Nascente Setor Privado 148
Editorial
O nosso Lula
Qualquer um que tenha assistido ao menos a uma das duas falas de Lula em Campos dos Goytacazes, na passagem da Caravana Lula pelo Brasil pelo município nesta semana, ainda que não seja simpatizante do ex-presidente, não poderá negar o seu profundo compromisso com a população mais pobre. Após dois mandatos presidenciais, prestígio internacional, hoje aos 72 anos, ele poderia estar desfrutando os louros da sua trajetória e levando uma vida tranquila no olimpo da galeria histórica, onde certamente figurará daqui a 50 ou 100 anos em patamar semelhante ao de Getúlio Vargas.
Mas essa não foi a sua opção. Colocou novamente o pé na estrada, diz que faz exercícios físicos duas horas por dia e esbanja uma saúde de aço, de dar cansaço em muitos dos que o acompanham nas andanças pelo Brasil. Para ele, trata-se de uma missão coletiva, uma constante da sua própria vida de retirante nordestino e operário.
Este reconhecimento não é um elogio gratuito. Antes, é um chamado a um compromisso público que anda desacreditado, desestimulado, justamente para que o vazio político seja tomado por quem deseja apenas defender interesses privados.
Para a categoria petroleira e para tantos outros trabalhadores — e esta é a razão da relação transparente e democrática que o Sindipetro-NF mantém com o ex-presidente e com todas as lideranças que se disponham a representar um projeto de País socialmente justo e soberano —, este é um exemplo de que não se pode renunciar ao protagonismo na disputa política, não se pode deixar que os outros façam a história. A classe trabalhadora é que, consciente de si, caminha com autonomia e organização para mudar os rumos dos acontecimentos.
Não é de hoje que o sindicato tem que explicar o tipo de apoio que dá a Lula. Mas os pronunciamentos do ex-presidente, ouvidos de boa fé, explicam tudo. Para o sindicato, sempre esteve clara a diferença entre o Lula governante — cobrado, pressionado, puxado para o lado dos trabalhadores — e o Lula símbolo da luta operária no País, que catalisa as aspirações do povo humilde na luta contra a desigualdade. Esse é o nosso Lula. Lutar por ele, é lutar por nós.
Espaço aberto
Lula em Campos*
Tezeu Bezerra**
O discurso de ódio pregado pela elite brasileira a Lula e ao PT não são de hoje e tem explicação. Uma falsa sensação pregada pela mídia de que o Lula e o PT são os culpados de todo e qualquer mal do Brasil foi na verdade um estratégia que a elite conservadora e escravista do nosso país teve para convencer o povo (que se considera a classe média) de que o projeto da esquerda deu errado.
Aquele povo que sempre foi esquecido, mas que melhorou de vida nos governos do PT e passou a ser visto e ter direitos que “nunca antes na história desse país” tiveram, hoje veem os resultados da enganação do “impeachment”, que claramente foi um golpe midiático contra o povo trabalhador e todas as classes mais baixas do país. Vamos aos fatos:
1 – A primeira medida dos apoiadores desse golpe foi congelar por 20 anos os gastos públicos em saúde, educação e infraestrutura.
2 – O segundo passo foi entregar o petróleo brasileiro aos gringos.
3 – O terceiro passo foi aprovar um projeto de irrestringe a terceirização no nosso País.
4 – Aprovar uma contrarreforma trabalhista onde retirar direitos básicos dos trabalhadores e dá proteção aos empresários.
5 – Por fim, querem aprovar uma contrarreforma da Previdência, que mais uma vez traz no seu embasamento, falso, que a preocupação é com o futuro, porém nada fala a favor dos trabalhadores e sobre a dívida demais de 500 bilhões dos empresários com a previdência. A quem interessa aumentar o número de trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho por mais pelo menos 10 anos? Aumenta a disponibilidade de mão de obra para que os empresários paguem menos.
