Nascente Setor Privado 139
Editorial
Uma questão de sobrevivência
Ainda que esqueçamos a luta de classes. Ainda que esqueçamos as mais utópicas aspirações libertárias. Ainda que esqueçamos direitos que levaram décadas para se consolidarem. Ainda assim restaria uma conta muito concreta a cobrar de quem meteu o País no buraco em que se encontra. A conta da míséria do povo. Como puderam? Como foram capazes de nos deixar sob ameaça de voltar a figurar no Mapa da Fome? Como destruíram a indústria nacional? Como condenaram 14 milhões de pessoas ao desemprego? Como seguem com o desmonte da Petrobrás? De que matéria é feita essa gente?
Sabe o tipo de coisa que era notícia, por exemplo, em 2014? Algo assim: “O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado hoje (16) em Roma. A FAO considerou dois períodos distintos para analisar a subalimentação no mundo: de 2002 a 2013 e de 1990 a 2014. Segundo os dados analisados, entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação. A organização aponta também que, entre 1990 e 2014, o percentual de queda foi de 84,7%” (bit.ly/2uFziEQ).
Note que o percentual é elevadíssimo no período que abrange os governos Lula e Dilma, que puxa o índice geral de um período maior para cima, mas isso não impede de que se reconheça que até mesmo no governo FHC a estabilidade econômica contribuiu para a queda na fome.
Então, como foi possível que agora a irresponsabilidade política do próprio tucanato em geral, com a molecagem de um Aécio Neves em particular — ao não aceitar o resultado das eleições presidenciais de 2014 —, junto ao servilismo financeiro e da pusilanimidade da maioria do PMDB, permitisse chegar a esse ponto em que chegamos, com as 40 entidades que monitoram a situação da fome no Brasil tendo que incluir em relatório o registro cruel de que o País ultrapassa os 5% da população sem condições de se alimentar e que, portanto, deverá voltar a figurar no Mapa da Fome, que será divulgado em 2019, com resultados de 2017 e 2018 (glo.bo/2tvEitD).
A falta de compaixão, o desprezo pelo pobre, o descompromisso com qualquer sombra de projeto nacional, são características que norteiam a ação dessa gente que está destruindo o País. É preciso resistir e baní-los da política. Isso é uma questão de sobrevivência para milhões de pessoas.
Espaço aberto
Por que marchamos?
Conceição de Maria*
No dia 30 de julho será realizada, em Copacabana, a III Marcha das Mulheres Negras, a partir das 9h, que consolida o protagonismo nas ruas em que o povo brasileiro se faz presente para dizer não às injustiças e toda a forma de repressão e a negação aos direitos ora conquistados.
Por que marchamos? Essa indagação ou outras indagações se demandam porque há estereótipo de que a marcha das mulheres negras exclui outras mulheres; digo que não, por quê?
A marcha é para denunciar os retrocessos na política de igualdade racial, na política de direitos humanos e na política para as mulheres. Avançamos nas políticas públicas, a partir dos anos de 2003, com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que eram espaços que garantiam a chegada das vozes de mulheres, negros e negras do Brasil.
O Relatório Anual da Anistia Internacional – 2017 aponta a perda e o desmonte dos programas que garantem a proteção dos direitos aos indivíduos porque sem eles o debate se paralisa.
Essas mulheres que estão em todos os cantos do país lutam pela liberdade e pelo respeito às tradições das religiões de matrizes africanas, reconhecimento das comunidades quilombolas, defesa da cultura afro-brasileira e proteção da juventude negra contra todas as formas de violência que, em 2016, apresentam na estatística oitocentas e onze pessoas mortas pela violência urbana, na sua maioria negro(a)s, no Estado do Rio de Janeiro.
Vamos juntas mulheres negras e de todas etnias, homens, jovens e crianças unidos para a marcha da celebração da vida, para a marcha para concretização das lutas que nos indicam nenhum direito a menos e eleições urgentes, já.
*Diretora do Departamento de Formação do Sindipetro-NF.
Capa
Categoria quer representação do NF
Petroleiros e petroleiras da Perbras estão participando de abaixo assinado que reafirma a vontade de permanecer representados pelo Sindipetro-NF. Constituição garante que trabalhador escolhe seu sindicato.
No próximo dia 27, o Sindipetro-NF participa de uma mesa de negociação no Rio de Janeiro para tratar do Acordo Coletivo 2016 dos Trabalhadores da Perbras. A diretoria do sindicato vem realizando diversas tentativas de negociação, mas a empresa vinha empurrando com a barriga as negociações. Após divulgação insistente nos meios de comunicação da entidade, a empresa finalmente agendou essa reunião que acontecerá na sede da Federação Única dos Petroleiros.
Na semana passada o sindicato tomou conhecimento que os trabalhadores da Perbras estão recebendo e-mails enviados pela empresa convocando para que comparecessem a uma assembleia na sede de outro sindicato para tratar do Acordo Coletivo dos Trabalhadores. Esse outro sindicato publicou um edital onde convocava a categoria para uma assembleia, após manobra simultânea com a empresa.
