Editorial
ACT para ninguém
Todo petroleiro e toda petroleira já percebeu que precisa ter um pé na luta contra o corte de direitos no Acordo Coletivo e outro, muito bem firme, na luta contra o desmonte da Petrobrás. Pelo simples motivo de que, a continuar neste ritmo, a gestão bolsonarista da empresa vai reduzir a companhia e não haverá mais empregos para o povo brasileiro.
O que o atual governo está fazendo não é novo. Faz parte da receita neoliberal que ronda o Brasil desde os anos 90. A diferença está na velocidade, na voracidade e no ambiente letárgico da sociedade diante do festival de horrores a que estamos submetidos. Vamos ser sinceros: quem, além de parcela muito pequena e bem informada da população, ficou sabendo que o controle da BR Distribuidora foi vendido? Mais: entre os que ficaram sabendo, sobretudo pela grande mídia, quantos não terão achado que se tratou de algo positivo?
A imagem da Petrobrás ainda goza de grande prestígio popular, mas não passou incólume aos bombardeios dos últimos anos. Se o governo quisesse, uma bem estruturada campanha de marketing ajudaria a reforçar a ideia de que a empresa é um elefante branco do qual o estado brasileiro precisa se livrar. Mas nem mesmo isso será necessário: não precisam mais atingir a marca, privatizar diretamente a empresa, basta para o mercado reduzi-la em sua importância até tornar-se um escritório administrador de alguns contratos de exploração.
A Campanha do ACT dos trabalhadoresa da Petrobrás é urgente, necessária e importante para trabalhadores próprios e para os trabalhadores terceirizados. Tudo que diz respeito ao trabalhador contratado e a proteção que o Acordo da Petrobrás dá aos terceirizados, essa nova gestão da Petrobrás quer tirar. Entre eles o fundo garantidor que está na cláusula 101e tenta pelo menos dar dignidade aos trabalhadores terceirizados, garantindo que o FGTS e o INSS seja recolhido e que o trabalhador receba suas verbas rescisórias no final dos contratos. Esse momento de luta diz respeito a todos nós e devemos dar as mãos e nos unir.
Espaço aberto
Emprego onde?
Cláudio Nunes*
O debate sobre valorização e remuneração e saúde tem sido deixado de lado mais acentuadamente a partir de 2017, por causa dos problemas que são gerados pela falta de emprego.
E neste debate, não tem como não falar sobre o papel da Petrobrás na geração de empregos diretos e indiretos na região. Mas o problema é a Petrobrás ou a mudança da política de estado (ou governo) que deixou de valorizar os recursos naturais, geração de emprego e renda?
Ano passado a Petrobrás por ordem do governo Temer, vendeu algumas plataformas, como por exemplo a PVM1, PVM2, PVM3, Carepeba e Pargo. Afirmando que a empresa que compra-se iria reerguer as plataformas, gerando emprego e renda. Mas o que se confirmou foi a redução do efetivo de funcionários próprios para 30% e a redução drasticamente do efetivo dos trabalhadores terceirizados. Então a venda foi bom para quem?
A falta de investimento pela Petrobrás nos poços maduros na Bacia de Campos, que gerava emprego indireto, com as empresas terceirizadas, tem provocado mais desemprego. Estas empresas também tem endurecido as mesas de negociação dos acordos coletivos.
E a promessa da construção do porto e as duas termoelétricas em Macaé, onde só vai ocorrer grande geração de emprego na construção destes, porém após esta fase, a geração de emprego será baixa, não conseguindo manter a empregabilidade daquelas trabalhadoras e trabalhadores que ficaram desempregados por causa dos pontos já relatados, como exemplos, pois exitem outros.
E a saída? Somente o fortalecimento dos sindicatos através da filiação, participação de assembleias e atos, poderemos construir uma saída. Pois somente com organização dos trabalhadores que poderemos reverter esta situação.”
*Diretor do Sindipetro-NF e Membro da Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito
Capa
NF tranca falcão na luta pelo ACT
Após pressão do sindicato e da categoria a Falcão Bauer reabriu negociações do Acordo. Ontem, 06 de agosto, já aconteceu uma reunião e as negociações seguem
O Sindipetro-NF realizou na manhã de sexta, 2, um trancaço de duas horas na Falcão Bauer, em Macaé. A empresa estava des-cumprindo cláusula 7 do Acordo Coletivo, que trata do Plano de Cargos, além de não pagar o adiantamento da PLR.
