Nascente Setor Privado 140
Editorial
Debates que qualificam a luta
Durante o XVII Confup, muitos delegados, delegadas e dirigentes sindicais comentaram que esta edição do congresso foi uma das melhores. Claro que cada momento guarda as suas dificuldades e comparações são sempre imprecisas. Uma categoria como a petroleira já realizou tantos congressos históricos, em cenários cruciais da vida brasileira, que é difícil e até mesmo desnecessário estabelcer alguma medida de sucesso para um evento específico, quando o verdadeiro sucesso se dá é na luta constante.
No entanto, há um aspecto que merece ser registrado, e que certamente foi o que motivou as falas elogiosas de tantos participantes: o nível elevadíssimo dos expositores das mesas de debates. Ao mesmo tempo em que se posicionavam politicamente com clareza, os painelistas apresentavam dados que sustentam a luta e qualificam a intervenção.
Um dos destaques, entre tantos, foi a pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, Denise Lobato Gentil, que demostrou com uma incrível solidez o erro trágico da política de ajuste fiscal do governo, provando que ela é que levará a Previdência a quebrar, e não o contrário. “O governo age como se o crescimento econômico fosse algo desnecessário. O importante é cortar gasto público [na visão do governo]”, argumentou.
A pesquisadora mostrou como o resultado da Previdência é determinado de fora para dentro, com a sua falência sendo consequência do corte radical nos investimentos sociais, da renúncia de receitas de contribuições sociais, dos juros elevados, do câmbio valorizado, da redução do crédito público, entre outros fatores que retraem a atividade econômica e, consequentemente, comprometem as contas previdenciárias.
A receita neoliberal do governo está condenando o País a uma realidade de queda no investimento agregado, redução da produção industrial, redução do consumo das famílias, aumento do endividamento e elevação do desemprego. O objetivo desse caminho intecionalmente adotado é o de reduzir salários e desmontar os movimentos sociais. Trata-se de uma encomenda do sistema financeiro.
De volta às suas bases após estes dias de debates, as lideranças estão mais energizadas e qualificadas para a luta. A categoria resistirá e vencerá esta sucessão de golpes contra os trabalhadores.
Espaço aberto
11 anos da Lei Maria da Penha
Sueli Silvia Adriano**
E no dia que celebramos 11 anos da Lei Maria da Penha uma matéria estampa os portais de notícia de Santa Catarina: mulher é assassinada pelo seu esposo há golpes de facadas na frente de suas filhas. O motivo? Ciúmes.
A Lei, elogiada no mundo todo, representa um grande avanço no combate à violência contra a mulher, mas casos como esse da mãe assassinada em frente as suas filhas, não são raros e nos mostram o quanto precisamos meter a colher e intervir na violência doméstica que maltrata, mutila e até mata milhares de mulheres no país.
A origem da violência contra a mulher tem raízes no modelo de sociedade machista com uma construção cultural patriarcal que objetifica o corpo da mulher. É no mínimo estranho ver as grandes redes de televisão vir nesse dia 07 de agosto, no aniversário da Lei Maria da Penha, falar sobre a violência contra a mulher, quando muitas de suas produções reforçam o estereótipo de mulher objeto que pertence ao homem.
A Lei foi um importante passo para essa luta contra esse crime cruel presente em nossa sociedade. A Lei Maria da Penha que leva o nome de uma mulher vítima de violência doméstica, tem as digitais de vários e vários movimentos que denunciam esse doloroso crime contra nós mulheres.
Por todas as mulheres que sofrem violência, por todas que sofrem caladas, pelas que não encontram suporte no estado para se livrar dessa condição de vida, por todas que foram mortas, violentadas, mutiladas, agredidas e assediadas por quem deveria ama-la. Nós continuaremos a resistir e lutar pela libertação de todas! Chega de mortes, chega de violência! Por nenhuma a menos, celebramos os 11 anos da Lei Maria da Penha!
*Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT em bit.ly/2umG1iU, sob o título “11 anos da Lei Maria da Penha ainda há muito que se fazer”. **Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SC.
Capa
NF negocia cumprimento de acordo
FUP e Sindipetro-NF estão negociando com Halliburton um acordo que contemple as reivindicações dos trabalhadores de WP
Na quarta-feira, 9, aconteceu mais uma rodada de negociação entre a a FUP e o Sindipetro-NF com a Halliburton para debater o cumprimento de acordo provisório feito na Justiça do Trabalho sobre a greve do pessoal de WP (Wireline e Perforating).
A Halliburton se comprometeu a pagar 5% das folgas até que seja fechado o novo Acordo.Uma nova mesa de negociação está prevista para o dia 21 de agosto.
