Nascente Setor Privado 97
Editorial
Mais dois de nós
Alguém pode imaginar a comoção com que gestores da companhia recebem a notícia de que dois trabalhadores morreram em uma explosão nas dependências de uma empresa do sistema Petrobrás, como ocorreu nesta semana, no Espírito Santo? Nas salas da alta hierarquia do Edise, muito distantes das chamas que lamberam os corpos das vítimas, o que será que eles sentem? Que responsabilidade atribuem a si mesmos e o quanto se preocupam com o caso quando vão dormir?
Será que desmarcam o jantar no restaurante de luxo, por não estarem dispostos para momentos de lazer diante da perda de dois seres humanos que atuavam sob suas políticas de segurança? Será que reclinam em suas cadeiras de encosto alto e acolchoado e, com o olhar perdido no teto, pensam, compungidos, aonde estão errando para que tragédias assim ainda aconteçam?
Todos petroleiros sabemos que não. Não há comoção. Nada sentem. Responsabilidade alguma se auto-atribuem. Dormem tranquilos. Não desmarcam compromisso social algum e não perdem tempo com reflexões acerca do assunto.
Não há consternação possível quando não se reconhece o outro como um igual. Um humano como você. E a atenção que devotam ao assunto tem apenas a energia necessária para acionar o botão do tratamento institucional para estes casos, que inclui comunicado para a imprensa onde é registrado que “a Petrobrás adota rigorosos padrões de segurança” e “a empresa lamenta as mortes dos colaboradores e presta toda a assistência necessária às famílias das vítimas”.
Não esperemos, portanto, que destas mentes surjam políticas de segurança que realmente priorizem a vida. Nunca foi assim. Todas, absolutamente todas, as conquistas dos trabalhadores nesta área vieram após muitas lutas e, infelizmente, após muitas perdas — pois também nós por muito tempo não demos a devida atenção à segurança no trabalho.
Por isso, quando temos em uma Campanha Negocial a questão da segurança como um dos ítens reivindicados e não atendidos, como agora, estejamos prontos para a greve, a única linguagem que os de lá de cima entendem. Por nós, pelos mortos desta semana, pelos 16 somente deste ano, e pelas centenas ao longo da história da empresa.
Se eles sequer sentem, nós jamais esqueceremos.
Espaço aberto
Eu moro no Leblon
Leonardo Ferreira**
Na atual conjuntura em que se encontra o mercado de petróleo prejuízos são amargados de todos os lados. As ações caem nas bolsas e os balanços demonstram encolhimento dos lucros (lembrando que lucro menor é diferente de prejuízo) e aí o efeito cascata desemboca na parte mais frágil dessa corrente: O bolso do trabalhador!
Até mesmo alguns que por uma questão de falta de consciência de classe, por ocuparem uma posição onde podem se arvorar a bancar o patrão, demitindo, oprimindo e castigando os demais mortais, chega o momento em que o capital cobra a sua parte, seja demitindo-os, seja impondo-lhes reajustes menores.
Mesmo assim, ao largo de qualquer desgraça ou fatura a ser cobrada pelo capital está um seleto grupo: Os(as) que se dispõem tão somente a rebaixar a pauta de luta da classe trabalhadora!
Essa casta, entocada em seus suntuosos covis, cumprem seu nefasto papel de rebaixar o ACT para garantir o lucro do patrão e de seu escritório de “prestação de serviços”.
Um deles, que fez fortuna subtraindo direitos e benefícios da classe trabalhadora ao longo dos anos, ao qual chamaremos pelo pseudônimo de CB (da gíria “Çangue Bom”), costuma bradar aos quatro ventos quanto as mazelas sofridas pelos seus algozes: “Que se dane o que está a acontecer no portão daquela empresa. Eu moro é no Leblon”!
Faz-se necessário que a classe trabalhadora identifique esse elementos. Nos próximos boletins trataremos mais do assunto, para que de fato enxerguem quem são seus verdadeiros inimigos.
* Coordenador do Setor Privado do Sindipetro-NF.
Capa
Rejeitado acordo rebaixado
Petroleiros da Champion rejeitaram em Assembleia acordo que não contempla cláusulas de interesse da categoria.
Mesa de negociação aconteceu no dia 27 e NF aguarda nova proposta
Os trabalhadores da Champion aprovaram no dia 18 de agosto, o indicativo do Sindipetro-NF de rejeição da proposta de ACT apresentada pela empresa. A assembleia aconteceu na sede do sindicato em Macaé e cerca de 80% dos trabalhadores presentes, aprovaram o indicativo.