“É inaceitável o que os representantes da Perbras estão fazendo. Pressionando e assediando seus trabalhadores a mudarem de sindicato. Há anos o Sindipetro-NF representa espontaneamente os trabalhadores da empresa. Temos sido procurados pela categoria dizendo que não querem ser representados por outro sindicato” – comenta o diretor Wilson Reis. Além disso, está garantido na Constituição Brasileira que o trabalhador é livre para escolher o sindicato no qual quer se associar, por isso é importante que os trabalhadores se mantenham no NF.
Em paralelo, os trabalhadores da Perbrás estão assinando um documento [disponível em bit.ly/2vCpOq3] onde reafirmam a intenção de manterem a sua representação sindical feita pelo Sindipetro-NF. Os trabalhadores da Perbrás atuam em diversas plataformas da região e em áreas operacionais do Parque de Tubos, em Macaé.
“Nós empregados da Perbrás – Empresa Brasileira de Perfurações – rechaçamos a tentativa da empresa de abandonar a mesa de negociação com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro-NF -, legítimo representante dos trabalhadores e empregados da Perbrás que exercem as atividades relacionadas com o artigo 1º da Lei nº 5811/72, integrando a categoria dos petroleiros do Norte Fluminense”, afirmam.
A declaração coletiva destaca ainda que “o Sindipetro-NF firmou todos os acordos coletivos com a empresa nos últimos anos, defendendo os interesses da categoria. Desta maneira entendemos nula e sem efeito qualquer tratativa ou assembleia realizada com entidade de classe diversa do Sindipetro-NF que não representa os trabalhadores e empregados da Perbrás”.
Nova direção
Na luta pelos direitos do setor
O Técnico de Operação da Petrobrás, André Coutinho, também assumiu a direção do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. Coutinho participou da luta para construção do Sindipetro-NF, mas por motivos pessoais não havia aceitado participar da direção. “Assumo o compromisso com a categoria no momento que me sinto mais preparado e capacitado para dedicar meu tempo à luta sindical, em defeda do Setor Privado, da Petrobrás e do Brasil” – afirma.
André Coutinho conta que durante sua experiência como vereador em Porciúncula pode estreitar laços com trabalhadores do setor privado e conhecer a fundo a realidade e o diferencial desse grupo.“Apesar da crise no setor petróleo lutaremos para garantir que os trabalhadores não percam seus direitos.
Tetra
NF rejeita Banco Horas
Na tarde de terça, 18, aconteceu a terceira mesa de negociação entre diretores sindicais e representantes da Tetra, na sede do sindicato em Macaé. A empresa trouxe novas alterações em sua proposta de Acordo Coletivo 2016/17, mas que ainda não contemplaram os interesses dos trabalhadores em relação aos ítens Hora Extra, diárias e gratificação de férias. A direção sindical também rejeitou em mesa a proposta da empresa de criação de um banco de horas.
Segundo o Coordenador do Departamento, Wilson Reis, apesar das pendência foram conquistados avanços no pagamento do auxílio almoço e no ticket refeição que juntos passam a somar R$ 891,00. Devido ao calendário de negociações de Confup a próxima reunião acontecerá no dia 10 de agosto.
Integração
Futsal começa dia 9 de agosto
O tradicional Campeonato de Futsal do Sindipetro-NF chega à sua 13º edição. Os jogos terâo início no dia 9 de agosto na quadra do Ginásio Juquinha (Tênis Clube de Macaé) e terão partidas às 19h20 e 20h30. As equipes que vão disputar esse ano são Barsemlona, Pré-Sal, Passa Drible, Fúria Normatel, Cata Cata F.C., Albacora, CABP, Submarino (Atual Campeão), Comau do Brasil, Quem nunca? F.C., Baker Drilling, Estrela F. C, Bola Cheia, Independente, Primos F. C. e Família F.C.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, o torneio é um momento de integração, que aproxima a categoria do sindicato e contribui na formação política, como demonstra o próprio slogan da edição desse ano: “Gols de luta e resistência” . “Antes do sorteio, reunimos as equipes e fizemos uma conversa sobre a realidade política do País”, explica Reis.
O sindicalista também destaca a consolidação do evento e a grande procura dos trabalhadores. Nesta edição, três equipes não conseguiram se inscrever em razão de ter sido ultrapassado o limite de 16 times. Segundo Reis, será estudada, para a edição de 2018, a possibilidade de ampliação do número de participantes.
Antes da primeira partida a atleta Lívia de Oliveira será homenageada. Ela faleceu aos 21 anos, vítima de acidente com uma van na BR 101, em Rio Bonito (RJ), quando viajava com a equipe de futsal feminino, News Macaé, para participar de jogos em Magé (RJ).
