Nascente Setor Privado 160
Editorial
O nacional também é local
Fruto da luta de uma geração que entendeu que o Norte Fluminense, em razão da sua produção estratégica e das demandas locais, precisava de um sindicato próprio, o Sindipetro-NF tem raízes profundas na região, tratamento diário das demandas da base e interação constante com sindicatos e movimentos sociais de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, entre outras cidades do entorno.
Mas, também em virtude dessa relevância da Bacia de Campos, a entidade sempre teve grande presença nas discussões ampliadas da categoria e de outros movimentos, entendendo que a conjuntura nacional impacta no local e vice-versa. Nos últimos anos, essa atuação tem se tornado ainda maior, o que orgulha o sindicato e contribui para a luta da classe trabalhadora. O orgulho se estende ao fato de haver, na categoria, a consciência da importância dessa presença além dos limites territoriais do NF. Praticamente não há ato nacional, em qualquer ponto do País, que não tenha a participação do nosso sindicato. Onde tem protesto petroleiro, lá está o jaleco laranja — encampado como símbolo da categoria até por outras bases e pela FUP.
Em tempos de violentos ataques às organizações sindicais e aos movimentos sociais, quando os tentáculos do Golpe de 2016 buscam enfraquecer todas as entidades dos trabalhadores, manter um sindicato como o Sindipetro-NF é vital para os lutadores e as lutadoras do povo. Portanto, diferentemente de soar como soberba, essa expressão nacional do NF deve ser tomada como responsabilidade e compromisso de parceria e sintonia com todos os demais sindicatos petroleiros e de outras categorias combativas.
Nossa trajetória mostrou que por meio da boca de um gerente ditador, das mãos de um chefete assediador, ou da negligencia de um gestor assassino, atuam os comandados pelo mercado dentro da empresa e dentro do governo, numa cadeia de ventríloquos e marionetes irmanados no projeto capitalista de concentração do capital e exploração da mão de obra à exaustão.
A luta é contra todos eles, os daqui e os de lá, e onde eles estiverem nós também estaremos.
Espaço aberto
Fim do Ministério do Trabalho
Graça Costa**
Tudo no país está pior e o golpe de 2016 mostra sua extensão política e econômica. O patrimônio público – Petrobras, gás, luz – sendo dilapidado através de privatizações espúrias e anti-nacionais. Um governo repudiado por mais de 80% da população, integrado por uma quadrilha de corruptos segue tomando decisões que podem comprometer seriamente o futuro econômico e social do país; a educação está sendo destruída e o SUS ameaçado e as eleições de outubro, que podem trazer de volta o Presidente Lula, ilegalmente preso há mais de 100 dias, mostra-se cada vez mais comprometida.
E para fechar o balanço, temos a completa destruição do Ministério do Trabalho. Depois do golpe de 2016, o único papel do Ministro nomeado foi o de “simular” uma negociação tripartite sobre aspectos da reforma trabalhista. O MTE ficou fora do debate no Congresso.
Em seguida houve o vexame da nomeação da Deputada Federal do PTB, Cristiane Brasil, com várias denúncias de ilícitos, entre eles, o mais grave, de fraude trabalhista. A Deputada, posteriormente passou a ser investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Processo esse que envolve diretamente seu sucessor, o Ministro Helton Yomura, que foi destituído no dia 4 de julho, pelo mesmo motivo.
Mas, comemorando um ano de reforma trabalhista, no dia 11 de julho, o golpista Temer deu mais um presente ao empresariado e nomeou como Ministro do Trabalho o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, indicado diretamente pela CNI.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2LAaIgr, sob o título “Um ano de retrocesso e o fim do Ministério do Trabalho”. ** Secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.
Capa
NOVOS RUMOS PARA O SETOR
Participantes definem a a criação de uma política nacional para o setor e ampliar a representação destes petroleiros e petroleiras pela FUP e seus sindicatos filiados.
No dia 24 de julho, aconteceu em Salvador/Bahia o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado. A atividade foi organizada pela Federação Única dos Petroleiros e reuniu trabalhadores da base e diretores da FUP e dos Sindipetros da Bahia, Norte Fluminense, Espirito Santo e Rio Grande do Norte. Pelo Sindipetro-NF estiveram presentes os diretores Eider Siqueira, Jancileide Morgado e Wilson Reis, e a assessoria jurídica composta por Marco Aurélio Parodi e Nestor Nogueira.
O seminário foi considerado bastante produtivo pelos participantes. No período da manhã, o economista do DIEESE, Iderley Colombini, fez uma análise do setor petróleo no Brasil e no mundo, abordando a nova geopolítica do petróleo, com foco no crescimento do setor privado. Houve também, sob a coordenação do jurídico da FUP, análise de uma adequação estatutária para ampliar a representação sindical deste segmento e apresentação do Sispetroba, do novo sistema de pesquisa e atualização de Cat´s (Comunicação de Acidente de Trabalho) do sindicato.
