Nascente 1019
Editorial
Você não verá no Jornal Nacional
Em um País soberano e democrático, que não tivesse a sua grande imprensa comprada e colonizada, o escândalo denunciado pelo jornal inglês The Guardian, no último domingo, seria repercutido localmente por toda a semana e provocaria abalos sérios no governo. Por muitíssimo menos, quase toda a cúpula do setor de ônibus do Rio de Janeiro está presa. E essa afirmação não é apenas retórica: os esquemas de suborno no Rio, de acordo com a denúncia que levou à prisão empresários e políticos é de R$ 260 milhões. O caso denunciado pelo Guardian revela uma renúncia fiscal para o Brasil de R$ 1 trilhão. A propinagem de Cabral, Jacob Barata e companhia no Rio é um cafezinho perto do esquema de MiShell com as petroleiras estrangeiras.
Não é de hoje que a conversa das multinacionais do setor petróleo é muito íntima com a parte da elite brasileira que sempre esteve à venda. Se dependesse dela, a Petrobrás nunca teria existido. As primeiras campanhas do “Petróleo é Nosso” foram justamente para denunciar os entreguistas. O modo de operação desses abutres é muito conhecido no setor petróleo: onde dá, fica mais barato e pega menos mal, eles fazem a guerra; onde é mais difícil encontrar um bom pretexto, eles compram governos, parlamentares, “formadores de opinião”.
Para quem não viu na imprensa (até mesmo por não ter saído), ou não clicou nos links da mídia progressista alternativa, um resumo: o Greenpeace acionou o governo da Grã-Bretanha, por meio de uma lei semelhante à brasileira de acesso à informação, e obteve documentos que comprovam que o ministro do Comércio da Inglaterra, Greg Hands, esteve no Brasil neste ano para reuniões com o secretário do Ministério das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, e ditou as necessidades de petroleiras como a Shell, BP e Premier Oil para obterem benefícios em tributação e licenciamento ambiental. A matéria estarrecedora está disponível em bit.ly/2hDhcuv.
As regras do leilão do pré-sal do último mês de outubro vieram sob este tipo de encomenda (pela MP 765), acabando com a política de conteúdo nacional. Antes, o mesmo havia ocorrido com o PLS131/2015, apadrinhado pelo senador José Serra (PSDB-SP).
Por qualquer ângulo que se olhe, estamos diante de um crime de lesa-pátria. Senadores progressistas e a FUP exigem a anulação do leilão do pré-sal e tomaram medidas jurídicas neste sentido. Você não verá isso no Jornal Nacional.
Espaço aberto
Lobby inglês mudou pré-sal
Roberto Requião**
Uma potência estrangeira, a Inglaterra, se achou no direito de participar diretamente de uma sessão da Comissão Mista da Câmara e do Senado Federal para estabelecer os principais tópicos da medida provisória que visa a regular a exploração do pré-sal no país. Não só participou como mandou na votação. E a fonte da notícia dessa aberração não é nenhum oposicionista, mas o próprio The Guardian, principal jornal da Grã-Bretanha.
Segundo esse jornal, citado pelo blog Brasil 247, o governo inglês fez lobby, com sucesso, junto ao governo golpista de Temer, apelidado de Misshell, para mudar as regras de exploração do pré-sal em favor das inglesas Shell, BP e Premier Oil. O operador externo do lobby foi o ministro do Comércio inglês, Greg Hands, que veio ao Rio de Janeiro onde se reuniu com o operador interno, Paulo Pedrosa, secretário do Ministério de Minas e Energia.
Como resultado, a Inglaterra conseguiu que o governo brasileiro eliminasse exigências de compra de conteúdo local nos investimentos no pré-sal, reduzisse exigências ambientais e isentasse as grandes multinacionais de pagamento de impostos. Um representante da Shell comandou pessoalmente o lobby na comissão, sendo identificado e denunciado, na hora, pelo senador Lindberg Farias.
É difícil classificar os senadores que votaram por essa aberração na comissão. Seriam entreguistas da soberania nacional? Seriam negocistas cooptados pelo dinheiro inglês? Ou seriam apenas ignorantes, distraídos, incapazes de compreender o processo histórico que vivemos na era Temer, o Misshell? Não consigo me inclinar por nenhuma dessas classificações. Mas ainda tenho a expectativa de que, na votação do Senado, uma maioria se coloque a favor do Brasil, sobretudo depois que veio a público essa inacreditável ingerência estrangeira em nosso processo legislativo.
* Trecho de artigo publicado originalmente em bit.ly/2iDIz8q, sob o título “Lobby inglês no Senado mudou regras do pré-sal”. ** Senador da República (PMDB-PR).
