Nascente Setor Privado 152
Editorial
Marielle, presente!
Bastante compreensível que a desembargadora, aquela lá, não entenda a razão de os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes terem causado tanta comoção, ou que o deputado, aquele lá, também não veja sentido nas mobilizações. São seres da mesma espécie abjeta, não dotada de capacidade de ter empatia, que precisa de uma diferenciação elitista para acreditar que é especial de alguma forma, que não se confunde com o povo. Estes, entre tantos outros, responderão individualmente pelas calúnias que perpetraram.
O que precisamos ficar atentos é para que nós mesmos, nesta fauna insana das redes sociais, também não embarquemos em discursos fascistas, compartilhando boatos e dando vazão irrefletida a impulsos discriminatórios e injustos. Ninguém está livre disso, e o antídoto é atenção, responsabilidade e consciência política.
A categoria petroleira, que aprendeu a extrair lições de tantas tragédias, conhece bem a dinâmica de transformar luto em luta, de utilizar a dor como indutor de mudanças, como tem sido com tantos outros movimentos sociais. De acordo com levantamento do Opera Mundi (bit.ly/2HR543U), desde 2014, pelo menos outros 24 líderes sociais foram assassinados no Brasil.
Por isso, nenhuma estranheza causa o fato de que este caso brutal tenha se tornado estopim para a volta às ruas numa resistência que, de resto, tem muito de continuidade à resistência ao próprio cenário golpista em que o País está mergulhado. O que causa estranheza é o contrário: que as lutas dos movimentos sociais, que as denúncias dos moradores das comunidades, que as bandeiras das minorias e da classe trabalhadora, não tivessem e continuem a não ter a atenção pública que merecem. Isso sim é assombroso.
Todo trabalhador ou trabalhadora se sente um pouco Marielle. Todos somos feitos dessa consciência de estarmos do lado certo, justo, civilizatório, humano. E é isso que também queremos deixar como legado.
Espaço aberto
P-36: já são 17 anos!
Marilena Sousa*
Passo a passo
Dia a dia
Um por vez
Tem sido assim
E neste passo
Baixo compasso
Às vezes lento
Outras acelerado
Chegamos aqui
Uma sombra
Escura e fria
O terror
A ameaça
A incerteza
O medo
Querem nos barrar
Mas não podemos estagnar
Não podemos retroceder
Jogar fora tanto sacrifício?
Jamais!!
Onze se foram
Apenas onze?
E os demais?
Dezenas de vidas
Ceifadas assim
A Dor não é só minha
A Perda é nossa
Vocês estão aqui
Vivos entre nós
E isso nos importa
Precisamos avançar
Retroceder, nem pensar!
Repensar a segurança
Repensar a vida.
É dever de casa.
De cada um de nós
– – –
Farol de São Tomé-RJ
15/Março/2018 – 08:15h.
* Viúva de Josevaldo Dias de Souza, um dos petroleiros mortos na tragédia da P-36, em 15 de março de 2001.
OilTanking
NF QUER ACT UNIFICADO
A Campanha Salarial dos trabalhadores da OilTanking está iniciando. Na semana passada a direção do Sindipetro-NF esteve reunida com representantes da empresa e apontou a necessidade de fazer um Acordo Coletivo só para os trabalhadores da Operação e Logística.
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu na tarde desta sexta, 23, com representantes da OilTanking para entrega da pauta do Acordo Coletivo 2018/2019. O NF reivindica o reajuste salarial pelo ICV Dieese do período, reajuste do ticket alimentação e a unificação dos acordos das duas empresas Oiltanking Logística e Oiltanking Operação
Foi marcada previamente uma nova reunião para o dia 16 de abril, mas a data será confirmada de acordo com a disponibilidade do RH da empresa.
Participaram da reunião pelo Sindipetro-NF, o Coordenador Geral, Tezeu Bezerra, o Coordenador do departamento do setor privado, Wilson Reis, os diretores do sindicato Eider Siqueira e Alexandre Vieira, o representante do Dieese, Iderley Colombini e o assessor jurídico, Nestor Nogueira. A expectativa da direção é de conseguir avanços e a unificação dos acordos.
