Nascente Setor Privado 154
Editorial
Dois anos do Golpe
Presidenta injustiçada. Presidente ilegítimo no poder. Reforma trabalhista aprovada. Terceirização ampliada quase ao infinito..E Reforma da Previdência só não foi votada por causa da pressão popular. No setor petróleo, entrega para multinacionais, desmonte da Petrobrás e revogação da política de compras com conteúdo nacional. Investimentos sociais congelados por 20 anos. Recuos drásticos em programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Fim de programas científicos e educacionais. Aumento do desemprego. Alta nos combustíveis e nas tarifas públicas. A vida ficou muito pior, como previsto, e as únicas panelas que emitem algum ruído nas janelas dos apartamentos da classe média alta são para comemorar a prisão de Lula.
Mas, pior do que o silêncio das panelas dos bairros nobres, é o vazio das panelas dos bairros pobres. Na semana passada, o IBGE divulgou dados que mostram que a população que vive na miséria passou de 6,5% em 2016 para 7,2% em 2017, um aumento de 11,2%. Em números absolutos, em gente de carne e osso, trata-se de mais de um milhão de seres humanos passando fome no Brasil: eram 13,34 milhões em 2016 e chegou-se a 14,84 milhões em 2017. O aumento da fome é consequência direta da queda na renda: a parte mais pobre da população vivia com R$ 49 por mês em 2016, caiu para R$ 40 em 2017 (18% a menos).
Basta andar por qualquer cidade brasileira, especialmente nas regiões centrais, para perceber o aumento de desvalidos atirados nas calçadas, dormindo ao relento, sobrevivendo em condições desumanas.
Este é o saldo, muito resumido, de dois anos do Golpe contra a presidenta Dilma, consolidado em 17 de abril de 2016 com a votação no Senado Federal. Mais um trauma profundo na Democracia brasileira, que ensaiava firmar-se após um ciclo de eleições legítimas e sucessões garantidas.
Agora, o País vive a instabilidade provocada pela farsa de ter o líder nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Lula, ameaçado de não poder candidatar-se, enquanto crescem os discursos de ódio e de autoritarismo.
Não há outro caminho: aos trabalhadores e trabalhadoras é imposto lutar pela restauração da democracia, contra o arbítrio e pelo sonho de um País justo e soberano.
Espaço aberto
A economia em câmera lenta
Clemente Ganz Lucio**
Os indicadores de emprego (fevereiro) e inflação (março) mostram que a economia anda de lado. Se parou de cair no fundo do poço da recessão, a recuperação está longe de acontecer. A recessão é profunda e grave e, para piorar, a estratégia do governo está focada nas reformas que entregam a economia para o mercado e os interesses internacionais e de multinacionais. Nesta estratégia, a natureza da retomada será definida pelo mercado e a sustentação do crescimento será promovida por ele, cabendo ao governo a articulação. A história econômica atesta que a economia crescerá, o País será mais rico, resultando, porém, no aumento da desigualdade – os ricos ficarão muito mais ricos – na expansão da precarização do trabalho e no aprofundamento da pobreza.
Os governos cortam gastos e investimentos. As empresas bloqueiam seus investimentos porque se defrontam com grande capacidade ociosa. Quem puxa o crescimento? O front externo? Sozinho, ele não é capaz. Dois terços da nossa dinâmica econômica são dados pelo mercado interno ou pelo consumo das famílias. Do outro terço que dá tração à economia, mais da metade deve-se aos investimentos. O mercado externo ajuda com pouco mais de 10% e não é capaz de dar a força necessária à retomada ampliada do crescimento econômico.
Irrompem outra base e outra estrutura econômica para a dinâmica produtiva. Haverá geração de renda e riqueza, mas não a promoção do desenvolvimento econômico e social esperado por grande parte da sociedade. Por quê? Porque essas reformas visam reduzir o papel do Estado na economia, dando a ele o papel de garantir as transferências, que estão em curso, de ativos naturais e produtivos, asseverar o pagamento do escandaloso custo da dívida pública, promover a concorrência e favorecer a competição. Tudo isso para que, no livre mercado, pobres e trabalhadores, coagidos pela necessidade e falta de alternativas, e submetidos às novas regras promovidas pelas reformas, aceitem a desigualdade e a pobreza como destino.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site do NF, em bit.ly/2HaZVIs. ** Sociólogo e Diretor Técnico do Dieese.
