Nascente Setor Privado 150
Editorial
Chega de intermediários
O Golpe de 2016 tem ao menos o mérito de ter explicitado a serviço de quem estão certos grupos políticos. Não há o menor constrangimento, na base de MiShell Temer — que a rigor não tem base, pois ele mesmo integra a base de um projeto maior e não tem condições sequer de ser reconhecido como líder de alguma coisa —, em ser afirmado que procura-se um “candidato dos empresários” para a Presidência da República.
Na inviabilidade do próprio fantoche-mor ser candidato à reeleição — embora nem mesmo essa hipótese vampiresca seja descartada —, tem sido inúmeras as alternativas aventadas.
Do picolé de chuchu ao Tiririca dos ricos, vários balões de ensaio têm ganhado especulações na imprensa.“Entre eles está um bem conhecido da categoria petroleira: Pedro Parente. Por mais incrível que possa parecer— mesmo admitindo que, no Brasil, o conceito de incrível já perdeu a credibilidade —, é isso aí: Pedro Parente. O vampirinho da Petrobrás.
Nesta semana o seu nome apareceu na Folha de São Paulo, como possível candidato à Presidência, o que também havia ocorrido na Istoé e em outros espaços da mídia, ainda que muito timidamente. No fundo, ninguém consegue levar a sério uma hipótese dessa, mas quem poderá afirmar com certeza, por outro lado, que não tentariam uma sandice dessa?
Não seria difícil para a marquetagem a construção do personagem saneador das contas, o experiente gestor, o homem certo que o País precisa para recuperar a confiança dos investidores, esse bla bla bla todo. Com apoio da Globo, então, ficaria ainda mais fácil.“Parece que o tal deus mercado desistiu de intermediários e quer colocar a caneta presidencial nas mãos de um dos seus burocratas de raiz. Deixaremos?
Espaço Aberto
O desfile da Tuiuti, a história e aquilo que a Globo não conta
MARIA FRO**
A escola com o samba-enredo de autoria de Moacyr Luz, Cláudio Russo, Anibal, Jurandir e Zezé fez a mais dura crítica social ao golpe e suas consequências. O carro alegórico “Neotumbeiro”, que a frente traz o vampirão Temer e banqueiros, moedas, engravatados do grande capital e, abaixo, os paneleiros, chamados de “manifestoches”, merecia muito close e um historiador decente para traduzir cada componente do carro que a Globo evitou mostrar e comentar. Só esse carro que é complementado com as alas do “trabalho escravo no campo e na cidade”, com a ala do “trabalho informal precarizado”, com a ala dos “manifestoches” (coxinhas de camisa da CBF, patos da Fiesp) valeu todo o desfile.
Mas não acaba aí, a Tuiuti conseguiu unir passado e presente mostrando que os neotumbeiros de hoje são herdeiros dos traficantes de escravos do passado…
Mas não é exclusivamente sobre o desfile da Tuiuti que gostaria de falar. Queria chamar atenção de alguns comentários globais durante o desfile da Tuiuti.
MEU DEUS, MEU DEUS, NÃO ME LEVE A MAL, MAS NÃO AGUENTO COMENTÁRIO SOBRE DESFILE DE CARNAVAL DE GLOBAL!
Comentaristas globais, please, estudem história básica, primária, antes de falar as atrocidades conceituais nos comentários de desfile de escola de samba.
A ala “corveia egípcia” da Tuiuti mostra que na sociedade do Antigo Egito a sociedade não se estabeleceu sobre o modo de produção escravista como a Roma e Grécia Antigas, já que a escola fala das relações de trabalho ao longo do tempo e optou por um recorte cronológico como é comum nos sambas-enredos. A ideia de todo o samba-enredo, lembrando sempre que o foco da Tuiuti é a classe trabalhadora ao longo do tempo, é a centralidade do trabalho humano, a denuncia da exploração dos trabalhadores através do tempo.
Superior
ACT aprovado em assembleia
Em assembleia realizada na manhã de sexta-feira, 23, os trabalhadores e trabalhadoras da Superior aprovaram a proposta apresentada pela empresa sobre o Act 2017/2018, que não inclui a participação dos trabalhadores no Plano de Saúde. Foram 62 votos a favor e zero votos contra e nenhuma abstenção.
