Nascente Setor Privado 155
Editorial
Mídia à procura de um candidato
Com Alckmin patinando nas pesquisas e o PSDB se encrencando, o discurso da grande imprensa nas últimas semanas tem sido o mesmo: “é preciso encontrar um candidato de centro”. O escolhido da vez é o ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa. Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Band, chegou à exótica definição de que ele reuniria “o melhor de Lula com o melhor de FHC”, em opinião e torcida disfarçadas de pergunta a entrevistados durante o programa Canal Livre, no último domingo.
Mas a verdade é dura: ao contribuírem decisivamente no golpe contra a democracia, o partido da grande imprensa abriu espaço para um aventureiro radical de direita como Bolsona-ro. E agora eles estão atônitos, envergonhados da obra, sem querer admitir que o verdadeiro candidato capaz de estabelecer um diálogo nacional é Lula, como fez por dois governos.
Mesmo se tomados parâmetros liberais — nem se está falando aqui em Socialismo —, é flagrante a irresponsabilidade deste embarque da grande mídia na aventura aécio-tucana do pós 2014. Ao não reconhecerem a vitória de Dilma Rousseff, e trabalharem por sua desestabilização até à derrubada definitiva, a imprensa foi negligente com um princípio básico das democracias: a oposição precisa acatar o resultado de suas excelências as urnas.
Além disso, avançaram na dilapidação do já frágil aparato institucional brasileiro, apoiando também atitudes extra-legais do Ministério Público, da Polícia Federal e da aclamada Operação Lava Jato. De uma só vez, suplantaram os votos e as leis, abrindo caminho para um vale-tudo que tem estimulado a violência e a impunidade, fazendo germinar o fascismo.
Depois, daqui a 50 anos, não adianta vir com editorial pedindo desculpas, como fez O Globo em relação ao seu apoio ao Golpe de 1964. Mais uma vez, essa guinada à direita na história brasileira tem as digitais da imprensa “imparcial”, que sequer tem a honestidade de assumir um posicionamento transparente — com exceções raras, como a do jornal Estado de S. Paulo, que em 2010 declarou apoio a José Serra.
A imprensa golpista no Brasil vive de costas para o País, ciosa dos seus próprios interesses empresariais e atuando como qualquer conglomerado econômico, em busca de um candidato para chamar de seu.
Espaço aberto
Maio é mês do trabalhador
Willian Goulart*
Você sabia?
– Que na maioria dos países industrializados comemora-se no dia 1 de Maio o dia do trabalhador;
– Que a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou o dia 01 de Maio como dia Internacional de Reivindicação de Condições laborais;
– Que essa data é uma homenagem a 8 Líderes trabalhadores Norte-americanos que foram enforcados em Chicago (EUA),por dirigirem manifestações trabalhistas em 01/05/1886;
– Que graças a essas mortes, em todo o mundo, foi consolidada as 8 horas de trabalho como jornada padrão, pois antes as pessoas trabalhavam por 13, 16 e até 20 horas por dia;
– Que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi instituída no Brasil no dia 01/05/1943.
Agora pense: várias pessoas deram suas vidas para que hoje pudéssemos gozar de condições dignas de trabalho, e que você trabalhador tivesse seus direitos garantidos. Com a dita *”FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS”* o trabalhador deixará de ter a proteção da CLT, pois o *ACORDADO prevalecerá sobre o LEGISLADO*.
– Acorde trabalhador, pois seu silêncio frente aos interesses escusos deste Governo vil poderá decretar a volta de jornadas excessivas de trabalho, levando a milhares de brasileiros a doenças ocupacionais e/ou aumento do estresse e de acidentes de trabalho.
* Trabalhador do Setor Privado
Capa
NF GARANTE REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS
Os Diretores do Sindipetro-NF, Wilson Reis e Eider Siqueira, acompanharam na manhã de ontem a reintegração dos três demitidos da Halliburton, que retornaram ao trabalho por decisão da justiça. Vitória da categoria petroleira!
O Sindipetro-NF esteve ontem, 8 na sede Halliburton em Macaé para acompanhar a reintegração de três trabalhadores demitidos da divisão de WP (Wireline e Perforating).
No dia 2 de maio, durante audiência de conciliação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT/RJ, julgou o pedido liminar da empresa, determinando que a Halliburton reintegrasse os quatro trabalhadores demitidos.
