Nascente Setor Privado 98
EDITORIAL
A Petrobrás e os empregos
A Petrobras é responsável pela geração e milhares de empregos diretos e indiretos no país. Isso sem falar de toda cadeia produtiva que funciona ao redor da estatal e das cidades onde a empresa está instalada. Após a deflagração da Operação Lavajato da Polícia Federal (que apura casos de corrupção dentro da Petrobrás) aumentaram os ataques que a empresa vem sofrendo, principalmente por parte da mídia que é financiada pelos interesses do capital estrangeiro. Esses ataques, desestabilizam a imagem da empresa em nível internacional e impactam em seus negócios, trazendo um aumento no número de demissões na indústria nacional de petróleo.
O impacto da crise na Petrobrás sobre o mercado de trabalho tem sido muito forte. Esse processo está resultando em paralisação generalizada de obras de infraestrutura, que são todas tocadas pelas empreiteiras que estão nas investigações da Lava Jato e agora, na hibernação de sondas, que estão indo para estaleiros e colocando em risco os empregos dos trabalhadores do setor privado, principalmente.
No início do ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Itaboraí mais de sete mil trabalhadores foram demitidos. Esse montante equivale a mais de 20% das 40 mil vagas fechadas no Estado do Rio do período. No Brasil, foram eliminados 81.774 postos de trabalho. E as demissões não páram. No Norte Fluminense, só na semana passada, mais de 1000 trabalhadores foram demitidos.
Nesse contexto é importante perceber a importancia de sair em defesa dessa companhia tão importante para a geração de postos de trabalho no Brasil e para brasileiros. Os corruptos tem que ser punidos, mas a Petrobrás tem que estar acima disso tudo. Defender a Petrobrás é defender a geração de empregos no país e a continuidade do crescimento econômico.
ESPAÇO ABERTO
A luta tem que continuar
João Paulo Rangel*
Além de selar pelo cumprimento das leis trabalhistas da categoria, outra principal função de um sindicato é auxiliar e manter uma comunicação direta com sua classe, comunicação essa que é extremamente importante no período de negociação do Acordo Coletivo.
Neste período de negociação, é comum a prática das empresas em usar artimanhas para confundir a cabeça do trabalhador. Ano passado não faltaram exemplos disso: atrasos ao começar a negociação, fazer média da média dos índices, média essa calculada no período de 13 meses e não de 12, pressão por parte do RH que dizia que não haveria mais negociação, foram apenas alguns exemplos. O ano de 2014 mostrou que com o aumento significativo do número de filiados, com orientação, união entre sindicato e categoria, os avanços aconteceram, sempre se dá um passo de cada vez, mas o importante é avançar!
Quando uma empresa divulga em sua receita um lucro menor, não significa que ela teve um prejuízo. Lucro é e sempre será lucro! Essa comparação que se faz é baseada numa estimativa, feita no ano anterior, que é óbvio que pode variar.
Portanto companheiros e companheiras, estejamos atentos a todas situações, não nos deixemos cair nas armadilhas que ainda estão por vir, sigamos sempre a orientação do sindicato, estejamos cadavez mais unidos, pois juntos somos fortes! Se você ainda não é filiado, filie-se, para que 2015 seja melhor do que 2014 foi.
*Diretor do Setor Privado do Sindipetro-NF.
GERAL
Seis empresas tem data-base esse mês
Setembro é data base dos trabalhadores da Halliburton, Perbras, Superior, Cetco, Franks e PWR e quando se inicia a campanha salarial. Em todos os acordos de setembro, o NF está pedindo a reposição da inflação do período,que segundo o ICV-DIEESE é de 10,05%. mais o ganho real.
Muitos trabalhadores encaminharam suas sugestões de cláusulas para que o sindicato montasse as pautas de reivindicações que estão sendo entregues às empresas.
A diretoria alerta a esses trabalhadores, que diante da atual conjuntura é importante que a categoria esteja próxima do sindicato, apoiando suas ações nas mesas de negociação. Em paralelo, é importante que se mantenham mobilizados caso haja necessidade de respostas mais duras da categoria para conseguir avanços nos Acordos.