ASSEMBLEIAS COM INDICATIVO DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
Confira o dia e local da assembleia na sua base e participe. Acordo Coletivo será proporcional à capacidade de mobilização da categoria na luta contra o corte de direitos e o desmonte da Petrobrás. Além dos indicativos, NF orienta produção de manifestos
Nos dias 14 e 15 de Novembro, representantes dos sindicatos que compõem a FUP estiveram reunidos no Conselho Deliberativo da Federação para analisar os próximos passos da campanha reivindicatória.
Para dar uma resposta a altura à tentativa de ataque a conquistas históricas da categoria e desmonte do Sistema Petrobras, o CD da FUP, corroborado pela decisão de todos petroleiros e petroleiras em assembleias de que não aceitará a retirada de direitos, definiu a partir do dia 20 a realização de assembleias e mobilizações em suas bases. No Norte Fluminense as assembleias começaram ontem e vão até o dia 27 (Veja calendário na capa desta edição).
As assembleias deverão avaliar dois indicativos: A aprovação de uma greve por tempo indeterminado, com data de início a ser definida pela FUP, caso a Petrobrás insista na redução de qualquer direitos, como descritos e consagrados pelo ACT 2015/2017; e que o ACT deverá contemplar os trabalhadores da Petrobrás e de todas as subsidiárias, inclusive a Araucária Nitrogenados, com renovação e validade por dois anos, contemplando também o termo aditivo, com as salvaguardas à contrarreforma trabalhista. Além destes, o NF também orienta a categoria a elaborar manifestos contra o corte de direitos.
“É fundamental que os petroleiros participem ativamente das assembleias e mobilizações que começam esta semana e aprovem massivamente a greve por tempo indeterminado, caso a Petrobrás insista na retirada de direitos. Nossas conquistas vêm do nosso movimento. O ACT, portanto, terá o tamanho da nossa luta”, afirma o Coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Calendário
Base Dia Hora
PT Sexta, 24 13h
P. Campista Sexta, 24 13h
Edinc Sexta, 24 13h
Del. Campos Segunda, 27 10h
UTGCab
Grupo A* Quarta, 22 15h
ADM + G.C Quinta, 23 07h
Grupo B Quinta, 23 15h
Grupo D Quinta, 23 23h
Grupo E Sexta, 24 23h
Plataformas
Assembléias da sexta, 24, com retorno de atas até às 12h da segunda, 27.
*Realizada.
Indicativos
1 – Em caso de qualquer redução de direitos, como descritos e consagrados pelo ACT 2015/2017, fica pré-aprovada a greve por tempo indeterminado, com data de início a ser definida pela FUP.
2 – A conclusão do ACT deverá contemplar os trabalhadores da Petrobrás e de todas as subsidiárias, inclusive a Araucária Nitrogenados, com renovação e validade por dois anos, contemplando também o termo aditivo, com as salvaguardas à contrarreforma trabalhista.
3 – O NF também solicita à categoria, em todas suas bases, que encaminhem manifestos de repúdio à tentativa da Petrobrás e a da Transpetro de retirar direitos e relembra a todos e todas que a Comissão de Ética do Sindipetro-NF está a postos para receber denúncias acerca de filiados que porventura não cumprem o Estatudo da entidade.
Crime lesa-pátria
Lobby inglês para levar nosso pré-sal
Na terça, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação, o fato do governo brasileiro ter cedido ao lobby a favor das petrolíferas britânicas, conforme revelado pelo jornal The Guardian em reportagem publicada no domingo, 19, é mais uma evidência do jogo de cartas marcadas que marcou a entrega criminosa do petróleo brasileiro às multinacionais ao custo de R$ 0,01 o litro.
O jornal britânico teve acesso a telegrama diplomático do governo do Reino Unido, obtido pelo Greenpeace, onde são reveladas intervenções “pesadas” do governo Temer a favor das petrolíferas BP e Shell. Segundo a reportagem, o ministro do Comércio, Greg Hands, teve sucessivas reuniões no Brasil, entre janeiro e março, inclusive com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Ele foi o principal articulador das mudanças nas regras e legislações do setor de óleo e gás, que reduziram drasticamente os índices de conteúdo local e beneficiaram as petrolíferas estrangeiras com uma série de isenções fiscais e flexibilizações de licenciamentos ambientais.
Em agosto, às vésperas dos leilões do Pré-Sal, o governo Temer editou a Medida Provisória 795, liberando as multinacionais de taxações para importar plataformas, equipamentos e demais produtos da cadeia produtiva do setor de óleo e gás. Segundo levantamento da Consultoria Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais, esse pacote de renúncia fiscal custará ao país R$ 1 trilhão.
