Nascente Setor Privado 125
EDITORIAL
Questão de caráter e consciência
Na quarta, 5, quando a Petrobrás completou 63 anos, o Sindipetro-NF publicou carta aos petroleiros chamando a atenção para a iminente entrega do pré-sal, alerta que o sindicato faz desde 2015, quando as tramas golpistas se tornaram evidentes pouco após a posse da presidenta Dilma. A categoria fez uma greve histórica em novembro do ano passado, abrindo mão de priorizar as suas reivindicações mais específicas, para abraçar a Pauta Pelo Brasil, justamente por compreender a gravidade do que se anunciava e acabou por se confirmar.
No texto aos trabalhadores, o sindicato relembra que “a história da exploração do petróleo no Brasil é, desde o início, a história do povo brasileiro contra os entreguistas. Primeiro, diziam que o País não tinha petróleo — até laudo de técnico estrangeiro “atestou” isso. Depois, diziam que não tínhamos condições de explorar o nosso próprio petróleo. E mesmo após da criação da Petrobrás, que hoje completa 63 anos, não houve momento em que a empresa não sofresse o ataque dos que, seja em razão da síndrome de vira-lata ou seja por serem vendidos ao capital internacional, sempre quiseram ver a privatização da empresa ou até mesmo o seu fim”.
Por isso, continua a carta, cada aniversário da companhia “é uma oportunidade para lembrar que a saga que a ergueu e a defende é permanente. E que os petroleiros têm um papel estratégico nisso”.
“Esta categoria tem comprovado, com o seu trabalho e com a sua atuação altiva na boa política, que são falsos todos os argumentos que procuraram enfraquecer a empresa ao longo dos anos. Agora, em momento semelhante ao vivido na década de 1990, a companhia está exposta à aplicação do receituário neoliberal de desmonte, fatiamento e venda. Mais uma vez, os petroleiros se levantam e fazem história para impedir que este ataque contra um dos maiores patrimônios e motivo de orgulho do País tenha sucesso”, também destacou o documento.
Mesmo com o golpe duro desta semana, seguiremos na luta. Não temos outro caminho a não ser o de enfrentar. Defender a Petrobrás e o País não é uma escolha, é uma obrigação dos que têm caráter e consciência política. Sigamos firmes.
ESPAÇO ABERTO
Falsa ilusão VI
Leonardo Ferreira*
E logo após o primeiro turno das eleições municipais, onde ficou caracterizado o avanço dos partidos #Golpistas de direita, eternos defensores dos interesses da classe dominante, a Câmara dos Deputados votou na terça, dia 04/10/2016, o fim a obriga-toriedade da participação em 30% da Petrobrás na exploração do Pré-Sal.
Na semana anterior, mais precisamente em 30 de Setembro, o atual Presidente da Petrobrás disse em um encontro promovido pela revista Exame que “houve um certo endeusamento do Pré-sal”. Na contramão das necessidades prementes da Petrobrás e de toda a cadeia do petróleo no Brasil, essa declaração nos leva as seguintes reflexões:
1- Se o Pré-Sal não é mesmo atraente conforme afirma o Presidente da Petrobrás, teria a Statoil, estatal Norueguesa, feito mal negócio em adquirir recentemente o Campo de Carcará?
2- Porque o hoje Ministro do Itamaraty e autor do famigerado projeto da entrega do Pré-Sal, 4567/2016, José Serra, prometeu durante a campanha presidencial de 2010, segundo o site WikiLeaks, rever a Lei de Partilha, num gesto a confortar a sua remetente, Patricia Pradal, á época diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petrolífera norte-americana Chevron?
3- O que foram fazer em Agosto passado no gabinete do #Golpista MiShell Temer os executivos da Anglo-Holandesa Shell, conforme citamos nessa coluna no boletim de numero 122?
Responda a esses questionamentos Petroleiro e Petroleira! Você acha mesmo que uma província petrolífera, que até hoje nenhum Geólogo ousou definir suas fronteiras, que tem poços com capacidade de produção de mais de 40 mil barris/dia, que na parte explorada atualmente pela Petrobrás já produz mais de 1 milhão de barris/dia, gerando vários empregos, é um mal negócio?
* Coordenador do Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF.