Lula representa um projeto popular em que nós trabalhadores passamos a ter direitos e usufruir das consideradas “benesses” que eram exclusivos direitos da elite. Hoje temos direitos e vamos brigar por eles.
*Versão editada de texto publicado originalmente em redes sociais. **Coordenador geral do Sindipetro-NF.
Capa
PERBRAS: QUATRO BASES PARADAS EM UM DIA
Sindicatos petroleiros não darão trégua, enquanto a empresa se negar a aceitar a representatividade do NF nas mesas de negociação
Dando continuidade na luta pelo retorno do Sindipetro-NF às negociações do Acordo Coletivo, petroleiros da Perbras realizaram na quinta-feira, 7, um ato na frente da empresa em São Matheus, Espírito Santos. A atividade durou cerca de três horas e contou com a participação do coordenador do Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Wilson Reis, e do diretor André Coutinho.
Em paralelo, também aconteceram atos nas áreas de Santiago, Buracica e Taquipe, que correspondem as regiões de Catu, Alagoinhas e São Sebastião. A luta “Sem o NF não tem acordo” na Perbras tem movimentado os Sindipetros que têm realizado atos em todo país onde há base instalada da empresa.
Cerca de 500 petroleiros atuam na Perbras no Norte Fluminense. A representação dos empregados da empresa foi retirada do Sindipetro-NF por outra entidade sindical, o Sinditob, que recentemente fechou acordo com 0% de reajuste.
Protestos
Já aconteceram atos no dia 28, em Catu, na Bahia e no dia 6 Parque de Tubos no Norte Fluminense. O primeiro ato contou com a participação da FUP e sindicatos petroleiros, como o Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo, todos contra a exclusão do NF das mesas de negociação com a Perbras.
O movimento sindical denuncia que a empresa simulou uma assembleia de trabalhadores que teria decidido pela mudança da representação sindical para o Sinditob. A própria categoria denunciou ao NF em setoriais que essa assembleia não foi divulgada e teve quórum baixíssimo.
Caravana ES-RJ
Lula visita Campos
Em ato público que reuniu cerca de três mil pessoas, na noite da terça, 5, em Campos dos Goytacazes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a etapa fluminense da sua caravana iniciada segunda-feira no estado do Espírito Santo. Em seu discurso, na Praça do Liceu, quadrilátero histórico da cidade, Lula destacou o papel estratégico do setor petróleo para a geração de empregos e a necessidade de retomar investimentos em educação.
Sobre a Petrobrás, Lula combateu a ameaça de privatização da companhia e afirmou que é necessário que a empresa volte a ter um papel social. “A Petrobrás não é apenas uma empresa de petróleo, é uma empresa que tem o compromisso com o desenvolvimento do País”, afirmou, destacando ainda que este também deve ser o caráter de outras empresas estatais e dos bancos públicos.
“Se eles não sabem como fazer, eu sei, é só colocar o povo na economia”, defendeu o ex-presidente, afirmando que para isso é que servem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES.
Campanhas
Champion e Frank’s realizaram assembleias
O Sindipetro-NF promoveu na segunda, 11, assembleias com os trabalhadores da Champion e da Frank’s para avaliação da proposta de ACT apresentada pela empresa.Nas duas assembleias a categoria analisou a proposta e votaram pela aprovação.
Na Frank’s, todos os benefícios do Acordo anterior foram mantidos e os trabalhadores conseguiram que o Ticket Alimentação subisse para R$ 1.500,00
Já na Champion, O NF garantiu o reajuste de 4,5% de reajuste salarial e 6,5% de reajuste para os tickets alimentação e refeição, além da manutenção dos benefícios. A data base da categoria passará para maio.
Jurídico
A verdadeira realidade das Horas Intermitentes
Marco Aurélio Parodi
Na semana passada me deparei com uma causa trabalhista, uma escola particular do município do Rio de Janeiro contrata em 2014 uma professora para laborar 8 horas, mas apenas assina 4 horas na carteira, pagando metade do salário que a mesma faria jus e pagando um” salário por fora” que não cobria a jornada integral e os reflexos fundiários e previdenciários da obreira, onde a mesma ainda fora acometida de uma doença grave que trouxe sequelas e com a seus proventos reduzidos, diante da burla contumaz da legislação trabalhista que vários patrões submetem seus empregados, prejudicando inclusive a sua subsistência pelas consequências dessas irregularidades praticadas. .
