Editorial
Todos juntos com Zé Maria
Cada petroleiro tem a exata dimensão do que significa, sob o ponto de vista histórico e, também, prático, ter um representante no Conselho de Administração da maior empresa do País. Várias gerações lutaram por isso. E agora essa conquista se materializa em forma de eleições democráticas, com a participação valorosa de mais de uma centena de companheiros em um primeiro turno, que culminou com a escolha de dois petroleiros para concorrerem à vaga em segundo turno.
O Sindipetro-NF tem candidato. O coordenador da entidade, José Maria Rangel, veterano conhecido da categoria, se apresentou para esta missão. E é muito importante que os petroleiros registrem uma grande participação nesta nova votação, que começa neste sábado, 23, para que o seu representante chegue ao Conselho cacifado politicamente por um grande volume de votos.
Não é difícil entender o porquê disso: no Conselho, o representante dos empregados será um voto e uma voz. Mas este voto e esta voz terão peso proporcional à legitimidade que vier das urnas. Nenhum dos demais conselheiros ousará negligenciar um alerta, um posicionamento, uma cobrança, de alguém que traz consigo as assinaturas de milhares de trabalhadores.
E tanto melhor que este alguém seja José Maria Rangel, o nosso Zé Maria, um experiente guerreiro nas lutas petroleiras, um dos responsáveis pela recente inversão da lógica de atuação sindical, com a adoção da priorização máxima para os temas ligados à segurança no trabalho e a defesa da vida.
É por isso que FUP e todos os seus sindicatos filiados, por indicação do seu Conselho Deliberativo em aprovação unânime, apoia a candidatura de José Maria.
Passam pelo Conselho de Administração todos os grandes temas da companhia. Da destituição ou nomeação de diretores às políticas de investimentos. É o Conselho que decide qual rumo a empresa vai seguir, e é vital que os trabalhadores sejam bem representados nos momentos em que estas decisões são tomadas.
Tudo isso sem prejuízo do que continua a ser o fundamental: a construção permanente de um vigoroso movimento sindical, tarefa que os petroleiros desempenham com competência que se tornou referência para outras categorias. Historicamente os trabalhadores sabem de que lado o capital está, e não há ilusões de que um representante no Conselho de uma empresa seja capaz, por si só, de exercer todas as pressões necessárias para que as mudanças essenciais aconteçam.
Portanto, sigamos na luta em todas as frentes de batalha, fazendo bonito em mais esta trincheira.
Figuraça da semana
Cabra sem vergonha
A farra com o dinheiro do contribuinte é um desrespeito acintoso que ainda graça pelo País. O descaramento eleitoreiro, a falta de espírito público, a politicagem no seu mais rasteiro nível, provocam situações que causam asco nos cidadãos. O mais recente e emblemático caso é o que envolve o governador do Ceará, Cid Gomes, que já enfrentava apuração de denúncia do Ministério Público por ter contratado a cantora Ivete Sangalo, por R$ 650 mil, para cantar na festa de inauguração de um hospital. Mesmo que esta contratação se sustente nas formalidades legais, é gritante para qualquer pessoa de bom senso que esta despesa não é prioritária. E para tornar a situação ainda mais vexatória para o governador e dramática para o povo cearense, a marquise da fachada do hospital desabou no último domingo, menos de dois meses após a inauguração. Como dizem os nordestinos: o que merece um cabra desse?
Espaço aberto
Carta aos trabalhadores e trabalhadoras
José Maria Rangel*
Sábado, dia 23, começará o segundo turno das eleições para o Conselho de Administração da Petrobrás. No primeiro turno tive a honra de liderar a votação com o apoio de companheiros e companheiras de todo o Brasil, mas especialmente nosso pessoal na Bacia de Campos. Vencemos no primeiro turno. Seu voto fez a diferença.
Um apoio que além de muito me honrar e alegrar demonstra o acerto de nossas batalhas nos últimos anos. Aqui travamos uma luta sem tréguas em defesa da vida! Contra os assédios e as péssimas condições de segurança nas plataformas e nos terminais. Por conquistas importantes no ACT nacional e também por conquistas regionais que só nós temos.
Você é testemunha e participante dessas jornadas. Seu apoio, sua dedicação e seu empenho foram fundamentais para transformarmos a Bacia de Campos no baluarte das lutas dos que trabalham na indústria de gás e petróleo do Brasil.