Capa
Sexta tem nova rodada de negociação com Baker/BJ
Após a divulgação no site do Sindipetro-NF de matéria contrária aos assédios e práticas antissindicais que aconteceram na empresa, a Baker/BJ solicitou uma nova rodada de negociações. A reunião acontecerá no dia 14 de outubro, às 14 horas, na sede da FUP, no Rio de Janeiro.
Para a diretoria do sindicato, apesar da iniciativa da empresa de solicitar uma nova reunião, setores da gestão da empresa mantém as velhas práticas. O NF sabe que alguns trabalhadores foram persuadidos a assinarem uma lista requerendo ao sindicato a apresentação da proposta. A gestão da empresa agiu de má fé com os trabalhadores, porque até sexta-feira, não havia entregado a proposta de ACT integral. Isso se comprova com o pedido de uma nova rodada de negociações.
“Este expediente utilizado pela Baker é um velho conhecido da direção e vem sendo ferrenhamente combatido de uns anos pra cá pela Diretoria do NF por entender que, num momento onde a geopolítica do petróleo derruba os preços do mercado internacional e muitos trabalhadores e trabalhadoras já pagaram a conta de uma crise que não é nossa com seus empregos, não é justo que a gestão da empresa jogue tão baixo, utilizando de terrorismo e coação para com a categoria” – comenta o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
O Sindipetro-NF está solidário aos supervisores e coordenadores que estão no meio desse “fogo cruzado” e que tem que acatar as ordens descabidas da gestão, fazendo com que esse jogo de terror venha desembocar no chão de fábrica. O NF também incentiva que as denúncias continuem, de todas as partes da categoria, sendo cargo de confiança ou não, pois no nosso entendimento todos fazem parte da classe trabalhadora e serão atingidos pelos prejuízos que o patronato tenta impor.
Ferreira lembra que “nesse momento difícil é que a categoria deve estar ainda mais unida em torno da defesa das conquistas do nosso ACT, afinal ele custou muita luta. A empresa, sem se importar com a categoria, ceifou o emprego de muitos e agora, com baixo efetivo, faz com que operários e operarias cumpram jornadas extenuantes em alto-mar e em terra, castigando ainda mais a categoria. Tentam esconder o fato de, “apesar da crise”, os cofres da empresa terem sido inundados por altas cifras por conta da multa paga pela Halliburton, pela aquisição da Baker/BJ não ter corrido. É justo jogar um trabalhador contra o outro enquanto a empresa possui condições de manter direitos e repor perdas? Entendemos que não! Por isso nosso lema continua sendo nenhum direito a menos”.
O departamento do Setor Privado do NF incentiva a categoria para que se mantenha fortalecida, que seja paciente e que continue denunciando os desmandos e coações por parte da gestão da empresa.
Histórico das negociações
Até agora ocorreram duas reuniões com os representantes da empresa. Na primeira, a empresa apresentou um reajuste de 7,5%, bem abaixo da inflação de 9,3%, e a implantação da coparticipação no plano de saúde. Essa ideia foi negada em mesa pela diretoria do Sindipetro-NF e acabou gerando uma nova reunião.
Nessa segunda reunião, a empresa tentou alterar as metas da PLR, conquistadas no ACT de 2015, provavelmente porque a categoria conseguiu atingir 100% das metas. Também tentou rebaixar o reajuste de 7,5% para 7%. Diante da intransigência e insensibilidade da empresa, o departamento do Setor Privado do NF solicitou uma nova rodada de reuniões, para que a empresa tivesse tempo de refazer seus cálculos e apresentasse uma proposta decente.
Vamos a luta!
“Não podemos aceitar que a empresa use a tática de por o bode na sala, através de uma proposta muito ruim, que é a proposição da coparticipação no plano de saúde, e depois, pra bancar a boazinha, retira essa proposta, como se fosse uma benesse, mas mantém todos os outros pontos que geram impactos negativo nos vencimentos da categoria. Isso é uma chantagem barata que não podemos aceitar. Vamos cobrar nessa nova rodada de negociações que não haja nenhum retrocesso. Seguiremos firmes na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Baker/BJ, a fim de que a categoria não pague o preço da crise que a empresa tenta impor”, disse o diretor do NF, João Paulo.
Eixos de luta para o ACT 2016/2017
– Fim do escalonamento por faixa salarial.