Para agravar mais ainda esse tipo de prática, com a reforma trabalhista sancionada pelo golpista Michel Temer e em vigor desde o dia 11 de novembro do corrente ano, criasse uma espécie de serviço que até então inexistia nas leis de trabalho: a do contrato intermitente. Agora, empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestaram os respectivos seus serviços. Esse é um dos diversos pontos em que as leis trabalhistas que foram alterados, colocando em apuros a estabilidade jurídica conquistada por todos os trabalhadores durante décadas.
Antes, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não regulamentava o trabalho intermitente. O contrato com o menor número de horas era o parcial, que tinha no máximo 25 horas semanais (substituídas por 30 horas semanais, com a reforma trabalhista). O contrato intermitente, por sua vez, não define uma carga horária mínima de horárias trabalhadas. Desta maneira, o empregado poderá até ser contratado para prestar duas horas de serviço por dia ou por semana, ou ainda por mês. Os limites máximos de jornada garantidos pela Constituição são mantidos, no entanto, a jornada de 8 horas diárias : 44 horas semanais e 220 horas mensais pode se tornar letra morta.
Se antes já percebíamos diversas irregularidades, imaginem com está contrarreforma que veio para dar uma forte ferramenta de precarização das relações de trabalho para os patrões .
Na Indústria do Petróleo , as empresas podem se utilizar cada vez mais desse artifício para impor aos seus empregados jornadas fictícias, visando lucrar em cima do esforço e da saúde dos petroleiros, onde a queda da remuneração sem a diminuição do trabalho será a devida e paga pela dedicação dos trabalhadores que verão suas jornadas serem cada vez mais estendidas, suas horas extras sendo diluídas em bancos de horas intermináveis e, agora, com jornadas impostas pelo querer dos interesses do patronato, muitas vezes inferiores do que realmente é e será desempenhado por seus empregados.
Não resta alternativa, senão os trabalhadores se conscientizarem que agora, mais do que nunca, devem entender que o Direito Trabalho, independente da contrarreforma trabalhista, versa sobre o que realmente acontece no seu labor, anotando e se documentado para informar o Sindipetro-NF e até mesmo ao poder judiciário através desta entidade de classe, instrumento de luta e defesa de seus direitos, mas municiando com detalhes precisos de suas jornadas e de como as horas extras , as folgas são pagas e realizadas para evitar novas ofensas a sua dignidade e da subsistência da própria categoria petroleira.
Fiquem atentos!!!
*Assessor Jurídico do NF
Curtas
Agenda
Acompanhe as atividades pré-agendadas do Setor Privado para o mês de dezembro:
12/12- terça, 10h – Reunião da Cetco no NF
13/12- quarta, 10h30 – Reunião da Falcão na FUP
13/12- quarta, 14h – Reunião da Halliburton (local a confirmar)
15/12- sexta – Ato na Perbras
19/12- terça, 10h – Reunião do Setor Privado no NF
19/12- terça, 10h – Assembleia Ecolab na empresa
Lobby inglês
A FUP protocolou no último dia 30, na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para que seja investigado por crime contra a administração pública, em função de ter cedido ao lobby a favor das petrolíferas britânicas, conforme revelado pelo The Guardian em reportagem publicada no dia 19 de novembro.
Schlumberger
Os Diretores enviaram ofício para a empresa cobrando o pagamento dos retroativos, após fechamento do Acordo Coletivo. Os trabalhadores informaram que já receberam a diferença salarial retroativa, assim como o Ticket alimentação e a Cesta de Natal.
“Agora é importante que a categoria auxilie o sindicato verificando se a empresa está cumprindo o ACT” – explica Wilson Reis.