A Superior encaminhou para a FUP duas propostas de Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18 negociadas em mesa. Uma delas chamada de Coparticipação que oferecia reajuste de 3% nos salários, mas COM participação do trabalhador no custeio do Plano de Saúde. E a outra proposta de reajuste salarial de 2%, mas SEM participação do trabalhador no Plano de Saúde. Essa última que a categoria aprovou.
Todas as condições serão retroativas e aplicáveis a partir de 1º de setembro de 2017.As outras cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho ficam mantidas e ratificadas. Veja a proposta aprovada:
Reajuste Salarial: A empresa reajustará os salários dos seus empregados da seguinte forma:
*Reajuste salarial de 2,0% para os empregados com salário base de até R$ 8.000,00, incidente sobre os salários vigentes em agosto de 2017;
*Reajuste salarial de R$ 160,00 para os empregados com salário base a partir de R$ 8.000,01, incidente sobre os salários vigentes em agosto de 2017; Piso salarial: de R$ 1.377,28, apartir de setembro de 2017.
Ticket-refeição: valor unitário deR$ 28,11.
Ticket-alimentação: valor mensal de R$ 618,00.
Ticket-car: será reajustado para R$ 225,21.
Cesta de Natal: A empresa fornecerá aos seus empregados, no mês de dezembro, uma cesta de natal no valor de R$ 250,39.
Plano de Saúde: Manutenção da atual regra em vigor (sem cooparticipação).
WP Halliburton
Greve ainda repercute
Os trabalhadores da divisão de WP (Wireline & Perforating) de Macaé da empresa Halliburton presentes em assembleia realizada ontem, 27, na sede do sindicato em Macaé aprovaram
a contraproposta apresentada pela empresa de criação de um Grupo de Trabalho que terá 120 dias para buscar uma solução para a questão das folgas suprimidas. A empresa também
se compromete a pagar os 5% até o final desse acordo.
“Com essa proposta abrimos uma porta para definitivamente resolver esse problema das folgas suprimidas dos trabalhadores de WP. Se nesse prazo nada for resolvido vamos para a luta”, disse o diretor do NF do Setor Privado, Wilson de Olivera Reis, que reitera a importância da filiação ao NF.
A greve
Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton, realizaram 12 dias de greve em 2017. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados, fim do banco de horas, reajuste/revisão anual do bônus, alteração na nomenclatura do bônus e promoções, que a categoria não recebe há cinco anos.
Evento no NF
Mulher bonita é aquela que luta!
A diretoria do Sindipetro-NF está organizando uma série de atividades para marcar a passagem do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.
Intitulada “Mulher bonita é aquela que luta” a programação incluirá lançamento de vídeo, ato na rua, café da manhã com trabalhadoras e um debate ao vivo no facebook.
A diretora do NF, Conceição de Maria explica o porque da escolha do tema. “Os meios de comunicação fazem um estereótipo de que mulher bonita é aquela que é siliconizada. Para nós, todas são belas. E no cenário atual onde as mulheres tiveram uma série de direitos
retirados, bonitas são as mulheres que saem às ruas para a luta!”
Programação do 8 de Março em Macaé:
Lançamento do vídeo 8 de março com relato das mulheres petroleiras, nas redes sociais.
7h – Café da manhã – na Falcão Bauer
11h às 13h – Ato no calçadão em frente a Nova Aurora – Tema: “Mulher bonita é
aquela que luta”
Atrações: Fotografia, Coral, Atração Musical, Sebo de Livros, panfletagem sobra a Reforma
da Previdência e distribuição de sobremesas
19h – Face to Face – em Campos com mulheres em debate no facebook do Sindipetro-NF
Falcão
Categoria tem novo ACT
Os trabalhadores da Falcão Bauer, lotados nas plataformas da Bacia de Campos, navios afretados e da base de terra aprovaram em assembleias a última proposta apresentada pela empresa.Na visão do sindicato, os avanços conquistados são consideráveis e não houve retirada de direitos já garantidos nos acordos anteriores.
Principais conquistas do ACT 2017/2018:
Reajuste no salário: 2,4% .
Ticket Alimentação: R$ 340,00 garantido o pagamento do mesmo nas férias.
Ticket Refeição: R$ 35,00.
PLR de R$ 1075,20.
Manutenção da proporção de classificação do quadro técnico: 70% Junior, 15% Pleno e 15% Senior.
Conquistado em mesa mais um feriado do dia 02 de novembro
Jurídico
Nova prática da terceirização
MARCO AURELIO PARODI**
A terceirização significa cessão de tarefas ou serviços a serem realizados autonomamente por empresas capacitadas ou especializadas tecnicamente.
