Nascente Setor Privado 135
Editorial
Importância da representação no setor privado
Essa semana o Sindipetro-NF comemora mais um grupo de trabalhadores que aprovaram a filiação ao NF, agora da empresa Oil Tanking Logística. É com grande satisfação que recebemos esses trabalhadores e os parabenizamos pela atitude. Hoje estamos representando 20 empresas do setor.
No setor petróleo privado, a pressão das empresas sobre seus trabalhadores é muito grande, principalmente porque visam o lucro acima de tudo. São metas sobre metas que precisam ser cumpridas e pressão sobre a categoria.
Cabe ao sindicato sair enm defesa dos trabalhadores sindicalizados.
Por conta disso, recebemos muitas denúncias de assédio, quadros de depressão que precisam de suporte profissional, que o sindicalizado pode dispor quando necessitar.
Outro momento em que o sindicato é de fundamental importância para a os trabalhadores, principalmente para os terceirizado é durante as negociações do Acordo Coletivo. É o sindicato que senta na mesa de negociação e que se expõe frente a frente com os patrões, defendendo os interesses da categoria.
Também é o sindicato que organiza uma greve em caso de impasse entre patrões e empregados por melhores salários e condições de trabalho. E não faz só isso, quando a luta é nacional, como contra a reforma trabalhista ou a reforma da previdência, o NF sai em defesa da classe.
Por isso a importância dos trabalhadores se ornganizarem nas suas empresas e se filiarem ao sindicato. Independente do número de empregados de uma empresa, esse grupo precisa estar coeso e se filiar para que tenha quem lute pelos seus interesses.
Espaço aberto
O Cochilo do gigante
* Sergio Borges
O povo brasileiro ainda não se deu conta do estrago que o GOLPE esta fazendo no país. De imediato, os golpistas que não sabem quanto tempo ainda permanecerão no governo, tem pressa em eliminar direitos e cumprir o pacto acordado de salvar não a economia brasileira, mas sim o lucro dos patrões que financiaram o golpe. Descaradamente eles atacam de todos os lados, contudo a covardia maior se dá no campo da segurança e saúde dos trabalhadores.
Em que nossas vidas serão afetadas? O projeto de lei de terceirização irrestrita sancionado na calada da noite pelo golpista Mishel Temeroso, abre possibilidades para a volta da escravidão modernizada. Na lei atual serem vendidos como carga de trabalho sempre que uma empresa precisar, e descartados logo em seguida.
Se na pratica as empresas contratantes não se preocupam com a segurança dos terceirizados que trabalham nos mesmos ambientes, no caso da Petrobras no mesmo barco, que seus empregados próprios, imagina quando só houverem empregados contratados.
Mas e a saúde? Lembre que os gastos da saúde foram congelados por 20 anos; que a Desvinculação das Receitas da União, DRU, desvio de dinheiro da saúde e da previdência para pagar juros aos bancos, foi ampliada para 30%; e que o presidente golpista que se aposentou com 55 anos não quer que a gente se aposente.
Pera ai que ainda não acabou. Com o fim da ultratividade dos acordos coletivos, todos os nossos benefícios estão ameaçados. Quem ainda tem plano de saúde pode se acostumar com a queda da qualidade de atendimento ou demora nas marcações de consultas e exames. Isso ocorre porque, sem essa proteção, os patrões rebaixam os planos ou privatizam os poucos que ainda eram próprios.
Em resumo teremos que nos acostumar a trabalhar até morrer, nas chamadas “gatas”, em ambientes inseguros, com salários cada vez menores, com o mínimo de benefícios possível, sem a assistência médica necessária e sem poder adoecer.
Enquanto isso, o gigante outrora acordado tira um breve cochilo.
*Coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF
Capa
NF amplia representação
Trabalhadores da Oiltanking Logística do Porto do Açu aprovam representação e acordo
O Sindipetro-NF vem aumentado sua base de representação. Em setembro do ano passado os trabalhadores Oiktanking Açu Serviços aprovaram a filiação ao Sindipetro-NF por reconhecer a representatividade para a categoria.
Essa ano, trabalhadores da Oiltanking Açu Logística também aprovaram a representação em uma assembleia realizada na sede do Sindipetro em Campos. Na mesma assembleia, o ACT 2017/2018, com reajuste pelo INPC de Janeiro, que ficou em 6,58% foi aprovado e o Ticket Alimentação no Valor de R$ 500,00. Agora mais uma base faz parte dos representados pelo Sindipetro-NF.