Capa
APÓS ATO, EMPRESA SUSPENDE DEMISSÃO
Após trancaço de duas horas na porta da empresa, TRT toma decisão que faz empresa voltar atrás nas demissões
Depois de uma negociação em mesa, mediante pedido da Federação Única dos Petroleiros, e um movimento de alerta na porta da empresa no dia 19 de abril, o Sindipetro-NF e a categoria petroleira conquistaram a readmissão de quatro trabalhadores do histórico movimento grevista de 2017 do setor de WP da Halliburton.
O caso foi decidido pelo TRT no Rio de Janeiro, na última sexta, 20, após uma audiência que contou com a participação do diretor Wilson Reis e do assessor jurídico do Sindipetro-NF, o advogado Marco Aurélio Parodi.
“A desembargadora permitiu um tempo para que a empresa juntasse material para explicar as demissões e, enquanto isso, o Ministério Público sugeriu ao tribunal que os trabalhadores sejam readmitidos pela empresa. O NF e a FUP mantém a posição de que essas demissões foram retaliações, porque a empresa não perdeu atividades e nem contratos” – disse o diretor Wilson Reis.
O sindicato tem conhecimento que a empresa está contratando. “No dia do ato, tinham pessoas se apresentando para processos seletivos, o que demosntra que a empresa está contratando enquanto demite” – concluiu Reis.
Por enquanto, de fato, a empresa deve interromper o processo demissionário. “Essa é uma conquista de todos trabalhadores e trabalhadoras da Halliburton, que souberam ter a paciência de escutar e entender o sindicato. Além de se solidarizar aos companheiros retaliados”- comentou o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que esteve presente na mobilização na porta da empresa.
O ato
Na manhã de quinta, 19, o Sindipetro promoveu um ato durante duas horas em frente à sede da Halliburton em Macaé, contra a demissão de três trabalhadores que participaram da greve de 2017. A atitude da empresa descumpriu um Acordo realizado em mesa com o sindicato, de que não haveria demissões enquanto estivessem sendo negociados os pagamentos das folgas suprimidas.
As demissões aconteceram no dia 10 de abril, no meio de um processo de criação de um Grupo de Trabalho que tem 120 dias para buscar uma solução para a questão das folgas suprimidas, motivo da greve de 2017.
A greve de 2017
Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton, realizaram 12 dias de greve em 2017. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados, fim do banco de horas, reajuste/revisão anual do bônus, alteração na nomenclatura do bônus e promoções, que a categoria não recebe há cinco anos.
OilTanking
Proposta na mesa
No dia 16 de abril aconteceu a segunda mesa de negociação com a empresa Oiltanking, onde foram discutidos alguns pontos da proposta apresentada pelos trabalhadores em setoriais. A empresa se comprometeu a enviar uma contra proposta ainda esta semana.
Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 2 de maio, às 14h, na sede do sindicato em Campos. A data base da categoria é janeiro e os trabalhadores querem unificar os acordos da Logística e Serviços.
Conheça as principais propostas dos trabalhadores:
PISO – R$ 3.682,67
REAJUSTE – reajuste do ICV/DIEESE acrescido de ganho real de 3%
VALE ALIMENTAÇÃO – R$ 700,00 (setecentos reais) por mês.
VALE REFEIÇÃO – valor de R$ 33,00 (trinta e três reais) dia.
CESTA DE NATAL – valor aproximado de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
TRANSPORTE – Será incluído o trajeto de Cajueiro a Portaria Toil na hora in itinere.
PLANO DE SAÚDE E ODON-TOLÓGICO – implantação de planos de saúde e odontológico .
TURNOS DE REVEZAMENTO – será pago, mensalmente, aos trabalhadores em turnos um percentual fixo de 32,5%, sobre o salário-base do mês em vigência.
ABONO – abono mensal de 1 % ( hum por cento) retroativo a janeiro de 2017, para compensar o reajuste salarial não concedido no ano de 2016.
PLR – independentemente de haver ou não lucro, equivalente a 150% (cento e cinquenta por cento) dos salários-base respectivos, isto é, a 1 salário base e meio (1,5) de cada empregado.
Saybolt
Trabalhadores dizem “Não” ao ACT
Os trabalhadores da Saybolt rejeitaram a proposta de Acordo apresentada pela empresa. A decisão foi tomada em assembleia realizada na sede do Sindipetro-NF no dia 18 de abril. A categoria não concordou com o valor do ticket refeição e com o método disposto na nova cláusula sobre PLR (Participação nos Lucros/Resultados).
O Sindipetro-NF já encaminhou duas solicitações de reabertura das negociações, mas até o momento os representantes da Saybolt não responderam.