Hoje, sempre que começa uma luta da categoria, em qualquer ponto do país, a primeira pergunta é: como está o pessoal da Bacia de Campos? O que diz o Sindipetro-NF? E isso nos torna orgulhoso do papel desempenhado por você e por nosso sindicato.
No segundo turno da eleição para o Conselho de Administração não será diferente. O pessoal da Bacia de Campos fará a diferença. Mais uma vez estaremos na linha de frente do bom combate com as bandeiras que são de todos.
Primeiro porque teremos na minha pessoa, José Maria Ferreira Rangel (Zé Maria) um petroleiro da região no mais alto centro de decisão da empresa. Sou candidato a seu representante no CA da Petrobrás com o mesmo espírito, a mesma garra e os mesmos sonhos desses anos de luta na Bacia de Campos.
Além disso, a nossa proposta é fazer o que atual “representante” não fez: representar de fato os trabalhadores e as trabalhadoras, prestar contas do trabalho realizado e levar para dentro do Conselho de Administração o debate de nossas propostas e reivindicações.
Quero, em nome de nossa história comum, para dar mais força à nossa luta, contar com o seu voto e o seu apoio no segundo turno. Vote, participe, esteja onde estiver! No seu posto de trabalho reserve um momento e VOTE. Se estiver de folga procure qualquer unidade da empresa e exerça seu voto em qualquer terminal de computador.
Nossa vitória depende também de uma maciça participação do pessoal da Bacia de Campos. Seu voto fará a diferença!
Eleições de 23 de fevereiro a 3 de março.
Insegurança crônica
NF denuncia problemas na P-18 e em Cabiúnas
Caos na habitabilidade e impactos na segurança são relatados pelos trabalhadores da plataforma. No Tecab, sindicato pede interdição de vaso
O Sindipetro-NF protocolou na terça, 19, na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), documento onde registra um conjunto de graves problemas de habitabilidade, com repercussões na segurança, na plataforma P-18, na Bacia de Campos. A situação da unidade, que tem sido acompanhada pelo sindicato, foi novamente levantada na seção Espaço Aberto da edição passada do boletim Nascente.
Na mesma publicação, nota do sindicato orientou os trabalhadores a realizarem uma reunião setorial para a elaboração de uma relação de pendências. Enviado ao NF, em documento com 62 assinaturas de empregados próprios e terceirizados, o relato dá suporte à denúncia protocolada pelo sindicato na SRTE.
Os trabalhadores listam 20 de áreas com pendências de habitabilidade e segurança, algumas com vários subtópicos. Entre os problemas estão defeitos recorrentes no ar condicionado — que levaram ao pedido de compra de ventiladores, em fevereiro de 2012, ainda não atendido —, que tornam o calor insuportável na unidade e prejudica o sono dos trabalhadores; deficiências na hotelaria, como falta de alimentos; casario deteriorado; banheiros sem condições de uso; entre vários outros descumprimentos de normas e legislações.
Pendências de Cipa
Os petroleiros da unidade também destacaram que vários ítens relatados no documento elaborado pela categoria são pendências registradas na Cipa, com prazos de resolução constantemente prorrogados nas reuniões ordinárias.
De acordo com os trabalhadores, mesmo com esta realidade na unidade, nas palestras no pós embarque, quando são apontados os indicadores de SMS, a maioria dos acidentes são atribuídos à “distração/desatenção do empregado”.
Além de levar a denúncia à SRTE, o sindicato também cobrou da gerência de SMS da Petrobrás respostas imediatas para os problemas levantados. A entidade manterá a vigilância em relação à situação da plataforma e discutirá com os trabalhadores reações mais intensas se as soluções não forem adotadas.
PLR 2012: Assembleias nas bases continuam até amanhã
Começaram na terça, 19, e seguem até amanhã na região as assembleias que avaliam indicativos acerca da PLR 2012. O Sindipetro-NF indica aprovação de Estado de Greve e de Assembleia Permanente, além de rejeição da proposta de PLR 2012 apresentada pela Petrobrás no último dia 14.
Os primeiros resultados parciais começaram a ser divulgados pelo site do Sindipetro-NF. Até o final da tarde de ontem, haviam sido somados 391 votos favoráveis ao indicativo de rejeição da proposta, com 48 contrários e cinco abstenções. Os resultados parciais também estão apontando para a aprovação dos indicativos de Estado de Greve e de Assembleia Permanente.