Após essa manifestação da categoria, a diretoria da Falcão Bauer entrou em contato com o Sindipetro-NF para agendar, uma reunião para retomar as negociações que aconteceram ontem, 06 e prosseguem hoje, 07.
O sindicato parabeniza os trabalhadores pela mobilização e destaca que, como havia afirmado o coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra, durante o próprio protesto só a pressão da categoria produz resultados nas negociações.
Trancaço
O sindicato denunciou que mesmo atuando de forma irregular, a Falcão Bauer se negava a manter negociações com os representantes dos trabalhadores.
“A empresa decidiu trancar a mesa de negociações e não pagar o adiantamento da PLR como previsto no acordo. A gente está tentando ainda fazer a negociação, mas se o trabalhador não se movimentar, a empresa não vai ceder. É assim que funciona”, afirmou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, durante o trancaço.
Diretora no Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Jancileide Morgado, que é funcionária da Falcão Bauer, explica que os trabalhadores estão há dois anos sem ter avanços na carreiira, como informou o sindicato em matéria do último dia 17.
“Além de descumprir o ACT, representantes da Falcão Bauer apresentaram uma nova proposta que altera as atuais regras de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados. O Acordo atual possui quatro critérios para concessão do pagamento, já a proposta recém apresentada, aumenta para cinco esse número, sendo que dois deles o Sindipetro-NF considera inviáveis”, registrou o sindicato.
Organização sindical
Seminário Nacional do Setor Privado acontece esse mês no NF
“Reconstruir novas relações de trabalho em tempo de crise” é o tema do Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado que acontecerá de 23 a 25 de agosto na sede do Sindipetro-NF em Macaé. O evento é promovido pela Federação Única dos Petroleiros e tem o objetivo de discutir ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria.
A abertura será às 19h com uma apresentação artistica, mesa política e em seguida uma debate sobre a Geopolítica do Petróleo. O Seminário incluirá mesas sobre saúde mental, precarização do trabalho, NR-37 e questões relacionadas a gênero e etnia. Veja a programação completa abaixo.
Estão sendo esperados representantes e trabalhadores de vários estados do país, além do NF, como Caxias, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco/Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná/Santa Catarina e Pará/Amazonas.
A ideia dos orga-nizadores é unificar as lutas por melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores terceirizados que atuam na indústria de petróleo e os empregados das empresas privadas. Além disso, o seminário continuará o debate de uma política nacional para ampliar a representação destes petroleiros.
O diretor do Sindipetro-NF, Eider Siqueira, reforça a importância da participação de todos os sindicatos nesse evento para construção de bases para aluta desses trabalhadores em seus estados, visto que após a refoma trabalhista são os mais afetados com a precarização das condições de trabalho.
Todos os trabalhadores de contratadas e empresas do setor privado podem participar do Seminário. Para se inscrever, basta preencher o formulário on line em https://bit.ly/2KyNTYe.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Programação
23 de agosto (sexta-feira)
18h às 19h – Credenciamento
19h – Abertura – Apresentação Artística
19h30 – Mesa 1 – com Representantes do Sindipetro – NF, FUP, Setor Privado da FUP, CUT, CTB e MST.
20h – Conjuntura: Geopolítica do Petróleo – José Maria e INEEP
21h – Coquetel
24 de agosto (sábado)
8h30 às 11h – Credenciamento
8h30 – Ginástica Laboral / Dinâmica
9h30 – Mesa 3: Saúde Mental x vida pessoal e profissional com Karol Bandeira e Márcia Guinâncio
10h45 – Intervalo
11h – Mesa 4: Precarização do Trabalho com Iderlei Colombini
12h 30 – Intervalo para almoço
13h30 – Mesa 5: O impacto das Reformas na vida do trabalhadorxs com Eliane Martins
15h – Mesa 6: NR-37 com Sergio Borges e Vitor Carvalho
16h15 – Intervalo
16h30 – Mesa 7: Gênero e trabalho e etnia com Barbara Bezerra/Conceição de Maria
18h – Mesa 8: Melhorias no ambiente offshore e onshore (trabalho em grupos) com Eider Cotrim / Jancileide Morgado
19h30 – Confraternização
25 de agosto (domingo)
9h – Oficinas de Compostagem com Longenbeck Santana e Mídias Sociais com Fernanda Viseu.
