diminuir o desemprego. Se o projeto de Lei 4567/2016 passar e a Petrobrás perder a obrigatoriedade de explorar o pre-sal, e com ele também a capacidade de ditar o ritmo de produção, empresas como Shell e Chevron irão construir suas unidades de produção em outros paises, criando empregos lá fora, diferente do que foi prometido a voce, que bateu panela e vestiu a amarelinha da corrupta CBF para clamar por melhorias, quando na verdade tem sido constantemente enganado e induzido a fazer o jogo das elites.
Portanto, os que lhe prometem empregos atraves da abertura do pré-sal lhe engana, te ilude. São os mesmos que querem lhe tirar direitos sagrados, os mesmos que te querem trabalhando até os 70 anos, se não morreres antes. Os mesmos que te fizeram acreditar no pato da Fiesp, quando quem já paga o pato é voce. São os mesmos que deram o golpe, não contra a Dilma, o Lula ou o PT. O golpe foi contra VOCE! ACORDA TRABALHADOR(A)!
*Coordenador do Departamento do Setor Privado e Petroleiro da Petrobrás, na Bacia de Campos.
Capa
NF amplia representação na região
Sindicato amplia suas fronteiras ao passar a representar os trabalhadores da Oil Tanking Açú Serviços, em São João da Barra
O Sindipetro-NF amplia mais uma fronteira ao passar a representar os trabalhadores da Oil Tanking Açú Serviços. Uma assembleia realizada no dia 16 de setembro, no terminal portuário do Açu, na cidade de São João da Barra, ratificou a representação dos trabalhadores pelo NF e também aprovou o primeiro Acordo Coletivo para os 23 trabalhadores da empresa lotados nesse porto.
A Oil Tanking é responsável pela transferência de óleo Ship-To-Ship (navio para navio), escoando parte da produção da Bacia de Campos. As atividades começaram a ser executadas em 2016 e, a perspectiva é que elas aumentem durante o ano de 2017.
Estiveram presentes na assembleia representando o sindicato, o Coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira e o advogado do escritório Normando Advogados Associados, Marco Aurélio Parodi, . “Abrimos mais uma fronteira de disputa na relação Capital x Trabalho e estaremos vigilantes quanto a observância do estrito cumprimento das leis e do acordo coletivo aprovado. É uma necessidade premente que os avanços ocorram já nas próximas negociações para que estes companheiros estejam cada vez mais protegidos, não só sobre as questões econômicas, mas também nas questões de saúde e segurança, devido a atividade peculiar e perigosa que exercem”, avaliou Ferreira.
Campanhas Salariais
Setembro esquenta com as negociações
Os petroleiros de seis empresas do setor privado tem data base em setembro, data que se inicia a Campanha Salarial. São elas a Cetco, Frank’s, Perbras, Halliburton, Superior e PWR.
Para esse período o ICV do Dieese é de 8,57% e o sindicato irá pedir nas propostas de ACT esse reajuste mais 5% de ganho real.
Apesar de reconhecer que o setor petróleo passa por momentos de dificuldade, a diretoria do Sindipetro-NF já deixou claro em diversas mesas de negociação que o trabalhadores não pode pagar essa conta e sair prejudicado, já que a classe trabalhadora é a grande propulsora da economia do país.
Segundo o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, “teremos negociações difíceis como no ano passado. Pedimos que a categoria se mantenha unida e em sintonia com os encaminhamentos da diretoria para que possamos ter êxito na defesa do que já conquistamos”.
Curso no NF
Nano que tem impacto grande
Sindicato realizará curso sobre nanotecnologia, que pode ser nociva ao trabalhador
Vendida pela mídia e pelas empresas como revolucionária e promotora de vários avanços para a humanidade, a nanotecnologia tem um outro lado: o dos impactos na saúde dos trabalhadores. Em parceria com a Fundacentro-SP, o Sindipetro-NF promove, nos próximos dias 6 e 7 de outubro, curso sobre o tema na sede da entidade em Campos dos Goytacazes. As inscrições podem ser feitas pelo site até o próximo dia 30.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, o objetivo deste curso é “explicar os males na manipulação da tecnologia nano pelos trabalhadores na indústria petroquímica, assim como para o usuário final”.
Com essa atividade, o sindicato também procura formar o trabalhador e qualificar o debate sobre o tema, para que o assunto passe a constar das negociações com as empresas para a adoção de medidas preventivas.
Pré-sal
Pressão da categoria adia votação do PL 4567/16
A presença em massa da categoria petroleira, somados à pressão da FUP e de seus sindicatos em Brasília contra o PL 4567/16 mais uma vez surtiu efeito. As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados Federais que fazem oposição ao governo Temer conseguiram adiar a votação do projeto para depois do primeiro turno das eleições municipais.
O adiamento da votação do PL 4567/16 foi garantido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), após os líderes da minoria – PT, PCdoB, PDT, PSOL – concordarem em retirar a obstrução da votação de algumas Medidas Provisórias.
Com isso, os petroleiros terão mais tempo para mobilizar a sociedade contra a entrega do petróleo às multinacionais. Uma batalha que vem sendo travada pela FUP e seus sindicatos desde março do ano passado, quando o então senador José Serra (PSDB/SP) deu entrada no PLS 131, cumprindo promessa feita à Chevron, de que mudaria as regaras de exploração do Pré-Sal.
“Nossa luta para manter o pré-sal é também a luta para manter a Petrobrás viva, atuante, firme, desenvolvendo o país”, declara o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele alerta que o desmonte da empresa já está acontecendo, com a venda das subsidiárias e a paralisação de várias atividades de perfuração e exploração petróleo nas áreas fora do Pré-Sal.
