Nascente Setor Privado 94
Editorial
O fim do pré-sal e dos empregos
O sistema de partilha está sob risco. O PL 131 de autoria do Senador José Serra, propõe a exclusão da Petrobrás como operadora única do pré-sal e abre para que empresas estrangeiras explorem nossa riqueza. A quebra da Lei de Partilha pode significar o início de uma grande e poderosa campanha da direita e das petrolíferas internacionais para que esse gigantesco reservatório de petróleo saia do controle do Estado brasileiro e caia nas mãos do setor privado.
O regime de partilha, estabelecido pela Lei nº 12.351/2010 representa um grande avanço para o Brasil, se compararmos com o sitema de concessões que vigorou nos anos 1990. Nele, quem vence o leilão é a empresa que oferecer a maior parcela de petróleo excedente à União, além de pagar um bônus de assinatura e 15% de royalties. Sendo que 75% desses royalties serão destinados à educação e 25% à saúde. O mais relevante é que com o présal o país amplia sua soberania em relação à exploração de petróleo devido à essa garantia de que a Petrobrás será a operadora dos blocos.
Outro ponto relevante é que o pré-sal poderá alavancar o país em relação aos investimentos público-privados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Serão necessárias a construção de super-plataformas para a produção e isso representa uma geração de empregos em várias áreas.
Haverá um fomento à produção e ao conteúdo local através de outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio e equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil.
Em defesa do pré-sal, a consciência de classe deve se impor a qualquer outra luta impõe como necessidade básica de sobrevivência. Todos os trabalhadores brasileiros são chamados nesse momento para defender a riqueza nacional.
Na próxima sexta, 24, os petroleiros de todo país farão uma greve em nome de um projeto de país, que inclui a Petrobrás e o pré-sal. Pela permanência dos empregos e das condições de trabalho. É hora de todos os petroleiros se unirem. Todo apoio e solidariedade à greve!
Espaço aberto
É hora da unidade!
Sergio Borges*
Não é de hoje que, quando acontece uma crise, a classe trabalhadora acaba pagando essa conta. O mercado é sempre astuto e seus discursos dissimulados muitas vezes fazem com que nos matemos antes mesmo da batalha inicial. Mas que identificar o verdadeiro inimigo, se faz necessário identificar-se como trabalhadora e trabalhador brasileiros.
A estratégia continua a mesma, “dividir para conquistar”. Criam-se cargos, status e até cores para gerar preconceitos e desunião, “esse camarote é meu”, “sabe com quem você está falando”, dizia um engenheiro de crachá verde.
Na atual crise, onde a Petrobras e o pré-sal são os principais alvos do investidor internacional, é comum ouvir um contratado dizer que para ele tanto faz. Contudo, não alertou-se que somente no mês de julho foram desligados quase cinco mil empregados terceiros em Macaé. Já a conta do ano é pior ainda, algo em trono de cem mil demitidos em todo o país.
Para os que ainda não se conscientizaram, se o plano de desinvestimento da Petrobras for executado até o final desse ano, especula-se que metade dos terceirizados das bases de terra em Macaé perderão seus empregos. Aliais, olhe para a pessoa ao seu lado, pois se ela não for demitida, provavelmente você será.
Já para os concursados, cabe lembrar que o barco literalmente é o mesmo. Se a água já está no pescoço dos que estão a boreste, certamente chagará às nádegas de quem fica a bombordo. É apenas uma questão de tempo, que aliais, está contra nós.
Ao verdadeiro inimigo, uma resposta se faz necessária, GREVE. E somente a união de classe de maneira organizada poderá inverter a correlação de forças, garantindo não só nossos empregos, como também condições de trabalho mais justas, seguras e saudáveis.
Se sairemos vitoriosos ou derrotados, não importa no momento. As verdadeiras questões são: Quem é o inimigo e quem é você? Pois eu tenho certeza que sou um trabalhador brasileiro.