Com isso o NF que tinha 19 empresas filiadas, chega a marca de 20. “Para o Sindipetro-NF é um orgulho assistir o crescimento da nossa representação, principalmente dentro das empresas do setor privado. Temos desenvolvido um trabalho de ampliação dos benefícios para categoria e isso reforça que estamos no caminho” – afirma o Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
Falcão Bauer
NF indicou aprovação da proposta
Os petroleiros da Falcão Bauer aprovaram o ACT 2016/2017, por 112 (94,92%) a favor, 6 (5,08%) contra e 0 (0%) abstenções, conforme o indicativo do Sindipetro-NF em assembleias na base de terra e plataformas da Bacia de Campos, que ocorreram do dia 29 a 30 de Março.
A proposta rebaixada apresentada pela empresa em fevereiro teve rejeição maciça da base e levou a uma nova mesa de negociação. Após a reunião de 15 de março em São Paulo, que uma nova proposta foi construída para que as reivindicações da categoria fossem atendidas.
O acordo aprovado contempla os seguintes pontos:
– Ajuste no salario: 5% em novembro de 2016, 1,5% em Março de 2017 e mais 1,5 % em Julho de 2017.
– Ticket Alimentação: R$320,00 garantido o pagamento do mesmo nas férias.
– Ticket Refeição: R$ 33,00 (facial).
– Sistema de compensação de folgas em que a categoria não seja prejudicada quando não houve embarque por motivos que não são da vontade do trabalhador.
– PLR de R$ 1050.
– Manutenção da seguinte proporção de classificação do quadro técnico: 70% junior, 15% Pleno e 15% Senior.
Para o Coordenador do Setor Privado o NF, Leonardo Ferreira, “a mobilização da categoria em torno das propostas foi fundamental pra que os objetivos fossem alcançados. Digo com muito orgulho que, pelo momento que a classe trabalhadora passa, nós, categoria e diretores do NF, fizemos historia nesse ACT. A ousadia de pela primeira vez termos assembleias nas plataformas, ampliando os aspectos democráticos, foi um divisor de aguas que deu mais leigitimidade ao processo e também agregou força politica ao nosso movimento. De hoje em diante os técnicos e as técnicas em Química da Bacia sabm que são eles e elas os atores e atrizes principais deste processo. Isso nos qualifica ainda mais para os desafios que estão por vir. Estão todos de parabéns!”
Baker/BJ
Gestores continuam desrespeitando categoria e sindicatos
No dia 3 de Abril estiveram reunidos na sede da FUP, representantes do Sindipetro-NF e Sindipetro-BA para mais uma rodada de negociações com a Baker, que mais uma vez agiu de forma desrespeitosa e não enviou representantes do RH. A representação da empresa ficou a cargo da advogada contratada.
Mesmo com total desrespeito por parte dos representantes da empresa, que fogem do debate sobre o ACT 2016/2017, as entidades sindicais apresentaram mais uma contraproposta com a intenção de chegar a uma solução.
Essa nova contraproposta transforma a validade do acordo para dois anos, aprovando para o ACT 2016/2017 os 7,5% de reajuste para as cláusulas econômicas, mantendo todas as outras clausulas, e aprovando para o ACT 2017/2018 o índice de reajuste de 5%, também para todas as clausulas econômicas desse acordo, com a manutenção de todas as clausulas.
Por que 5%?
Segundo o Dieese, os índices de inflação para a data base de maio de 2017 estão em queda, o que facilita um avanço para compensar o fato de em 2016, não termos recomposto as perdas pelo ICV. “A previsão é que esse índice de maio de 2017 fique em torno de 4%. Se fecharmos em 5% haverá compensação de grande parte da perda do acordo anterior. Essa proposta é melhor do que a empresa ofereceu em fevereiro e rejeitamos na mesa, conforme decisão da assembleia de novembro. Se a inflação de Maio de 2017 ficar mesmo em 4%, o reajuste seria, segundo a proposta feita pela empresa em fevereiro, 4,5%. Nessa proposta, mais uma pegadinha da empresa: o reajuste poderia chegar a 5%, caso a inflação fosse de 4,5%. Por que então não fechar nos 7,5% pra 2016 e 5% pra 2017, já que a alegação da empresa era que o caixa de 2016 já havia fechado?”- ponderou o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Mais descaso e irresponsabilidade
Ate o fechamento desta edição a empresa não havia respondido oficialmente aos sindicatos e a FUP sobre a contraproposta do dia 3 de abril. Durante a reunião, a advogada que representava a Baker afirmou que teria uma resposta oficial até o dia 5 de abril.