“Não tenho dúvidas em afirmar que sem o Pré-Sal, a Petrobrás acaba”, declara Zé Maria. “Vamos precisar de uma grande mobilização da nossa categoria e do apoio de toda a sociedade para impedir que o petróleo brasileiro seja entregue às multinacionais”.
Jurídico
A entrega do pré-sal
Marco Aurélio Parodi**
O que significa a aprovação da nova lei Pré Sal para ao trabalhador petroleiro e todos os trabalhadores?
Durante a segunda metade da ultima década do século passado o desenvolvimento da exploração do petróleo na Bacia de Campos provocou uma transformação radical e rápida da estrutura produtiva e do mercado de trabalho e os impactos sociais e espaciais desta mutação revelam–se particularmente nessas relações laborais entre essas empresas privadas e seus empregados.
O patronato (empresários da indústria do petróleo e demais ramos e atividades urbanas e rurais), mesmo com o crescimento econômico considerável percebido de 2003 a 2013, tentavam burlar a aplicação das normas trabalhistas, encontrando forte resistência de atuações sindicais praticadas por entidades de classe combativas, setores do poder judiciário e de fiscalização do trabalho, nas gestões dos últimos 13 anos, com o respaldo desta legislação consolidada trabalhista ainda em vigor, diante de todas as dificuldades encontradas e de todas as criticas pertinentes ou não ao longo de décadas .
Plataformas foram interditadas, em prol da segurança dos trabalhadores e das atividades exercidas. O trabalho escravo estava sendo cada vez mais combatido nos diversos setores da nossa economia, diante da ostensiva criminalização destas praticas predatórias a dignidade e a vida dos trabalhadores.
Apesar da maior atuação das empresas prestadoras de serviço na indústria do petróleo, graças a legislação trabalhista atual, vislumbrávamos sempre a proteção e permanência dos direitos trabalhistas apesar dos persistentes desmandos observados pelos patrões com alguma cumplicidade de cada vez mais numerosas autoridades estatais( justiça e governo)
Diversas empresas sempre tentaram colocar em cheque os diversos direitos trabalhistas, apesar das denúncias do Sindipetro-NF junto ao Ministério Público do Trabalho, nos acordos coletivos firmados por entidades de classe de aluguel, com diversas empresas do setor de exploração e prospecção:
– jornadas além dos limites fixados na lei especial dos petroleiros (lei nº 5811/72) .
– ampliava o rol de justa causa, com a realização de exames toxicológicos obrigatórios junto com os trabalhadores na Bacia de Campos.
– bônus de embarque atrelados a ocorrência ou não de acidentes nas plataformas, incentivando a subnotificação de acidentes.
Imaginem toda essa gama de abusos cometidos, triplicada a ponto de praticamente sufocar todos os esforços que vem sendo feito pelos sindicatos sérios e pela justiça, mesmo que precária, com a aprovação da lei da PL(projeto de lei) nº4567/2016.
Essa PL praticamente exclui a atuação da Petrobrás no pré-sal , com a entrada de empresas como a Shell a a Chevron e demais grandes pretolíferas, que assim como demais empresas de diversos setores da economia já anunciaram o seguinte: Só investiremos pesado no Brasil se a lei trabalhista for flexibilizada no sentido de se suspender ou extinguir a aplicação da lei trabalhista em todos os aspectos dos direitos trabalhistas como o 13º, aviso prévio, FGTS, férias… .
Ai teremos a generalização e banalização do acordado com esses mesmos sindicatos de aluguel sobre o legislado, mediante a reforma trabalhista já encomendada pelos patrões no Congresso Nacional com a PL 4193/2012, a PL 4330, com terceirização ampla e irrestrita de qualquer atividade e demais medidas que aniquilarão de vez qualquer primazia jurídica (proteção jurídica) a quem não tem a proteção econômica dos patrões e dos poderosos caudilhos da industria do petróleo e das demais atividades econômicas como os barões mercado financeiro e dos coronéis do campo, hoje chamado de agronegócio.
Acorda Petroleiro!!!!
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Vitória no Xisto
Provocado pelo Sindipetro-PR/SC, o MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu Recomendação à Petrobras para a imediata retomada do regime anterior (turno de 08 horas) na Usina do Xisto (SIX), como “sinal de sua intenção de resolver o conflito”. A Recomendação consta em despacho publicado no último dia 19. Caso não seja cumprido e resolvido o impasse, o despacho informa que será ajuizada a ação de dissídio coletivo.
Desmonte
Mishell e seu Parente confirmam dia a dia o que o movimento sindical sempre disse sobre o golpe: o objetivo é entregar o petróleo e cortar direitos. Nesta semana, a Petrobrás anunciou redução de 25% nos investimentos para o período 2017-2012. Isso irá impactar nos empregos e segundo o NF os terceirizados sofrerão mais com o Plano.
Bancários
Os bancários continuam na greve que se tornou a maior da história da categoria. Na última segunda, 19, atingiram o recorde de agências fechadas, com mais de 13 mil unidades na paralisação (56% do total de agências do País). “O crescimento do movimento, que entrou na sua terceira semana, é uma resposta ao desrespeito da Fenaban”, informa a CUT.
Coral
Na quinta, 8, aconteceu a primeira reunião do Coral dos Petroleiros na sede do sindicato em Macaé. Participaram os interessados, diretores do sindicato,o maestro Wilson Dos Santos Souza e o instrumentista Marcos Caê, que o acompanha. O Coral é aberto a todos os petroleiros independente da empresa que trabalhe. Os ensaios acontecerão às quintas, 18h.