A diretoria do NF avalia que sem a reposição da inflação (7,9%), sem ganho real e com aumento de só R$6,00 no Ticket Alimentação não há como aceitar o acordo. “Existem também outras demandas que os trabalhadores apresentaram durante a assembleia e que serão tratados com a reabertura das mesas de negociação, após a rejeição do acordo. Agora é manter a base mobilizada e voltar pra mesa pra arrancarmos uma proposta que contemple os anseios da categoria”, comentou o Coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
Houve reunião no dia 27 de agosto e o NF cobrou em mesa uma nova proposta que contemple a categoria.
Baker e BJ
Proposta não atende categoria
Com mais de três meses de atraso, representantes da empresa reuniram-se com a FUP e NF, em reunião na sede da Federação, no dia 19 de agosto para discutir o Acordo Coletivo dos Trabalhadores.
A proposta da empresa não contemplou as reivindicações da categoria e uma nova rodada de negociações será agendada.
“Sabemos que existe espaço para avançar, tanto nas conquistas, como na cláusula de proteção ao emprego, fator principal para o momento que passamos. Os resultados da Baker/BJ este ano foram muito bons. É a hora da categoria defender a ampliação de conquistas e também a manutenção dos postos de trabalho”, avaliou o diretor do NF, Leonardo Ferreira.
Segue o proposto pela empresa nesta primeira reunião.
Reajuste salarial:
Até R$ 4.000,00 – 8.5%
De R$ 4.001,00 a R$ 8.000,00 – 8%
Acima de R$ 8.001,00 – valor fixo de R$ 500,00
Ticket refeição
Reajuste de 8.5%, chegando ao total de R$ 596,75
Ticket Alimentação
Reajuste de 8.5%, chegando ao total de R$ 585,90
Participação nos Lucros e Resultados
Retirada do item de “não-conformidade” não atingido no ano de 2014.
Foi mantida a cláusula de Controle de Faturamento (lapse days), apesar do Sindipetro-NF ser contra porque os indicativos são mostrados com pouca frequência, o que dificulta o acompanhamento, tornando uma meta difícil de ser atingida.
O NF lembra que os itens acima são válidos tanto para Baker quanto para a BJ Services.
Eleição de Cipa
Na reunião, o diretor do Sindipetro-NF, João Paulo Rangel, que é funcionário da Baker, cobrou a imediata instalação do processo eleitoral de eleição de Cipa da base do Lagomar, em Macaé. O processo foi suspenso sem motivo.
Representantes da empresa afirmaram que tomariam as devidas providências. Entretanto o sindicato apurou que no dia 25 de agosto, o pedido foi atendido.
Insegurança crônica
Eletricista tem os dedos esmagados em acidente
Um eletricista da empresa CSE teve quatro dedos da mão esmagados por uma porta da sala de baterias da plataforma P-33, na Bacia de Campos. O caso aconteceu na manhã do último dia 28 e, no sábado, 29, o Sindipetro-NF foi informado por trabalhadores sobre o acidente.
A entidade manteve contato com a área de SMS da Petrobrás, que confirmou a ocorrência e informou sobre o desembarque do trabalhador, que passou por cirurgia no Hospital da Unimed, em Macaé, e se recupera.
De acordo com a versão inicial dada pela empresa ao NF, o petroleiro estava na sala de baterias quando chegou uma aeronave na unidade. O deslocamento de ar provocado pelo pouso fechou a porta, que atingiu o trabalhador.
O sindicato questiona a ausência de informe imediato sobre o caso por parte da empresa. A entidade também cobra participação na comissão de investigação do acidente.
A informação sobre acidentes para a entidade sindical é uma obrigação prevista no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). O NF critica o fato de não haver punições para gerentes que não cumprem o acordo.
Negociação
Expro quer rebaixar ACT
Após a terceira reunião, realizada no dia 20 de Agosto na sede da FUP, a Expro enviou duas propostas que rebaixa conquistas já consolidadas pela categoria.
Em uma delas, aumenta de 27,50 para 30,00 o Ticket Refeição, mantém a PLR em 1,5 salários básicos e reajusta os salários em 7%. Como a reposição da inflação pelo ICV-DIEESE é 8,36%, nesse caso os salários seriam achatados em mais de 1%, além do baixo reajuste no Ticket.
