Nascente Setor Privado 159
Editorial
Perseguição escancarada
Se algum brasileiro ou brasileira, muito distante dos noticiários, extremamente alheio à realidade, sem qualquer fonte alternativa de informações, ainda mantinha alguma dúvida sobre a perseguição judicial a Lula, o chamado lawfare, os acontecimentos do último domingo contribuíram para eliminá-las. Nem é o caso de reproduzir aqui o vai e vem de decisões judiciais, certamente conhecido do bem informado leitor do Nascente, mas de chamar a atenção para um aspecto novo nesta sequência funesta de episódios golpistas no qual o País foi mergulhado.
Pela primeira vez, nesta ação do triplex “atribuído” a Lula — aquele que é mas não é do ex-presidente, aquele que tem mas não tem um elevador, aquele que tem mas não tem uma cozinha de luxo, aquele que recebeu mas não recebeu reformas suntuosas — uma caneta se ergueu dentro da estrutura do próprio poder Judiciário para expor a fragilidade da condenação ao ex-presidente. E deu muito trabalho para dirimir seus efeitos, forçando os algozes de Lula a ultrapassarem, de modo ainda mais explícito do que até então se dera, os limites da legalidade (e olha que esse pessoal já vazou até áudio da presidenta Dilma gravado sem permissão). Precisaram assumir o comportamento gângster à luz do dia, em meio a férias, deixando todas as digitais do ativismo político togado que, por mau caratismo, os comentaristas da imprensa só enxergam no desembargador que prolatou decisão favorável a Lula.
Não é por menos, portanto, que um jurista da envergadura do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão se sinta seguro para afirmar, como o fez após os episódios do último domingo, que “Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”, como registrou o jornal Brasil de Fato.
Também depois das manobras de Moro e seus congêneres no TRF4 para derrubar o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, a Fundação Internacional dos Direitos Humanos, organismo espanhol não-governamental, integrado por representantes de 15 países, emitiu nota em que considera o ex-presidente Lula um “prisioneiro de consciência”, algo semelhante à prisão política.
O último domingo abriu um pouco mais a fenda de um judiciário elitista e conservador. Que os brasileiros tenham olhos de ver.
Espaço aberto
Uma chama acesa na Justiça
Nicolás Trotta*
Desacreditado entre os meios de comunicação, perseguido, condenando mesmo sendo inocente, e finalmente preso, Lula vai construindo sua verdadeira dimensão histórica. Entre o sangue e o tempo, decidiu pelo tempo. Rodeado de seguidores, aceitou cumprir uma condenação questionável, e questionada por juristas e líderes globais, com a convicção de que o tempo coloca cada personagem no lugar que lhe corresponde. Como disse Pepe Mujica, Lula não está preocupado por sua situação pessoal, senão que pelo enorme retrocesso que o Brasil vem sofrendo, e o impacto disso especialmente entre os mais pobres da população.
O desembargados Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, concedeu um “habeas corpus” a Lula a partir da apresentação, na sexta-feira passada, feita por deputados do PT, e exigiu que a medida fosse cumprida de forma urgente. O juiz Sérgio Moro, um dos responsáveis por sustentar o estado de exceção no qual o Brasil se encontra, estava de férias em Portugal, mas interrompeu esse descanso para, de forma ilegal, contrariar a decisão da segunda instância, superior à sua, tentando exercer sua influência para que ele não fosse libertado.
A decisão de Favreto revela que dentro de um setor da Justiça brasileira surgiu um sinal de rebeldia contra o sistema persecutório que se impõe. Ainda que fracasse desta vez, não deixa de ser um passo adiante. (…) Semanas atrás, perguntei a Dilma Rousseff por que o povo brasileiro era tão passivo diante da injusta perseguição e prisão de seu líder. “A reação do povo brasileiro é explosiva”, respondeu ela. Talvez, neste domingo vimos acender um pavio.
* Trecho de artigo publicado originalmente na Agência Carta Maior, em bit.ly/2N3uONa, sob o título “Uma chama acesa na Justiça brasileira”. ** Reitor da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho, da Argentina.
Capa
FUP prepara Seminário Nacional do Setor
Objetivo central do encontro é unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores terceirizados
No dia 24 de julho acontecerá em Salvador, na Bahia, o Seminário do Setor Privado. O evento tem o objetivo de nivelar informações e unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida bem como ampliar a representação sindical fupista dos petroleiros terceirizados e do Setor Privado.
