Nascente Setor Privado 144
Editorial
Covardes apequenam o Brasil e seus trabalhadores
Os acontecimentos políticos no Brasil – como o acordo para salvar Aécio e Temer da bomba da JBS – não ficam alheios aos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo nos últimos anos, desde a contra reforma trabalhista até o ataque a nossa previdência social.
O acovardado STF recuou de sua recente prática de afastar parlamentares, como fez nos casos de Delcídio Amaral e Eduardo Cunha, para proteger o senador Aécio Neves
e a elite político-econômica que
tomou o país de assalto em 2016.
E esse não é um fato isolado, que se restringe a Brasília, mas sim fruto de uma política golpista de manutenção de privilégios que não permitem a ascensão social da classe
trabalhadora brasileira, que sustenta esse país desde dos primórdios.
Covardes não mudam o status quo, não revolucionam e sequer evoluem. Vivem impedindo qualquer tipo de mudança que ameace suas vidinhas medíocres, banhadas de privilégios supérfluos em mimos bajuladores.
Vemos covardes todos os dias: desde presidentes que compram deputados, passando pelos aproveitadores que utilizam o acostamento para trafegar, chegando até empresários que, sabendo das dificuldades conjunturais, procuram proteger suas enormes riquezas descontando as adversidades nas costas da classe trabalhadora.
Por isso, o acovardamento do Supremo e o suborno do Executivo pra cima do Legislativo são apenas efeitos colaterais de uma política que fazem os trabalhadores e trabalhadoras do país pagarem a conta do descaso e da corrupção da
aristocracia nacional.
Assim, quando as empresas alegam falta de recurso para retirar direitos da categoria petroleira, elas se comportam exatamente como Temer & Cia que utilizam a desculpa da
“crise” econômica para cortar do povo brasileiro e alimentar os amiguinho de Brasília.
Nenhum direito a menos se torna, então, nesse momento, não apenas a defesa das justas conquistas que a classe trabalhadora obteve historicamente, mas também o foco de resistência tão necessário num país assolado pela corrupção e desigualdade.
Espaço aberto
Brasil exporta toda sua produção de petróleo
*Roberto Moraes
Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil exportou na média, 1,146 milhão de barris de óleo cru por dia. O total da produção de óleo (só de óleo, sem o gás equivalente) no mês de agosto foi de 2,576 milhões de barris segundo boletim mensal de produção da ANP [1]. Assim, hoje, o país está exportando 44,4% de toda a sua produção de petróleo.
A exportação neste período foi de 278 milhões de barris e trouxe divisas equivalentes a US$ 11,9 bilhões ao país, o que permite calcular que o preço médio do barril vendido foi de US$42,8. A ampliação da exportação de óleo cru extraído no Brasil começou no final do ano passado, mas é este ano que ele ganhou este patamar que se aproxima da metade de toda a produção nacional…
O petróleo bruto exportado do Brasil entre este ano (Jan-Ago) 80% é proveniente do litoral fluminense e da Bacia de Campos. As diversas petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil têm solicitado autorização da ANP e Receita Federal para exportar o óleo que elas produzem no Brasil.
A Shell que hoje é segunda maior produtora de petróleo país com 320 mil barris de óleo por dia (10% de sua produção mundial) recebeu em setembro aval da Receita Federal para usar procedimentos simplificados na exportação do óleo produzido no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. O Brasil tem 18 refinarias, sendo 11 da Petrobras e um capacidade de refino em torno de 2,4 milhões de barris de petróleo por dia. É fato que esta decisão da atual diretoria tem relação com sua estratégia de venda de ativos por partes da holding Petrobras, entre elas algumas refinarias e a distribuidora BR que atende na venda dos combustíveis ao consumidor final(…).
Nunca foi tão necessário debater isto com os brasileiros. Em algum momento vamos exigir um referendo revogatório destes descalabros punindo severamente todos estes entreguistas.
* professor e engenheiro do IFF (ex-CEFET). Íntegra publicada em http://www.robertomoraes.com.br/2017/10/brasil-exporta-hoje-quase-metade-de.html
Capa
ENCONTRO ORGANIZA CATEGORIA EM TODO PAÍS
Dirigentes de cinco sindicatos petroleiros e FUP fizeram um raio X e definiram os próximos passos para o setor em nível nacional
A elaboração de modelos de Acordo Coletivo por segmento (sondagem, serviços, etc) pela FUP e a necessidade de priorizar a representação dos petroleiros terceirizados, nos serviços permanentes foram algumas das decisões do Encontro Nacional do Setor Privado, que aconteceu dia 5 de outubro.
