Editorial
Agentes Americanos do MP
Alguém, tomado por sentimentos vassalos de subserviência aos Estados Unidos, pode até concordar com a tese de que os norte americanos salvaram o Brasil da “ameaça comunista” ao articularem o Golpe de 64 e darem apoio ao regime ditatorial que durou 21 anos. Só não pode negar que esta articulação existiu, como comprovam fartos documentos dos próprios EUA tornados públicos recentemente. Talvez, ao endossar essa articulação, até se orgulhe dela, em detrimento de qualquer noção de soberania brasileira e de democracia.
Daqui a 50, 100 anos, algo parecido se dará em relação à Operação Lava Jato. Extremistas de direita, americanófilos, entre outras espécies de esquerdofóbicos, não terão mais como negar que um grupo de procuradores e juízes agiram sob orientação do Departamento de Estado Norte Americano, sobrepondo-se à Diplomacia Brasileira e a instâncias superiores do próprio Ministério Público Federal e da Justiça. Poderão até, mesmo sabendo disso, orgulharem-se da astúcia e da impetuosidade destas figuras, dado que terão agido, mais uma vez, para salvar o Brasil da “ameaça comunista”, desta vez encarnada pelo demônio petista.
Nesta semana, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht, que levou à criação de uma conta judicial sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF. Isso ocorreu em 2016, com parte das cláusulas mantidas sob sigilo. Somente depois de outro acordo escandaloso, a ponto de ter sido condenado pela própria Procuradoria Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal, desta vez com a Petrobrás, o caso ganhou repercussão.
Os procuradores de Curitiba, orientados pelos parceiros nos EUA, construíram uma ação para desestabilizar a democracia brasileira, prejudicar empresas nacionais e criar uma espécie de estado paralelo — uma agência americana em solo brasileiro com poderes institucionais para garantir os interesses do mercado financeiro no País, a pretexto de combater a corrupção.
Agiram acima da lei brasileira, se consideram acima de instituições superiores no País, certamente em razão de acreditar que só devem contas aos Estados Unidos.
Espaço aberto
Ditadura não se comemora!
Marcio Kieller**
É surreal termos que ouvir da boca de um presidente democraticamente eleito pelo povo brasileiro a orientação para comemorar a data de 31 de março de 1964. Dia em que se iniciou uma sanguinária ditadura no país. Ditadura que matou, torturou, exilou e separou muita gente dos seus entes querido, deses-truturando milhares de famílias. Situação que foi contida somente quando começaram a sumir e morrer pessoas das classes médias e altas da sociedade.
Em meio ao que eu considero “asneira” que o presidente Bolsonaro fala, poderíamos fazer vistas grossas e deixar para lá mais essa, mas não, não podemos admitir comemorar uma data que somente dor e sofrimento provocou ao povo brasileiro, através da instalação de um regime de exceção que a muitos enganou dizendo ser uma intervenção rápida, mas que acabou durando 21 anos e posteriormente se estendeu por mais um período de “transição não democrática”. Ou seja, sem eleições gerais por mais três anos, quando da eleição indireta para presidente de Tancredo Neves e José Sarney como Vice. Tancredo, que veio a falecer sem exercer o cargo de presidente, foi substituído pelo seu vice José Sarney um dos muitos que havia se beneficiado pelos tempos de obscurantismo do regime civil e militar conhecido como sistema político do “Sim” e do “Sim Senhor!” Sarney participava da – Aliança Renovadora Nacional – ARENA que depois viraria a Frente Liberal e posteriormente originaria o PFL que hoje conhecemos como o partido “Democratas”. O período de transição só teve fim com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com as eleições livres em 1989.
Não pode um regime democrático que aceita, inclusive a eleição de uma pessoa sem capacidade para estar onde está, como o Presidente Jair Bolsonaro, permitir que ele ordene a comemoração quando atrocidades flagrantes foram cometidas contra os direitos humanos.
* Trecho de artigo publicado pelo site da CUT sob o título “Ditadura não se comemora: é para lembrar para que não volte a acontecer”. Íntegra em bit.ly/2WGFxSJ. ** Secretário Geral da CUT/PR, mestre em Sociologia Politica pela UFPR e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Capa
Petroleiras de todo país, uni-vos!
De 5 a 7 de abril centenas de petroleiras estiveram reunidas no Espírito Santo para o 7º Encontro de Mulheres Petroleiras.
Durante o evento debateram temas que envolviam o feminino e suas bandeiras de luta.
