Editorial
Vamos construir a virada
Estamos todos os que ainda conservamos o mínimo de dignidade, de senso humanitário e de recusa à barbárie, indignados com o assassinato da menina Ágatha, no Complexo do Alemão, no último final de semana, nas circunstâncias que seguramente o leitor e a leitura conhecem.
Não se trata aqui, portanto, de discutir o caso especifico de mais uma criança que acabamos de perder. Ele é por demais evidente em sua crueza e brutalidade. E por mais que seja ensaiada uma cambaleante retórica contra usuários de drogas ou quaisquer outros inimigos imaginários, também está evidente quem é o verdadeiro responsável: o patético governador Wilson Witzel (na verdade, antes fosse apenas patético e não monstruoso como realmente o é).
A questão é ainda mais ampla, e diz respeito ao modo como este caso se conecta a uma realidade bem maior. Trata-se da política de coisificação dos pobres, de ódio aos trabalhadores, que tenta gerar uma indiferença da população em relação a casos como o da menina Ágatha e, não se engane, também em relação aos próprios policiais mortos nesta guerra insana. Faz parte de um ambiente de anestesiamento que sustenta os regimes autoritários caros a neofascistas como Witzel e Bolsonaro. É a busca por tornar banal o mal.
A lógica que manda a polícia atirar a esmo (desde que em bairros pobres) é a mesma que manda cortar direitos (desde que sejam os dos trabalhadores). Não adianta mostrar credenciais de busca por atividades socialmente aceitas, como “fazer balé e inglês” — no brado desesperado do avô de Ágatha. Assim como não adianta mostrar a carteira de trabalhador — essa que, a propósito, querem eliminar. Esse regime não se importa com você.
Ou tomamos consciência de que só temos a nós mesmos e que não somos poucos, que precisamos estar do lado de todos os que resistem e lutam contra estes governos dos banqueiros e das elites rentistas — para os quais sabujos como Witzel e Bolsonaro não se importam em servir de força auxiliar, seja por meio do uso oficial de militares ou seja por meio do uso extra-oficial de milicianos —, ou amargaremos ainda muitas décadas de submissão e as perdas de muitas Ágathas.
A história mostra que é nos momentos mais opressivos que nascem os mais importantes movimentos de virada. É uma tendência dialética, no entanto, que não é ocorre naturalmente. É construção social, e estamos a serviço dela.
Espaço aberto
Quem era você em 2019?
Vitor Menezes*
Pertenço a uma geração que balizava integrantes da sua imediatamente anterior pelo seguinte parâmetro: quem era você na Ditadura Civil-militar de 1964? Era o que fazia de conta que o país estava normal porque “era cidadão de bem e não tinha nada a temer”? Era o empresário que ajudava o regime delatando trabalhadores subversivos? Era um artista que nem por um momento se importou com a censura aos colegas? Era um trabalhador que safou-se de forma subserviente e pusilânime por meio da adulação ao patrão amigo da ditadura? Era um militar que cumpria com gozo e sadismo as ordens de torturar e matar? Era o estudante que passava informações ao serviço secreto do Exército? Ou havia resistido à sua maneira, ainda que de forma modesta e privada, a todo aquele horror em que o Brasil fora mergulhado?
É verdade que as contingências humanas são complexas e pouco afeitas a reducionismos. O julgamento de indivíduos sem a devida contextualização e sem levar em conta a sua história, formação, influências, é antessala da injustiça. Somos essencialmente seres coletivos e temos, individualmente, bem menos autonomia do que imaginamos. Não fosse assim, seria impossível pensar em ressocialização, em perdão, em aposta na educação e na civilização.
Mas isso não elimina o fato de que somos cobrados individualmente por nossas escolhas, mesmo que elas estejam submetidas a fatores que não conhecemos com clareza ou sobre os quais não temos domínio. Há um nível de responsabilização individual do qual não podemos escapar. E parece nítido que, em futuro bem próximo, uma nova geração perguntará: quem era você no governo Bolsonaro?
Era o isentão que achava que aquele horror fazia parte da democracia? Era um bolsominion militante? Era o liberal que tolerou os pesares e a grosseria por causa da agenda promissora do Paulo Guedes? Era o trabalhador que achou que não perderia o emprego porque não era comunista? Ou foi alguém que não se dobrou à infâmia daqueles dias?
O que você vai responder aos seus netos?
* Jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF.
Capa
Hora da decisão
Trabalhadores da Falcão Bauer estão realizando assembleias essa semana para avaliar última proposta de ACT apresentada pela empresa
As trabalhadoras e trabalhadores da Falcão Bauer vêm realizando assembleias desde sexta, 27, para apreciar e votar a proposta de ACT 2019/2019 apresentada pela Falcão Bauer. A primeira a ser realizada aconteceu na frente da empresa com primeira chamada às 7h30 e segunda chamada às 8h com qualquer quórum e aprovou a proposta.
