Nascente Setor Privado 136
Editorial
Milhões foram às ruas
Apesar de toda tentativa da mídia de depreciar e denegrir o movimento, mais de 40 milhões de pessoas participaram e apoiaram a Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais que aconteceu na sexta, 28 de abril. Foi um movimento bonito, pacífico na maiorias dos 130 municípios brasileiros que se engajaram de alguma forma e fez com que essa se tornasse a maior greve geral da história do país.
O termômetro das ruas mostrou que a pressão era grande, entretanto a grande mídia ignorou completamente o movimento. Como faz sempres nos movimentos da classe trabalhadora, mostrou apenas atitudes isoladas e de vadalismo com o objetivo de denegrir uma luta legítima do povo brasileiro.
O povo mostrou ser contra as reformas trabalhistas e previdenciárias do governo impopular de Mishell Temer, só confirmando o que já tinha sido divulgado e atestado por institutos de pesquisa que que 70% da população é contrária a essas iniciativas.
Finalizamos uma batalha, mas não vencemos à guerra. A tendência é aumentar a pressão tanto nas redes sociais, quanto em nossos veículos de comunicação e nas atividades externas.
É preciso combater a invisibilidade dos nosso movimentos que a mídia nos impõe com todos os instrumentos possíveis que temos em nossas mãos, denunciando também toda a truculência utilizada contra nós.
Não é hora de baixar a cabeça, precisamos recuperar o folego e nos prepara para os próximos chamamentos das Centrais sindicais.
A classe trabalhadora não deve ficar envergonhado do seu movimento, muito pelo contrário! Deve andar de cabeça erguida por estar fazendo parte da história da classe trabalhadora brasileira que passa por um dos piores ataques jamais vistos nos últimos tempos. É hora de caminhar para a vitória!
Espaço aberto
Sede de democracia
Padre João*
Diante do risco iminente da perda de direitos que a Reforma da Previdência e Trabalhista representam, tenho realizado uma jornada pelo estado afora informando as pessoas em ruas e praças, alertando sobre os impactos dos desmontes e a importância da mobilização popular para a derrubada das propostas. O que tenho ouvido e sentido é que o povo está sedento por compreender melhor o papel de seus representantes, entender o processo de tramitação das reformas e tem sede de participar, de exigir que seus direitos sejam respeitados. O povo tem sede de democracia…
Interessante destacar a influência do mundo pós-moderno na evolução da democracia. O Brasil é o maior usuário de redes sociais na América Latina e, para muitos brasileiros, as redes se tornaram fonte principal de informação. Em tempos de comunicação líquida, rápida e superficial, predomina a militância e o ativismo virtual. Pessoas que manifestam sua indignação com relação à política nas redes, comentam, compartilham informações, participam de eventos virtuais, mas demonstram baixo ou nenhum engajamento no mundo real. Em grande medida isso se deve à descrença nas instituições políticas e à falta de motivação para o debate democrático. Por outro lado, a indiferença da população contribui para perpetuar o quadro atual.
O povo está calejado com as perdas escalonadas de direitos, algumas consumadas, outras em curso. A PEC 241, que congela os investimentos em saúde, educação e assistência social por 20 anos, foi um dos retrocessos aprovados neste governo. O projeto da terceirização, também aprovado, fere as leis trabalhistas e abre precedentes para a precarização das condições de trabalho. Seguindo a mesma postura do governo de não dialogar com a sociedade, foi aprovada a Medida Provisória (MP) que reformula o Ensino Médio, propondo uma formação tecnicista em detrimento de uma formação crítica dos estudantes.
O teólogo americano Reinhold Niebuhr afirmou que “a capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária”. Que nossas instituições tenham a capacidade de saciar a sede do povo, sede de soberania.
* Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Publicado originalmente em www.brasildefato.com.br e editad por motivos de espaço editorial.
Saybolt tem proposta rejeitada por maioria
Empresa envia proposta incompleta e trabalhadores dizem NÃO à falta de avanços
Reunidos no auditorio da sede de Macaé do Sindipetro-NF, trabalhadores da Saybolt disseram um não coletivo à proposta de ACT 2016/2017 apresentada pela empresa, seguindo o indicativo do sindicato de rejeição a essa proposta. Todos presentes rejeitaram a proposta que só repõe a inflação, aumenta em R$10,00 o ticket alimentação e em R$ 33,00 o valor de ticket refeição.
A direção do sindicato reconhece o momento que o país passa e é por isso que luta em defesa dos direitos, assim como por avanços necessarios, que continuará de forma intransigente nas negociações dos Acordos Coletivos.
