Nascente Setor Privado 158
EDITORIAL
Chore por nós, Argentina
Enquanto a Copa do Mundo impõe a comparação entre Brasil e Argentina nos campos, na antiga e bem-humorada rivalidade entre estes países, a realidade fora dos gramados nos aproxima por algo muito mais dramático do que gols na prorrogação: o modelo neoliberal que está fazendo estragos por lá é mesmo que está fazendo estragos por aqui. A dor dos argentinos também é a dor dos brasileiros.
No início desta semana, uma greve geral chamada pela CGT (Confederação Geral do Trabalho) parou a Argentina, em reação à política econômica adotada pelo governo neoliberal de Maurício Macri. É a terceira greve geral em dois anos e meio sob a gestão Macri. A paralisação atingiu transporte publico, postos de gasolina e bancos.
Com uma inflação próxima dos 30%, o país vizinho amarga a dependência do FMI (Fundo Monetário Internacional), que disponibilizou US$ 50 bilhões para empréstimo ao País. Em troca da “ajuda”, o receituário de sempre: cortes nos investimentos públicos, o que tem sido chamado de “brutal ajuste econômico” pelos sindicatos.
Enquanto isso, no Brasil, o congênere de Macri, MiShell Temer, está ainda mais “avançado” em sua política de destruição do País. Já conseguiu feitos como congelar os investimentos públicos por 20 anos, retirar direitos trabalhistas e sociais, escancarar a precariedade e a terceirização e abrir as porteiras do setor petróleo para as multinacionais.
Não por acaso, em encontro na última quinta, 21, com o ex-presidente do Uruguay, José Mujica, o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou extrema preocupação com a América Latina, tomada que está por esta onda conservadora — após ter vivido um ciclo virtuoso de governos de esquerda, que promoveram conquistas sociais. No Brasil, cenas de bajulação a autoridades americanas voltaram a acontecer, como em tempos sombrios do passado — nesta semana, tivemos visita do vice de Trump, Mike Pence, ao País, em meio à vergonhosa crise humanitária na fronteira com o México.
A Argentina pode chorar por nós, porque também choramos por ela.
ESPAÇO ABERTO
Veneno à mesa?
Conceição de Maria*
Envoltos na torcida por um país democrático, contra a crise, contra a perda de direitos trabalhistas, contra o desemprego, contra as reformas que nos afetam diariamente, sonhamos com os gols da vitória pela pátria que amamos e ecoamos belos gritos, Brasil, Brasil…
Não podemos, no momento, estarmos fora da realidade. Enquanto torcemos para que haja gols na Copa, o Congresso caminha com passos largos para aprovar leis que deveriam ser analisadas criteriosamente pela população.
Esta semana foi votado o projeto de lei que libera o uso de alguns agrotóxicos em alimentos. Precisamos estar atentos porque a Fiocruz e a Anvisa condenaram uso de nove deles que foram aprovados junto a PL6299 e que chegarão junto à nossa subsistência, os alimentos envenenados e que poderão ocasionar sérias doenças como alergias, mutação dos genes das células que provocam o câncer e afetar o leite materno.
No início dos tempos, os homens eram nômades e, ao definir um determinado local para viver, começam com o cultivo e o plantio de alimentos. E esse alimento que é objeto de união do campo e da cidade.
Não podemos aceitar essas barbáries que estão sendo votadas pelo Congresso. Ao aceitar o PL, estaremos decretando que chegue mais veneno, mais intoxicação pelos alimentos à mesa e mais contaminação aos lençóis freáticos e rios.
Temos que salvaguardar a saúde e segurança alimentar dos trabalhadores e das trabalhadoras porque sem saúde não se exercita a vida laboral. E os impactos desses movimentos que visam acelerar o agronegócio, sem uma política afirmativa de segurança e saúde, não somente atinge àqueles que ingerem os alimentos, mas àqueles que trabalham e retiram da terra o seu sustento.
* Diretora do Sindipetro-NF.