Nesglobal negocia com NF
Uma nova rodada de negociações entre representantes do Sindipetro-NF e da empresa Nesglobal está agendada para hoje, às 14h, na sede da FUP, no Rio de Janeiro. Na última reunião, ocorrida no dia 13 de agosto, ocorreram avanços significativos em relação às clásulas já pactuadas e também novas cláusulas que poderão ser inseridas. O Sindipetro-NF ressaltou nessa reunião, que a reposição da inflação relativa a data-base de Julho de 9,71%, mais o ganho real (percentual acima da inflação da data-base) e a manutenção dos postos de trabalho são os eixos principais dessa campanha.
Baker e BJ com setoriais do NF
O Sindipetro-NF realizou setoriais com trabalhadores da Baker e BJ para conversar sobre a proposta encaminhada pela empresa e que não contempla a pauta encaminhada pelo sindicato. As reuniões dos diretores da entidade com a categoria aconteceram nos dias 3, na antiga BJ, dia 9, na Baker no Vale Encantado, e no dia 10 de setembro no Lagomar.
Durante essas setoriais, os trabalhadores informaram aos diretores Leonardo Ferreira e João Paulo Rangel que a empresa passou a não pagar horas extras (HE) em alguns setores. Além disso, força as pessoas a tirarem folgas em outros períodos, para não pagar a HE.
Também foi denunciado que, para quem trabalha no regime offshore, a empresa não tem contabilizado o dia de desembarque, nem os dias em hotel, para aguardar o embarque como dia trabalhado.
“Isso tem gerado prejuízos para os trabalhadores e tais práticas não estão alicerçadas pela lei nem pelos ACT’s pactuados até hoje. Lamentamos essa postura por parte da empresa. Levaremos esses pontos para serem tratados na mesa de negociações. A CLT e o Acordo Coletivo de Trabalho, que são conquistas da classe trabalhadora, devem ser respeitados”, disse o diretor João Paulo.
O que queremos
Regras claras e atingíveis para a PLR e ganho real pra toda a categoria são o que os trabalhadores e o sindicato querem. A diretoria do NF considera o sistema de índice de aumento escalonado como lesivo à unidade da categoria, pois dependendo da diferença entre índices haverá grande diferença entre os valores pagos.
“É inadmissível que o escritório de advocacia contratado pela Baker para assessorar as negociações continue tentando impor essa prática maléfica. A conquista do índice e das demais cláusulas tem que ocorrer para toda a categoria, assim como o ganho real. Sabemos que a Baker teve redução no seus resultados, como todas as empresas do mercado de petróleo, mas pelo que sabemos não houve prejuízos e os resultados do Brasil tem sido muito bons, algo que tem sustentado os resultados da Baker América Latina. Vamos provocar uma reunião para mostrar a empresa a necessidade de avanços que contemplem a todos e todas”, avaliou o diretor do departamento do Setor Privado do NF, João Paulo, que é funcionário da Baker, lotado na base Lagomar, em Macaé.
Atos hoje em todo o País por direitos
As categorias que têm data-base no segundo semestre e cujos sindicatos são filiados à CUT realizam hoje manifestações de rua para simbolizar o lançamento unificado de suas campanhas salariais. O mote desses atos será “Em Defesa da Democracia, do Emprego e do Salário”.
Cada categoria tem sua própria pauta de reivindicação. O que as unifica é a defesa da democracia e a busca por saídas econômicas que não prejudiquem ainda mais os trabalhadores.
O secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, destaca que outro dos principais objetivos é fortalecer a defesa dos empregos. E, neste ponto, segundo ele, a Petrobrás tem um significado especial.
“Nós temos sofrido um ataque muito grande, por várias questões, e uma delas é esse cerco à Petrobrás. É importante ficar claro que existem 70 mil empresas que compõem a rede de fornecedores do setor petroleiro, e que têm sido prejudicadas pelo modo como as investigações estão sendo conduzidas”, diz.
Lutas de março, maio e julho
NF batalha por ganho real
No próximo dia 17 de setembro, o Sindipetro-NF tem uma reunião agendada com representantes da Frank’s, para tratar do Acordo Coletivo da categoria. A reunião está marcada para 14h, na sede do sindicato.
No dia 31 de agosto o sindicato encaminhou sua proposta que contem a reposição da inflação mais ganho real, a valorização dos Tickets Alimentação e Refeição, além de outros pontos que serão tratados nessa primeira rodada de negociações. “O Sindipetro-NF pede que a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos informes do Sindicato” – comenta o coordenador do setor privado, Leonardo Ferreira.
