Nascente Setor Privado 141
Editorial
O que vc tem a ver com isso?
Trabalhadoras e trabalhadores do setor privado devem se perguntar porque o sindicato sempre defende a importância da Petrobrás como empresa pública. Por conta dos ataques da mídia, alguns acreditam que se privatizar acaba com a corrupção, grande responsável pelo endividamento da empresa. Mas a situação não é real.
A corrupção é uma falácia dos grandes grupos para facilitar a privatização. O que o Governo Temer está fazendo é ir na contramão do mercado internacional onde grande parte das empresas estão atuando de forma integrada.
Durante os últimos governos, a Petrobrás foi a grande mola propulsora do desenvolvimento do país, promovendo a expansão de emprego e renda, investimentos, tecnologia e a descoberta do pré sal. Ao seu redor transitavam milhares de empresas menores que prestavam serviços à cadeia produtiva de óleo e gás.
A política do governo de Mishell Temer está levando o país a se tornar apenas um exportador de óleo cru, sem conexão com o refino e o abastecimento interno. Isso levará a uma aceleração da realização dos leilões de áreas do petróleo, incluindo o pré-sal.
Entregar uma empresa brasileira ao capital estrangeiro não trará mais oferta de empregos e nem alavancará a indústria nacional, muito pelo contrário! As empresas estrangeiras vão priorizar empregar nos principais cargos pessoas dos seus países de origem, deixando os brasileiros com empregos considerados por eles “de menor importância” com baixos salários. Outro impacto, que já está sendo sentido é “o abandono ou relaxamento total na política de conteúdo nacional” – que na história recente fomentou a indústria nacional em vários setores, especialmente o naval.
Vender a Petrobrás é uma ameaça para todo país. É preciso aarantir a segurança energética e a Petrobrás como base do desenvolvimento para reconstrução da soberania nacional
Espaço aberto
A controvérsia do discurso
Conceição de Maria **
Vivemos uma conjuntura difícil em que demanda de cada um de nós força para continuar a reerguer os pilares da luta e da resistência.
Estamos diante de um quadro de privatização da Petrobras; a venda de quatorze plataformas já foram anunciadas na Bacia de Campos e setenta e quatro no Brasil. Diante deste cenário, petroleiro(a)s estão nas ruas, na porta da empresa, nas ocupações dos prédios, em busca de preservar o patrimônio do povo brasileiro e salvaguardar os postos de emprego.
A cidade de Macaé vive Alice no país das Maravilhas. Tomada de vários “outdoor” e escrito neles, #menos royalties # mais empregos e #Bacia de Campos é preciso investir#, onde a foto linguagem confunde a opinião dos trabalhadores e trabalhadoras. Seria bom vender a Petrobras? Realmente geraria mais empregos? São abordagens já apresentadas no discurso de cidadã(o)s do município.
Pensar assim é estar ao revés da história. A criação da Petrobras,em 1953, fortalece a economia do Brasil e dita a campanha, o petróleo é nosso. Na década de 70, a Petrobrás chega a Macaé – Bacia de Campose ao passar dos tempos são pagos milhões de royalties mensal aos treze municípios de abrangência do petróleo.
Anunciemos a verdade para que os trabalhadores estejam preparados para esse novo ciclo de produção do petróleo. O momento é de reflexão e de erguer as bandeiras para não privatizar porque a história se repete: venda da Rede Ferroviária, da Vale do Rio Doce e querem colocar as mãos sujas do golpe na Petrobras.
As mãos dos petroleiro(a)s continuam sujas, sim, de petróleo e as vozes ecoam, Petroleiros e Petroleiras, luta e resistência, nas marchas pelas ruas e pelo Brasil.
Capa
NENHUM DIREITO A MENOS NAS NEGOCIAÇÕES
Trabalhadores do Setor Privado estão em Campanha na luta pelo reajuste salarial, aumento dos benefícios e ganho real
O Sindipetro-NF está atuando em diversas negociações de Acordos Coletivos do Setor Privado. Algumas dessas empresas tem data base em setembro como a Halliburton, Franks, Cetco e Superior, outras tem datas diferentes como é o caso da Expro, Tetra e da Schlumberger, que as negociações começaram no primeiro semestre.