Essa atividade de formação e troca de experiências dos petroleiros do setor é aberta à categoria e os interessados devem procurar o departamento no Sindipetro-NF.
Durante o evento haverá uma análise do Setor Petróleo no Brasil e no Mundo pelo Dieese.
Programação
Terça – 24/07
8h30 – Recepção dos participantes com café da manhã
9h Abertura com representantes da FUP, CUT, CTB
9h30 – Análise do Setor Petróleo no Brasil e no Mundo – Cloviomar DIEESE
10h – Desafios dos petroleiros terceirizados e do setor privado – Radiovaldo Costa
10h30 – debate
11h – Realidade do Setor Privado e Terceirizados de cada sindicato – Sindipetros
12h30 – Almoço
14h – Adequação estatutária para ampliar representação sindical e estruturação da secretaria do setor privado dos sindicatos – Jurídico/Secretaria Setor privado FUP
14h30- Trabalho em grupo sobre os problemas do setor privado.
15h – Apresentação dos trabalhos dos grupos.
15h30 – Trabalho em grupo sobre a solução dos problemas.
16h – Apresentação dos trabalhos dos grupos
16h30- Resolução do Setor Privado
17h – Encerramento
Campanha Salarial
Negociação do Grupo Schlumberger começa dia 19
A primeira mesa de negociação do Acordo Coletivo do Grupo Schlumberger (que inclui as antigas Smith, Geoservices, MiSwaco) acontece no dia 19 de julho, na sede da FUP no Rio de Janeiro.
A pauta apresentada pelo movimento sindical foi referendada pela categoria nos dias 5 e 6 de julho. Além do reajuste de acordo com o ICV do Dieese mais 3% de ganho real, os trabalhadores reivindicam:
– Piso salarial de R$ 1500,00 para todos os empregados;
– Plano de Assistência Médica sem ônus para os trabalhadores, inclusive quando estiver afastado por aposentadoria por invalidez;
– Ticket Alimentação no valor de R$ 400,00;
– Cesta de Natal no valor de R$ 500,00;
– Auxílio Creche/Babá no valor de R$ 500,00 (mãe ou pai);
– Restituição até 60% do valor gasto com Academia no limite de R$160,00;
– Auxílio Material Escolar no valor de R$ 350,00;
– PR no valor de R$ 1400,00 ou 1,5 salário base (o que for maior);
– Pagamento de Anuênio;
– Auxílio Farmácia no valor de R$ 200,00.
Cabe agora os trabalhadores se manterem mobilizados e unidos para que todos os benefícios sejam mantidos, além de acompanharem o resultado nas negociações pelo site do Sindipetro-NF e outros canais de informação. Lembrando que quem informa ao trabalhador é o sindicato.
Tetra
Empresa apresentará nova proposta
Na tarde desta terça, 17, aconteceu mais uma mesa de negociação entre representantes do Sindipetro-NF e da Tetra. Ao final da reunião a empresa ficou de apresentar uma nova proposta, que será analisada pelo sindicato e assessoria jurídica, para em seguida acontecer uma nova rodada de negociação, até o mês de agosto.
BAKER/BJ
Nesta segunda e terça. 16 e 17 de julho, os diretores do Sindipetro-NF e Assessoria Jurídica estiveram nas sedes da Baker/BJ para realizar Assembleia com os trabalhadores e debater a proposta de Acordo Coletivo 2018/19, que será encaminhada à empresa.
Nas assembleias os trabalhadores estão aprovando as pautas por unanimidade.
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
18/07- 7h – Setorial na Baker Vale Encantado
19/07 – 10h às 14h – Preparatória /Reunião da Schlumberger na FUP
24/07 – Seminário do Setor Privado – em Salvador – BA
28/07 – 14h – Reunião com a Falcão Bauer no Sindicato
Baker/BJ
O Sindipetro-NF encaminhou um ofício a Baker para reforçar que todas as homologações da empresa devem ser feitas no Sindicato.
O NF orienta aos trabalhadores que não aceitem que elas aconteçam em outro local, já que só no sindicato o trabalhador estará protegido e certo sobre seus direitos.
Basta
Entidades sindicais filiadas às estaduais da CUT em São Paulo e no Rio de Janeiro preparam plenária de sindicalistas no dia 20 de julho, a partir das 14h, rumo ao Dia do Basta. O objetivo é mobilizar as bases cutistas nos estados para a realização de um dia nacional de mobilização em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, inclusive a revogação da reforma trabalhista.