– Manutenção das metas da PLR como no ACT vigente.
– Manutenção do plano de saúde sem a famigerada coparticipação.
– Fim da exploração dos funcionários offshore através das jornadas extenuantes e compromisso por parte da empresa de um calendário de quitação dos bônus de embarque e folgas suprimidas.
Halliburton
Proposta amplia ganhos
A diretoria do Sindipetro-NF já encaminhou a proposta dos trabalhadores para o Acordo Coletivo de Trabalho desse ano. Com data base em setembro, os trabalhadores da Halliburton devem começar a se movimentar para pressionar a empresa a iniciar as negociações. A proposta do sindicato é resolver os pontos pendentes com a empresa já nas primeiras reuniões. O NF solicitou agendamento de uma mesa de negociação e aguarda resposta
Na proposta apresentada, o Sindipetro-NF incluiu entre outros pontos:
– Indice do ICV setembro+ 5% de reajuste.
– Piso Salarial de R$ 3992,75
– Apresentação de um Plano de Cargos e Salários em até 90 dias.
– Tícket Refeição de R$ 40,00 por dia.
– Ticket alimentação de R$ 620,00 mensais.
– Auxílio creche de R$ 500,00 mensais.
– Auxílio Material Escolar de R$ 450,00 mensais
Pré-sal
Petrobrás é excluída como operadora única
Na semana passada, quando a Petrobrás comemorava 63 anos, foi vítima do maior ataque à soberania nacional desde a quebra do monopólio, em 1995. Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os aliados do governo Temer na Câmara dos Deputados Federais aprovaram o PL 4567/16, tirando da estatal brasileira a exclusividade da operação do Pré-Sal, que passará agora a ser explorado pelas multinacionais.
Além disso, o projeto acaba com a participação mínima de 30% que a Petrobrás tem em todos os campos do Pré-Sal, subtraindo da empresa mais de 82 bilhões de barris petróleo que lhe estariam reservados, se levarmos em conta as estimativas de que esta região produtora tenha reservas de pelo menos 273 bilhões de barris, como revelam estudos recentes. Que empresa no mundo abriria mão desta garantia, ainda mais neste momento em que as petrolíferas passam por uma das maiores crises internacionais do setor?
A aprovação do PL 4567/16 coloca em risco não só a soberania do país, como significará o desmonte da política de conteúdo nacional, que tirou das cinzas a indústria naval e fomentou a cadeia produtiva local de petróleo e gás, gerando empregos e riquezas no nosso país. Desde a quebra do monopólio da Petrobrás, nenhuma das petrolíferas privadas que passaram a operar no Brasil encomendaram navios, plataformas ou equipamentos à indústria nacional ao longo destas duas décadas de abertura do setor, isso representa menos empregos.
Jurídico
Ato antissindical durante a negociação
Marco Aurélio Parodi**
A Constituição Brasileira assegura, no seu art. 8º, o direito a liberdade de associação profissional ou sindical, a qual compreende não apenas o direito de constituir sindicato e de nele ingressar ou retirar-se, mas também o exercício das atividades sindicais. Contudo para tornar efetivo o exercício desse direito subjetivo e eficaz, o desenvolvimento da atividade sindical, nosso ordenamento jurídico proíbe os atos antissindicais. O principal valor a ser protegido é a liberdade sindical, que está exposta a vários tipos de lesão, gerando inúmeros comportamentos suscetíveis de serem enquadrados antissindicais.
Os atos antissindicais são aqueles que prejudicam indevidamente um titular de direitos sindicais (os trabalhadores ) no exercício da atividade sindical ou por causa desta ou aqueles atos mediante os quais lhe são negadas, injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ação coletiva, por exemplo, antes, durante e depois uma negociação coletiva de trabalho estabelecida entre o Sindicato que representa os trabalhadores e seus empregadores.
Existem também os chamados atos de discriminação antissindical e atos de ingerência, expressões utilizadas pela Convenção Internacional 98 da OIT, ratificada pelo Brasil.
Portanto, atos antissindicais englobam os atos de discriminação, de ingerência e as práticas desleais praticada pelas empresas e pelo Estado, prejudicando a livre organização dos trabalhadores, intervindo em suas reivindicações, anseios e discussões internas, juntamente com o seu instrumento de organização e de luta pelos anseios da categoria , o próprio Sindicato,onde muitos integrantes do patronato visa na maioria das vezes ditar o seu desejo, suprimindo a vontade dos trabalhadores.