* Diretor do Sindipetro-NF
EMPRESA TRAVA ACORDO COLETIVO
Schlumberger não apresenta uma proposta que contemple a categoria e adia as negociações para setembro. Sindipetro-NF exige um reajuste que recomponha a inflação do período e possibilite ganho real aos trabalhadores, que acumulam mais de 3% de perdas salariais nos últimos dois anos e congelamento de benefícios.
A diretoria da Schlumberger ofereceu em mesa de negociação 6,3% de reajuste dos salários, segundo o Dieese a reposição da inflação do período é de 8,3% para maio de 2015. Com essa proposta, a empresa está depreciando o valor do salário de seus empregados em 2%.
Em 2014, a empresa já impôs uma perda de 1% nos salários ao conceder um reajuste de 6%, sendo que o ICV-DIEESE de Maio de 2014 foi de 7,05%. São perdas sob perdas que o trabalhador vem tendo.
Além dos salários, os benefícios também não avançam. Propõe o congelamento do valor do ticket alimentação em R$ 255,00. Segundo o coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, “este valor sequer chega a 80% da Cesta Básica aferida mensalmente na cidade de Macaé pela Sub-sessão do DIEESE do Sindipetro-NF, que hoje tem o valor de R$ 328,42”. A pesquisa da Cesta Básica contempla 13 ítens de alimentação, ou seja, o básico para alimentar uma família de quatro pessoas.
“Não dá para comer decentemente, nem muito menos para comparar com qualquer outra empresa concorrente, que se ainda não atingiram um patamar de excelência em relação ao Ticket Alimentação, não impõe aos seus trabalhadores e trabalhadoras um valor ultra-rebaixado dessa conquista” – comenta Leonardo.
Para o diretor do NF, a Schlumberger repete a velha, e já cansada, fórmula de rebaixamento de cláusulas do Acordo Coletivo. “A gestão da empresa Schlumberger, que é disparada a maior prestadora de serviços do seguimento Óleo & Gás do mundo, segue prejudicando seus trabalhadores e trabalhadoras, aqueles e aquelas em que menos por vício formal de linguagem e muito mais por questão ideológica, trata como colaboradores. Pura perspicácia que visa tratar a categoria como elemento a parte de um conjunto, que quando unido põe o patrão de joelhos, chamada classe trabalhadora” – reflete Ferreira.
Leonardo afirma ainda que “ao longo de anos de negociações, esse tratamento opressor, calcado na mais-valia, onde para a cúpula gestora vale o lucro em detrimento do bem estar e do reconhecimento daqueles que dioturnamente constróem aquilo que a empresa é. Percebemos o quanto é verdadeira a afirmação de trabalho degradante praticado nesta empresa, à margem tanto da Consolidação das Leis Trabalhistas quanto do próprio Acordo Coletivo de Trabalho”.
BSM: Trabalhadores trancam Parque de Tubos
Os trabalhadores da BSM realizaram uma manifestação na sede da Petrobrás localizada no Parque de Tubos de Macaé. Foram mais de 2 mil trabalhadores trancaram todas as entradas da empresa a partir das 5h45 de sexta, 17. A diretoria do Sindipetro-NF esteve presente na mobilização, dando todo suporte logístico, jurídico e político necessário.
Quando foram demitidos, os trabalhadores foram chamados à empresa e informados que no dia 16 próximo seria dada a baixa na carteira de trabalho e feita a recisão de contrato. Mas isso não aconteceu. Estão há dois meses com salários atrasados, os benefícios não estão sendo pagos, não foi feita a rescisão e a BSM não está depositando o FGTS desde janeiro deste ano. Esse contrato era de unitização (agrupamento e movimentação) de cargas no retroporto de Macaé.
A situação é crítica para 800 famílias e o Sindipetro-NF está solidário aos demitidos da BSM. Segundo o diretor Tezeu Bezerra, chegou uma nova denúncia que mais 800 trabalhadores que estavam num contrato da G-Comex, posteriormente assumido pela BSM por 6 meses e depois entregua à Personal, não receberam a rescisão quando a empresa entregou também esse contrato.