A última mesa de negociação aconteceu na quinta-feira, 08, quando diretores do Sindipetro-NF se reuniram com representantes da Saybolt para apresentar algumas demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, e também debater o não cumprimento de algumas cláusulas do acordo coletivo em vigor.
Outra luta da categoria é o ticket alimentação para as trabalhadoras durante a licença maternidade.
Jurídico
Eles não usam black tie
O título desse artigo se refere a um clássico do cinema nacional de 1981, que aborda a luta dos trabalhadores e a ascensão do livre e do novo sindicalismo do final dos anos 70. Nos atuais tempos de pesados ataques a classe trabalhadora, reiniciamos uma renovação de resistência e enfrentamento aos desmandos, como os que os trabalhadores operacionais da Halliburton estão suportando, aliais sempre suportaram.
No artigo de março do corrente ano, informamos a instauração de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e solucionar o problema das folgas suprimidas dos empregados da Halliburton em âmbito nacional como descrito no Acordo Coletivo( Termo Aditivo) com duração de 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura da minuta do acordo, para tratar dos “dias de folgas” suprimidas suportadas pelos trabalhadores da Haliburton, nascida da discussão do Dissídio Coletivo da Greve, a ser implantado pelas EMPRESAS, pelos SINDICATOS, pela FUP.
A Halliburton sempre defendeu tanto no Dissídio Coletivo quanto em mesa de negociação que não poderia resolver o problema de folgas suprimidas dos trabalhadores de WP sem discutir as folgas suprimidas das outras divisões, informando que a Ação Civil Pública tratava das folgas suprimidas de todos os trabalhadores operacionais lotados na Halliburton Macaé, enfim da categoria representada pelo Sindipetro-NF.
Com o claro escopo de resolver de uma vez por todas a questão das folgas suprimidas dos empregados da Halliburton, a Federação Ùnica dos Petroleiros, convenceu os seus Sindicatos filiados para ampliar a discussão, sendo firmado entendimento acerca do tema com a empresa na última reunião no dia 20 de fevereiro de 2018, sendo passada a Assembleia Extraordinária de aprovação do Acordo Coletivo, a Halliburton inova demitindo trabalhadores da divisão WP que participaram do movimento paredista de 2017, que discutia entre outros temas as folgas suprimidas dos trabalhadores da Halliburton.
Indagada, a Halliburton, sobre o absurdo de se demitir esses trabalhadores, a mesma surpreendeu, mais uma vez, com a informação de que a empresa não queria mais discutir as folgas suprimidas de todas as divisões operacionais da empresa( Baroid, PE, Cimentação, Sperry) no GT aprovado, somente as folgas da divisão WP.
Resta risível senão trágico, também o posicionamento da empresa de demitir agora 4 trabalhadores da Halliburton, da mesma divisão de WP de Macaé que participaram da greve, pois se realmente querem resolver o problema desses trabalhadores, para que demiti-los? O que adianta criar um GT se não querem permanecer ou contar com esses trabalhadores e seus colegas de WP, atuando na indústria do petróleo, aliás, como sempre fez, conforme evidenciado pelas escalas de embarque desses trabalhadores que continuam em constante operação.
Pior, se utiliza da escusa de querer resolver o problema, zerando essas folgas com compensações extemporâneas e irregulares, meses ou anos depois de serem suprimidas, sem ressarcir os trabalhadores e ainda demiti-los antes, durante e depois a realização do referido Grupo de Trabalho. Por isso o café da manhã realizado pelo Sindipetro-NF com os trabalhadores da Halliburton e a reunião de esclarecimento com os mesmos na porta da empresa no último dia 19 de abril antes do início do expediente da empresa, continuando resistência desenvolvida pelos trabalhadores que sujam sua mão de gracha e não usam Black – Tie.
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
27/04 – 09h – Reunião Coletiva do Setor Privado da sede da FUP.
02/05 – 14h – Reunião com Oiltanking no Sindicato Campos
09/05 – Ato em empresa no Rio.
28 de abril
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Dia do Trabalho
O Sindipetro-NF promove no dia 2 de maio a exibição do filme, Dedo na Ferida, com a presença do cineasta Silvio Tendler.
A projeção começará às 19h, no teatro do Sindipetro Macae (Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro). O evento tem entrada franca e é aberto à participação da sociedade.
“Dedo na Ferida” trata do fim do estado de bem-estar social e da interrupção dos sonhos de uma vida melhor .
Petroleiras tem encontro
As petroleiras de todo país estarão reunida em Natal/RN, de 27 a 29 de abril, no 6º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP. O tema central será “A luta das Mulheres por Democracia e Direitos”. Mais em bit.ly/2voCpSL.