Após debate sobre os assuntos em discussão e diagnóstico do setor, foram criados grupos de trabalho, que no período da tarde fizeram um levantamento sobre os problemas que atingem os trabalhadores terceirizados e do setor privado em todo o Brasil.
“O nosso grande objetivo nesse seminário foi não só realizar um diagnóstico do setor, mas entender quais são as causas dos problemas e apontar soluções e estratégias, que nos levem a fortalecer esse segmento, inclusive, devido à sua grande e crescente importância”, explicou o diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP, Enéias Zanelato.
O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, apontou alguns desafios que devem ser enfrentados, entre eles a construção de uma convenção coletiva para o setor, em nível nacional.
Problemas
Entre os problemas apontados pelos grupos de trabalho estão o assédio moral e a opressão aos sindicalizados, a marginalização do movimento sindical, os baixos salários, a sub-notificação de acidentes de trabalho e a falta de consciência de classe, que, infelizmente, ainda é uma realidade.
A atual política econômica do país, o desmonte, desinvestimentos e tentativas de privatização do Sistema Petrobrás também afetam a organização do setor. Outros pontos danosos são a nova legislação com a contrarreforma trabalhista, a lei da terceirização e os baixos valores dos contratos (políticas de dumping).
Soluções e estratégias
Foram muitas as proposta de soluções apresentadas que podem possibilitar a criação de uma política nacional para o setor e ampliar a representação destes petroleiros pela FUP e seus sindicatos filiados. Conheça algumas delas:
– Promover atividades que levem a uma maior interação categoria/sindicatos
– Parcerias com as CIPA`s
– Realização de simpósios abordando assuntos de interesse dos trabalhadores
– Publicizar as ações em andamento e as conquistas dos sindicatos
– Incluir cláusulas de proteção nos acordos firmados
– Garantir os direitos dos Acordos Coletivos de Trabalho vigentes nos processos de licitação da Petrobrás.
– Reuniões niveladas e itinerantes, a cada dois meses, em cada sindicato para tratar sobre o setor.
– Boletim unificado, envolvendo os 13 sindicatos filiados à FUP.
Potencializar a comunicação dos sindicatos, dando ao trabalhador maior conhecimento da realidade e conjuntura atual do seu segmento.
MARCHA DAS MULHERES
As diretoras do NF Jancileide Morgado e Conceição de Maria participaram no último domingo, 29, da Marcha Mundial das Mulheres Negras que aconteceu em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, e protestou contra a violência que atinge as mulheres negras em todo o país
Contra o Desmonte da Petrobrás
Plenafup começa hoje
Das Imprensas do NF e da FUP
Em meio a uma das mais difíceis conjunturas política e econômica da história do país, os petroleiros reúnem-se entre os dias 01 e 05 de agosto, no Rio de Janeiro, para deliberar sobre questões fundamentais para o futuro da categoria. Com o tema “Petroleir@s pelo Brasil: Reagir, Lutar, Vencer”, a VII Plenária Nacional da FUP (Plenafup) será realizada na região da Lapa, no Centro histórico da capital de um dos estados mais afetados pela entrega dos campos de petróleo e pelas privatizações no Sistema Petrobrás. O setor naval fluminense, que chegou a empregar cerca de 30 mil trabalhadores em 2014, hoje gera menos de oito mil postos de trabalho.
Em tempo recorde, os golpistas conseguiram desmontar o projeto nacional de soberania e de desenvolvimento, que tinha a Petrobrás e o Pré-Sal como principais alicerces. Não faz muitos anos, a petrolífera brasileira despontava entre as maiores empresas de energia do planeta e o Pré-Sal era tido como o passaporte que garantiria o futuro do país. Hoje, a estatal está sendo esfacelada e privatizada a toque de caixa, enquanto a maior descoberta de petróleo da atualidade é entregue de bandeja às multinacionais.
Frear o desmonte da Petrobrás e a retirada de direitos
Com uma greve por tempo indeterminado aprovada nacionalmente, os petroleiros discutirão na VII Plenafup alternativas de resistência ao desmonte promovido pelos golpistas. A reconquista do Estado Democrático permeia a defesa dos direitos da classe trabalhadora e da soberania nacional. Os petroleiros, assim como outros trabalhadores de empresas estatais, enfrentam as privatizações e uma avalanche de ataques a direitos, que colocam em risco a manutenção dos empregos, a Petros, a AMS e o próprio Acordo Coletivo, através de ações unilaterais da gestão da Petrobrás, como o PCR e o O&M.
