Nascente Setor Privado 151
Editorial
Petrobrás fica nos números
A Petrobrás considerou o dia 15 de março, um bom dia para tratar de números. Convocou entrevista coletiva para divulgar os resultados da empresa em 2017, no Edise, no Rio. A FUP e seus sindicatos também o fizeram: avaliaram os números da companhia por meio da participação do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra), durante o Forum Social Mundial, em Salvador.
Nenhum problema em a Petrobrás divulgar os números. Nenhum problema em o movimento sindical avaliá-los. Mas há uma diferença crucial: a FUP e seus sindicatos, entre eles, especialmente, o Sindipetro-NF, não esqueceram que dia é hoje — e que para falar do setor petróleo ou de qualquer atividade humana os números não bastam.
Quinze de março é dia de lembrar a passagem dos 17 anos da tragédia da P-36. Todo ano o NF faz questão de não esquecer. Em uma frente de batalha, os trabalhadores vão falar em números, mas em inúmeras outras não deixarão a memória do acidente se perder.
A Petrobrás ficará nas tabelas. Não consta que fez uma palestra sequer, não consta que inaugurará um memorial, não consta que reuniu a força de trabalho para um minuto de reflexão, não consta que a presidência da empresa destinou alguma palavra aos familiares das vítimas.
O Sindipetro-NF esteve nos aeroportos, nas redes sociais e nas suas publicações, como este Nascente SP, tratando de não permitir que os 11 trabalhadores mortos na tragédia se resumam a matrículas apagadas do banco de dados do RH da empresa.
A omissão da Petrobrás na área de segurança, a sua incapacidade de enfrentar a questão como prioridade máxima de gestão, é o que explica o fato de que, embora a P-36 tenha deixado inúmeras lições, a companhia parece fazer questão de não aprendê-las.
O resultado são os acidentes que continuam, as mutilações e mortes que não cessam, as famílias impactadas para sempre. Resistiremos.
Espaço Aberto
Mulheres e a luta pela democracia
Lucineide Varjão e Lucimar Rodrigues**
Como diria a presidenta Dilma Rousseff: “A vida não é fácil. Nunca foi” e desde o golpe que culminou com sua saída, as dificuldades têm sido cada vez maiores, sobretudo, para as mulheres. Impossível não lembrar da destituição da presidenta em tempos de luta, como é o 8º de março. A data que surgiu não como comemoração, mas como necessidade de reflexão sobre as conquistas alcançadas pelas mulheres, hoje é marcada por manifestações e reinvindicações que objetivam a promoção do empoderamento e protagonismo da mulher, bem como, da igualdade de gênero.
Neste ano, em especial, a CUT e diversos movimentos sociais feministas têm promovido debates em todo o Brasil numa Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. A democracia nos foi roubada e retomá-la é o passo mais importante para reverter as cruéis medidas aprovadas pelo golpista Michel Temer.
A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista precarizam ainda mais as condições do emprego e, bem sabemos, que as mulheres, sobretudo, as mulheres negras são as mais prejudicas, uma vez que historicamente ocupam posições no mercado de trabalho mais degradantes. Em 2017, foram fechados 20.832 postos de trabalho no Brasil, conforme dados do Ministério do Trabalho, sendo que no ano o saldo para os homens foi positivo em 21.694 e para as mulheres negativo em 42.526, ou seja, as demissões atingem mais as mulheres que os homens e o contrário não ocorre em relação as admissões.
O fato é que a perseguição aos sindicatos não intimida as ações. “A vida não é fácil. Nunca foi”. As mulheres não são somente as flores, as mulheres juntas são primavera. A luta pela democracia é a luta das mulheres!
Halliburton
Trabalhadores aprovam ACT
Os trabalhadores da Halliburton participaram de uma assembleia convocada pela diretoria do NF, na noite desta terça-feira, 13, na sede de Macaé do Sindipetro-NF, para avaliar a proposta de termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com indicativo de aceitação do sindicato. Na ocasião, a categoria aprovou o ACT com 27 votos a favor.
O documento trata de temas como reajuste salarial, auxílio refeição, auxílio alimentação, auxílio creche e formação de grupos de trabalho para discussão de temas da categoria.
A diretoria do Sindipetro-NF realizou panfletagem, na manhã de segunda, 12, na empresa Halliburton, em Macaé para convocar a categoria a participar da assembleias.