“A empresa já foi comu-nicada e agora deve voltar pra mesa de negociações com uma proposta decente para estes trabalhadores e trabalhasdoras”, avaliou o coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Greve Geral
ATOS PÚBLICOS REÚNEM CERCA DE 2 MIL PESSOAS
A chuva não espantou a população que compareceu em peso aos atos realizados hoje em Macaé e Campos. Na manhã parte da manhã, o ato público ocorrido em Macaé reuniu cerca de mil pessoas. A concentração teve início às 10h e depois seguiu em passeata pela Av Rui Barbosa, fez uma parada em frente à sede da prefeitura e seguiu até o Terminal onde terminou por volta das 13h30.
O Coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou do ato em Macaé e mandou um recado na porta da prefeitura ao Dr. Aluizio. ” Se a cidade de Macaé está do jeito que está a culpa é dele. Ficava com discurso de que vamos atrair mais empresas privadas para investimento no país, mas a realidade é outra! O setor está aberto há 20 anos e pergunto qual foi o investimento feito pelas multinacionais? Não criaram uma refinaria, um terminal, nada! Se não fosse o investimento público e a Petrobrás o setor de óleo e gás não andaria. Ele (Dr. Aluizio) é um lobista. foi para Brasília fazer lobby para o fim da exclusividade da Petrobrás. Isso temos que denunciar” – disse Rangel.
Nesta tarde acontece desde às 15h, outro ato no Calçadão de Campos dos Goytacazes, no Pelourinho, que reúne mais de 800 pessoas. A adesão de categorias profissionais, instituições, estudantes e movimentos sociais. foi grande nos dois atos fizeram parte da greve geral nacional contra os cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários.
Petroleiros
Em Macaé, os petroleiros e petroleiras das bases administrativas não entraram para trabalhar e form chamados pelo sindicato à participação no ato da Praça Veríssimo de Melo. Por conta do mal tempo, não aconteceram voos nos principais aeroportos da região. No Farol de São Thomé cerca de 20 aeronaves não saíram do solo. Em Cabiúnas houve corte de rendição e diversos ônibus chegaram vazios ao terminal.
Trinta plataformas aderiram ao movimento e entregaram a produção, em alguma delas a produção teve que ser parada porque os prepostos da empresas não tinham como dar continuidade ao trabalho.
Oil Tanking
NF quer mesa de negociação
No dia 25 de abril, os trabalhadores da OilTanking Açu Serviços rejeitaram a proposta da empresa por ampla maioria, seguindo o indicativo do sindicato. A Assembleia aconteceu no terminal portuário do Açu, em São João da Barra.
A proposta contemplava a reposição salarial, mas não era clara em relação à escala dos trabalhadores e podiam representar perdas. O Sindipetro-NF comunicou a empresa no dia 26 e solicitou retorno da mesa de negociações.
Baker/BJ
Mais uma derrota para o RH
Mais uma “denúncia anônima” relacionada ao Acordo Coletivo da Baker foi indeferida pelo MPT de Cabo Frio. Também por falta de provas, a Notícia de Fato número 000111.2017.01.005/2 foi indeferida no dia 19 de abril, último.
Par o NF, “este ato faz parte da tentativa de sabotagem das negociações ao acordo coletivo de 2016 que ainda está em disputa e a empresa, com seus asseclas anonimos, tenta impor perda aos trabalhadores”.
“É a terceira vez que perdem. Perderam uma igual a essa em Dezembro, perderam a do trancaço, que foi legitimo, e perderam essa. Já podem até pedir música”, avaliou o Coordenador do Setor Privado do NF Leonardo Ferreira.
“Isso só reforça a tese de que estamos no caminho certo, de que a ultima proposta foi o melhor caminho. Mas a empresa insiste em tumultuar o jogo e ir pro tapetão. É necessário também que alguns trabalhadores e trabalhadoras que foram iludidos com aquele abaixo assinado, que ainda será julgado, acordem e vejam que quem lhes tem prejudicado é a empresa”, concluiu Ferreira.
Jurídico
O cálculo das folgas suprimidas
Muitos trabalhadores tem questionado a direção do Sindipetro-NF e a sua assessoria jurídica acerca do correto cálculo para a se precisar o valor das folgas suprimidas e quantas folgas suprimidas daria para se chegar a uma remuneração dos trabalhadores operacionais offshore. Muitos perguntam se são 5, 7 ou até 10 folgas para se chegar a esse valor.