Não foi mera coincidência as petrolíferas britânicas terem sido as maiores vencedoras das 2ª e 3ª Rodadas de licitação do Pré-Sal, como noticiou em seu site a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A British Petroleum (BP), por exemplo, arrematou dois promissores campos da 3ª Rodada, em parceria com a Petrobrás, com quem firmou logo em seguida um acordo de cooperação, com acesso aos ativos e tecnologias da estatal brasileira.
Saiba mais em bit.ly/2jPTK1h.
Consciência Negra
Movimentos se articulam em evento
Para marcar a passagem do Dia da Consciência Negra, o Sindipetro-NF programou para ontem, na sede de Macaé, uma roda de conversa com o tema “Memória e Construção da Identidade Negra”, com os professores Jorge Luiz Santos e Luciane Soares. O evento teve previsão de início para às 18h, após o fechamento desta edição do Nascente. Também estavam previstas a apresentação do Coral do Sindipetro-NF, exibição do documentário “Menino 23”, e debate com a professora da UFRJ e membro do Neab-UFRJ/Macaé, Caroline Guilherme
Para a diretora do Departamento de Formação do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, o evento contribui para a integração do movimento negro em Macaé e região. Ela lembra que, tanto na roda de conversa quanto em outros momentos organizados pelo sindicato, têm ocorrido uma articulação com iniciativas como o Axé Saúde, o Coletivo Só Podia Ser Preto, a Frente Favela Brasil e o Neab (UFRJ/UFF).
“Nesses movimentos que a gente tem feito, não apenas esse de agora, mas os anteriores, temos trazido esses movimentos organizados de Macaé para dentro do NF para a gente discutir juntos. Não vejo mais as práticas, os movimentos, as ações afirmativas, serem feitas isoladas. Só vamos avançar integrados”, afirma a diretora.
Insegurança
NF denuncia contaminação em P-33
Sindicato leva ao MPT caso de contaminação por esgoto em praça de máquinas
O Sindipetro-NF entrou, na semana passada, com denúncia no Ministério Público do Trabalho contra a Petrobrás, por contaminação da praça de máquinas de P-33 por esgoto.
No dia 8 de novembro, o Departamento de Saúde do NF recebeu denúncia de que a praça de máquinas da P-33 estava sendo contaminada por esgoto sanitário. Também chegou a ser levantada a hipótese de contaminação da água potável, mas, segundo o SMS, isso não chegou a acontecer.
Relatos dos trabalhadores dão conta que o problema inicial foi no esgoto da cozinha, que acabou sendo interligado ao do banheiro, que não suportou a pressão e chegou a invadir áreas próximas, deixando um cheiro insuportável no ar.
O NF questionou o SMS da UO-BC, que informou que o banheiro existente na praça de máquinas teve uma obstrução e seu uso foi interrompido. O problema chegou a ser debatido em reunião de Cipa, mas não entrou como pendência.
O sindicato orientou os trabalhadores a manterem o monitoramento sobre a situação.
REUNIÃO COM ATIVIDADE ABERTA
Trabalhadores podem participar de atividades paralelas à reunião da comissão nacional do benzeno
A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) realiza no Rio, nos próximos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a sua 75ª reunião. O evento será no Sesi Tijuca, e incluirá atividades alternativas, como palestras, seminários e plenárias.
O Sindipetro-NF participa da reunião. Um dos diretores da entidade, Cláudio Nunes, é coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Estadual do Benzeno. Ele destaca a importância das atividades alternativas, uma contribuição da comissão estadual.
Para o diretor do NF, é muito importante a participação dos trabalhadores nestas atividades, o que pode ser mais viável para os que estiverem de folga e moram no Rio.
Programação
A programação começa no dia 30, das 9h às 12h, com reunião de bancadas. Das 13h às 18h ocorrerá a reunião ordinária da CNPBz. E entre às 14h e às 16h haverá a palestra alternativa com o tema “Tecnologia no combate às emissões fugitivas de benzeno – amostradores e válvulas herméticas”.
No dia seguinte, 01 de dezembro, a reunião ordinária da comissão prossegue, das 9h às 12h. Como atividade alternativa haverá, também das 9h às 12h, o seminário “Conflito hoje e pós contrarreforma no campo jurídico no reconhecimento do risco à exposição ao benzeno”. Das 13h às 17h haverá a plenária de governo e trabalhadores sobre a exposição ocupacional ao benzeno.
Normando
O Golpe e seu contracheque
A história é longa. Começa em 1987 e termina no contracheque dos empregados da Petrobrás, aí por volta de Março de 2018. Mas atinge todos os trabalhadores.