Tiro no pé
Para a Direção do NF a judicialização das negociações atrasará ainda mais o fechamento dos ACTs 2016/2017 e 2017/2018. Sob forma de abaixo assinado, com a empresa orientando alguns trabalhadores que “querem sair no prejuízo”, foi passada uma lista com o intuito de aceitar só os 7,5% e protocolada no MPE. “Sabemos que a empresa manipula esse grupo que em sua maioria é de Supervisores, Coordenadores e cargos de confiança. A única coisa que vão conseguir com esse passo mal dado é fazer com que, caso o MPE aceite essa lista, a discussão do ACT se transforme em pendenga judicial. E o NF vai, caso seja necessário, percorrer todas as instancias judiciais para que a decisão da assembleia seja respeitada. Aquela assembleia em que, os mesmos que apelam pra justiça pra terem um acordo rebaixado, abandonaram na hora da votação quando viram que a maioria da categoria estava rejeitando a proposta da empresa”, comentou Ferreira.
Jurídico
O ACT de empresas incorporadas
Marco Aurelio Parodi**
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada um das subordinadas” (art. 2º, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho).
Na indústria do petróleo, grandes empresas compram outras menores e também observamos que ocorrem algumas fusões de grandes concorrentes.
Contudo, percebemos disparidades, quanto aos direitos dos seus respectivos empregados, dessas empresas que formam o mesmo grupo econômico, principalmente quando o CNPJ(cadastro nacional de pessoa jurídica) das empresas subsidiárias é apenas mantido apenas como formalidade para manutenção e renovação de novos contratos de prestação de serviços com as suas tomadoras, além de outras estratégias comerciais ou administrativas outras.
O Sindipetro-NF tem observado diferenças percebidas em diversos acordos coletivos firmados com as empresas integrantes desses aparentes “grupos econômicos”, principalmente quanto a benefícios, seus respectivos, nas condições de trabalho, nos valores de adicionais e gratificações, percentual de horas extras e demais direitos praticados pelas empresas controladoras em face das empresas controlada.
Ao vislumbrarmos dois empregados com acordos coletivos distintos quanto a percentual de horas extras, ou até mesmo a gratificação de férias , ainda que trabalhando nos mesmos locais de trabalho, não existindo mais uma divisão exclusiva ou sequer de atuação dessa ou daquela empresa, , pois passam a pertencer a uma mesma categoria de uma única empresa.
O aludido “grupo econômico” existe apenas diante da manutenção de um CNPJ distinto para fins comerciais ou para simplesmente separar os trabalhadores que percebem determinados direitos diferenciados de outros das mesmas divisões e setores da empresa.
Na verdade isso representa fraude a aplicação dos preceitos firmados no acordo coletivo mais benéfico para a categoria, independente de ser da controladora ou da controlada, pois se não podemos mais determinar qual a divisão, estrutura ou setor especifico das mesmas e não existindo mais nem gerência própria de recursos humanos ou estrutura administrativa diferenciada, não estaremos sequer diante de um grupo econômico, mas de uma única empresa que utiliza o CNPJ das empresas incorporadas para não democratizar um acordo coletivo único para a categoria, lesando muitos trabalhadores.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
De novo
A Chikungunya volta a atacar! Justamente na hora de uma certa reunião, ela atacou novamente. Essa desculpa já havia sido utilizada anteriormente quando uma certa pessoa fugiu da mesa de negociações da primeira vez. Agora usou a mesma desculpa. Será medo de olhar nos olhos e negociar como gente grande?
Saybolt
Na reunião sobre o ACT 2016/2017 realizada no dia 28/03 a empresa Saybolt se comprometeu a enviar sua contraproposta até o dia 30/03, o que acabou não ocorrendo.
O Sindipetro-NF já acionou a empresa novamente para que a contra proposta seja entregue logo.
Halliburton
Os trabalhadores da Halliburton estão em Campanha Salarial. Desde fevereiro o sindicato vem participando de mesas de negociações para fechar um Acordo Coletivo que contemple os interesses da categoria. A última reunião aconteceu no dia 10 de abril e nela a empresa se comprometeu a apresentar uma nova contraproposta.
Imposto sindical
O Departameto Administrativo do NF em breve estará iniciando o processo de devolução do Imposto Sindical, que é descontado anualmente dos trabalhadores. Assim que iniciar, os sinicalizados deverão encaminhar para o sindicato uma cópia do contracheque onde aparece os desconto.
