Editorial
O preço da omissão
Ato público realizado nesta semana pelos petroleiros, convocado pela FUP, reforça a posição histórica da categoria: manter o senso crítico em relação aos desmandos gerenciais da Petrobrás, mas não permitir que detratores da empresa se aproveitem destas mazelas para enfraquecer a companhia e levar adiante os seus planos entreguistas.
Ou alguém acredita que os privatistas demo-tucanos estão preocupados em sanear a empresa?
O Sindipetro-NF, no entanto, avalia que parte do que sofre a empresa neste momento tem relação com a omissão da gestão diante de descalabros cada vez mais frequentes, praticados por gerentes e diretores da companhia.
Não foram poucos os momentos em que o sindicato denunciou a ascenção de determinadas figuras que não mereciam a confiança da empresa para ocupar os cargos que ocupam. Alguns deles, com históricos nada recomendáveis ligados à Bacia de Campos.
Se é verdade que os demo-tucanos querem requentar denúncias para fazer uma marola eleitoral, também é verdade que a Petrobrás precisa ser mais rigorosa contra todas as formas de abusos gerenciais, inclusive aqueles praticados contra os trabalhadores.
Temos visto gerentes com longas fichas corridas de assédio moral, comportamento antissindical e até mesmo sob suspeição na relação com empresas privadas serem “derrubados para cima”, como se diz popularmente, com o afastamento de cargos locais para posterior acomodação em escalões superiores.
A Petrobrás, que tanto gosta de ameaçar trabalhadores com punição, não usa a mesma medida para aplicar o corretivo devido a estes gerentes, e isso se dá desde sempre na companhia.
Os petroleiros, portanto, não são ingênuos a ponto de não perceber o uso político das denúncias contra a empresa, mas também não servirão de anteparo para proteger qualquer um que tenha ultrapassado o limite da ética e da legalidade na condução dos negócios da companhia. Que todos sejam punidos exemplarmente, mas sem que isso enseje o desmantelamento aspirado pelo demo-tucanato.
Espaço aberto
Recado aos usuários da VIA
Texto apócrifo
Caso os senhores tenham esquecido, quando o ônibus da linha 36 despencou barranco abaixo, foi devido a:
Aos jovens e aos mais experientes motoristas, que buscam somente acelerar mais e mais os ônibus da VIA, que conduzem exclusivamente com o intuito de cumprir horários, abdicam-se de toda atividade que necessite reduzir a velocidade e ignoram todas as solicitações de parada, mesmo com luzes de alerta acesas e sob incessantes sinais sonoros.
Que pouco se importam com a estabilidade dos passageiros, ou o quanto suas manobras bruscas afetam a estrutura do ônibus, os demais veículos e transeuntes da VIA e têm como solução para os passageiros que por ventura reclamem do excesso de velocidade ou da falta de parada nos pontos, a sumária troca de lugares ou de ônibus.
Aos navegadores e demais passageiros que para continuarem sentados nos primeiros lugares do ônibus, ignoraram as barberagens dos motoristas e ficam calados, por mais incômoda que seja sua viagem.
Aos chefes de garagem ou de frotas, que continuam aceitando estes motoristas na direção, mesmo após a capotagem barranco abaixo do ônibus da linha 36.
* Texto apócrifo publicado de acordo com a política descrita abaixo. Autor faz referência a espaço aberto da edição 837.
Figuraça da semana
Mais clientes, menos atendentes
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região denunciou nesta semana que o Santander está realizando uma “reestruturação” com uma política de cortes de postos de trabalho, mesmo tendo captado novos 2,2 milhões de clientes em 2013. Quem fica, enfrenta a sobrecarga de atividades, a pressão e o adoecimento. “Estou esgotado, não posso ir ao médico, não consigo dormir e choro diariamente. Estou com atestado médico devido à resistência muito baixa, peguei uma baita infecção por dormir mal e comer muito pouco e pelo estresse causado por esse banco. E não poderei me afastar do trabalho devido a uma ferramenta punitiva chamada avaliação de qualidade operacional”, disse um bancário ao sindicato.
