O Sindipetro-NF denunciou ao Ministério Público do Trabalho a situação precária dos módulos temporários de acomodação, que estão largados na P-35.
Além disso, o sindicato também enviou um ofício a gestão da Petrobrás cobrando explicações com relação as condições dos MTAs instalados em P-35, que não atendem as condições previstas na NR37 e de outros possíveis casos.
No documento, o Sindipetro-NF solicita um relatório de inspeção do MTA da P-35, em relação a adequação a NR37, devendo a CIPA participar de sua elaboração e aprovação.
Além disso, o sindicato exige a desativação de todos os módulos que não estejam com a negociação tripartite em curso e a identificação das unidades que possuem Módulos de Acomodação Temporários e Estabelecimento de negociação Tripartite para a regularização dos mesmos, em um prazo não maior que 30 dias corridos.
Vale lembrar que a norma determina que o módulo de acomodação temporária só pode ser instalado com o intuito de aumentar a capacidade de acomodação da plataforma, durante a execução de campanhas de manutenção, reparação, montagem, comissionamento, descomissionamento, desmonte ou intervenções de sondas em plataformas fixas. A instalação e a permanência do módulo de acomodação temporária nas plataformas habitadas devem ser solicitadas à SRTb, correspondente à locação da plataforma, e em caso de plataformas desabitadas somente mediante negociação tripartite.
