Nascente Setor Privado 83
CATEGORIA APROVA MOBILIZAÇÃO NA BAKER E BJ
Categoria decide por estado de Assembleia Permanente
Em assembléia realizada no dia 28 de outubro, os trabalhadores da Baker e BJ aprovaram por unanimidade o Estado de Assembleia Permanente e mobilizações surpresa nos portões da empresa. Com essa decisão, a categoria mostrou o tamanho de sua insatisfação com a proposta rebaixada apresentada pela empresa.
A direção do Sindipetro-NF lamenta a postura adotada pelo RH da empresa e seu escritório de advocacia. “Não é de bom tom ludibriar os trabalhadores com índices que não correspondem à realidade. De forma no mínimo estranha, a empresa apresenta uma média de índices de alguns meses do período da data-base e alega, com isso, contemplar a categoria, através dos 7% de reajuste oferecido na mesa de negociação” – explica o Coordenador do Departamento, Leonardo Ferreira.
Segundo a assessoria do DIEESE/Sindipetro-NF, a forma de apresentar a reposição da inflação do período não é a que foi apresentada pela empresa e seus advogados. O índice acumulado entre 1º de Maio (data-base) de 2013 a 30 de abril de 2014 é de 7,05%.
Nos últimos resultados econômicos da empresa, seus representantes enviaram elogios por escrito à categoria pelo seu bom desempenho, o que para o sindicato reforça a tese que além da reposição da inflação, eles merecem ganho real no salário.
O entendimento da direção sindical é que o ganho real é a melhor forma da empresa reconhecer o empenho de toda a categoria e não só de alguns. Representa, além de reconhecimento, garantias de reflexos desse ganho não só no salário, mas também nas férias, 13º salário, FGTS e horas extras.
“A hora é de dar continuidade a união entre trabalhadores e direção sindical! Pressionar a empresa para que possamos através das nossas mobilizações arrancar uma proposta que realmente contemple a categoria. Todos e todas às mobilizações. Negociação já!” – conclama Leonardo Ferreira.
Trabalhadores conquistam ganho real
Postura dos trabalhadores foi decisiva para os avanços no Acordo Coletivo 2014/2015
Os trabalhadores da International Logging aprovaram o Acordo Coletivo 2014/2015, em assembléia realizada no dia 28. Entre os avanços está o ganho real de 0,95% no salário básico, já que foi concedido 8% de aumento e a inflação do período foi de 7,05% (data base em maio). O valor diário do Tícket Refeição subiu para 27,00.
O Setor Privado do Sindipetro-NF parabeniza a categoria pela postura durante as negociações, que foi decisiva para que os avanços fossem conquistados no ACT.
Na avaliação do Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, “esta postura dos trabalhadores serve de exemplo e inspiração aos companheiros das demais empresas do setor. Quem luta conquista!”, disse Ferreira.
Perbras: NF REJEITA PROPOSTA NA MESA
Após a diretoria do Sindipetro-NF ter rejeitado em mesa de negociação a proposta apresentada pela Perbras, foi agendada uma nova rodada para o dia 11 de novembro com representantes da empresa.
Na reunião ocorrida no dia 20 de outubro, a empresa apresentou uma proposta de 5,5% de aumento no salário básico, o que não repõe nem a inflação do período, que é de 6,53%, segundo o ICV-DIEESE, além de não avançar em outros itens.
O Sindipetro-NF orienta que os trabalhadores da Perbras se mobilizem e estejam atentos ao andamento das negociações, acompanhando através às notícias do boletim quinzenal do Setor Privado, site e rádio NF. Vale lembrar que quem informa a categoria é o sindicato.
Frank´s: Trabalhadores não podem ser penalizados
Na quinta, 30, aconteceu mais uma rodada de negociações com os representantes da Frank´s. Durante a reunião, representantes da empresa afirmaram que a Frank´s está com dificuldades em avançar nas negociações, pois no momento encontra-se com poucos contratos.
A diretoria do Sindicato ressaltou na mesa que a situação é compreensível, porém afirmou que de forma alguma os trabalhadores devem ser penalizados por esse problema.
A empresa comprometeu-se em reavaliar e dar uma resposta positiva nesta semana.
Jurídico
Boatos na Baker e BJ Services
Marco Aurélio Parodi*
Muito tem se debatido nos corredores das empresas Baker e BJ sobre a obrigatoriedade de fechamento do acordo coletivo até o final do ano. Os prepostos da empresa ficam espalhando o medo e o caos entre os empregados de ambas as companhias.
Calma companheiros! Nessa época de reivindicações e mobilização por parte da categoria, durante a negociação coletiva boatos dessa magnitude são muito comuns. Os acordos coletivos com suas cláusulas e conquistas só podem ser alteradas e modificados por outro acordo coletivo de trabalho, firmado posteriormente, segundo o entendimento da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho e do artigo 114 da Constituição Federal de 1988.
Portanto, afirmamos que seus direitos e as obrigações dos patrões estão garantidas pelo ultimo acordo coletivo assinado. Ainda que o impasse, infelizmente provocado pelas empresas, não seja solucionado não importando se, eventualmente, ultrapasse o ano de 2014.
Quanto aos boatos da empresa de que vão ingressar com o Dissídio Coletivo, cabe esclarecer aos trabalhadores que segundo a alteração da Emenda Constitucional nº 45/04, o mesmo poderá ser utilizado apenas por concordância de ambas as partes, caso as negociações não cheguem a termo. Ou seja, o Sindicato, representante da categoria, deve concordar com tal medida, o que nós não faremos.
Graças aos avanços perpetrados pelo governo Lula, foi estabelecido o fim da possibilidade da empresa ingressar com o Dissídio Coletivo sem a concordância do Sindicato da categoria interessada.
Tal Emenda Constitucional enfraquece o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, ou seja, não pode mais o Tribunal Superior do Trabalho ou os Tribunais Regionais do Trabalho decidir sobre essa ou aquela reivindicação da empresa ou da categoria, que devem prevalecer no futuro acordo coletivo, principalmente o que concerne o reajuste salarial, sem a anuência do Sindipetro-NF.
Portanto, nada temam nesse sentido. Saudações Sindicais.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Curtas
Cetco
O Sindipetro-NF agendará em breve uma assembleia com os trabalhadores para avaliação da proposta apresentada pela Cetco. Para o NF ela não contempla ganho real e ainda arrocha os salários, impondo uma perda salarial para a categoria em relação à inflação do período.
PWR
No dia 27, a categoria rejeitou a proposta da empresa em assembléia. Contribuíram para a rejeição o aumento da co-participação no plano de saúde e odontológico e o fato de não atender aos principais benefícios reivindicados pela categoria.
Uma nova reunião foi solicitada.