Durante essa semana, os trabalhadores que se encontram embarcados em unidades marítimas da Bacia de Campos, devem realizar assembleias até 04 de outubro.
A Campanha
A data base dos trabalhadores é novembro e essa Campanha Salarial começou em fevereiro de 2019. Na sua primeira proposta a empresa oferecia um reajuste de 4,21% pelo ICV/DIEESE.
O Sindipetro-NF chegou a realizar um trancaço na porta da empresa que durou cerca de duas horas, no dia 2 de agosto, porque a empresa se negava a negociar com o sindicato, descumpria a cláusula 7 do ACT anterior e não pagava o adiantamento da PLR.
“A empresa decidiu trancar a mesa de negociações e não pagar o adiantamento da PLR como previsto no acordo. O trancaço funcionou para que a empresa voltasse à mesa de negociação”, afirmou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Veja como fica salário e benefícios com essa proposta da empresa
REAJUSTE – 4,21% retroativo a nov/18
TICKET REFEIÇÃO- R$ 36,50 (4,2%)
TICKET ALIMENTAÇÃO – R$ 354,25 (4,19%)
CESTA DE NATAL – R$ 80,00
PLR* – R$ 925,20
Sem metas – R$ 500,00 para R$ 925,95 adiantamento na folha de pagamento competência Nov/2019 R$ 400,00 e parcela final na competência janeiro/2020
Baker/GE: Aprovado Termo Aditivo do ACT 2018/2020
Os trabalhadores da Baker/Ge realizaram na noite de segunda, 23, uma assembleia na sede do Sindipetro-NF e aprovaram a proposta de Termo Aditivo do ACT 2018/2020 negociada com a empresa, que reajusta salários e cláusulas econômicas em 4,47% segundo o ICV do Dieese.
O Sindipetro-NF realizou a primeira mesa de negociação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Baker/GE no dia 25 de julho. Essa mesa estava marcada para o dia 19, mas foi adiada por solicitação da empresa.
Veja como ficam os benefícios e salários com o reajuste:
salário Até 8.000,0 – + 357,60
Tiquete alimentação – 707,37
Tíquete alimentação (offshore) – 748,53
tck refeição (diário) – 32,80
tck refeição (mês) – 721,68
cesta de natal- 196,51
auxílio creche – 343,39
Champion: Mais um ACT aprovado
Os trabalhadores da Champion e Ecolab realizaram na manhã desta quarta, 18, assembleias em suas bases para avaliar a proposta de Acordo apresentada pelas empresas. Nas duas assembleias os trabalhadores aprovaram o Acordo 2018/2020.
O reajuste salarial foi de 4,38% e o ticket alimentação aumento de R$ 704,00 para R$ 735,00. O restante das cláusulas foram mantidas.
Movimentos sociais
Comemoração do aniversário da Petrobrás será nas ruas
*Imprensa da FUP
Na quinta-feira, 03 de outubro, a Petrobrás completará 66 anos de existência com tabalhadores e estudantes nas ruas, defendendo a soberania nacional e a educação.
A FUP e seus sindicatos estarão presentes no ato nacional convocado para Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mantido preso político desde abril de 2018.
O ato na capital paranaense é simbólico para os petroleiros e petroleiras, que reconhecem a importância de Lula na história da Petrobrás. O ex-presidente foi o principal responsável pelos investimentos que fortaleceram a empresa e possibilitaram a descoberta do pré-sal.
“Com este ato queremos chamar a atenção da sociedade para dizer o quanto é importante ter empresas públicas fortes para os brasileiros e para um país em desenvolvimento como o Brasil”, afirma o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, explicando que a mobilização também servirá para alertar a população sobre os impactos das privatizações que estão sendo conduzidas pelo governo Bolsonaro.
“Não estamos falando só de desemprego nas estatais e, sim, em toda a cadeira produtiva, além de riscos de acidentes e piora na prestação dos serviços, pois as empresas privadas só visam o lucro, e a alta nos preços. Hoje, o brasileiro já paga caro pelos combustíveis, nossa gasolina é a segunda mais cara do mundo porque a política de preços é gerenciada pelo mercado internacional”, alerta José Maria.
“As universidades públicas no país são disputadas porque têm qualidade. Nos Estados Unidos, os Correios são públicos porque eles entendem que este sistema tem que estar na mão do Estado. Fora tudo isso, qual o banco que financia sua casa? A Caixa. Qual o banco que financia a agricultura? O Banco do Brasil. Você percebe o quanto as empresas públicas são importantes para o Brasil e para os brasileiros?”, questiona o coordenador da FUP.
Curtas
Benzeno
Dia 5 de outubro é Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno. Mais uma vez, para a bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional do Benzeno, não há motivos para comemorar. “Neste ano a tarefa é empreender com ainda mais urgência e força a batalha contra a sede por lucro que
pode fazer adoecer e até matar nos diversos ambientes de
trabalho” – afirmam os participantes da bancada.