Capa
Demissões de grevistas serão levadas à OIT
O Sindipetro-NF decidiu encaminhar denúncia ao organismo internacional de defesa dos trabalhadores, após a Halliburton ter sido beneficiada por decisão da Justiça do Trabalho a favor da demissão de grevistas.
Após decisão da Justiça do Trabalho que beneficiou a Halliburton, o Sindipetro-NF vai levar à OIT (Organização Internacional do Trabalho) o caso das perseguições a grevistas na empresa, que resultaram em demissões de trabalhadores.
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informa que, atendendo a pedido da Halliburton, o Dissídio Coletivo sobre greve e despedidas de grevistas, nesta empresa, foi extinto na quinta, 14 de junho pelo TRT1.
“Com essa decisão, e apesar de evidenciado o caráter retaliatório das despedidas de grevistas do WP, a Halliburton de imediato demitiu dois trabalhadores que haviam sido reintegrados”, explica o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do sindicato.
Após essa extinção, a empresa não perdeu tempo e demitiu os três trabalhadores.
Para ele, “o caso é de flagrante violação da liberdade sindical”, como havia denunciado o sindicato durante protesto. A entidade tem atuado com mobilização e nas frentes jurídicas para reverter as demissões.
Grupo de Trabalho das Folgas – Diante da postura da empresa, o movimento sindical petroleiro decidiu suspender o Grupo de Trabalho do WP e priorizar a discussão do ACT que possui abrangência nacional.
Tetra
Empresa solicita nova negociação
No dia 19 de junho aconteceu a última mesa de negociação entre representantes do Sindipetro-NF e da Tetra. Nesta reunião o NF reafirmou a necessidade de reajuste do Ticket Alimentação e do Ticket Refeição.
A proposta para o reajuste é que seja paga a inflação do período, que foi de 2,55%, mais 0,5% que ficou pendente de 2017, chegando a 3%.
Sobre a Participação no Lucros e/ou Resultados a empresa quer pagar para todos o mesmo valor.
Para que seja fechada uma proposta final de Acordo Coletivo está agendada uma nova mesa de negociação no dia 10 de julho, às 14h, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Nesse momento é importante que a categoria apóie seu sindicato.
Jurídico
Nova representação para os trabalhadores da MODEC
Marco Aurelio Parodi**
Durante anos os trabalhadores da MODEC SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL- MODEC seguiam descontentes com a sua representação sindical, mais precisamente com Sinditob – Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil, que durante anos sempre preferiu atender os anseios da empresa do que os empregados da Modec, onde sequer realizavam assembleias específicas para os trabalhadores da empresa e o contato com os trabalhadores é praticamente inexistente, sendo inclusive notificado pelo Ministério Público do Trabalho quanto a inúmeras irregularidades e falhas de representação.
Não foram poucas as abordagens e contatos realizados pelos os trabalhadores da MODEC, com diretores e assessorias do Sindipetro-NF para pleitear a representação dos empregados desta empresa.
Nesse contexto, diante dessa insatisfação, o Sindipetro-NF recebeu espontaneamente um abaixo assinado com aproximadamente 874 assinaturas dos trabalhadores da Modec, visando a desfiliação do Sinditob e filiação ao Sindipetro-NF, acrescido 868 fichas de filiação dos respectivos empregados da MODEC.
Diante do claro anseio dos trabalhadores de se desfiliar do Sinditob e se filiar ao Sindipetro-NF, o Sindicato Autor realizou assembleias nas bases operacionais da Ré e na sede do Sindipetro-NF.
Aproximadamente 505 trabalhadores e empregados da Modec, em assembleias gerais extraordinárias convocadas nos termos do estatuto doSindipetro-NF, no dia 30 de março do corrente ano e nos dias subsequentes, nas unidades marítimas da MODEC,com base no direito a livre associação sindical elencado no artigo 8º , inciso V da constituição federal de 1988 e por exercerem atividades relacionadas com o artigo 1º da lei 5811/72, integrando a categoria dos petroleiros do Norte Fluminense, decidiram pela desfiliação do Sinditob e pela filiação ao Sindipetro-NF.