CURTAS
Entrevista
O Coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira, concedeu entrevista ao Blog do Roberto Moraes. O assunto tratado foi a recente demissão dos trabalhadores da empresa Spassu, terceirização e o movimento de greve que está sendo articulado. A íntegra da entrevista pode ser acessada em http://www.robertomoraes.com.br/2015/09/diretor-do-sindipetro-nf-fala-sobre.html
Ato Nacional
O dia 3 de outubro foi deliberado como dia de mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical.
Futsal
Estarão abertas no período de 14 a 25 de setembro, ou até completar o limite de 16 times, as inscrições para a 11ª edição do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. As equipes devem ser compostas por 12 atletas. A competição será realizada de 5 a 23 de outubro. Mais informações com o funcionário Paulinho, na sede do NF em Macaé (22 – 27659550).
Sorriso Negro
O Sindipetro-NF abriu no dia 10, às 18h, na Escola Municipal Paulo Freire, em Macaé, a exposição Sorriso Negro, que já esteve nas sedes da entidade e em outras instituições de ensino. A mostra fotográfica, com imagens de sorrisos de crianças negras, busca sensibilizar o olhar para as diversas formas de beleza e combater o racismo.
JURÍDICO
Banco de horas
Marco Aurélio Parodi*
O banco de horas surgiu nos anos 90 para salvaguardar os empregos dos trabalhadores, quando a empresa necessitasse, mediante uma justificativa de ordem econômica e financeira, como aconteceu, no caso dos metalúrgicos da Volkswagen em 1998.
Daí, com advento da lei nº 9601/98, passou-se a admitir o banco de horas, com a implementação no artigo 59 e seus parágrafos, apenas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. Ou seja, os trabalhadores deveriam ser ouvidos coletivamente para decidir sobre a necessidade e oportunidade do mesmo em assembleias que aprovariam os acordos coletivos de trabalho.
Diante da possibilidade jurídica, algumas empresas da indústria do petróleo tem pressionado os sindicatos e os trabalhadores pela implementação dos referidos “banco de horas”. Em alguns acordos coletivos, referido ou maldito banco foi implementado diante da aprovação dos trabalhadores. Maldito, pois serviu única e exclusivamente para que o esforço e o desgaste físico do trabalhador fosse jogado em uma estrutura que visa compensar com folga meses depois. Se os acordos fossem respeitados, quanto ao pagamento dessas horas não compensadas, menos mal.
Contudo, infelizmente, As empresas,nas mesas de negociação, apesar das tentativas de rever , fiscalizar essas cláusulas de bancos de horas, vem sempre com a desculpa que não sabiam ou que iriam verificar se realmente os acordos estavam sendo descumpridos. Apenas uma empresa se prontificou a lançar nos contracheques para facilitar o controle pelos trabalhadores, mas sempre recebemos reclamações sobre o cumprimento dos prazos para quitação.
Por isso, fique atento com as cláusulas dos acordos coletivos, que estão sendo disponibilizados no site do Sindipetro-NF, no link dos acordos coletivos. Nele, temos o regramento desses bancos. A nossa proposta de minuta de negociação, há mais de cinco anos, requer a retirada desses bancos — que deveriam ser apenas temporários e já viraram permanentes. A política de horas suplementares (que já não são mais extraordinárias) demonstra claramente duas realidades: uma, que as empresas trabalham, mesmo com a atual crise, com efetivo que ainda não atende à demanda — ou seja, necessita de mais contratações, pois as equipes estão e sempre foram deficitárias. Outra realidade é de que os lucros continuam a ser enviados a Houston, com toda essa crise, caracterizando a “mais valia” praticada pelo patronato.
Por isso, denuncie a prática de banco de horas irregular, lembrando que a nossa legislação não permite a implementação de banco de folgas ou feriados suprimidos, pois não se tratam de horas que ultrapassam a jornada diária, mas de escalas extraordinárias ou suplementares que antecipam ou prorrogam as escalas mensais ou semanais, além do descanso legal dos feriados, todos, regidos pela lei nº 605/49 e não pelo artigo 59 da Consolidação das Lei do Trabalho (Decreto –Lei nº 5452/1943).
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