Inspiradas no lema “somos todas irmãs”, mulheres petroleiras realizam sétimo encontro nacional com propósito alcançado: tomar consciência de que o empoderamento já é real, agora é se apropriar dele. Durante os três dias do encontro, o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, apresentou a análise de conjuntura, contou a trajetória histórica de conquistas, chamou para a luta, e sobretudo, reafirmou o quanto as mulheres são fortes e estão preparadas para resistir diante do difícil momento em que se vive.
Com emocionante abertura realizada no dia 5 de abril, no Cine Metrópoles da Universidade Federal do Espírito Santo, o Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras começou com as falas políticas do coordenador geral do Sindipetro-ES, Paulo Rony; da secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/ES, Maria da Penha Barreto; da deputada estadual Iriny Lopes; do diretor da CTB/ES, Wallace Overney; da representante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo e diretora do Sindibancários, Evelyn Flores, da Secretária Nacional de Mulheres da CUT nacional, Graça Costa; do deputado federal Hélder Salomão e de José Maria Rangel, coordenador da FUP. Em suas falas eles destacaram a necessidade do empoderamento feminino, da união da classe trabalhadora para manutenção de direitos e defesa do patrimônio público.
José Maria Rangel, comparou o sétimo encontro nacional de mulheres petroleiras da FUP, a um grande desafio, diante da conjuntura e da reforma da previdência que prejudica ainda mais as mulheres, e completou, “as mulheres têm a capacidade de encorajar e ter coragem”.
Já é tradição do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras homenagear uma mulher que se destacou na sociedade por seus feitos progressistas, este ano a homenagem foi para a educadora capixaba Zilma Coelho, conhecida como “A louca do Itapemirim” por causa de seu projeto de erradicação do analfabetismo, que, para muitos, era algo extremamente ousado. A homenagem contou com a exibição de um documentário sobre Zilma Coelho, a entrega do documentário para a família da educadora e uma fala de Deane Monteiro, biógrafa de Zilma Coelho.
Durante o Encontro aconteceram palestras sobre feminismo conduzido pela professora do Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Gênero e Sexualidades da UFES, Erineusa Silva, e pela deputada federal pelo Distrito Federal, Erika Kokay (PT-DF). Ambas destacaram o quanto a sociedade ainda é machista e patriarcal, mas lembraram o quanto as mulheres têm coragem e foram e são essenciais nas lutas por direitos no Brasil e no mundo.
Também fizeram parte da pauta uma análise do setor de petróleo e gás no Brasil e no Espírito Santo; a luta contra a privatização: o papel dos trabalhadores e trabalhadoras; os impactos da Reforma Trabalhista e Previdenciária na vida das trabalhadoras e os direitos ainda preservados na lei e um histórico do Coletivo de Mulheres Petroleiras.
Tetra
Acordo assinado
Após duas rejeições das propostas de Acordo Coletivo apresentadas pela Tetra, a categoria se reuniu em assembleia e decidiu pela aprovação do texto final.
“Foi uma negociação demorada, onde as propostas apresentadas pela empresa não contemplavam os interesses dos trabalhadores. Por isso tiveram dois indicativos de rejeição, que foram acatados pela maioria” – explica o Coordenador do Setor Privado, Eider Siqueira. Ele conta que durante as negociações a categoria chegou a ser pressionada pela direção da empresa, mas seguiu as orientações do sindicato e se manteve unida.
Para o NF, as negociações onde os trabalhadores confiam e se aproximam de seus sindicatos tendem a dar muito mais certo.
Os trabalhadores conquistaram um reajuste de 3%, além de bônus de embarque integrando a remuneração para todos os efeitos, inclusive fundiários e previdenciários, não inferior a R$ 100,00.
Frank’s
Impasse na negociação do Acordo Coletivo
Após rejeição do ACT por parte dos trabalhadores, a última reunião ocorrida entre a diretoria do Sindipetro-NF e representantes da empresa não teve acordo nas cláusulas que os trabalhadores querem mudanças.
Diante do impasse negocial, o Sindipetro-NF fará reuniões setoriais com a categoria para definir or próximos passos a serem tomados na Campanha Salarial. A data base dos trabalhadores é setembro e essa negociação se arrasta desde o ano passado.