Na verdade companheiros, temos que entender como se dá esse cálculo para se perquirir qualquer valor nesse sentido. Então vamos buscar um raciocínio mínimo legal para se buscar qualquer valor pecuniário quanto ao total de folgas suprimidas a respeito.
Para as atividades laborais da indústria do petróleo, em situações de confinamento, a legislação especial (Lei 5.811/72) estabelece os regimes extraordinários de trabalho:
•Sobreaviso confinado;
•Turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas
Em todos esses casos é concedido um repouso remunerado (folga) compensatório do regime extraordinário de trabalho.
Nos termos exatos da Lei 5.811/72, em seu artigo 7º, a concessão desse repouso quita a obrigação do repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, onde a lei nº 605/49 e a Súmula 461 do STF(Supremo Tribunal Federal) estabelece que essas folgas considerada como o repouso mensal remunerado deve ser pago em dobro no caso de não ser imediatamente compensado quando do desembarque dos petroleiros nessas atividades.
A escala laboral máxima mensal estabelecida nos acordos coletivos desses trabalhadores, nos regimes extraordinários da lei nº 5811/72 exercida pelos trabalhadores offshore é de 14 dias de trabalho por 14 dias de folga.
Desta maneira toda a folga suprimida por antecipação ou prorrogação de jornada deve ser ressarcida em dobro se não for imediatamente compensada, ou seja, se não for previamente determinado outro dia de folga, nos termos do artigo 9 º da lei nº 605/49.
Assim acharemos um dia de trabalhado que corresponde a um dia folga ( folga offshore) e sua supressão sem o descanso imediato, corresponde a percepção daquele dia/remuneração em dobro em uma escala máxima contratual mensal de 14 dias, ou seja, em tese para cada sete dias de folgas suprimidas temos o correspondente pecuniário de toda a escala mensal de 14 dias laborados, ou seja , teríamos, em tese, uma remuneração offshore devida, caso não seja imediatamente compensada com folgas, após a realização de cada desembarque das respectivas escalas offshore, mesmo que não sejam embarques contínuos.
Contudo a escala máxima offshore estipulada pela lei nº 5811/72 seria de 15 dias , consoante o estabelecido no seu artigo 8º, mas nada impedi que o negociado desde que benéfico dos trabalhadores prevaleça diante da primazia jurídica que os trabalhadores ainda gozam sem as reformas do Sr. Golpista Temer.
Cumpre esclarecer que tem empresas que dividem a remuneração dos petroleiros por 30 e pagam em dobro o correspondente a 1/30 do valor da remuneração em dobro, por isso os inúmeros questionamentos. Encontramos o valor da hora offshore dividindo a remuneração dos mesmos trabalhadores pelo THM de 180 horas ou 168 horas e não por 220 ou 200 horas, conforme estabelecido para os regimes administrativos, percebemos que a hora offshore vale mais. Ao multiplicar esse valor por 12 horas, totalizamos o dia laborado, onde a correspondente supressão da folga vale aquele dia offshore de 12 horas dobrado, totalizando o valor final devido aos petroleiros que não gozam as suas folgas imediatamente, por “necessidades imperiosas” da atividade econômica exercida pelos seus patrões.
Saudações Sindicais,
Marco Aurélio Parodi
Curtas
Halliburton
A empresa enviou uma proposta de Acordo Coletivo que não contempla os temas locais, como dia de desembarque para todos os segmentos offshore e retorno da compra de folgas suprimidas. Por conta disso o ACT 2016/2017 ainda encontra-se em fase de negociação. É importante que a categoria se mantenha unida ao sindicato para pressionar por avanços.
Perbras
O Sindipetro-NF esta aguardando o retorno da Perbras à mesa, após a rejeição da proposta em fevereiro por parte dos trabalhadores.
Já se passaram dois meses e até agora os representantes da empresa não sinalizaram com uma nova data para reunião.
Eleições NF
A Junta Eleitoral definiu os locais de funcionamento e números das urnas de votação da eleições da diretoria colegiada e conselho fiscal para o mandato 2017/2020. A votação começou no sábado, 29, e segue até o dia 19 de maio.
Foram disponibilizadas 26 urnas, entre fixas e itinerantes, para facilitar o processo eleitoral. O edital com os locais de funcionamento foi publicado no site do NF.
Imposto Sindical
O Departamento Administrativo do NF iniciou o processo de devolução do Imposto Sindical, que é descontado anualmente dos trabalhadores.
Os sindicalizados deverão encaminhar para o sindicato uma cópia do contracheque onde aparece o valor do desconto por e-mail: [email protected].