Na outra proposta, o reajuste do ticket refeição é ainda menor, aumentando para 29,00. A PLR seria rebaixada para um salário básico e o reajuste do salário seria de 8,5%, atendendo ao ICV da data-base de maio, porém sem ganho real (acima da inflação).
A empresa ainda ficou de enviar para o Sindicato uma cláusula que permita a empresa manter funcionários em casa, quando houver baixa demanda de trabalho, retirando o pagamento de alguns adicionais.
ACT rebaixado? Aqui não!
O Diretor do NF, Leonardo Ferreira questiona se a empresa quer rebaixar mais uma vez o acordo coletivo de trabalho. Ferreira entende que as duas propostas são ruins e que a categoria merece uma proposta decente.
“Se compararmos as duas propostas, veremos que ela tira de um lado em uma e meche em outra conquista na segunda proposta, além de querer cortar adicionais caso não haja demanda, como na cláusula que nos enviará. Vamos chamar a categoria a luta e dizer não pra essa proposta rebaixada”, avaliou Leonardo Ferreira, Coordenador do Setor Privado.
Schlumberger
Dois pesos, duas medidas
A Schlumberger ofereceu aos seus empregados um aumento abaixo do índice de inflação. Essa mesma empresa que precariza as relações de trabalho, se mostra bastante preocupada com seus lucros e aquisições.
Notícia veiculada na semana passada pela agência Reuters informa que a maior prestadora de serviços de petróleo do mundo, vai adquirir a fabricante de equipamentos para o setor petrolífero Cameron International em um acordo avaliado em 14,8 bilhões de dólares.
Os acionistas da Cameron receberão U$ 66,36 – U$ 14,44 em dinheiro e 0,716 da ação da Schlumberger – para cada ação adquirida.
O acordo avalia a Cameron em 12,74 bilhões de dólares.
Para o diretor do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, “é um absurdo uma empresa do porte da Schlumberger alegar que não tem dinheiro para dar aumento salarial para àqueles que ajudam a construir a empresa, que são seus trabalhadores, e ao mesmo tempo, não parar de fazer aquisições milionários no mercado internacional de petróleo”.
14×21 para todos
Reforma da Lei 5811
Uma Audiência sobre a reforma da Lei 5811 que estava marcada para acontecer na CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal foi cancelada e ainda não tem nova data. A informação foi passada pelo diretor do NF, Leonardo Ferreira e o assessor jurídico, Marco Aurélio Parodi, que foram representar a FUP na comissão. Representantes da Abespetro, IBP, Petrobrás e MTE também participariam da reunião..
A alteração de lei garantirá o tão merecido 14×21 para todos os petroleiros, independente da empresa. Hoje, essa escala só é garantido aos trabalhadores da Petrobrás por força de acordo coletivo.
Jurídico
Folgas suprimidas
Marco Aurélio Parodi*
Companheiros Petroleiros do Setor Privado, diante dos últimos acontecimentos, cumpre a assessoria jurídica informar sobre uma prática contumaz das empresas privadas na Bacia de Campos. A referida prática seria a manobra de determinar que sejam folgadas de uma vez ou em muitos dias, propiciando injusta e ilegal além de considerável redução salarial a seus empregados, após meses ou anos que as centenas ou milhares de folgas e feriados dos seus empregados foram suprimidas, diante das exigências de suas tomadoras de serviço ou diante da clara intenção de redução de custos as custas do esforço e saúde dos trabalhadores, para tentar fugir de eventuais cobranças na Justiça ou da Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego meses depois da prática das graves irregularidades.
A empresa termina por praticar a sua política de redução de custos operacionais e ilegal duas vezes, colocando mais uma vez o empregado para assumir o ônus do negócio E parafraseando um amigo do movimento sindical: tome mais dinheiro para HOUSTON!!!!
A nefasta prática determina que o trabalhador seja forçado a ficar em casa muitas vezes por meses ou semanas, perdendo os adicionais ou diárias de embarque dos seus embarques regulares, quando não fazem pior como a retirada do adicional de periculosidade e sobreaviso. Acabam por impor uma reforma nas regras e na relação contratual do trabalho, em prejuízo dos trabalhadores o que é plenamente rechaçado pelo artigo 468 das Consolidações das Leis do Trabalho(CLT) .