O encontro reuniu representantes do Sindipetro-NF, Sindipetro BA, Sindipetro ES, Sindipetro AM e Sindipetro RN, FUP, assessoria jurídica e Dieese no auditório do Sindicato dos Bancários, no Rio de Janeiro
Durante um dia os sindicatos passaram informes sobre negociações dos ACT regionais e a FUP sobre negociações dos ACT nacionais; analisado o quadro atual das Operadoras de Petróleo e uma radiografia do Setor Privado.
O Coordenador do setor na FUP, Eneias Zanelato, abordou durante sua fala as questões relativas à conjuntura do petróleo no país realçando que o setor privado abrange muito além das empresas terceirizadas, que vem aumentando e ainda não detém a atenção devida dos sindicatos.
O diretor do NF, Wilson Reis afirmou que a Contrarreforma Trabalhista agrava ainda mais a situação do setor e também apresentou a situação no Norte Fluminense.
Um dos encaminhamentos dessa reunião é que o tema do Setor Privado seja sempre debatido em reuniões da direção e Conselho Deliberativo da FUP. Os sindicatos ficaram de manter a FUP informada sobre as negociações regionais.
Halliburton
Muita água pra rolar
Aconteceu na segunda, 9, mais uma reunião de negociação entre representantes da FUP, Sindipetro-NF e da Halliburton para debater o ACT 2017/18 e uma solução para as questões dos trabalhadores da WP. A FUP e a empresa apresentaram propostas de solução para o setor WP/Macaé. A proposta da Halliburton é manter a regra acordada em audiência até 31 de agosto de 2018, ou seja, o pagamento de 5% das folgas. Já a FUP propõe o pagamento do passivo para os trabalhadores próprios que embarcam. E para as folgas que surgirão, a proposta é a compensação das folgas no prazo de 30 dias, do desembarque.
Para o movimento sindical, a discussão do acordo coletivo dever acontecer em paralelo à discussão de WP, dessa maneira, é necessário que a empresa apresente as propostas para os dois casos. Também esclareceram que é necessário estabelecer uma data limite para que os pagamentos das folgas suprimidas entrem na folha, independente do prazo para compensá-las, que deve ser no mês subsequente da realização dos embarques.
Os representantes da empresa, rejeitaram a proposta de WP apresentada pela FUP alegando não ter condições de operacionalizar os pagamentos no prazo de 30 dias, devido ao número de funcionários.
Sobre o ACT, os representantes da Halliburton não apresentaram uma contraproposta às reivindicações de ganho real mais reposição inflacionária dos benefícios econômicos. O movimento sindical solicitou um posicionamento e uma proposta oficial para as próximas semanas e os representantes da empresa ficaram de analisar as propostas, formalizar a proposta da empresa do aditivo do ACT e dar um retorno de uma data de reunião na próxima semana. Além disso, ficaram de apresentar o levantamento sobre as denúncias apresentadas nas reuniões anteriores sobre o embarque dos estagiários.
Participaram da reunião pela FUP, os diretores Eneias Zanelato e Tadeu Porto, pelo NF, Wilson Reis e Eider Siqueira, mais a assessoria jurídica composta por Marco Aurélio Parodi .
Formação
História do Brasil na visão dos trabalhadores
Nos dias 19, 20, 26 e 27 de outubro o Sindipetro-NF realiza o curso de formação Pindorama com os orientadores Yuri da Silva e Jean Costa. Os encontros acontecerão das 13h30 às 18h, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes. Poderão participar diretores do NF, petroleiros da ativa e aposentados, militantes dos movimentos sociais e estudantes.
A cada dia os participantes terão acesso a conteúdos diferentes. Segundo os organizadores, o curso será um espaço de discussão coletiva e do pensamento coletivo. ” O objetivo do curso de introdução subversiva à História do Brasil é dialogar, a partir de outros pontos de vista, mas a partir dessa perspectiva: a classe trabalhadora como construtora desse processo” – explicam.
Para participar é necessário encaminhar e-mail para [email protected], também serão aceitas inscrições no dia. Informação (22) 2737-4700.
Superior
Empresa apresentará contraproposta até 27
No dia 10 de outubro aconteceu a primeira rodada de negociações entre FUP, Sindipetro-NF e representantes da empresa Superior. O movimento sindical apresentou as reivindicações da categoria e a empresa ficou de apresentar uma contraproposta no próximo dia 27 de outubro.
A reunião aconteceu na sede da Federação Única dos Petroleiros e contou com a presença do diretor da FUP, Eneias Zanelato, o diretor do Sindipetro-NF, Eider Siqueira e o assessor jurídico, Marco Aurélio Parodi.
Jurídico
A representação dos trabalhadores da MODEC
No dia 30 março do corrente ano e nos dias que se seguiram, mais de 594 trabalhadores e empregados da Modec, em assembleias gerais extraordinárias convocadas nos termos do estatuto da entidade do Sindipetro-NF, na sede do sindicato e nas unidades marítimas da MODEC SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL, com base no direito a livre associação sindical elencado no artigo 8º da constituição federal de 1988 e por exercerem atividades relacionadas com o artigo 1º da lei 5811/72, integrando a categoria dos petroleiros do Norte Fluminense, decidiram pela desfiliação do Sinditob- Sindicato dos Trabalhadores Offshore do e pela filiação ao Sindipetro-NF.