ACT 2017/18
Esse ano estão em pauta as cláusula econômicas do ACT 2017/2018 da Halliburton. O sindicato chama a categoria a participar de uma setorial dia 17, às 7h na porta da empresa para discutir o tema.
A greve da WP
Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton entraram em greve por tempo indeterminado no dia 25 de maio. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados, fim do banco de horas, reajuste/revisão anual do bônus, alteração na nomenclatura do bônus e promoções, que a categoria não recebe há cinco anos. Depois de um acordo provisório conquistado pela greve na justiça do trabalho, os trabalhadores suspenderam o movimento e aguardam o fim das negociações entre SindipetroNF e Halliburton para decidir os novos passos.
Integração e luta
COMEÇA TORNEIO DE FUTSAL DO NF
Competição tradicional chega à 13ª edição e reúne 16 equipes de trabalhadores do setor petróleo na região
Aberto no dia 9, na sede do Juquinha em Macaé, o 13º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. A programação da primeira noite do evento era de realização de dois jogos: um amistoso feminino entre o News Macaé e o time de Quissamã, e outro entre CABP e Primos, valendo pelo torneio. Nesse primeiro jogo, a equipe Primos saiu vencedora.
Os jogos acontecerão sempre nos horários de 19h30 e 20h30. Participam as equipes Barsemlona, Pré-Sal, Passa Drible, Fúria Normatel, Cata Cata F.C., Albacora, CABP, Submarino (Atual Campeão), Comau do Brasil, Quem nunca? F.C., Baker Drilling, Estrela F. C, Bola Cheia, Independente, Primos F. C. e Família F.C.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, o torneio é um momento de integração, que aproxima a categoria do sindicato e contribui na formação política, como demonstra o próprio slogan da edição desse ano: “Gols de luta e resistência”. As partidas serão realizadas até o dia 1º de setembro, na quadra do Tênis Clube de Macaé.
Acompanhe
A tabela completa para acompanhar os jogos está disponível em bit.ly/2vO9DcG.
Campanha 1
ACT da Schlumberger em negociação
Os representantes dos trabalhadores reivindicaram em mesa de negociação realizada dia 9, com a Schlumberger o reajuste salarial com a recuperação da perda inflacionária, de acordo do ICV-Dieese, além de uma melhora significativa nos benefícios do acordo.
A segunda mesa de negociação com a Schlumberger sobre o termo aditivo ACT 2016/18 aconteceu na sede da Federação Única dos Petroleiros no Rio e Janeiro e contou com a participação do Coordenador da Federação, Zé Maria Rangel, pela FUP, Eneias Zanelato e Tadeu Porto; pelo Sindipetro-NF, Wilson Reis e Eider Cotrim, assessoria jurídica Marco Aurélio Parodi e Nestor Nogueira e pelo Dieese, Iderlei Colombini.
Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 21, às 14h, no mesmo local.
Confup
Diretores do NF eleitos para a FUP
Os diretores do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, Tadeu Porto, Sergio Borges e Rafael Crespo foram eleitos para a nova diretoria da Federação Única dos Petroleiros. a eleição aconteceu no último dia do XXVII CONFUP que ocorreu de 2 a 6 de agosto em Salvador. Rangel se manteve na Coordena ção Geral da Federação e Tadeu Porto assumiu o departamento do Setor Privado e Relações Internacionais.
CNQ
NF mantém cadeira na Confederação dos Químicos
A FUP e seus sindicatos petroleiros participaram em São Paulo do VIII Congresso da Confederação do Ramo Químico da CUT (CNQ). As mesas de debates contaram com importantes lideranças políticas e sociais, entre as quais, o Jaques Wagner, Guilherme Boulos, Valter Sanches, Renato Rovai e Gilmar Mauro. O evento marcou os 25 anos da Confederação. O diretor do NF, Wilson Reis, foi eleito para a a nova direção da Confederação.
Campanha
Envie suas sugestões para o ACT
O Sindipetro-NF vai começar a elaborar a pauta de reivindicações dos trabalhadores das empresas com data base em setembro (Halliburton, Franks, Cetco e Superior). É a partir desse documento que o sindicato negocia com as empresas e fecha os Acordos Coletivos.
Para que essa pauta represente as necessidades da categoria é importante a participação de todos, através do envio de propostas e sugestões de cláusulas a serem incluídas na pauta.
O envio de sugestões deve ser feito o mais rápido possível para [email protected].
