O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que chefias da Petrobrás, de unidades de terra em Macaé, estão constrangendo trabalhadores a retirarem veículos dos estacionamentos da empresa se estiverem com adesivos de candidatos nas próximas eleições municipais. A medida não encontra abrigo na lei eleitoral e o sindicato considera a prática como assédio e censura.
A entidade vai monitorar o tema e solicita que a categoria continue a enviar (para [email protected]) eventuais novos casos de constrangimentos aos trabalhadores que estiverem com os carros adesivados. “É um absurdo em pleno 2024 a empresa não cumprir a lei”, afirma o coordenador de comunicação do Sindipetro-NF, Johnny Souza.
Em situações semelhantes, em várias esferas do poder público pelo país, o Judiciário tem entendido que o uso de adesivo de candidato, em carro particular e dentro das dimensões permitidas pela lei eleitoral, não infringe a lei mesmo se estacionado em órgão ou empresa pública — uma vez que a propaganda não está fixada no próprio equipamento público.
GG e RH negam determinação
De acordo com o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, a entidade entrou em contato com a gerência geral da Bacia de Campos e com a área de Recursos Humanos Corporativo para questionar sobre o assunto. As duas instâncias de gestão afirmaram à entidade que não há determinação da empresa no sentido de não permitir o estacionamento de veículos com adesivos de candidaturas.
O sindicato vai manter o levantamento das denúncias e o diálogo com a empresa para que suas chefias sejam orientadas a não manter essa prática indevida. Para a entidade, a liberdade particular de expressão, em veículo próprio, não se confunde com o uso de bem público para propaganda.