As negociações do ACT foram retomadas após uma assembleia com trabalhadores da WP (Wireline & Perforating) de Macaé realizada no dia 27 de fevereiro, na sede do sindicato em Macaé. Eles aprovaram a contraproposta apresentada pela empresa de criação de um Grupo de Trabalho que terá 120 dias para buscar uma solução para a questão das folgas suprimidas. A empresa também se comprometeu a pagar os 5% até o final desse acordo.
Até chegar a essa assembleia aconteceram nove mesas de negociação e o jurídico da empresa foi substituído. A proposta apresentada reajusta salários pelo ICV do Dieese de 1,71% no período e piso salarial vai para R$ 1.611,50. Os auxílios também foram reajustados. O Almoço foi para R$ 540,00, o Refeição para R$ 36,00/dia, o Pré-escolar para R$ 275,00 e o Creche para R$ 447,00. A título de PLR será distribuído 2,5% do lucro líquido aos empregados, cerca de 1,5 salários base. Todos os direitos foram mantidos.
Memória
P-36: não vamos esquecer
Na quinta, 15, completaram 17 anos da tragédia ocorrida na P-36. Na ocasião, a maior plataforma de produção de petróleo em alto mar da época sofreu explosões, que levaram a vida de 11 companheiros.
Para o NF, o ocorrido foi resultado da prática do “operador mantenedor”, considerada absurda pelos sindicalistas. Não é de hoje que o sindicato denuncia que esta política já foi adotada na empresa nos anos 90 e início dos anos 2000. O resultado foi o aumento acentuado da insegurança, o que levou a centenas de acidentes graves, entre eles a tragédia da P-36, em 2001.
Agora tentam nos empurrar o mesmo conceito. Baixo número de efetivos, acúmulo de funções pouca estrutura. A receita completa para formar uma bomba relógio prestes a explodir.
Esse é um momento de solidariedade aos familiares desses companheiros, mas também é um momento de não esquecermos o que aconteceu. Reforçamos a luta, afinal precisamos defender a vida dos trabalhadores, que ainda estão com a gente e colocam diariamente suas vidas em risco para poderem trabalhar.
Evento no NF
Café da manhã na Falcão
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Sindipetro-NF realizou uma série de programações no último dia 08, dentre elas foi realizado um café da manhã com as trabalhadoras da Falcão e as diretoras Conceição de Maria, Jancileide Morgado e Rosângela Buzanelli.
O tema da programação foi “Mulher bonita é aquela que luta”. A diretora do NF, Conceição explica o porque da escolha do tema. “Os meios de comunicação fazem um estereótipo de que mulher bonita é aquela que é siliconizada. E no cenário atual onde as mulheres tiveram uma série de direitos retirados, bonitas são as mulheres que saem às ruas para a luta!”
Saybolt
Atualização da PLR para todos
Na quarta, 14, trabalhadores da Saybolt estiveram reunidos com a diretoria do NF para esclarecer dúvidas sobre as mesas de negociação. Na quinta, 8, diretores do Sindipetro-NF se reuniram com representantes da Saybolt com o intuito de apresentar algumas demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, é também o não cumprimento de algumas cláusulas do acordo coletivo em vigor.
Justamente no Dia Internacional da Mulher, o NF destacou mais uma vez a importância de ser implementado o ticket alimentação para as trabalhadoras durante a licença maternidade. Essa é uma luta antiga da categoria.
Na ocasião, o NF também cobrou a atualização da PLR e do Boletim de Avaliação e Desempenho do trabalhador – BAD.
A empresa ficou de apresentar uma planilha com parâmetros de pagamento. O Sindipetro também solicitou que fosse apresentado um histórico com os motivos pelos quais a empresa não tem pago esses benefícios.
Uma nova reunião será agendada assim que a empresa apresentar a planilha.
Jurídico
Folgas suprimidas na Halliburton
Os trabalhadores da Halliburton aprovaram no último dia 13 de março de 2018, na minuta do Acordo Coletivo 2016-2018, a instauração de um Grupo de Trabalho(GT) para discutir e solucionar o contumaz problema das folgas suprimidas dos empregados dessa empresa.