Plantão Jurídico
O Plantão Jurídico em Macaé passou por mudanças a partir desta semana. O plantão cível passa a acontecer todas as terças-feiras junto com o previdenciário. Veja como ficaram os plantões: segunda (trabalhista), terça (previdenciário/cível), quarta (trabalhista), quinta (trabalhista) e sexta (trabalhista). Mais informações pelo telefone 2765-9550 ou pelo e-mail [email protected].
FGTS
A Caixa divulgou na terça-feira (1º) as regras de liberação do Saque-Aniversário do FGTS. Antes de fazer a opção, os trabalhadores precisam saber que quem aderir ao Saque-Aniversário terá direito de sacar um percentual do seu saldo no FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário, mas, quando for demitido sem justa causa não poderá sacar o saldo que tiver no seu fundo. Só receberá a multa de 40% do FGTS.
Jurídico
História do sindicalismo – parte 4
Marco Aurélio Parodi*
Os primeiros 30 anos do Século XX, foram de intensas lutas e enfrentamentos. A República no Brasil foi construída desrespeitando e agredindo violentamente os trabalhadores. As elites escravocratas, que tiveram de fechar as senzalas, transferiram a exploração para o chão da fábrica, continuaram com a mentalidade escra¬vista, sem garantir direitos, considerando os trabalhadores simples objetos de produção e instrumentos de lucros.
Com a Revolução de 1930, temos início da era Vargas e a partir de 1937 com o Estado Novo que vai até a deposição do presidente Getúlio Vargas em 1945, vemos a crescente integração dos sindicatos e o movimento operário ao controle do Estado.
Com a criação do Ministério do Trabalho, em novembro de 1930 e a promulgaçãoda lei da Sindicalização, em março de 1931, que submeteram a atividade sindical ao controle do Estado, onde por exemplo se determina o afastamento de toda ou qualquer a propaganda ideológica no movimento sindical e a estimulação do corporativismo, ou seja, que os sindicatos passariam a ser organizados por categoria profissional e não por ramo de atividade econômica como era praticado pelas entidades de classe.
Na esteira do getulismo, a partir de 1932, são promulgadas várias leis sociais e trabalhistas, definindo a jornada de trabalho de 8 horas, critérios de aposentadoria e proteção ao trabalho das mulheres.
.As leis implementadas pelo governo Vargas, na verdade, tinham a intenção de criar uma base social operária submetida ao Estado, com o aparelhamento de sindicatos livres por parte dos novos regramentos estatais.
Com formação da Aliança Nacional Libertadora ANL e o levante comunista de 1935(Intentona comunista), com uma forte e brutal repressão da polícia e de outros órgãos do governo sobre os movimentos operários. É aí que o Estado Novo empreende uma violenta repressão aos comunistas e a eliminação demuitas lideranças dos operários.
Na era Vargas ocorreu diante de tais intervenções, uma profunda mudança na composição da classe operária, em constante expansão com o desenvolvimento ainda que tardio da atividade industrial, com ampla maioria dos trabalhadores, ainda de origem rural, migrando do campo para a cidade. As várias garantias sociais alcançadas com a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), salário mínimo, aposentadoria, e estabilidade para operários com mais de 10 anos de serviço, que acabou por propiciar em um grande apoio dos trabalhadores ao governo Vargas.
Na CLT se inserem inúmeras vantagens trabalhistas conquistadas pelos sindicatos e que são, então, estendidas para todas as categorias profissionais, independentemente de estarem organizadas. A CLT também garante a tutela do Estado nas negociações entre empregados e empregadores. Sua estrutura se mantém no corporativismo, que impedia que sindicatos de diferentes categorias de uma mesma localidade se articulassem entre si. Com isso, o Estado Novo acabava por inibir a formação de uma grande organização de trabalhadores, na forma de uma central sindical.
A estrutura passou a ser vertical e subordinada ao Estado, que dirigia o funcionamento da organização sindical nos três planos ou graus de representação das categorias profissionais: o sindicato, federação e confederação.
A Constituição de 1937 e a CLT, de 1943, recepcionam a Lei de Sindicalização de 1931. A nova legislação trabalhistatraz também o imposto sindical que corresponde a um dia de salário dos trabalhadores e cobrado anualmente dos mesmos. Com a criação do imposto, o Estado passa exercer um certocontrole sobre as finanças e as atividades dos sindicatos, vinculando a sua estrutura e burocracia para a percepção desse imposto com o avaldo Ministério do Trabalho.
Cumpre ressaltar também que esses recursos provenientes do imposto sindical não poderia ser utilizado para fundos de greve e para propaganda política. Criou-se, assim, uma relação de dependência entre o movimento operário e o Estado que se seguiu mesmo após o declínio da ditatura de Getúlio Vargas e no pós-guerra.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