CETCO – Presença de gerentes em assembleia pressiona trabalhadores
Os trabalhadores da Cetco aprovaram em assembleia realizada nesta segunda, 8, o Acordo Coletivo dos Trabalhadores. Durante a assembleia, a presença ostensiva da gerência intimidou os funcionários no momento da votação e causou um estranhamento com a direção sindical. Para o NF, os gerentes precisam ter bom senso e perceber que sua participação é uma forma de assédio e pressão sob seus subordinados que acabaram tendo perdas salariais.
Jurídico
A importância das negociações
Marco Aurélio Parodi*
As controvérsias trabalhistas não se solucionam apenas através da atuação do Estado, pois existem meios autônomos de resolvê-los, são eles as convenções e acordos coletivos; que são formas de negociação.
Negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham de um lado o empregador, um grupo de empregados ou uma organização ou várias organizações de empregados e do outro lado, uma ou várias organizações de trabalhadores, com o objetivos principais de fixar as condições de trabalho e emprego, de regular as relações entre empregadores e trabalhadores e as relações entre empregadores e as organizações de trabalhadores.
Segundo o artigo 616 da CLT, as empresas, mesmo as que não tenham representação sindical, não poderão recusar-se à negociação coletiva, quando provocadas pelos respectivos sindicatos representativos da categoria sindical.
O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 2 anos ( § 3º, do artigo 614 da CLT).
O Sindipetro-NF, todos os anos, quando se aproxima a data base das categorias envolvidas, pede aos trabalhadores que sejam enviadas sugestões e pleitos dos empregados das empresas.
Com esse material, são construídas as pautas de reivindicações na forma de uma minuta que discutimos com as empresas em rodadas de negociação, com a apresentação da proposta, explicações ou ponderações sobre as cláusulas dos acordos ou a tratativa de melhorias das condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores.
O Sindipetro-NF conta com assessoria jurídica para compilar a minuta da proposta do Acordo Coletivo, contando sempre com a análise precisa e atual dos economistas do Dieese.
Após os debates e as discussões, em mesas de negociação coletiva, a empresa apresenta sua contra proposta.
Encerrado os debates a entidade sindical submete a norma coletiva (acordo coletivo) terá que ser precedida de assembléia geral no sindicato, sendo esta especialmente convocada para essa finalidade, de acordo com as determinações de seus estatutos.
Dependerá de aprovação, em assembléia geral, por maioria simples dos trabalhadores interessados, nos locais, devidamente informado nos editais de convocação do Sindicato.
Nas Assembléias convocadas para apreciação da proposta de Acordo Coletiva, os trabalhadores terão a oportunidade de decidir qual será o melhor caminho, seja com a aprovação ou rejeição da proposta negociada com os seus empregadores. Nessas assembleias convocadas pela entidade, os trabalhadores podem decidir sobre as mobilizações ou demais medidas visando resguardar suas prerrogativas, direitos e anseios.
Resumidamente, o Sindicato é um instrumento de luta e de reivindicação dos trabalhadores da indústria do petróleo que precisa sempre ser fortalecido e respaldado pelo seus associados, sendo a negociação coletiva e os acordos coletivos uma carta de garantias legais que devem sempre rumar para o avanço das condições de trabalho e remuneração, jamais de retrocessos.
Saudações Sindicais
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP
Curtas
Campanhas 2019
O Sindipetro-NF já solicitou aos trabalhadores das empresas Expro, Schlumberger, Champion/Ecolab e Baker/GE suas sugestões para montagem das propostas de pauta de negociações. Algumas pessoas já enviaram suas contribuições, mas o NF alerta que seria bom ampliar a participação. Sugestões devem ser encaminhadas até o dia 15 de abril para [email protected], menos da Expro, cujo prazo foi dia 10.
Congresso
Os Sindicatos Petroleiros do Norte Fluminense, Caxias e Oposição Petroleira do RJ irâo realizar esse ano um Congresso Unificado dias 26, 27 e 28 de abril.
O Setor Privado terá direito há cinco vagas para esse Congresso que acontecerá no Rio de Janeiro. A assembleia para escolha desses representantes será no dia 15 de abril, às 18h, na sede do NF em Macaé.
OilTanking
O Sindipetro-NF entregou a pauta de reivindicações dos trabalhadores da OilTanking Serviços e Logística para a empresa. Como anunciado no boletim anterior, as duas serão negociadas conjuntamente e uma mesa de negociação está agendada para o dia 17 de abril.
Reafirmamos a importância dos trabalhadores estarem próximos ao sindicato neste momento de Campanha para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