Juridíco
O debate sobre as folgas suprimidas
Marco Aurelio Parodi**
Após a audiência do dia 14 de junho de 2018, do agravo regimental (recurso) movido pela Halliburton no Dissídio Coletivo nº0100844-13.2017.5.01.000 e a retomada das demissões sumárias dos grevistas de WP e de demais trabalhadores das diversas divisões da Halliburton, com a política de compensações tardias, forçando diversos trabalhadores a folgar depois de meses ou anos após a realização dos seus desembarques, onde as folgas suprimidas que deveriam ser ressarcidas nos termos exigidos no nosso ordenamento jurídico vigente e não ao bel prazer da companhia.
Além disso, a política de ressarcimento dessas folgas, quando pagas, foi alterada como informado por diversos trabalhadores em diversas unidades operacionais, com exceção dos veteranos da divisão de WP que foi a única a resistir com duas greves e mobilizações no seu currículo. Mesmo assim, o Sindipetro-NF é informado constantemente que todos os trabalhadores recém-contratados, são forçados a assinar contratos ou termos prevendo “banco de dias” ou “sistema de compensação” para essas folgas usurpadas além da alteração prejudicial cálculo das mesmas, quando ressarcidas.
Antes , a Halliburton havia elaborado um cálculo em que 5 dias de folga correspondia a um salário base. Agora ao arrepio do artigo 468 da CLT e ferindo o princípio da equiparação salarial, a empresa pratica um cálculo prejudicial que passa a estabelecer que para apenas 10 folgas suprimidas irá pagar um salário base, prejudicando em muito o poder aquisitivo e ainda desmerecendo em muito o esforço e o valor do labor dos seus empregados, chamados pela Halliburton de colaboradores dos lucros da companhia.
Resta criminoso a política de mais valia praticada pela empresa, que deprecia o valor da sua mão de obra e persegue aqueles que batem de frente contra os seus desmandos, na concessão correta das folgas que deveria ser concedida imediatamente após cada desembarque independente de quantos dias labore e de eventuais exigências ou demandas de suas tomadoras de serviço.
Não pode é o trabalhador correr o risco do negócio e a Halliburton economizar ou reduzir seus custos operacionais a custa dos esforços e dos direitos dos seus empregados.
No ano passado conseguimos lograr um entendimento unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região(O IUJ Nº 0000062-32.2016.5.01.0000)acerca dessa matéria, com o precedente julgado no incidente de uniformização da jurisprudência, tornando invalido todo e qualquer banco ou sistema de compensação de folgas, em todo o sistema Petrobrás, assim como na indústria do petróleo .
Hoje temos ainda uma Ação Civil Pública em curso, que cobra da Halliburton as folgas suprimidas desde 2009 até a presente data, que indica uma média de mais de 100 folgas suprimidas suportadas pelos trabalhadores operacionais. Tal ação que resguarda a categoria representada pelo Sindipetro-NF, além da necessária mobilização e a defesa dos trabalhadores em ver os seus direitos respeitados quanto ao correto ressarcimento das folgas suprimidas imediatamente não compensadas após cada desembarque.
Com a desistência da empresa do Dissídio Coletivo, a Halliburton jogou por terra a tentativa de discutir com o judiciário uma saída legal e consensual do impasse causado pela mesma, onde o Sindipetro-NF tinha acatado a sugestão da Desembargadora Rosana Salim de enviar a Ação Civil Pública em curso para um órgão de conciliação e mediação de processos coletivos como o que a categoria enfrenta, a CAEP (Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual) , discutindo todas as folgas suprimidas(vencidas e viscendas) de todas as divisões da Halliburton, inclusive de WP , trazendo uma solução unificada e evitando o isolamento dos bravos e determinados trabalhadores de WP , que nas greves de 2011 e 2017 demonstraram o seu valor, e não merecem ser preteridos ou isolados do resto dos trabalhadores da Halliburton.
* Assessora Jurídica do Sindipetro-NF
Curtas
Agenda
Acompanhe a agenda do Departamento do Setor Privado nas próximas semanas.
De 01 a 05 de agosto – Plenária Nacional da FUP – Rio de Janeiro
07 de agosto – 13h – Negociação com a Expro e 16h – Negociação com a Halliburton.
08 de agosto – 10h – Negociação com Schlumberger.
10 de agosto – Dia do Basta!
27 de agosto – 14h – Reunião com a Falcão Bauer no Sindicato.
Tetra
Representantes do Sindipetro-NF e da Tetra estiveram reunidos em mais uma mesa de negociação para fechamento do Acordo. Agora o jurídico do Sindipetro está avaliando cláusula por cláusula para depois apresentar para apreciação da categoria. Aguardem a data da próxima assembleia.
Saybolt
A empresa Saybolt está se negando a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, já aprovado pela categoria e assinado pelo sindicato.
Esse Acordo é de outubro de 2017.
O Sindipetro-NF vai buscar meios de garantir o cumprimento do que foi acordado em mesa de negociação.
Os trabalhadores devem acompanhas os desdobramentos desses fatos através dos meios de comunicação do sindicato.
