Em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás e suas subsidiárias retomaram o processo de negociação nesta segunda-feira, 16. A última contraproposta da empresa foi massiçamente rejeitada pela categoria e os trabalhadores aprovaram estado de greve nas assembléias. O Conselho Deliberativo, formado por um representante de cada sindicato filiado e a diretoria colegiada da FUP, indicou a retomada da negociação com a Petrobrás e, paralelamente, a intensificação das mobilizações. O Conselho também estabeleceu prazo até o dia 18 para que a Petrobrás apresente uma nova contraproposta que contemple as principais reivindicações dos trabalhadores. A negociação com a empresa prossegue nesta terça-feira, 17, com a continuidade da reunião, a partir das 9 horas.
Mobilizações – os petroleiros estão realizando paralisações surpresa em várias unidades do Sistema Petrobrás. Pela manhã desta segunda-feira, 16, os trabalhadores da Bahia (Rlam, Fafen, Transpetro, Biodiesel e áreas de produção) participaram de mais uma mobilização contra acidentes e por avanços na negociação com a empresa, em um ato de quatro horas na BR 324. Na base do Unificado do Estado de São Paulo, os petroleiros do Terminal de Barueri atrasaram o expediente desta segunda (16), com adesão de 100% de todos os trabalhadores da unidade. Eles também matem operações padrões, assim como as demais bases do Unificado (Replan, Recap e terminais de São Paulo). No Rio de Janeiro, anistiados do movimento de oposição se manifestaram em frente ao Edise, cobrando o atendimento dos principais pleitos da categoria, em um ato que contou com o apoio da direção do Sindipetro-RJ. Na semana passada, houve mobilizações de norte a sul do país, por uma nova política de SMS, contra os acidentes e em defesa da vida e da AMS. Nas unidades operacionais, a luta prossegue também pelo restabelecimento do extraturno (dobradinha), uma das bandeiras desta campanha.
Insegurança e acidentes – a FUP iniciou a reunião de negociação com a Petrobrás, lamentando a morte de mais três trabalhadores terceirizados em acidentes fatais ocorridos na primeira semana de novembro: o soldador Antônio Jales de Oliveira, 41 anos, o mecânico Marco Antônio Faustino Fonseca, 46 anos, o auxiliar de serviços gerais Rodrigo Gomes Oliveira, 32 anos. São cinco mortes este ano em conseqüência de acidentes de trabalho na empresa, todas com terceirizados. Nos últimos dez anos, foram 196 vítimas, destas 164 eram prestadores de serviço. A FUP voltou a criticar a política de SMS da Petrobrás, que deveria proteger o trabalhador, zelando por sua saúde e segurança, mas continua focada na terceirização dos riscos, colocando a produção acima da vida.
Cláusulas sociais e cancelamento das punições – a FUP ressaltou que o acordo coletivo que está em negociação tem validade de dois anos para as cláusulas sociais e, portanto, é fundamental que esta campanha avance no sentido de garantir a efetivação de direitos e ampliação de conquistas. A Petrobrás tem condições de avançar no atendimento das reivindicações referentes a saúde e segurança, terceirização, benefícios, efetivos, condições de trabalho, garantia no emprego, entre outras questões sociais. Além disso, é ponto condicionante neste acordo que a empresa cancele as punições arbitrárias aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de março.
Direitos dos terceirizados – a FUP enfatizou mais uma vez a importância deste acordo coletivo garantir mudanças na política de contratação da Petrobrás, estabelecendo direitos básicos para os trabalhadores terceirizados, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, licença maternidade de 180 dias, constituição de um fundo garantidor para pagamento das verbas rescisórias, condições seguras de trabalho, entre outras reivindicações.
Reconquista de direitos usurpados – a Federação voltou a destacar em mesa os principais pontos da pauta de reivindicações, inclusive as pendências ainda existentes em relação às conquistas que foram usurpadas pelos governos neoliberais, segregando os trabalhadores, com diferenciações de direitos. É o caso do extraturno (dobradinha); do ingresso de pai e mãe na AMS (nos mesmos moldes praticados até 1997); previdência complementar (Petros) e auxílio doença para os trabalhadores da Transpetro; AMS para os aposentados da Transpetro; garantia da aposentadoria especial; condições dignas e seguras de trabalho para os terceirizados; política de SMS focada na prevenção de acidentes e das doenças ocupacionais; garantia no emprego; implementação dos direitos dos anistiados (ATS a partir da readmissão, reabertura do convênio para a AMS sem data limite, cumprimento da orientação normativa 04 do Ministério do Planejamento); revogação da Resolução 49 da Petros; entre outras reivindicações.
Reivindicações econômicas – a FUP também tornou a defender as reivindicações dos trabalhadores referentes às cláusulas do acordo que têm impacto econômico para a categoria, como ganho real de 10% mais produtividade; reabertura do PCAC; benefício educacional em valor único para todos os trabalhadores da ativa, aposentados/pensionistas e seus dependentes; licença maternidade de 180 dias garantida no acordo coletivo; reabertura da repactuação do Plano Petros e implementação do BPO; correção das distorções da RMNR; reconhecimento da periculosidade; gratificação adicional para todos os trabalhadores que atuem em áreas remotas (Abast, Transpetro e Biodiesel).
Demissões – a FUP condenou as demissões ocorridas nos últimos meses, entre elas as dos vigilantes concursados na Bahia e de militantes e ativistas sindicais, como o ex-presidente do Sindipetro-PE/PB, Eduardo Viana Menezes; o inspetor de segurança da Reduc, Oscar de Medeiros Filho; e a ex-dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, Edilene Farias, a Leninha. A Petrobrás declarou que não houve motivação política em nenhuma destas demissões. A Federação criticou este tipo de conduta por parte da empresa em plena campanha reivindicatória, cujo um dos eixos de luta é o cancelamento das punições, que, assim como várias demissões ocorridas na Petrobrás, foram políticas e, portanto, arbitrárias. A FUP cobrou a reintegração dos demitidos, ressaltando que esses não são fatos isolados, pois as demissões e punições aplicadas pela empresa têm sido praticadas sem sequer dar aos trabalhadores o legítimo direito de defesa, configurando, portanto, perseguição política e descumprimento do acordo coletivo. A Federação ressaltou que a atual cláusula do acordo coletivo que abrange a garantia no emprego precisa ser aprimorada para evitar essas distorções e garantir, de fato, a segurança do trabalhador de que não será demitido ou punido por questões políticas.
Cancelamento da eleição na Cipa da Bacia de Campos – a FUP cobrou que a Petrobrás cumpra a decisão da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou o cancelamento da eleição da Cipa de PRA-1, em função das irregularidades cometidas pela empresa, como o cancelamento das inscrições dos trabalhadores que foram punidos. A Petrobrás informou que aguarda esclarecimento da Superintendência para se posicionar.