Em todas as negociações o Sindipetro-NF tem norteado em manter os direitos, conquistar o reajuste pela inflação do ICV /Dieese do período e conquistar e em alguns casos ter ganho real.
“Tem sido um momento difícil para negociar, porque muitas empresas alegam que a crise não permite dar nenhum reajuste, mas o Sindipetro-NF não aceitará que os petroleiros do setor privado sejam punidos num momento tão difícil para a classe trabalhadora” – afirma o Coordenador do Setor, Wilson Reis.
Veja o andamento das negociações:
Schlumberger
Na tarde desta segunda, 28, aconteceria mais uma mesa de negociação o termo aditivo ACT 2016/18 entre as diretorias do Sindipetro-NF, FUP e representantes da empresa. No entanto essa mesa foi cancelada, porque a empresa apresentou uma minuta que será enviada ao movimento sindical para futura apreciação da categoria em assembleia.
No dia 9, a diretoria do Sindipetro-NF participou da segunda mesa de negociação com representantes da Schlumberger. Em pauta as cláusulas econômicas da Proposta do termo aditivo do acordo coletivo 2016-2018 do grupo econômico que envolve também a Mi Swaco, Geoservices e Smith.
Tetra
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida na quinta, 10 com representantes da Tetra para mais uma mesa de negociação do ACT 2016/17. A gerência de RH ficou de apresentar uma nova proposta na semana passada que contemplasse as reivindicações da categoria. Uma nova mesa de negociação está marcada para 10 de setembro.
Halliburton
Na Halliburton foi panfletada a pauta de reivindicações para conhecimento da categoria e posterior referendo. A reunião com a empresa para tratar do ACT e do Acordo da WP, que aconteceria no dia 28 de agosto foi adiada para o dia 15 de setembro.
Superior
A diretoria do Sindipetro-NF esteve na frente da empresa convocando a categoria para avaliar a pauta de reividicações, mas nenhum trabalhador compareceu.
Franks
Na Frank’s, por solicitação dos trabalhadores foram realizadas duas reuniões com o objetivo de definir pontos fundamentais para fechamento do ACT. O Sindipetro-NF realizou ontem uma assembleia com os trabalhadores na sede do NF em Macaé, onde foi aprovada a porposta da empresa de ACT 2016/17.
Na próxima semana iniciam as negociações do ACT 2017/2018.
Cetco
Trabalhadores participaram de uma setorial na porta da empresa no dia 17, e debateram com sindicato as principais cláusulas para a pauta. O jurídico do NF está sistematizando para encaminhar à empresa.
Expro
No dia 18, foi a vez dos trabalhadores da Expro participarem da setorial. As sugestões para a pauta devem ser encaminhadas por e-mail até o dia 30 de agosto. Para a diretroria do NF sistematizar e encaminhar ao RH da empresa para que as negociações comecem.
Falcão
Antes da reforma valer
O Sindipetro-NF tem reunião agendada para o dia 4 de setembro com a direção da Falcão Bauer. A data base da categoria é novembro, mas o NF quer se antecipar às negociações, já que em novembro a nova Reforma Trabalhista começa a valer e com ela o fim da ultratividade dos Acordos.
Jurídico
Supressão de folgas em embarques e desembarques
Marco Aurelio Parodi**
Durante as escalas de embarque, seguindo o nosso último assunto abordado na última matéria do jurídico do Nascente Setor Privado, verificamos inúmeras supressões de folgas decorrentes dos embarques e desembarques realizados nas atividades offshore.
As empresas offshores, que prestam serviços para a tomadoras, como Petrobrás, Modec, TransOcean e Brasdrill, visando melhor atender seus contratos ou por política interna das respectivas, impõe que os trabalhadores assumam os riscos da atividade econômica, função essa exclusiva do patronato.