A terceirização deveria ser um contrato civil de atividade que seria realizada autonomamente por empresa especializada em uma área ou serviço, com equipamentos ou ferramentas próprias, que dirige a atividade econômica dos seus empregados, horários e o mais importante firma o contrato de trabalho com seus empregados onde garante todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT).
Infelizmente, ultimamente, vemos a terceirização como um instrumento de mercantilizarão da mão-de-obra, visando precarizar mais ainda relações de trabalho e emprego , mesmo com todos os estragos da contra reforma trabalhista aprovada e sancionada no governo golpista do Temer, transformando o trabalhador em uma mera mercadoria sem valor nenhum.
A organização do trabalho pela contratante, falta de especialidade da empresa contratada, ausência de meios detenção de meios materiais para a realização dos serviços, ordens e orientações procedimentais por parte da tomadora contratante, remuneração do contrato de prestação de serviços baseado pelo número de trabalhadores, prevalência do elemento “trabalho humano” no contrato de prestação de serviço são requisitos de intermediação de mão de obra, além da ausência percepção na remuneração desses trabalhadores de parcelas e adicionais previstos na legislação trabalhista e previdenciária.
Esses trabalhadores só percebem diárias sem nenhum vinculo empregatício com a firma que alista esse pessoal, propiciando a nulidade do contrato de prestação de serviço, caracterizando uma relação jurídica direta de emprego com a tomadora, pois o contrato de trabalho com a empresa contratada se torna nulo de pleno direito pela intermediação ilegal, por se tratar de terceirização fraudulenta.
Recentemente, empresas e trabalhadores Informaram ao Sindipetro-NF sobre a prática de contratação de mão de obra avulsa irregular por parte de empresas da Indústria do petróleo que burlam direitos trabalhistas através de “empresas gatos” ou holdings que não pagam nenhum encargo trabalhista, para a mão de obra disponibiliza.
O objetivo dessas tomadoras de serviço seria arrematar contratos com concorrência desleal e oferecimento de propostas muito abaixo da realidade do mercado e do custo global da prestação de serviço, ainda que especializado.
Essas empresas intermediárias apenas colocam os trabalhadores que se encontram desempregados, sendo convocados para prestar serviços e percebendo apenas diárias, não percebendo parcelas e direitos exigidos pela norma trabalhista e previdenciária que compõe
a remuneração e os direitos dos empregados. Ausente, portanto, contribuições previdenciárias, fundiárias, adicionais operacionais da lei especial nº 5811/72.,além de outros diretos oriundos da relação de emprego.
Infelizmente, é notório que a Petrobrás e investidores da empresa se preocupam menos com isso e mais com a empresa que oferece o melhor preço e não o melhor serviço, independente se a empresa cumpre ou não as leis trabalhista ou fiscaliza se a mão de obra contratada por empresa interposta.
Curioso que a fiscalização contratada Petrobrás se preocupa mais com a formalização de Acordos Coletivos no MTE de suas contratadas do que verificar se toda a mão de obra utilizada por essas empresas e disponibilizadas nas dependências da tomadora, percebe os todos direitos trabalhista s e previdenciários fixados em lei e contrato de trabalho de cada trabalhador contratado direta ou indiretamente pela prestadora de serviços.
Curtas
Perbras
A diretoria do Sindipetro-NF realizou na manhã de quinta, 8, mais um ato “Sem o NF não tem Acordo” contra a postura antissindical dos representantes da Perbras em Macaé, de excluir o
NF das mesas de negociação. A atividade durou cerca de três horas. Em paralelo a FUP também solicitou à Perbras uma Carta Compromisso de retomada do NF às mesas de negociação.
Agenda
O Departamento do Setor Privado está com duas atividades programadas para
essa semana, veja abaixo:
Reunião com a Saybolt – 01/03 – quinta-feira – 10h – no Sindicato
Reunião do Departamento – 05/03 – segunda-feira – no Sindicato
Cetco
Diretores do Setor Privado do Sindipetro-NF estiveram na manhã desta segunda-feira, 26, no portão da empresa Cetco, onde foi realizada uma assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras.
Na ocasião foi apresentada a proposta formalizada pela empresa. Os trabalhadores presentes puderam avaliar a proposta, e decidiram por aprovar o ACT 2017/2018.
