Nascente Setor Privado 157
Editorial
A entrega do Pré-sal é o verdadeiro roubo
Enquanto a seleção brasileira estreou na Copa do Mundo prejudicada por uma equipe arbitragem, o Brasil inteiro foi lesado por um time de parlamentares que decidiu, em meio ao clima da copa, abrir mão de parte da maior descoberta de petróleo do século atual.
O recurso de análise remota – como o árbitro vídeo – que poderia ter revertido o grosseiro erro da arbitragem que tirou a vitória da seleção brasileira, também passou longe da sessão do congresso que aprovou a urgência de um projeto que libera a venda de um campo de pré-sal com a capacidade de cinco bilhões de petróleo e gás do país.
Se o zagueiro Miranda foi empurrado para que o atacante suíço ficasse livre para marcar o gol, a câmara dos deputados empurra o Brasil no abismo do subdesenvolvimento, entregando nossa energia – item de soberania nacional – para que as empresas estrangeiras fiquem livres para pegar nosso petróleo.
Enquanto Gabriel Jesus era impedido com um pênalti de fazer um gol, deputados e deputadas tentam impedir o país de seguir um rumo próprio, entregando nossas riquezas a preço de banana para outros países explorarem e rifando nosso futuro em detrimento das grandes multinacionais do petróleo.
Com a entrega dos nossos campos de óleo e gás, não perderemos somente o ouro negro. Perderemos, também, os empregos gerados por toda a indústria de óleo e gás, a tecnologia exclusiva que o Brasil tem a exploração de águas ultraprofundas e os royalties para saúde e educação que são o futuro da nossa nação.
O povo brasileiro levou um gol roubado, feito na mão grande pelas empresas que pressionaram os deputados e deputadas a entregar 5 bilhões de barris de petróleo – meio trilhões de reais. Mas o jogo ainda não acabou e o povo brasileiro irá acordar para virar o jogo golpista que tomou de assalto o país.
Espaço Aberto
A contra-reforma no setor petróleo
Wilson reis**
O trabalhador brasileiro precisa saber o que está acontecendo no setor petróleo com a reformas implementadas pelo governo golpista do Michel Temer.
Primeiro veio a lei da terceirização que precariza e muito a mão de obra dos trabalhadores. Como se não bastasse tivemos outro golpe, que foi a reforma trabalhista. Até agora os trabalhadores não entenderam muito bem o que a tal reforma trouxe de ganho. Ao que vemos é um caminho contrário, que retirou direitos que os trabalhadores conquistaram com muita luta ao longo do tempo.
No ano de 2017, a classe trabalhadora teve intensos ataques, os trabalhadores do setor petróleo da Bacia de Campos, vem sentindo a redução das suas atividades que impactou diretamente nos Acordos Coletivos de Trabalho e com isso trouxe um nível grande de desemprego, além do aumento do trabalho informal.
Empresas do setor petróleo que antes da reforma trabalhista tinham como parâmetro o ACT celebrado em assembleia com os seus trabalhadores, hoje tentam de todas as formas implementar a nova contra-reforma, exemplo são as homologações que uma das cláusulas dos ACT’s acordado no SindipetroNF é que as mesmas serão feitas no sindicato, é importante que os trabalhadores fiquem atentos as estas manobras.
A capacidade dos trabalhadores do setor petróleo para enfrentar estratégias de um governo de joelhos para o capital internacional, estará em grande medida na disputa de opinião que divide os trabalhadores brasileiros.
Congrenf
Congrenf discute precarização no setor privado
Realizado entre os dias 04 e 06 de junho, o 14º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense, que teve como tema “Os impactos do golpe de 2016 – Lula Livre”, debateu diversas questões de grande interesse para a categoria, inclusive, dentro do setor privado.
Dentre os assuntos abortados, a mesa discutiu “As Diversas formas de Precarização do Trabalho”. Os expositores mostraram como as mudanças da chamada “Reforma Trabalhistas” trouxeram problemas graves para as condições de trabalho.
Participaram do debate a técnica do Dieese, Jéssica Naime, a professora da UFF-RO, Paula Sirelli, e o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Marco Aurélio Parodi. A mesa foi moderada pelo diretor Eider Cotrim e pela diretora Jancileide Rocha Morgado, ambos do Sindipetro-NF.
Entre os danos causados aos trabalhadores, os expositores apontaram o aumento da “pejotização” (trabalhadores criando CNPJs para prestarem serviço a empresas) e da informalidade. Também foi destacada a elevação dos casos de assédio e instabilidade no trabalho.
Os debatedores levantaram ainda desafios para a organização sindical. Em um cenário de redução de salários e de empregos, os trabalhadores tendem a sentir mais pressão das empresas para que não se filiem a sindicatos combativos.
Outro aspecto levantado foi o de que a precariedade legal, com apenas o que restou de aparato para proteger os trabalhadores, tem criado dificuldades na defesa dos seus interesses na Justiça.
Já no último dia, os presentes definiram estratégias para a greve, que será realizada por tempo indeterminado. Também foram votados os nomes dos delegados, que irão compor a plena FUP, que será realizada de 08 a 11 de agosto, no Rio de Janeiro.
no litro da gasolina, do óleo diesel e também pelo botijão de gás.
Dia do Químico
Café da manhã na Champion celebra dia do Químico
O Sindipetro-NF realizou, na manhã de hoje, um café da manhã com os trabalhadores e trabalhadoras da Nalco Champion, na sede da empresa, em Macaé. A atividade marcou o Dia do Químico (18 de junho) e também contribuiu na interação com a categoria sobre propostas para o Acordo Coletivo.