A Petrobrás propôs um calendário de negociação da quitação da PLR 2012 e também do regramento das PLRs futuras. A empresa propôs iniciar no dia 07 de março a negociação da quitação da PLR 2012 e estabeleceu prazo até o dia 10 de maio para fechamento do regramento das PLRs futuras. No dia 8 de março, o Conselho Deliberativo da FUP volta a se reunir para definir os próximos encaminhamentos. No site do NF está disponível um comparativo entre a proposta de regramento elaborada pelo Dieese, e aprovada pela categoria em 2008, e a proposta da Petrobrás rejeitada amplamente pela categoria em 2011.
Próximas Assembleias
Local Data Horário
Cabiúnas (Grupo D) Quinta, 21 7h
Cabiúnas (Grupo A) Sexta, 22 23h
Plataformas – De 19 a 21 de fevereiro com retorno das atas até às 12h do dia 22, sexta.
Indicativos:
1 – Aprovação do estado de greve;
2 – Aprovação do estado de Assembléia permanente;
3 – Rejeição da proposta de PLR 2012 apresentada pela Petrobrás no dia 14.
Pampo: Vazamento de óleo no mar expõe caos da Bacia
Caso precisa ser melhor apurado, avalia sindicato
Mais um vazamento de óleo no mar na Bacia de Campos, no último sábado, volta a acender o alerta sobre as condições de segurança das plataformas. Avisado por trabalhadores, o sindicato e a imprensa cobraram explicações da Petrobrás.
Depois de tentar minimizar o caso, a empresa chegou a paralisar a produção, no domingo, para verificar a origem de uma mancha. De acordo com a companhia, 30 litros de óleo atingiram o mar. Na manhã da segunda, 18, o produto havia sido dispersado e a produção foi retomada.
Fotos
Fotos recebidas pelo sindicato mostram uma extensa mancha no mar, o que levanta a suspeição de que o volume de óleo derramado pode ter sido maior do que o divulgado pela empresa.
De acordo com o coordenador geral do Sindipetro-NF, que fez os contatos com a Petrobrás e com os trabalhadores para acompanhar o caso, os órgãos de fiscalização do meio ambiente foram comunicados sobre o episódio.
O Campo de Pampo foi responsável pela produção, em dezembro de 2012, de 13.442 barris de petróleo.
Cabiúnas: NF pede interdição de vaso
O Sindipetro-NF ingressou com pedido no Ministério Público Federal, na Procuradoria Geral do Trabalho e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de apuração de denúncia contra a Transpetro. De acordo com a entidade, um vaso de pressão em Cabiúnas está operando, de modo recorrente, acima dos limites estabelecidos pelas normas.
Ao Ministério Público Federal, o sindicato pede apuração de eventual crime por exposição de trabalhadores a perigo de vida ou à saúde, de acordo com o Artigo 132 do Código Penal. À SRTE, o sindicato pede a interdição administrativa do vaso de pressão (V-5410006). E à Procuradoria Geral do Trabalho, a entidade pede a apuração da violação das normas de segurança, saúde e meio ambiente, com lesão coletiva de direitos.
No documento, protocolado na quinta, 14, em representações dos órgãos em Campos dos Goytacazes e no Rio de Janeiro, o sindicato explica que o vaso integra a segurança operacional do sistema de tochas, para alívio de pressão.
Eleições para o CA
Votação começa no sábado
Candidado do NF, Zé Maria recebe apoios de concorrentes do primeiro turno
O candidado ao Conselho de Administração da Petrobrás que tem o apoio do Sindipetro-NF e da FUP (com todos os demais sindicatos filiados), José Maria Rangel, recebeu nesta semana manifestações de apoio também de candidatos que participaram do primeiro turno das eleições. A votação em segundo turno começa neste sábado, 23 e segue até 3 de março.
Os apoios são dos petroleiros Robson Roberto Amstalden, que trabalha cedido à BR Distribuidora em Campinas; Rosana Scherer, que atua na área de engenharia da Refap, no Rio Grande do Sul; e de Orismar Holanda Gomes e Baney Toledo Gomes, que são dirigentes sindicais do Sindipetro-CE.
“Estas manifestações mostram que estamos no caminho certo, que nossas propostas estão sendo identificadas por candidatos importantes, como estes do primeiro turno, como sendo aquelas que melhor representam os anseios da categoria”, disse José Maria.
O candidato está participando de atividades em várias bases do País. Na segunda, 18, ele participou de assembleia em Campinas (SP). Ontem, esteve na base do Rio Grande do Norte.