Jurídico
A mais valia na indústria do petróleo
Marco Aurelio Parodi**
A mais valia, segundo a definição de Karl Marx é o termo utilizado em alusão ao processo de exploração da mão de obra assalariada que é utilizada na produção de mercadorias ou prestação de determinados serviços. Trata-se de um processo de extorsão por meio da apropriação do trabalho, onde o empregador, para obter lucro em sua atividade, exige uma quantidade maior de força de trabalho do que paga para o trabalhador, que se vê obrigado a trabalhar além do que lhe é pago, pois só receberá seu salário e manterá o seu emprego se cumprir com o que foi proposto pelo seu empregador.
Na indústria do Petróleo, as tomadoras de serviço, como a Petrobrás, para auferir maiores lucros e o aumento do seu valor no mercado de capitais, mesmo ou principalmente em épocas de crise, impõem cortes absurdos nos orçamentos dos serviços contratados em empresas terceirizadas de petróleo para manter ou aumentar uma margem de lucros, independente dos custos das operações offshore e onshore, no que concerne os custeios com a produção ou realização dos serviços, saúde e a segurança das atividades desempenhadas pelas mesmas, além do valor despendido com a mão de obra contratada.
Diante dessa dinâmica, para o trabalhador conseguir alcançar uma remuneração final mais compatível com a sua subsistência e até mesmo a manutenção do seu poder aquisitivo, o mesmo se vê forçado a realizar atividades extraordinárias que deveriam ser remuneradas, mas acabam por serem depreciadas pelo patronato, diante da mais–valia realizada pelas empresas terceirizadas sobre as atividades e a remuneração de seus empregados, com o escopo claro de alcançar a redução dos custos operacionais com os seus efetivos, pois não necessitam contratar mais pessoal , mesmo que venha a gerar sobrecarga de seu pessoal, comprometendo a vida e a saúde, dos seus empregados e das famílias que dependem da sua força de trabalho, além do convívio afetivo e o lazer há muito negligenciado pela Industria do Petróleo, como um todo .
Um claro exemplo, disso são os embarques e as atividades operacionais dos trabalhadores , cujas atividades são regidas pela lei nº 5811/72 , exigidas em proporção cada vez maior, mesmo em época de crise no setor e na economia como um todo, para compensar ou substituir a gama cada vez maior de trabalhadores demitidos na industria como observamos recentemente na Baker, na BJ Service e na Schlumberger, assim como outras empresas da industria de petróleo, onde os trabalhadores são convocados para “vestir a camisa” com o aumento significativo de suas atividades, abrindo mão de parte ou de toda percepção da remuneração extraordinária , decorrente dessas horas e dos dias laborados além da jornada mensal estabelecida por lei, com a contumaz prática de banco de horas e de dias irregulares caracterizando assim , uma das mais odiosas mais-valias observadas em nossa indústria.
Por isso, fiquem atentos, pois mesmo com a reforma trabalhista essas folgas suprimidas e as respectivas jornadas extraordinárias continuarão a ser devidas, onde qualquer mecanismo compensatório não poderá de forma alguma legitimar essas práticas na Industria do Petróleo.
Futuramente, vamos abordar, de forma mais detalhada, de como ocorre essas as supressões de folgas decorrentes dos embarques e desembarques dessas atividades offshore, para ajudar a percepção dos companheiros trabalhadores.
Saudações Sindicais!!!
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Lula na CUT
O ex-presidente Lula participou no sábado do evento de fechamento do 11ª Plenária | Congresso Estadual Extraordinário e Exclusivo – Marisa Letícia – CECUT-RJ, na quadra do Império Serrano em Madureira. A classe trabalhadora estava representada em todas as suas esferas para ver Lula que é é o resultado de um projeto nacional e popular de país. De Macaé e Campos saíram ônibus para participar da atividade.
Dieese
O Diretor do Sindipetro-NF, Antônio Carlos Bahia participou no dia 9 de agosto de uma reunião do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Segundo Bahia, está sendo negociada a realização de um debate sobre Conjuntura aqui na região e o Dieese já possui análise sobre as reformas para conhecimento da sociedade
Cesta Básica
A cesta básica no município de Macaé medida pelo Dieese/Sindipetro-NF segue em queda no mês de julho, de -2,09%. É o terceiro mês seguido que o custo médio da cesta macaense, que em julho foi de R$ 380,57, registrou variação negativa.Em relação ao mesmo mês de 2016, houve uma queda de 0,39%. Macaé é a única cidade que não é capital, onde há essa pesquisa.
Tetra
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida na quinta, 10 com representantes da Tetra para mais uma mesa de negociação do ACT 2016/17. Segundo o Departamento do Setor Privado, a gerência de RH ficou de apresentar uma nova proposta que contemple as reivindicações da categoria. Uma nova reunião será agendada.