Após intervenção do Sindipetro-NF na manhã de sexta, 17, ficou deliberado que seria realizada no final da tarde uma reunião de negociação entre diretores do NF, Representantes da Petrobrás, , dos trabalhadores, diretor e advogado da BSM e advogado do Sindicato dos Portuários. Depois de cinco horas exaustivas de reunião e com a categoria acampada nas entradas do Parque de Tubos, ficou definido que a Comissão de trabalhadores da BSM irá ajuizar uma Ação cautelar na Justiça do Trabalho de Macaé com pedido de bloqueio dos créditos da BSM existentes na Petrobrás (R$ 6.5 mi + relatório a ser medido). Assim que a Petrobrás receber o ofício judicial dessa ação, a Cia se compromete a fazer o bloqueio dos valores para pagamento aos trabalhadores.
A pressão dos trabalhadores e a atuação do Sindipetro-NF foi fundamental para avanços nas negociações. Os trabalhadores estavam dispostos a ficar no PT até solucionar o problema, mas após essa reunião decidiram dar créditode confiança ao que foi negociado e suspender o movimento temporariamente. Ao final do movimento, estavam presentes os diretores do NF, Rafael Crespo, Bahia, Flavio Melo e Raimundo Telles.
Petrobras em greve
Imprensa da FUP e do NF
Os trabalhadores da Petrobrás realizaram assembleias em todo país e aprovaram o indicativo de greve de advertência a ser realizada no dia 24 de julho em todas as unidades da empresa.
A greve é contra o novo Plano de Gestão da Petrobrás. que é uma ameaça clara à sobrevivência da empresa como estatal. Esse plano prevê cortes de 89 bilhões de dólares em investimentos e despesas, além da venda de parte dos ativos da Cia.
Na opinião do sindicato, se esse plano for implantado poderá aumentar o número de demissões em todo setor. O NF defende uma política de investimento em tecnologia e produção de equipamentos no país, que gera mais emprego.
A atual política da gerência pode desmantelar o Sistema Petrobrás, e colocar em risco milhares de empregos, especialmente os dos terceirizados da companhia e suas subsidiárias. Em todos os sindicatos, as bases estão aprovando por amplíssima maioria a indicação de paralisação da FUP. Também estão sendo aprovadas assembleias permanentes e Estado de Greve na categoria.
Weir SPM: categoria aprova acordo
No dia 14 de julho, os trabalhadores da Weir SPM aprovaram o acordo coletivo de trabalho 2015/2016. Após quatro meses e três rodadas de negociação, o indicativo de aprovação da proposta foi acatado por ampla maioria dps trabalhadores em uma assembleia realizada na sede do Sindipetro-NF.
No entendimento da diretoria do sindicato, o ACT trouxe conquistas para a categoria. “Ainda há muito por conquistar por essa categoria que é aguerrida e merecedora, mas os avanços conquistados com a mobilização da base e a atuação da diretoria do NF, através de sua postura, na mesa de negociação foram preponderantes para o exito que obtivemos nesse processo. É necessário que cada trabalhador e trabalhadora tenha a clareza que no momento em que passamos é indispensável a sintonia base-direção sindical” – disse o o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
‘Num momento como este, o patrão, que de bobo não tem nada, se aproveita pra querer usar aquela velha fórmula de evocar a “crise” para não contemplar a categoria com aquilo que lhe é devido. Isso a direção do Sindipetro-NF jamais permitirá! União, mobilização e uma mesa de negociações forte que realmente represente a categoria fazem parte do receituário da luta de toda a classe trabalhadora. Com aqueles e aquelas que são representados(as) pelo NF não será diferente. A categoria, em especial dos trabalhadores da Weir estão de parabéns. Agora é manter essas conquista, porque a luta é continua, afinal o capital não dorme, e ir buscar os avanços para os próximos ACT’s”, avaliou Ferreira.