Jurídico
Antigas lutas e conquistas da classe trabalhadora
Marco Aurelio Parodi**
Pouco se comenta, dos grandes avanços da Revolução Russa de 1917, que em novembro pelo calendário ocidental completará 100 anos. Até a revolução Russa a jornada de 8 horas diárias e a igualdade de direito entre homens e mulheres, como de salário igual e até o direito ao voto eram utopias há muito reivindicado pela classe trabalhadora.
Muito se falou dos erros ou fatalidades da União Soviética. Apesar de tudo isso, se faz necessário discutir as conquistas para a classe trabalhadora que a revolução bolchevique trouxe para o nosso dia a dia.
Bom com a revolução Russa, os trabalhadores conquistaram a redução da jornada de trabalho de 16 horas para 8 horas e 40 horas semanais, saúde e segurança no trabalho, igualdade de salários ente homens e mulheres, o descanso remunerado e ao lazer, férias, entre outros direitos que ajudaram a moldar a Organização Internacional do Trabalho de 1919, ampliando a proteção e os direitos trabalhistas e previdenciários dos mesmos, por temor das potencias europeias diante a expansão do socialismo e das ideias marxistas. No Brasil, a resposta prática do governo brasileiro, temeroso da expansão dos ideais socialistas em vários países, inclusive com uma tentativa de revolução comunista em 1935 , foi a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A CLT trouxe garantias e direitos impensáveis para as elites brasileiras nos campos e nas cidades, onde apenas a partir da derrubada de um regime totalitário, sanguinário e corrupto na ultima monarquia absolutista da Europa, a Rússia. O patronato brasileiro, seguindo a tendência de outros países da Europa e da América Latina, concordou em recuar um pouco na sua ânsia pelo lucro fácil e abundante em cima do labor e do sacrifício de milhões de camponeses e operários durante décadas e séculos.
Com o golpe de 1964, nem mesmo os militares cederam às exigências dos empresários e fazendeiros para por fim as conquistas trabalhistas do movimento sindical e proletário, cuja expansão por mudanças e mais conquistas para a classe trabalhadora culminaram em mais revoluções socialistas entre as décadas de 40 a 70(China, Iugoslávia, Cuba, Vietnã, Angola, Moçambique, Nicarágua…) além de diversos movimentos dos trabalhadores na Grécia, na França e outros países europeus, africanos, asiáticos e latino-americanos.
Depois do fim da União Soviética, em 1991, o mesmo empresariado que almejava a redução dos direitos trabalhistas, com o discurso hipócrita e falso de transformar as indústria e a produção agrícola mais competitiva com a precarização das relações de empregatícias, não temiam mais a expansão do comunismo e durante os anos 90, nos governos Collor e FHC já começaram a introduzir os ensaios de tempos sombrios que a classe trabalhadora iria suportar (introdução da permissão da terceirização da atividade fim e do odioso banco de horas).
Contudo em 2002, com a eleição do sindicalista Lula para presidente, a classe trabalhadora voltou a retomar a resistência pela manutenção dos seus direitos trabalhistas, ampliando essas conquistas, como a igualdade de direitos das empregadas domesticas, e a igualdade de direitos entre os trabalhadores rurais e urbanos, combatendo os últimos focos de resistência do trabalho escravo.
Infelizmente após o processo de deposição da presidente Dilma, o patronato restabeleceu antigos projetos, como a aprovação da lei de terceirização(lei nº13.429/2017) e a possibilidade de uma reforma trabalhista que precariza as relações de emprego, onde antigas bandeiras daquela revolução de 1917 estão mais presentes do que nunca, para que os trabalhadores reflitam sobre o perigo imposto pelo o patronato na figura de se sobrepor a legislação trabalhista há muito conquistada com luta, dor e sofrimento dos povos do mundo. Trabalhadores do mundo, uni-vos!!!
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Franks
Parece que os representantes da Frank’s estão brincando com o direito dos seus trabalhadores. A última proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa não mudou nada em relação à anterior.
A única coisa que modificada foi a data!
A diretoria do NF se reunirá com o Departamento Jurídico para definir os próximos passos na Campanha Salarial.
Oiltanking
Os diretores do Setor Privado estão organizando um ida ao Porto do Açu para realização de reunião setorial com os trabalhadores da Oil Tanking. Em setembro do ano passado os trabalhadores Oiltanking Açu Serviços aprovaram a filiação ao Sindipetro-NF e esse ano, trabalhadores da Oiltanking Açu Logística também aprovaram a representação.
Confup
Começa no dia 2 de agosto o Congresso da Federação Única dos Petroleiros (Confup), que reunirá representantes da categoria petroleira de todo país. O Congresso dará o pontapé inicial nas campanhas salariais de setembro e ao final elegerá a nova direção da FUP.
Schlumberger
No próximo dia 27 os diretores do Sindipetro-NF participam de mais uma mesa de negociação com representantes da Schlumberger, na sede da FUP no Rio de Janeiro. Esse ano serão negociadas apenas as cláusulas econômicas. A proposta de pauta foi aprovada pela categoria numa reunião setorial realizada no dia 6 de julho.