Contato
Depois do resultado do primeiro turno, José Maria divulgou carta de agradecimento e pediu aos trabalhadores que enviem propostas, sugestões e críticas para a campanha pelo e-mail [email protected].
Movimentos Sociais
MST diz que clima é tenso, mas não retirou lideranças
O MST divulgou nota nesta semana para registrar que, diferentemente do que foi publicado pelo O Dia, de 17 de fevereiro, o movimento não retirnou lideranças da região, após dois assassinatos em áreas ocupadas em Campos dos Goytacazes.
“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem informações de que pessoas saíram do acampamento, mas não foi iniciativa do movimento retirá-las. Há um clima de insegurança e medo pelos últimos acontecimentos. É normal que as famílias queiram sair de lá”, explicou o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão.
Ainda de acordo com o MST, no momento, nenhum assentado está correndo risco de vida ou “marcado para morrer”, como afirmou a publicação.
Assassinatos
Dois brutais assassinatos de trabalhadores rurais do Assentamento Zumbi dos Palmares geraram clima de insegurança na área rural de Campos dos Goytacazes. Líder do acampamento Luís Maranhão, localizado na Usina Cambahyba, o assentado Cícero Guedes foi executado com dez tiros em uma emboscada no dia 26 de janeiro. Dias depois, a também assentada Regina dos Santos Pinho foi encontrada com um lenço amarrado no pescoço em sua casa.
Normando
Juiz: laudos inverídicos são criminosos
Em fins de Janeiro de 2013 a Vara Federal de Macaé publicou sentença garantindo a aposentadoria especial por exposição a ruído, em favor de determinado associado do Sindipetro-NF.
A decisão obrigou o INSS à transformação do benefício e recontagem do tempo de contribuição. Mais uma vitória, dentre muitas outras, em processos nossos contra a Previdência, que não deveriam existir.
Como todos sabem, a aposentadoria especial foi inviabilizada, seja pela legislação, seja pelas práticas do INSS e da Petrobrás. Somente com medidas judiciais, assustadoramente lentas, o direito tem sido assegurado.
Nesse processo, em particular, os laudos técnicos fornecidos pela Petrobrás atestavam a exposição a ruído acima dos limites seguros. Em outros casos, contudo, os laudos são tão inverídicos que, de pronto, tornam-se desacreditados pelas perícias técnicas. Sobre isso, a sentença em questão reafirmou a obrigação de a empresa fornecer o laudo, e afirmou ainda que:
– laudos inverídicos sujeitam a empresa à multa prevista no Artigo 133 da Lei 8.213/91;
– e os especialistas que os assinam (engenheiros, médicos ou outros), podem ser enquadrados no crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal), e condenados a penas de reclusão de até 5 anos.
Além disso, claro, os autores de laudos inverídicos se sujeitam também às sanções de seus respectivos órgãos disciplinares, tais como CREA e CREMERJ, por exemplo.
Cabe o mesmo raciocínio para os demais documentos recebidos que não retratam a verdade, tais como as Comunicações de Acidente de Trabalho que apontam fraturas de membros, mas não indicam o afastamento médico do trabalho.
Curtas
NF de Olho
O Sindipetro-NF está de olho nos problemas denunciados pelos trabalhadores na empresa Impsaste, da área de calderaria, que atua dentro da Petrobrás, no Píer de Imbetiba. De acordo com os empregados, a empresa não está pagando a periculosidade de 30%.
P-15
Petroleiros de P-15 denunciam que estão sendo utilizados empregados terceirizados, sem habilitação, para a composição das equipes de salvatagem de baleeiras e botes de resgate, sob a justificativa de que funcionários próprios não se interessam pela atividade. O NF está acompanhando o caso e cobra explicações da gerência da SMS da Petrobrás.
Curtinhas
** Petroleiros da Geoservices têm assembleia hoje, às 7h30, no portão da empresa, no Novo Cavaleiros, para apreciação e votação de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.
** O Sindipetro-BA divulgou nesta semana informação de que muitos assaltos e roubos estão ocorrendo em áreas da Petrobrás no estado. Na última sexta, 15, um vigilante da empresa, Cláudio Alves da Silva, de 40 anos, foi assassinado a tiros, por bandidos, na Estação Almeida.
** O Sinejufe está com inscrições abertas para curso de espanhol. Informações pelo pelo e-mail [email protected].