Até 1994 havia política salarial no País. Leis sucessivas determinavam a apuração da inflação passada, e a aplicação do percentual de perda no reajuste dos salários.
Porém, nos planos Bresser (Jun/87), Verão (Jan/89) e Collor (Mar/90), a nova lei, ou decreto, saiu após o índice da inflação, e antes do reajuste.
Em resumo: afirmaram que o seu salário era o culpado pela inflação e, por causa disso, tungaram seu reajuste, depois de você já ter adquirido o direito.
Os sindicatos foram pra Justiça do Trabalho, na qual, pelo fim dos anos 80, os trabalhadores ganhavam cerca de 80% das ações, incluídas as que cobravam os reajustes roubados.
Até que…
Em 1994 veio o Plano Real, e no ano seguinte FHC, o neoliberalismo, e a destruição do Estado, para que gastasse o mínimo com direitos sociais e o máximo com os juros bancários.
O vento virou! E os tribunais são muito sensíveis aos ventos!
Os patrões, ainda mais empoderados, exigiram não pagar os reajustes dos planos salariais. Como não pagar? Grande parte das ações dos sindicatos já transitara em julgado!
Entra um iluminado: Ação Rescisória. Instrumento para anular a coisa julgada, quando o julgamento ocorreu por fraude, corrupção, ou com gritante inconstitucionalidade ou ilegalidade!
Foi um escândalo de boas proporções aplicar a Rescisória ao Planos, pois o TST já tinha até súmulas! Como caracterizar julgamento contra o ordenamento jurídico se a maioria dos tribunais concordava, e o próprio TST sumulara a matéria?
Dinheiro faz água subir morro! E prevaleceu o argumento “jurídico” cabal: as empresas quebrariam! Além disso, oras, não se faz um Judiciário sem escândalos!
Em 2003 inicia-se o Governo Lula. Mudam os ventos! E os tribunais – lembro – têm velas enormes! Já agora representadas na nova logomarca do TST.
Direitos há décadas esgrimidos ganham corpo em alguma jurisprudência. É o caso do Repouso Remunerado dos petroleiros, as folgas da 5.811/72 e dos acordos coletivos.
Contudo, a glória do mundo é efêmera. E ainda mais breve se não é o glorificado que financia reformas de tribunais e congressos de juízes.
Os julgados, embora reiterados e até acordados, são resistidos por Ações Rescisórias. A princípio sem muito resultado. Até que…
2016! Golpe de Estado! Os ventos mudam de novo! E os tribunais…
Curtas
Café com NF
O Sindipetro-NF volta a realizar, na próxima semana, uma sequência de cafés da manhã com a categoria nas bases. As datas programadas são dia 28 para o Edinc, 29 para o Parque de Tubos (Igrejinha) e 30 para Imbetiba. Também haverá o Café da Manhã com o Sindipetro-NF em Cabiúnas, em data que será divulgada em breve. Durante os encontros, diretores do sindicato conversam com os trabalhadores e trabalhadoras sobre a conjuntura do País e as ações sindicais.
Bomba armada
Na noite da terça, 21, por volta das 23h, mais um incêndio aconteceu na Refinaria de Duque de Caxias. Desta vez, na P-606 B, da U-1260, que bombeia QAV (Querosene de Aviação). De acordo com a FUP, a falta de efetivo nas Refinarias tem causado graves acidentes que estão desenhando uma grande tragédia. “A bomba relógio está armada e cada vez mais próxima de explodir”, denuncia a Federação.
Desemprego
O desemprego é uma das faces da discriminação racial. Dados divulgados pelo IBGE na sexta, 17, mostram que o Brasil tinha 13 milhões de pessoas sem ocupação no terceiro trimestre de 2017. Desse total, 8,3 milhões (63,7%) se declaram pretos ou pardos, representando uma taxa de desemprego para esta parcela da população de 14,6%. Entre os brancos, essa taxa é de 9,9%. A pesquisa completa pode ser conferida em bit.ly/2A6pHqx.
Greve
A ficha está começando a cair. Com a entrada em vigor da Contrarreforma Trabalhista, o patronato está se sentindo à vontade para avançar na precarização dos contratos. Mas os trabalhadores estão reagindo. Nos últimos dias, cerca de nove mil empregados do Supermercado Mundial, no Rio, realizaram greves contra a perda de direitos. Toda resistência será necessária.
TRANCAÇO NA FAFEN
Diretores do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, Antônio Carlos Bahia, Eider Cotrim, Tadeu Porto e José Maria Rangel (este último como coordenador da FUP) participaram de trancaço na Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) de Araucária, no Paraná, na última sexta, 17. Protesto foi contra a privatização das fábricas de fertilizantes e o desmonte do sistema Petrobrás em todo o País.