Na mesma decisão, a desembargadora considerou que, em março deste ano, foi criado um grupo de trabalho para resolução em 120 dias da questão das folgas suprimidas, que está sendo reivindicada por todos os trabalhadores das outras linhas da empresa.
A primeira audiência de conciliação aconteceu no dia 20/4, quando foi concedido prazo para que as partes apresentassem documentos.
A próxima etapa é o envio de um telegrama, por parte do RH da empresa, ao trabalhadores que foram readimitidos para normalização da escala de trabalho.
Demissões
As demissões aconteceram no dia 10 de abril, no meio do processo de criação do GT que busca uma solução para a questão das folgas suprimidas, motivo da greve de 2017, que durou 12 dias.
Para o Sindipetro-NF é uma vitória a reintegração desses demitidos. “Essa é uma oportunidade para o movimento sindical mostrar que a luta coletiva dos trabalhadores em defesa dos direitos é muito importante para a categoria” – afirmou o Coordenador do Setor Privado, Wilson Reis.
A greve de 2017
Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton, realizaram 12 dias de greve em 2017. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados, fim do banco de horas, reajuste/revisão anual do bônus, alteração na nomenclatura do bônus e promoções, que a categoria não recebe há cinco anos.
Saybolt
Nova contraproposta na mesa
Após a rejeição da proposta de ACT por parte dos trabalhadores da Saybolt. Uma nova mesa de negociação aconteceu para tentar atender às reivindicações da categoria, mas ficaram algumas pendências para o sindicato.
Por isso, aconteceu ontem uma nova reunião para esclarecer o ponto da PLR, principalmente sobre a forma de pagamento.
Para avaliar a proposta, o sindicato convoca uma assembleia da categoria, dia 15, às 18h na sede do NF em Macaé.
A negociação
Os trabalhadores da Saybolt rejeitaram a proposta de Acordo apresentada pela empresa em assembleia realizada na sede do Sindipetro-NF no dia 18 de abril. A categoria não concordou com o valor do ticket refeição e com o método disposto na nova cláusula sobre PLR (Participação nos Lucros/Resultados).
Após o Sindipetro-NF ter solicitado a reabertura das negociações, os representantes da Saybolt marcaram essa reunião de terça, 8 de maio.
Na mesa de negociação do dia 08 de abril os diretores do Sindipetro-NF se reuniram com representantes da Saybolt e apresentaram algumas demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, como o ticket alimentação para as trabalhadoras durante a licença maternidade.
Nessa mesma data também foram debatido o não cumprimento de algumas cláusulas do ACT em vigor.
Tetra
NF faz setorial para apresentar a pauta
Petroleiros e petroleiras da Tetra participaram, na manhã do dia 4, de reunião setorial com a diretoria do Sindipetro-NF, na entrada da empresa, em Macaé. A categoria, que tem data base em março, reivindica, entre outros pontos, reajuste salarial pelo ICV Dieese (2,55%) e bônus de embarque de R$ 120,00.
O pagamento de PR de forma igualitária e seu regramento também é uma reivindicação dos trabalhadores.
A diretora Jancileide Morgado e os diretores Wilson Reis e Eider Cotrim representaram o sindicato na atividade. Eles tiraram dúvidas sobre o processo de negociação, que ainda terá a primeira reunião a ser marcada com a empresa.
Oiltanking
Assembleia dia 17
Após a realização de duas mesas de negociação, os representantes da Oiltanking apresentaram a sua proposta de Acordo Coletivo dos Trabalhadores.
O jurídico do NF está avaliando e no dia 17 de maio, às 7h, o NF convoca a categoria para uma assembleia geral, no Açu.
“O grande ganho que estamos tendo é que apesar dac Reforma trabalhista os direitos estão sendo mantidos “ – afirma o diretor Wilson Reis, que lembra que as homologações tem que ocorrer necessariamente no NF.
Jurídico
Reintegração na Halliburton
Marco Aurélio Parodi*
Desde abril de 2016, os trabalhadores de WP lutaram exaustivamente para recuperar seu direito a percepção das folgas suprimidas, ou seja, aquelas que você trabalhador offshore tinha direito quando desembarcava, mas a empresa mandava para base para realizar relatórios e serviços, além de labor em outras plataformas, suportando em media de 10 a 15 dias de folgas suprimidas e não gozadas nos termos da lei nº 5811/72.