Segundo Wilson Reis, “a luta pela unificação dos acordos é importante para que não haja diferença de benefícios dentro de uma mesma empresa. Acredito que haja abertura para isso”.
Halliburton
TRT concede prazo de 120 dias
Após requerimento do Sindipetro-NF,nos autos do dissídio coletivo n 0100844.13.2017.01.0000 o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deferiu o reconhecimento do prazo de 120 dias para que a Halliburton conclua as tratativas desenvolvidas por um grupo de trabalho com o fim de solucionar o pagamento das folgas acumuladas.
Em assembleia, os trabalhadores já haviam decidido aprovar o ACT, após as negociações terem sido retomadas e a empresa ter apresentado a contraproposta de criação de um grupo de trabalho que terá o prazo fixado dias para buscar uma solução para a questão das folgas suprimidas.
A empresa também se comprometeu a pagar os 5% até o final desse acordo.
Evento no NF
Formação em SMS
Reconhecido por combatividade em favor da segurança no trabalho, sindicato também tem tradição em seminário de SMS
Abertas nesta semana as inscrições para o Seminário de SMS/Cipa, voltado para toda a categoria petroleira. Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição disponível no site do Sindipetro-NF (acesso direto em bit.ly/2GPBQDx). Aqueles que moram fora da região terão direito a hospedagem, transporte e alimentação. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
O evento, promovido pelo Sindipetro-NF, acontece entre os dias 10 e 12 de abril, na sede da entidade em Macaé. A programação inclui temas como as NRs e sua relação com os acordos coletivos, PPRA e PCMSO, o golpe na saúde mental e visões, estratégias e táticas de prevenção de acidentes da categoria petroleira.
De acordo com a assistente social do sindicato, Maria das Graças Alcântara, o seminário é uma oportunidade de qualificar os interessados para uma atuação na Cipa com o olhar dos trabalhadores. “A empresa tem o treinamento dela, mas o nosso interesse é realmente na segurança e na saúde, e não na produção. O seminário contribui para um enfrentamento com mais competência. E é importante não apenas para cipistas, mas para todos que lutam pela segurança no trabalho”, afirma.
O Sindipetro-NF tem uma atuação destacada na defesa da segurança no trabalho, buscando mobilizar, conscientizar e qualificar a categoria sobre o tema.
Programação:
Terça – 10/04
18h – Mesa de abertura – Conjuntura política
Quarta – 11/04
09h às 12h – Mesa: Curso de CIPA na prática. Das NRs aos acordos coletivos.
13h as 17h – Mesa: PPRA e PCMSO. Identificação de perigos, classificação de riscos e monitoramento da saúde.
Quinta – 12/04
09h às 12h – Mesa: O golpe na saúde mental. O impactos das contrarreformas na saúde do trabalhador(a).
13h às 16h – Mesa: Visões, estratégias e táticas de prevenção da categoria petroleira.
Mulheres de luta
Violência dentro e fora de casa
Da Agência Brasil e da Radioagência Nacional, com edição da Imprensa do NF
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.
No ambiente público, a vulnerabilidade das mulheres não é diferente. A cada hora, 503 mulheres são vítimas de casos de ofensas morais, violência física ou assédios no transporte público. A maioria das vítimas é negra e parda. Dois a cada três brasileiros já presenciaram essas agressões. Os dados são da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil.
O estudo foi realizado pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 17 de fevereiro de 2017 com cerca de 2 mil pessoas, sendo mais de mil mulheres.
Jurídico
A importância das homologações
Marco Aurelio Parodi**
Muito embora a contra reforma trabalhista do golpista Temer, tenha em tese, tentado tirar a prerrogativa das entidades de classe (Sindicatos), inúmeros sindicatos mantiveram a prática e o direito dos trabalhadores de ter a homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho dos integrantes da categoria representada, sob a sua supervisão.