O continuo desenvolvimento das atividades offshore, os gerentes e supervisores passaram a exigir que os seus empregados ou subalternos se apresentassem no último dia de folga, para pernoitar em hotel ou pousada além de exigir que os mesmos se deslocarem de sua residência, durante o seu último dia de folga, quando as escalas 14×14 são respeitadas, o que infelizmente não é a realidade na indústria do petróleo em muitas empresas.
Essa engenharia de gestão, quando tratamos dos embarques, vislumbrou que dos 14 dias de folga, um dia de folga se torna já suprimido por cada escala de embarque, independente de quantos dias os trabalhadores embarcaram, ainda que menos daqueles estabelecidos em lei ou nos contratos estabelecidos com as clientes dos seus empregadores offshore.
Da mesma forma, verificamos a arbitrariedade quando do dia de desembarque dos petroleiros.
O dia de desembarque, ou seja, aquele dia que começa após a realização da última escala diária offshore, onde em tese o trabalhadores devem aguardar para efetivamente desembarcar das suas unidades operacionais marítimas, visando o retorno para suas residências, iniciando suas folgas adquiridas nas respectivas escalas offshore.
Ocorre que muitas vezes o período de espera chega a tomar pelo menos metade do dia e até ultrapassando as 12:00 horas, onde muitas vezes, aguarda até mesmo laborando ou ainda que não desempenhe nenhuma atividade, toma a maior parte deste dia embarcado, suprimindo significativamente seu primeiro dia de folga offshore.
Com a supressão de folgas nos dias de embarque e desembarque das respectivas escalas, o trabalhador passa suportar na prática, uma escala 16 dias laborados ou a disposição da empresa por apenas 12 dias de folga, onde dois dias destinados para as folgas dos obreiros, restam suprimidos continuamente.
Para compensar isso o Sindipetro-NF, em diversas negociações coletivas, negocia o dia de desembarque, onde a empresa, diante da impossibilidade imediata de suprimir essa pratica , admite a supressão e indeniza os trabalhadores, lembrando que a lei nº 605/49 , indica que por se tratar de repouso mensal remunerado , indeniza para compensar a perda do laser e do merecido descanso desses trabalhadores.
Assim sendo, as empresas devem respeitar as folgas decorrentes dos embarques realizados, indenizando a supressão percebida tanto nos dias de embarque e nos dias de desembarque, onde todo e qualquer movimento das empresas no sentido de desrespeitar o direito constitucional ao repouso remunerado, reconhecido pela lei nº5811/72 no seu artigo 7º deve ser denunciado ao Sindipetro-NF, para qualificar o debate nas negociações coletivas que se seguirão e as ações jurídicas e denuncias que ocorrerem.
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Falcão Bauer
O Acordo Coletivo 2016/17 dos Trabalhadores da Falcão Bauer foi aprovado esse ano pelos trabalhadores, porém está com algumas pendências em relação à sua aplicação.
Para tentar esclarecer pontos em relação a esse ACT, no dia 4 de setembro acontecerá uma mesa de negociação do Sindipetro-NF com representantes da empresa na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro.
Cipa
No próximo dia 5 de setembro os diretores do Sindipetro-NF estarão embarcando para as plataformas de P-08, P-15, PPM-1, PCH-1, PCP-2, PNA-1, PVM-2, P-19, P-37 e P-65.
A diretoria solicita que a categoria embarcada nessas unidades encaminhe para o e-mail [email protected] as principais pendências dessas unidades.
Oiltanking
O diretor do Sindipetro-NF, Eider Siqueira, esteve na terça, 22, no Porto do Açu, para uma visita aos trabalhadores da Oil Tanking. Os trabalhadores apresentaram uma série de sugestões sobre exigência de cursos, alterações de escala e em relação ao Acordo Coletivo vigente. O NF vai consultar o jurídico para alguns temas e em breve dará retorno à categoria.
Futsal
A grande final do 13º Campeoato de Futsal acontece na próxima sexta, 1 de setembro. Disputam as premiações os times Primos x Fúria Normatel.
Para participar da festa, cada jogador terá direito a levar mais uma pessoa. As pulserinhas serão entregues ao capitão de cada time pelo funcionário Paulinho.