NF discute transporte aéreo, que volta a castigar trabalhador
Diretores do sindicato reuniram-se com gerência da Petrobrás na sexta, 11, para cobrar soluções para os problemas de infraestrutura dos aeroportos da região. Empresa prometeu mudanças. Ontem, atrasos voltaram a lotar o saguão do aeroporto de Cabo Frio, que registra ainda problemas na refrigeração, falta de banheiros e até a redução de assentos
Menos de uma semana após reunião do Sindipetro-NF com gerências da empresa para discutir infraestrutura aérea, os trabalhadores voltaram a enfrentar as consequencias da falta de planejamento da companhia. O encontro do sindicato com os representantes foi na sexta, 11, e, ontem, atrasos nos voos voltaram a agravar as más condições de acomodação dos petroleiros no aeroporto de Cabo Frio. O diretor do NF Wilson Reis, que esteve no local de embarque e desembarque para a Bacia de Campos, constatou problemas no ar condicionado, falta de limpeza no único banheiro do saguão e a redução de assentos.
“Quando chove, como hoje (ontem), a situação se agrava, porque todos precisam ficar no saguão e o espaço, além de quente, é insuficiente. Há muitos anos nós reivindicamos a melhoria devida neste local e está chegando a hora de tomarmos atitudes mais incivivas”, disse Reis, em entrevista ao Plantão Sindical da Rádio NF.
Na reunião, os representantes da Petrobrás disseram ao sindicato que até agosto estará construido um terminal provisório com 40 lugares sentados e banheiros, no terreno em frente ao atual ponto de embarque, no aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos. Também foi apresentado o projeto de um terminal definitivo em Campos, que será em terreno próximo ao atual.
Após inspeção da Cipa e do sindicato no novo saguão do Heliporto do Farol de São Thomé, foram verificadas as correções previstas para o local. Para o novo heliporto do Farol, no entanto, houve mais um atraso e a previsão é para 2017.
No caso de Cabo Frio, de acordo com a empresa, ainda não há projetos previstos. A justificativa é a de que esse ano termina o prazo da concessão dos atuais detentores e isso impede que a Petrobrás faça projetos. Segundo os gerentes, logo que for renovada a concessão será previsto um novo terminal.
Salvamento e Resgate
A empresa garantiu ainda ao sindicato que vai haver brevemente o início da contratação de um serviço SAR (Salvamento e Resgate), que tem sido uma das reivindicações da entidade.
Nas ruas: Protesto na sede da empresa
Mesmo sob a chuva forte que caiu sobre o Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 14, petroleiros e trabalhadores de diversas categorias, estudantes e militantes sociais, organizações populares e partidos políticos do campo da esquerda se dirigiram à Avenida Chile com bandeiras e faixas em defesa da Petrobrás e durante quatro horas realizaram uma grande manifestação em frente à sede da empresa. Foi o primeiro dos vários atos públicos que a FUP e seus sindicatos estão convocando. No próximo dia 23, outra manifestação será realizada em Brasília.
Petrobrás e Transpetro: Reuniões hoje com RHs
A direção do Sindipetro-NF tem reuniões hoje com as gerências de RH da Petrobrás e da Transpetro, no Rio, para discutir temas de interesse da categoria petroleira. A primeira reunião será com a Petrobrás, às 10h, para discutir com o RH do E&P e RHs locais, entre outros temas, as pendências relacionadas aos dias de greve, a alimentação no turno e o retorno de férias.
Com a Transpetro a reunião será às 14h. Serão discutidos temas como, por exemplo, a passagem de serviço, o adicional de trabalho noturno na hora extra da manutenção e o operador mantenedor.
O site do sindicato e a Rádio NF vão divulgar os resultados das reuniões.
P-18: Sindicato acompanha medição
Realizado na segunda e ontem embarque do Sindipetro-NF na plataforma P-18, na Bacia de Campos, para acompanhar o início da medição de ruído na unidade. O sindicato foi representado pelo diretor Marcos Breda.
A medição com o acompanhamento da entidade foi solicitada pela Cipa da plataforma para ter uma leitura mais precisa da exposição dos trabalhadores.
Uma medição anterior havia sido feita logo após o retorno de uma parada na produção, quando alguns sistemas de injeção e alguns poços estavam fora de operação.
Ação do Repouso: Documentos do cálculo até 13/06
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF continua a receber até o dia 13 de junho os contracheques e demais documentos para a execução da Ação do Repouso Remunerado. A data está a um mês do encerramento do prazo para as execuções, tempo necessário para que sejam feitos os cálculos.