A questão das folgas suprimidas, ou seja, as folgas que não são imediatamente gozadas a partir de cada desembarque offshore, na proporção de um dia de folga para cada dia laborado, foi objeto de reivindicação de duas greves realizadas pela divisão de WP. Uma realizada em 2011 e outra em 2017.
Por conta de um Dissidio Coletivo instaurado pela empresa para reprimir a última greve, em maio de 2017, diante do reconhecimento da legitimidade do movimento paredista a empresa aceitou instaurar uma negociação para solucionar definitivamente o impasse das folgas suprimidas já observadas e não gozadas imediatamente, como exigido na legislação trabalhista. Essas seriam as folgas geradas nos embarques offshore que continuaram a ser suprimidas pela política constante da empresa de se apoderar das folgas dos trabalhadores para reduzir os custos e aumentar os lucros, em detrimento dos trabalhadores quanto a sua subsistência e da saúde dos obreiros e o bem estar das suas famílias .
A partir da assinatura, temos 120 dias para lutar em duas frentes nesse GT: resistir ao querer da empresa em não pagar essas folgas suprimidas acumuladas e trilhar o recebimento das mesmas pelo cálculo certo.
Para isso não basta ficar reclamando, ficar perguntando ao colega ou simplesmente ligar para o Sindicato, mas sim participar da discussão, trazendo mais elementos, prestigiando as idas do Sindicatos na Empresa, ou montando grupos para debater e participar das discussões, sendo necessário inclusive participar das mobilizações decididas e organizadas pelo Sindicato e pela categoria, caso o GT seja mais uma manobra do patronato para ganhar tempo para simplesmente compensar extemporaneamente esse passivo com os trabalhadores com folgas forçadas ou mais postergações. As coisas não caem do céu, o pessimista vai ter dois trabalhos: parar de reclamar e participar da luta. Afinal é o seu dinheiro.
O supervisor e o coordenador têm folgas suprimidas também para receber, o eventual também, enfim todos os trabalhadores offshore sejam eles que embarcam regularmente ou aqueles eventuais tem muito a perder se persistir a prática de banco de dias. Ou receberam muito pouco ou quase nada com as ultimas propostas sugeridas pelas empresas. Temos de 15 a 10 dias por mês em média de folgas suprimidas que não foram imediatamente gozadas e que já são devidas pelo patrão. Estamos dispostos a negociar , mas jamais vender o suor e o sacrifício dos bravos das plataformas, por folgas ilegalmente oferecidas meses e anos depois do prazo estabelecido na legislação trabalhistas, além de migalhas ou promessas como as muitas que ouvimos em mesa de negociação nos 15 anos de atuação dessa assessoria jurídica.
Diante da contumaz inércia da empresa, ingressamos na Justiça em 2014 pelas folgas e estamos dispostos a ouvir e negociar o pagamento e quitação dessas folgas( vencidas ou viscendas), sem a prática de banco de dias e sem aceitar compensações como a empresa recentemente vem praticando ultimamente . Quem paga errado paga duas vezes!!! Por isso fortaleça a luta e se sindicalize para resguardar seus direitos nessa luta e em outras que virão. Agora é hora de sentar com a empresa e negociar e discutir, mas o front deve estar pronto para a nova alvorada da classe trabalhadora da Halliburton, e das demais empresas que insistem em descumprir as normas trabalhistas!!!
CURTAS
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
De 19 a 22/03 – Seminário da Diretoria – Grussaí.
23/03 – 14h – Mesa de negociação com Oiltanking.
26/03 – 7h – Setorial na Schlumberger na Empresa.
27/03 – 7h – Setorial na Smith na Empresa.
28/03 – 7h – Setorial na Baker Bela Vista na Empresa.
Fórúm Mundial
Até o dia 17 de março, acontece, em Salvador, o Fórum Social Mundial, com o tema “Resistir é criar. Resistir é transformar”. O Fórum vai reunir cerca de 60 mil pessoas em diversas atividades. A programação completa está disponível no site https://wsf2018.org/.
Auditoria
Diretores do Sindipetro-NF participam, entre os dias 12 e 16 deste mês, de duas auditorias não governamentais na Bacia de Campos. A ação cumpre a clausula 78 – Segurança do trabalho inspeções oficiais, que constam no acordo coletivo de trabalho 2017/2019. O diretor Alessandro representou o sindicato na auditoria da ANP em P-18 e o Chico Zé foi para Ouro Negro em PCH-2.