“A interação foi muito boa. Conversamos sobre a pauta de reivindicações, que está em período de elaboração para apresentação à empresa”, afirma o coordenador do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Wilson Reis.
O sindicato está recebendo sugestões para o Acordo Coletivo da Champion até a próxima sexta, 22. A empresa, do ramo químico, emprega 75 trabalhadores na região, que atuam em plataformas e bases de terra.
Halliburton
Trabalhadores da Halliburton escolhem Delegado
Na noite do dia 11 de junho, trabalhadores e trabalhadoras da Halliburton participaram de uma assembleia, realizada na sede de Macaé do Sindipetro-NF para a eleição do delegado de base, que terá o papel de ser o responsável pela interlocução mais próxima entre os trabalhadores e o sindicato, conforme cláusula do acordo coletivo em vigor.
O nome eleito pelos presentes foi do companheiro João César de Souza, que trabalha na linha de cimentação da empresa. João mesmo que de forma indireta já participou de diversos dialógos junto ao Sindipetro e acredita que apesar de ser uma função simples pode ser de grande importância para a categoria.
“Acredito que reforçar essa comunicação entre o sindicato e os trabalhadores é o segredo para que consigamos uma negociação melhor e automaticamente conquistamos mais ganhos para a categoria’, destacou João.
Para o coordenador do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Wilson Reis, é muito importante a escolha de um delegado para a categoria.
“Este representante não substitui o contato direto e cotidiano que continuaremos a ter com a base, mas institucionaliza e torna mais sólida a relação, como prevê o nosso estatuto, contribuindo em discussões como a do Acordo Coletivo e de outros temas de interesse da categoria”, explica Reis.
Jurídico
A luta está só começando
Marco Aurélio Parodi
No dia 14 de junho de 2018, foi realizada a audiência do agravo regimental movido pela Halliburton no Dissídio Coletivo nº0100844-13.2017.5.01.0000. Apesar do entendimento majoritário do TST e da Desembargadora Relatora Rosana Salim Trazevedo e do Ministério Público do Trabalho com defesas eloquentes e sensíveis na referida audiência, evidenciando o caráter retaliatório das demissões contra os trabalhadores grevistas de WP.
A reintegração dos trabalhadores decorreu disso, sendo inclusive mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Os desembargadores da secretaria especializadas de dissídio coletivo, sustentaram que a reforma da decisão de reintegração se deveu a uma manobra imoral da Halliburton de pleitear desistência do Dissídio Coletivo instaurado, ainda na fase de conciliação, antes da instrução processual(defesa, manifestações e sentença), para sustar os efeitos da reintegração dos trabalhadores.
Mesmo assim, o judiciário encontrou uma enorme quantidade de informações e provas trazidas pelo Sindipetro-NF que comprovaram a perseguição e as retaliações suportadas pelos trabalhadores da divisão de WP desde o ultimo movimento paredista em maio e junho de 2017.
Chamou a atenção da Desembargadora e da Procuradora do Trabalho, a retaliação praticada, onde contratava mais trabalhadores para a divisão operacional, e em contra partida enviou quatro dos trabalhadores ora demitidos para a Colômbia, que laboravam de domingo a domingo sem perceber nenhum dia de folga. Ao retornarem ao Brasil, se quedaram de castigo sem poder realizar embarques ou laborar na base e quando questionaram foram demitidos, tendo a maior parte das folgas usurpadas por concessão de folgas extemporâneas meses e anos depois da sua acumulação, sendo os mesmos credores de uma média de mais de 100 dias de folga por ano laborado.
Para fins de esclarecimentos, o Dissídio Coletivo seria objetivamente uma ação proposta à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores no caso da Halliburton) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores, além de situações da greve. Infelizmente, em várias situações o patronato se utilizou da ferramenta do dissídio coletivo para impor sua vontade aos trabalhadores além de punir os sindicatos verdadeiramente representativos e de luta em prol da classe trabalhadora.
Ocorre que dessa vez, o judiciário e seus representantes se quedaram perplexos com o grau de truculência e de incongruência da empresa de querer impor ao judiciário e ao sindicato a sua visão de certo e errado, com o novo querer da Halliburton: quer debater as folgas suprimidas apenas de WP isolando esses trabalhadores dos demais de todas as outras divisões, realizando um processo demissionário altamente retaliatório contra os trabalhadores dessa divisão, não garantindo o emprego dos mesmos, demonstrando que a solução restará infrutífera, pois esses trabalhadores não gozaram de nenhum resultado. Para quê negociação?Perguntou a Procuradora do Trabalho.
O Sindipetro-NF está tomando as providencias judiciais, inclusive levantadas pelo coletivo de Desembargadores, diante dos indícios e provas de retaliação e de perseguição para que os direitos trabalhistas desses trabalhadores sejam resguardados.
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
26/06 – Reunião na Federação Única dos Petroleiros
Greve
Reunidas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 15, as assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos realizaram um importante debate que unificou estratégias jurídicas e políticas para garantir o exercício legítimo do direito de greve dos petroleiros.
Por mais trabalhadores na política
Vários dirigentes ligados à CUT se afastaram do cargo na semana passada para concorrer a cargos de deputado federal ou estadual, na tentativa de compor bancadas parlamentares mais afinadas com direitos sociais e trabalhistas e “para impedir os retrocessos apresentados e aprovados por bancadas de empresários, ruralistas e outros segmentos mais identificados com pautas conservadoras”.