Após a realização das respectivas assembleias e a entrega das atas das assembleias mencionadas, foram encaminhados dois ofícios nos meses que se seguiram, mas até a presente data a Ré não emitiu qualquer opinião sobre o tema.
O Sindicato Autor contatou a Secretaria Das Relações do Trabalho – SERET do Ministério do Trabalho e Emprego, visando o estabelecimento de uma mesa de entendimento com a MODEC, para o estabelecimento das tratativas negociais visando a negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.
Diante da recusa contumaz da empresa em negociar, desrespeitando a vontade da maioria maciça dos seus empregados em se filiar, o Sindipetro-NF ingressou em novembro de 2017, uma Ação de Representação Sindical para resguardar o anseio legítimo dos trabalhadores e empregados diretos das unidades operacionais marítimas e nas bases terrestres da Modec.
Agora, para continuar os trabalhos de representação, a direção do Sindipetro-NF deve construir uma pauta negocial com os trabalhadores da Modec, para iniciarmos as negociações com a empresa, independente das ações contrárias da empresa e do sindicato escolhido pela empresa e não pelos legítimos integrantes da categoria interessada: os empregados da Modec.
Recentemente, o Sindipetro-NF conseguiu protocolar as fichas de filiação dos trabalhadores da Modec com a empresa, onde o Sindipetro-NF espera o cumprimento da lei trabalhista e os anseios dos trabalhadores, para tratar do cumprimento do artigo 545 da CLT, exigindo o respeito ao comando constitucional da livre escolha dos trabalhadores se filarem ao Sindipetro-NF e para que esta entidade participe das negociações sindicais.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF
Campanhas de maio
Hora de aprovar as pautas
O Sindipetro-NF realizará essa semana asembleias com os trabalhadores das duas empresas para avaliar a proposta de pauta de reivindicações elaborada pela Federação Única dos Petroleiros.
A empresa já recebeu a minuta, mas os pontos que a categoria decidir incluir entrarão como adendo às pautas e serão negociados do mesmo jeito.
Na quinta, 5, às 7h, será a assembleia na Schlumberger e na sexta, 6, será antiga sede da Smith, no mesmo horário.
Mobilizações
Na rua contra a privatização
Petroleiros realizaram ontem, 3, um grande ato na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, contra privatização e em defesa dos trabalhadores próprios e de empresas privadas.
O ato reuniu petroleiros de todo país e foi onde a FUP iniciou as mobilizações de julho, contra a entrega das refinarias, dutos, terminais, fábricas de fertilizantes e demais ativos do Sistema Petrobrás, que estão em processo de venda. Ao longo do mês de julho, os petroleiros terão atividades semanais.Representando a base do NF estavam os diretores, Eider Siqueira, Tezeu Bezerra e Sérgio Borges.
OilTanking
NF chama assembleias dias 9 e 12
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores da OilTanking a participar das assembleias nos dia 9 de julho com a OilTanking Serviços e, dia 12 com a Oil Tanking Logística, ambas às 7h, na sede das empresas no Porto do Açú, para avaliar a proposta de ACT apresentada pela empresa.
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
05/07 – 7h – Assembleia ACT Schlumberger, na empresa.
06/07 – 7h – Assembleia ACT Schlumberger, na sede da antiga Smith.
09/07 – 7h – Assembleia ACT Oiltanking, na empresa.
13/07 – das 11h às 14h – Ato em defesa das isntituições e empresas públicas no Centro do Rio.
Seminário
Nos dias 23 e 24 de julho acontecerá em Catu, na Bahia, o Seminário do Setor Privado. O evento tem o objetivo de nivelar informações e unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida bem como ampliar a representação sindical fupista dos petroleiros terceirizados e do Setor Privado.
Atividade aberta à categoria.
Em defesa das Empresas Públicas
O Comitê CUTista em defesa das instituições e empresas públicas realizará um ato no dia 13/07, das 11h às 14h na saída do metrô Carioca, Centro do Rio de Janeiro.
A Eletrobras, Casa da Moeda e a Petrobrás são algumas das empresas brasileiras que estão sob constante ataque do governo de privatização.