A lei nº 605/49 e Súmula nº 461 do STF, determina que os feriados, civis e religiosos, além do repouso semanal ou mensal laborados para todos é devido. Caso imediatamente não seja gozado, deve ser indenizado em dobro o dia /remuneração, se tornando inócuo, além de se caracterizar fraude nos termos do artigo 9º da CLT qualquer tentativa tardia e retaliatória de concessão dessas folgas meses depois.
O correto seria quando o trabalhador offshore desembarcasse de qualquer embarque descansar em sua residência pelo número de dias embarcados conforme exigência da própria lei nº 5811/72 . Ou seja, 1 dia embarcado sempre vai corresponder a um de descanso no momento que ele desembarcar. A empresa só poderá manter o trabalhador embarcado no máximo de 14 (por força de contrato com as tomadoras) ou 15 dias por mês nos termos da lei especial acima mencionada.
Para o trabalhador de base (onshore), o correto seria que quando for forçado a trabalhar nos domingos e feriados, gozasse as folgas imediatamente após a jornada extraordinária.
Em ambos os casos o empregador deve pré determinar esse trabalho extraordinário e estabelecer essa compensação de forma imediata, o que infelizmente não ocorre.
Por isso, a sindicalização é importante para fortalecer os sindicatos que lutam pelo ressarcimento correto dessas folgas. O Sindipetro-NF vem denunciando essa prática há anos . Não aceite essa pratica, denuncie ao Sindicato, pois levar ao Ministério Público sem provas (escalas e evidencias) é queimar oportunidades válidas de colocar termo final essa vergonhosa prática.
Saudações Sindicais!!!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Morte no ES
Na manhã de quarta-feira, 26, uma explosão na caldeira da BR Distribuidora, no Terminal Aquaviário de Vitória, (ES), causou a morte de dois trabalhadores e deixou outro gravemente ferido. Todos os trabalhadores atingidos pelo acidente são terceirizados da empresa JB e faziam a manutenção da caldeira. A direção da FUP e o Sindipetro ES estão em busca de informações sobre a causa do acidente fatal .
Curso de pintura
Estão abertas até às 17h de hoje, 1, as inscrições para um Curso de Pintura Decorativa no Sindipetro-NF em Macaé. De 01, 02 e 03 de setembro – com duas horas de duração – das 18h30 às 20h30.
Podem participar: Filiados e dependentes. Inscrições por email: [email protected].
Frank´s
O Sindipetro-NF encaminhou nesta segunda, 31, proposta de Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Frank’s.
O sindicato aguarda o agendamento de uma reunião para iniciar o processo negocial. É de grande importância que durante esse período a categoria se mantenha mobilizada e acompanhe as negociações através das mídias do Sindipetro-NF. Quem informa à categoria é o sindicato.
CUT-RJ
Os diretores do Sindipetro-NF, Sergio Borges e Conceição de Maria foram eleitos para a direção da CUT-RJ no dia 22 de agosto, na chapa do bancário Marcelo Rodrigues.
Marcelo foi eleito o novo presidente da CUT-RJ para o mandato 2015-2019. Marcelinho, como é conhecido, tem 34 anos, é funcionário da Caixa Econômica Federal, dirigente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro .
Quadro de negociação
CAMPANHAS de março, maio e julho
CHAMPION: 1ª Reunião em 13/04, 2ª em 21/05, 3ª em 22/05, 1ª Assembleia em 18/08, 4ª reunião em 26/08.
TETRA: 1ª Reunião em 28/05, 2ª Reunião 11/06. 3ª Reunião 22/07 . NF vai tomar ações políticas sobre o acordo rebaixado
BAKER/BJ: 1ª reunião dia 19/08, às 14 h na sede da FUP. Acordo nacional, envolvendo a FUP (Federação Única dos Petroleiros). Aguardando resposta da empresa para primeira rodada de negociações.
EXPRO: 1ª Reunião dia 28/07 as 10h30 na FUP. 2ª reunião no dia 12/08. 3ª reunião dia 21, às 10h na FUP. Acordo nacional, envolvendo a FUP.
INTERNATIONAL LOGGING: 2ª Reunião em 9/07 – às 14h. Database adiada
Grupo SCHLUMBERGER (Schlumberger, Geoservices, MISwaco, Smith): 1ª Reunião – dia 25/05 na sede da FUP. 2ª Reunião – 10/06 na sede da FUP.
3ª Reunião – 30/06 na sede da FUP. Acordo nacional. Negociação em andamento
NESGLOBAL – 1ª reunião ocorreu no dia 13/08. Será agendada data para a próxima reunião – Negociações continuam