Esses trabalhadores esperaram uma solução, buscaram o Sindipetro-NF, o sindicato negociou a exaustão, não havendo acordo para o restabelecimento de um acordo firmado em uma carta compromisso de maio de 2011, os trabalhadores de WP decidiram voltar ao front da luta constitucional pelo direito de greve.
Os empregados da Halliburton, do setor de WP, entre maio e junho, fizeram a greve de 12 dias e em um Dissídio Coletivo saíram com conquistas como o abono dos dias de greve, a garantia de não punição ou retaliação, além de estabilidade no emprego, com o restabelecimento ainda que provisório de parte do pagamento dessas folgas suprimidas, visando à reconstrução de um debate, defendido pelas partes, de uma solução nacional para o problema das folgas suprimidas.
Durante os meses que se seguiram a greve, presenciamos práticas de assedio, como colocar os trabalhadores grevistas em casa por mais de 40 dias aguardando por embarques e o trabalho. Após a interpelação do Sindicato, a empresa encaminhou os mesmos para fazerem “cursos” na Colômbia, laborando em atividades operacionais e nas bases administrativas daquele país, sem direito as folgas legais e contratuais. Mesmo assim esse bravos companheiros resistiram com bravura tentando defender a subsistência de suas famílias.
Ao retornarem de 5 meses de ardo labor, no Brasil foram colocados na geladeira e ao questionarem sobre a necessidade de embarcar e o desejo de trabalhar, após um ou dois embarques , foram designados para serem demitidos nos primeiros dias de abril do corrente ano em uma clara retaliação pela sua participação do último movimento paredista, em detrimento das contratações realizadas no setor.
O Sindipetro-NF e a Federação Única dos Petroleiros não ficaram de braços cruzados e convocaram a empresa para explicações. A Halliburton terminou por informar que não readmitiria os trabalhadores demitidos do setor de WP.
Em resposta o Sindipetro-NF realizou uma setorial com café da manhã com os trabalhadores, tomando algumas medidas preventivas para informar a categoria dos problemas percebidos e evitando o contumaz assedio moral praticado por alguns gerentes e coordenadores operacionais, quando da vinda ou visita do Sindipetro-NF, nada mais.
A empresa teve por bem mais uma vez justicializar a discussão sobre as demissões dos grevistas e seus desdobramentos. Contudo a Justiça do Trabalho e o Ministério Público, além de entender justa a reivindicação dos trabalhadores, pelo conjunto probatório demonstrado, também percebeu a truculência e o caráter retaliatório das demissões. A Procuradora do Trabalho, inclusive levantou a falta de lógica de a empresa defender um GT (Grupo de Trabalho) específico para WP e não nacional, demitindo justamente os que seriam os beneficiários do debate, tornando assim nula qualquer solução.
Assim sendo, a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo determinou a reintegração desses trabalhadores e o Sindipetro-NF voltará à mesa de negociação para discutir as folgas suprimidas no Setor de WP e em todo o sistema Halliburton. Alcançamos mais uma vitória da classe trabalhadora e dos bravos de WP.
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
10/05 – 9h – Reunião com RH da Modec no Rio.
15/05 – 18h – Assembleia Saybolt – Sindicato Macaé.
16/05 – 8h – Reunião da Diretoria Colegiada – Sindicato Macaé.
17/05 – 7h – Assembleia da Oiltanking – Porto do Açu.
18/05 – Assembleia da Perbras – Parque de Tubos.
Campanhas
O Sindipetro-NF está sistematizando as propostas do trabalhadores da Schlumberger, Baker/BJ e Expro para criação da proposta de pauta ao Acordo Coletivo de Trabalho.
Só com a união da categoria é que, em tempos de Contrarreforma Trabalhista, os direitos serão mantidos nos Acordos.
Congresso do povo
Acontece em agosto deste ano o Congreso do Povo. O objetivo é debater junto com a população os problemas sociais que ela vem enfrentando no cotidiano, suas causas, os responsáveis e alternativas para o problema.
Para fazer acontecer, os movimentos populares e entidades sindicais deram início a um verdadeiro mutirão de trabalho de base.