10h – Plenária (trabalhos em grupo)
12h – Encerramento
Jurídico
Sindicato é o instrumento de reivindicação e de luta dos trabalhadores nas negociações coletivas
Historicamente, o Sindipetro-NF sempre primou pelo pelos direitos dos trabalhadores além da conquista de avanços para a categoria representada nas negociações coletivas, nas ruas, assembleias e nas esferas administrativas e judiciais.
Segundo o artigo 8 º, inciso III da Constituição Federal de 1988, cabe ao sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, além das questões judiciais ou administrativas.
Entendido isso, após o protocolo das propostas construída com os trabalhadores para o início das rodadas de negociações e discussões para a construção do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.
Após a realização das rodadas de negociação coletivas com a presença da Federação Única dos Petroleiros, quando realizada assembleias, após amplos debates, é normal categoria decidir por rejeitar as propostas apresentadas pelas empresas por diversas questões apresentadas e discutidas nas mesmas assembleias.
O caminho normal seria retornar a mesa de negociação com as empresas seguindo a resolução estabelecida no §2º do artigo 12 do estatuto do Sindipetro-NF, onde não deve ser realizada uma nova assembleia para apreciar a mesma contraposta da empresa já rejeitada pelos trabalhadores, mas sim uma nova proposta renegociada com o Sindipetro e a Federação Única dos Petroleiros.
Muito importante ressaltar que, além do exposto do estatuto, as assembleias deliberam que o sindicatos ao defender os interesses individuais e coletivos da categoria representada, rejeitando em mesa de negociação qualquer proposta que signifique retrocessos e perda de direitos para os trabalhadores representados nas respectivas empresas. Por isso precisamos sempre do apoio e confiança dos trabalhadores para rechaçar essa prática, infelizmente, não é incomum das empresas do Setor Privado.
Infelizmente, percebemos atos antissíndicas como,por exemplo, antes, durante e depois uma negociação coletiva de trabalho que podem surgir através de pressões dos supervisores e coordenadores de equipe, dos gerentes operacionais além de ultimatos dos gerentes de recursos humanos das respectivas empresas, informando que não cederão aos anseios da categoria e que não desejam mais continuar a discussão acerca das reivindicações dos trabalhadores, assim como ameaças de demissão ou com perda de direitos.
Tal pratica, historicamente, sempre resultou em mais desgaste e conflitos desnecessários que as empresas acabam por suportar com os seus empregados e sua respectiva representação sindical.
Por isso, o Sindipetro-NF necessita do fortalecimento de sua categoria representada, com filiações e apoio aos indicativos e discussões com o Sindicato, nas negociações coletivas, setoriais, nas mobilizações e greves que visam à construção definitiva de uma resistência aos constantes ataques e tentativas de precarização das relações de trabalho e de direitos, colocando em risco a saúde e da dignidade dos trabalhadores.
Nesse sentido, venham conosco e fortaleçam a sua representação sindical que hoje é o único instrumento de resistência da classe trabalhadora contra os desmandos e dos ataques que virão.
Saudações Sindicais,
Marco Aurélio Parodi de Andrade.
Curtas
Ato dia 13
Para repetir as grandes mobilizações que a CUT, demais centrais, UNE e movimentos sociais vêm fazendo desde abril contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 e cortes na educação, a CUT decidiu se somar à mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos.
Oiltanking
O Sindipetro-NF realizou assembleias com trabalhadores da Oiltanking no Porto do Açu para avaliar a proposta da empresa de Acordo Coletivo, nos dias 26 e 27 de julho.
As assembleias aconteceram na sede da empresa e no Sindipetro-NF em Campos e aprovaram a proposta. Agora é importante que a categoria acompanhe o cumprimento do Acordo.
Margaridas
Com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”, acontece nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, em Brasília, a maior ação organizada por mulheres do campo, da floresta e da cidade, a Marcha das Margaridas 2019.“O Sindipetro-NF disponibilizará dois ônibus para a Marcha. Antes disso, realizou plenárias para repassar orientações, falar sobre seu significado e definir quem poderá participar.