O Sindipetro-NF, assim como outros sindicatos fupistas, sempre realizou as homologações destas rescisões dos trabalhadores das empresas que negociam e reconhecem a representação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense.
Essa homologação feita pelo sindicato, além de gratuita, sempre serviu de oportunidade para os trabalhadores poderem recorrer a uma estrutura externa, mas atuante dentro da sua categoria, para fiscalizar e principalmente para servir de consultor para o obreiro saber se os seus direitos previstos na lei trabalhista e no seu acordo coletivo firmado com sua empregadora.
Nesta oportunidade, o empregado tem o direito a consultar se todos os seus cálculos estão corretos e se algum direito deixou de ser observado, como a indenização das folgas suprimidas, eventuais compensações irregulares das mesmas, horas extras, prazo para pagamento das verbas rescisórias, cumprimento ou não do aviso prévio, reajuste salarial, participação dos lucros negociada nos acordos coletivos e muitas outras questões que o patronato, eventualmente, não quer discutir ou ser fiscalizado com os sindicatos.
Nesta mesma oportunidade, o Sindipetro-NF pode vislumbrar se as cláusulas negociadas nos acordos coletivos estão sendo observadas e cumpridas. Para isso, o sindicato ainda conta com assessoria jurídica diária a disposição para consultas antes, durante e até depois da homologação, com o intuito de se verificar o cumprimento das obrigações patronais.
Não é raro que as empresas tentam inclusive mascarar a atual condição clínica ou eventual perda de capacidade laborativa dos seus empregados, em exames médicos formais, muitas vezes para apenas tirar o problema das costas das empresas que contratam e usufruem o melhor desses trabalhadores.
Nesta oportunidade, o homologador do sindicato realiza a verificação de toda a documentação correlata a saúde do trabalhador a ser demitido ou que pediu o seu desligamento. Pergunta ao trabalhador se realmente está tudo bem com o mesmo, oferecendo ao empregado uma oportunidade livre e desembaraçada do empregado realmente expressar o que tem ou o que está sentido no momento da sua homologação.
Não é raro que em determinadas circunstâncias, o trabalho de acompanhamento dos sindicatos significaram a detecção de problemas graves e até mesmo a correção de rumos, quando não a própria anulação da demissão, em casos de acometimento de alguma doença grave e incapacitante que ensejaria o seu encaminhamento ao INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social), para fins de afastamento remunerado.
Tal monitoramento se torna bem mais fácil e eficiente quando o Sindipetro-NF está presente para atender e monitorar a sua homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Por isso, constando como cláusula dos acordos coletivos, a obrigatoriedade da realização da homologação das demissões é direito do trabalhador e jamais pode ser mitigado por qualquer empresa, que fiscaliza e exige a apresentação dos documentos que instruem a mesma como o atestado de saúde ocupacional e o perfil profissiográfico dos empregados. Pergunto: – A quem interessa que essas homologações não passem mais pelo Sindipetro-NF e pelos demais sindicatos filiados a FUP ( Federação Única dos Petroleiros)?
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
27/03 – 7h – Setorial na Smith.
28/03 – 7h – Setorial na Baker Bela Vista.
03/04 – 7h – Assembleia na Expro
04/04 – 14h – Reunião na FUP
05/04 – 9h – Reunião da Comissão de Terceirização da Petrobrás no Edise
10 a 12/04 – Seminário de SMS na sede no Sindipetro-NF em Macaé.
Golpe
Crescem no País as reações à perseguição do temeroso contra a Universidade de Brasília (UNB), na tentativa de censurar a disciplina “Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Nesta semana, em outra frente de luta contra a censura, foram disponibilizados gratuitamente os textos da disciplina para todos os interessados, em bit.ly/2HMYzzq.
Formação
Estão disponíveis nas sedes do Sindipetro-NF exemplares da publicação de passatempos editado em conjunto pela FUP e a Coquetel, com o tema “O petróleo é dos brasileiros”. A proposta é conscientizar de forma lúdica, fixando conceitos centrais da luta pela preservação da Petrobrás e da soberania no setor.