Durante as negociações coletivas em curso, está se tornado cada vez mais presente esse tipo de intervenção (ingerência), percebida logo após a apresentação da proposta de minuta do acordo coletivo ou após a apresentação, algumas empresas, como a BJ Services e de outras empresas no passado, mesmo durante os debates acerca dos pontos estabelecidos na minuta que contem as propostas dos trabalhadores, como o reajuste salarial visando a recuperação das perdas salariais decorrente da inflação percebida nos 12 meses anteriores a data base da categoria, conhecida por muitos trabalhadores erroneamente como dissídio, além de outras reivindicações.
Esses atos antissindicais, surgem através de pressões dos supervisores e coordenadores de equipe, dos gerentes operacionais além de ultimatos dos gerentes de recursos humanos das respectivas empresas, informando que não cederão aos anseios da categoria e que não desejam mais continuar a discussão acerca das reivindicações dos trabalhadores. Geralmente esse tipo de abordagem é percebida em reuniões nos diversos setores com ameaças e exigências acerca da negociação coletiva, chegando ao cúmulo de escoltar os trabalhadores aos locais das assembleias e permanecendo nas mesmas mesmo após os apelos dos dirigentes sindicais, com o intuito de intimidar os trabalhadores para garantir a aprovação de minutas com reajustes geralmente abaixo da inflação percebida no período pelos institutos oficiais (ICV/DIEESE, IPCA e INPC).
Agora, como se não bastassem, se utilizam de uma nova ferramenta de imposição dos seus interesses, o abaixo assinado.
Chegam ao ponto de encaminhar pessoalmente, através dos próprios prepostos, abaixo assinados compilados pelas próprias gerências com a assinatura de trabalhadores coagidos, para que se realizem as assembleias com o escopo de aprovar a contraproposta da sua empregadora, atropelando as negociações e desrespeitando a representação sindical e a livre organização dos trabalhadores. Tal pratica, historicamente, sempre resultou em mais desgaste e conflitos desnecessários que as empresas acabam por suportar com os seus empregados e sua respectiva representação sindical.
Por isso se faz necessário que os trabalhadores quando forem abordados pelos seus superiores hierárquicos e se sentirem pressionados durante a negociação coletiva, devem entrar em contato com o Sindipetro-NF para denunciar toda qualquer prática do patronato que vise minar o livre discernimento da categoria oriundo desse e diversos outros atos antissindicais praticados pelos seus empregadores.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
PEC 241
Além da luta pelo pré-sal, diretores do Sindipetro-NF, da FUP e de outros sindicatos e federações, participaram na quarta, 5, de ato público no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, em Brasília, contra a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional). A atividade fez parte do Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado. A PEC 241 é a que estabelece o congelamento dos gastos do governo federal por um período de 20 anos. Infelizmente na noite desta segunda-feira 10 na Câmara, a PEC foi aprovada.
Falcão Bauer
O Sindipetro-NF convida os trabalhadores da Falcão Bauer a enviar suas propostas de cláusulas para o Acordo Coletivo 2016/2017. A data base da categoria é novembro e é importante que o sindicato elabore uma proposta de acordo que contemple os anseios dos trabalhadores. As propostas devem ser encaminhadas para [email protected]
Previdência
A CUT lançou nesta segunda-feira, dia 10, uma cartilha que alerta os trabalhadores esobre os verdadeiros motivos e riscos embutidos na proposta de reforma da Previdência Social. Intitulada “Previdência: Seu Direito está em Risco”, a cartilha tem linguagem simples e dados contundentes para ajudar a mobilizar a população contra mais esse retrocesso comandado pelo governo golpista de Temer e sua gangue.
Nanotecnologia
O auditório do Sindipetro-NF sediou nos dias 6 e 7 de outubro, o curso de Nanotecnologia em parceria com a Fundacentro. Os participantes puderam conhecer os impactos dessa tecnologia e seus riscos para a saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente. No caso dos trabalhadores, os riscos são químicos, por isso a importância de conhecer o grau de toxicidade.