Jurídico
O cálculo correto da horas extras
Marco Aurélio Parodi*
As empresas privadas que prestam serviço na Bacia de Campos não param de surpreender com as diversas praticas que usurpam direitos, com a progressiva redução do poder aquisitivo dos trabalhadores. Recentemente nos chegou ao conhecimento que algumas empresas estão calculando errado horas extras, ou seja, as horas que ultrapassam a escala diária normal, seja ela onshore de 8 horas ou offshore de 12 horas diárias, utilizando apenas o salário base dos seus empregados como referência, desconsiderando o adicional de periculosidade ou de insalubridade percebido, além dos adicionais previstos na lei nº5811/72 e demais parcelas salariais que compõe a remuneração dos seus empregados.
Outra irregularidade trabalhista grave praticada por várias empresas do setor é a utilização do divisor mensal para o cálculo dessas horas extras de 220 horas e não o correto que é de 180 horas. O divisor mensal de horas mensais, também conhecido como THM(total de horas mensais) é utilizado entre outras coisas para se encontrar o valor do cálculo da hora do trabalhador, onde a remuneração total do trabalhador, inclusive os valores percebidos como bônus ou diária de embarque que devem incorporar as remunerações dos trabalhadores para todos os efeitos( horas extras, férias , 13º e etc..).
Então o trabalhador deve opercionar o seu cálculo da seguinte forma: pegamos a remuneração bruta do trabalhador, dividimos pelo THM de 180 horas, se ele for trabalhador offshore, achamos a hora trabalhada de acrescentamos de 50% , como estipulado na legislação trabalhista a 100% desse valor encontrado, conforme previstos em algumas normas coletivas (acordos coletivos e convenções coletivas).
Dessa maneira encontramos o valor das horas extras corretas. Agora se você for um trabalhador onshore, aplicamos a mesma operação, mas apenas utilizando o THM da sua atividade que pode ser de 200 horas, para aqueles que laborem 40 horas semanais e 220 horas 44 horas semanais.
Por isso companheiro petroleiro, pegue o seu contracheque e observe se a sua empresa está realizando o cálculo correto. Caso o seu empregador não observe essas regras corretamente, procure o Sindipetro-NF , no Departamento do Setor Privado , para analisarmos a sua situação, lembrando que só poderemos representar judicialmente os trabalhadores sindicalizados.
Outra questão importante e verificarmos se o reflexo dessas horas extras está sendo calculado de forma correta, mas conversaremos sobre o tema na próxima matéria do Nascente do Setor Privado. Lembrem-se, o direito não socorre fica inerte ou quem dorme no ponto. Por isso não fique só seja filiado e associado dessa luta e de outras que virão.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
International
Apesar dos trabalhadores da International Logging terem data base em maio, o início das negociações foi adiado para setembro.
O Departamento do setor privado sugere aos trabalhadores que encaminhem novas sugestões para inclusão na pauta do ACT. No dia 15 de julho, o sindicato encaminhou um email aos seus filiados explicando como proceder.
Cabiúnas
No último trancaço realizado no Terminal de Cabiúnas, mais de 1500 trabalhadores terceirizados participaram da mobilização.
Saíram em defesa da Transpetro e dos seus empregos.
A cada dia que passa fica mais importante e evidente que só a união dos trabalhadores próprios e terceirizados que pode mudar os rumos dessa política.
Expro
A primeira rodada de negociações entre Sindipetro-NF e representantes da Expro Group acontecerá no dia 28 de Julho.
O sindipetro lembra que quem informa à categoria é o NF e pede que a base se mantenha atenta às informações da diretoria sobre as negociações do ACT 2015/2016, que serão divulgadas nas mídias do sindicato.
Emprego
Nesta quinta-feira, dia 23 de julho, às 18h, no auditório da CUT-RJ, o economista Jairo Leal, do Dieese, será o palestrante de um debate organizado pela Secretaria de Relações de Trabalho da CUT-RJ. A ideia é focar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo federal, no contexto da crise econômica e política que o país atravessa.