O Sindipetro-NF, segundo seu próprio estatuto, representa os trabalhadores que prestarem serviços para as empresas petrolíferas nos municípios do norte fluminense compreende as respectivas projeções territoriais nas águas correspondentes à Zona Contígua ao Mar Territorial, à Zona de Exclusividade Econômica, e à Plataforma Continental, cuja cópia do estatuto segue em anexo.
Cabe esclarecer, que o Sindipetro-NF que espontaneamente recebeu a filiação de mais de 868 trabalhadores e empregados da MODEC, com respaldo na legislação trabalhista e a Constituição Federal , diante da liberdade sindical exercida pelos empregados da MODEC.
Também foi realizado um abaixo assinado com mais de 874 assinaturas dos trabalhadores da Modec, visando à desfiliação do Sinditob e filiação ao Sindipetro-NF.
Foram encaminhados dois ofícios nos meses que se seguiram as assembleias realizadas pelos trabalhadores, mas até a presente data a empresa jamais respondeu ou emitiu qualquer opinião sobre o tema.
Posteriormente, contatamos a Secretaria Das Relações do Trabalho -SERET do Ministério do Trabalho e Emprego, visando o estabelecimento de uma mesa de entendimento com a MODEC, quanto a desfiliação do Sinditob e a filiação ao Sindipetro-NF e o estabelecimento das tratativas negociais visando a negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.
Diante da inércia da empresa em sentar e aceitar o direito constitucional de escolher o seu sindicato e da negativa recente da SERET de estabelecer uma mesa de entendimento entre as partes. O Sindipetro-NF questionará judicialmente essa afronta ao nosso ordenamento jurídico sindical e constitucional,
Cumpre destacar que o Sinditob, estatutariamente se diz representar os trabalhadores que laboram para empresas que prestam serviços para outras empresas que detém plataformas marítimas offshore, o que não é o caso dos empregados da MODEC, que contém sondas marítimas e embarcações próprias, operando com pessoal próprio, assim como outras empresas que operam sondas e plataformas na Bacia de Campos, ou seja, empregados que devem ser representados pelo Sindipetro-NF.
Sendo assim, os trabalhadores podem ter certeza que a MODEC SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL será questionada sobre essas irregularidades nos próximos dias, onde o Sindipetro-NF está a disposição da empresa para os estabelecimento mesa de entendimento visando a concretização da vontade dos trabalhadores quanto ao reconhecimento da representação da categoria dos empregados da empresa em destaque pelo Sindipetro-NF com o estabelecimento das tratativas negociais e demais aspectos da representação dos trabalhadores.
Curtas
Agenda
A semana de 23 a 27 de outubro será de agenda cheia para o Setor Privado, acompanhe:
Dia 23 – segunda – 10h – reunião do Depart. Setor Privado – no NF em Macaé
14h – Reunião com a Champion
Dia 24 – terça- 10h – reunião com a Tetra – no NF em Macaé
14h – reunião com a Franks – no NF em Macaé
Dia 26 – quinta – 14h – reunião com a Smith na FUP
Dia 27 – sexta – 14h – reunião com a Oiltanking no NF em Campos
Frente Ampla
No dia 18/10, a FUP irá participar da Frente Ampla do Nordeste em Defesa da Petrobrás. Contra a privatização pela retomadas dos investimentos, que acontece às 14h, no Park Hotel em Recife.
Os diretores do NF, Wilson Reis e Eider Siqueira irão representar a entidade na atividade, em conjunto com representantes dos Sindipetros do Nordeste e Espírito Santo.
Conteúdo Local
O senador Lindbergh Farias e a Câmara Municipal de Macaé promovem na próxima quinta, 19, o Seminário de Conteúdo Local na cadeia de petróleo e gás. O evento está marcado para acontecer às 18h30 no Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo – Câmara Velha (Av. Rui Barbosa,197). O Coordenador da FUP, José Maria Rangel e diretores do Sindipetro-NF confirmaram presença!
Champion
Essa semana diretores do NF se reunirão com representantes da Champion para a última rodada de negociação do ACT 2017/2018. Segundo o Coordenador do Departamento, Wilson Reis, a expectativa é que seja fechado um índice de reajuste acima da inflação. Assim que a negociação terminar o NF convocará uma assembleia dos trabalhadores.
FRANK´S
A Diretoria do Sindipetro-NF realizaram uma setorial na porta da empresa para conversar sobre a Campanha Salarial desse ano e as propostas que os trabalhadores querem que estejam no Acordo Coletivo.
