Hoje é o Dia Mundial em Memória da Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Sindipetro-NF marca a data com a realização de um NF ao vivo especial sobre o tema, às 19h, com transmissão pelo Facebook e pelo Youtube. O programa é feito em parceria entre o sindicato, a FUP e a CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico).
De acordo com o diretor da Secretaria de Saúde, Segurança, Tecnologia e Meio Ambiente da FUP, Raimundo Teles, o objetivo é discutir com as categorias do ramo de petróleo formas de proteção jurídica e de acolhimento às famílias vítimas de acidentes de trabalho.
Além do próprio Raimundo, o debate terá a condução do coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, e do secretário de Saúde da CNQ, Antônio Carlos Bahia. Eles vão moderar as exposições da assistente social do sindicato, Maria das Graças Alcântara e do assessor jurídico da FUP e do NF, Adilson de Oliveira.
“Entendemos a importância de alertar trabalhadores e trabalhadoras sobre a necessidade de conscientização dos seus cônjuges e dependentes sobre seus direitos e como atuar em processos de adoecimento ou acidente. Essa é uma forma de proteção, em relação a pessoas que se aproveitam desses momentos difíceis para tirar proveito”, explica Bahia.
Uma morte a cada 15 segundos
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.
No Brasil, a OIT aponta que em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Segundo a entidade, nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
O estudo revela que nesse período foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
O levantamento também aponta que durante a pandemia, entre 2020 e 2021, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%).
Subnotificação
O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.
“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, explica a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT/MPT), Márcia Kamei.
A origem do dia 28 de abril
Vinte e oito de abril de 1969. Uma explosão em uma mina no estado norte americano de Virginia causa a morte de 78 mineiros. Em 2003, a OIT reconheceu a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Há 17 anos, o Brasil instituiu a mesma data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
[Leia mais sobre o 28 de Abril em artigo da médica sanitarista Vera Lúcia Salerno, pesquisadora da Unicamp, aqui]
[Das Imprensas da FUP e do NF]