“Recolheremos os contracheques com horas extras a gerar reflexos, normalmente, até 13 de junho de 2014. Após essa data ainda poderemos receber documentos para as ações, mas os processos então recebidos serão encaminhados sem cálculos. Nesse último caso, apenas, os cálculos serão realizados no curso das ações de execução, tornando o procedimento mais demorado”, explica o assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues.
Dieese
Macaé: Cesta sobe 2,4% em março
Na comparação anual, Dieese apurou que elevação dos produtos foi de 1,7%
O Dieese divulgou nesta semana a pesquisa mensal de preço da Cesta Básica, que também é realizada em Macaé. No município, em março de 2014, o custo médio da cesta básica atingiu R$ 279,12, registrando uma expansão de 2,43% em relação ao mês anterior. Com isso, a cesta básica encerrou em março com preços 1,77% superiores aos apurados no mesmo mês em 2013.
O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 84 horas e 49 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em março, 41,09% do salário mínimo líquido (R$ 666,08), após os descontos da Previdência Social.
A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de Porto Alegre (R$ 356,17), o Dieese calcula o Salário Mínimo Necessário, que é a quantia necessária para suprir as despesas de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme estabelece a Constituição Federal. O valor calculado para o mês de março foi de R$ 2.992,19 (4,13 vezes o mínimo vigente de R$ 724,00).
Batata e tomate elevam custos
Na comparação mensal, entre fevereiro e março, dos treze produtos pesquisados, seis registraram variação positiva e outros seis tiveram redução do preço médio. Todavia, o forte aumento do preço de apenas dois produtos in natura – batata e tomate – foi o responsável pela expansão do custo da cesta básica em Macaé. A batata registrou uma elevação de 14,72% do preço, enquanto que o aumento do valor do tomate foi de 10,95%. Além desses dois produtos, observou-se uma elevação significativa do preço da banana (4,18%) e do pão (3,33%). Em relação aos produtos que tiveram redução de preço, apenas a farinha apresentou uma queda superior a faixa de 1%. Todos os demais produtos registraram variações negativas de até 1%.
Nos últimos doze meses, notou-se que o custo da cesta básica aumentou em 1,77%. O preço passou de R$ 274,27 em março de 2013 para R$ 279,12 no mesmo mês de 2014. Entre os produtos pesquisados, a banana apresentou o maior crescimento do preço médio (18,57%), logo à frente do leite (16,27%). Apenas três itens apresentaram reduções do preço médio, com destaque para o tomate (-31,89%).
Macaé custa 80% do Rio
Na comparação estadual, o custo da cesta básica de Macaé representou 80,88% do valor apurado no município do Rio de Janeiro (R$ 345,11) no mês de março. Na comparação nacional, dezesseis das dezoito capitais pesquisadas apresentaram expansão do preço médio dos itens da cesta básica. Somente três dessas capitais o aumento foi inferior ao de Macaé em março: Recife (0,51%), Natal (0,46%) e Aracaju (0,11%).
Normando
Um juiz pode tudo?
A pergunta tem vindo de muitos companheiros, em razão de fatos recentes. Em nossa sociedade, ainda muito patrimonialista e autoritária, a figura dos magistrados carrega certo verniz de sacralidade prejudicial à realização da democracia. Tanto inspira esperanças por um “justiceiro” que resolva os problemas fundamentais da República, como terror ante poderes popularmente percebidos como ilimitados.
Instituições arcaicas e antidemocráticas pioram o quadro. Tal como o fato de 20% de cada tribunal ser composto por indicados pela OAB e pelo Ministério Público, e não por concursados. Por esse meio, as filhas dos ministros do STF Marco Aurélio e Luiz Fux, por exemplo, se tornam desembargadoras graças ao “notável saber jurídico” dos pais.
Mas o juiz tem leis a observar. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35) estabelece um rol de deveres, cujo primeiro é a independência. Independência que – invocando Plutarco – deve ser tanto material quanto aparente.
Um juiz não pode ser custeado, em despesas, pela parte que cotidianamente julga. Não pode ofertar conselhos a advogados de empresas. Se quiser se posicionar em defesa aberta dos empregadores, deve renunciar a seu mister e ir sobreviver e advogar no mercado, aí sim demonstrando toda sua real competência, sem véus e dissimulações.
Um juiz está obrigado a tratar com o mínimo de urbanidade as partes e os advogados, e se dispor a recebê-las, sendo admissível, naturalmente, que o faça de modo compatível com sua demanda. Juiz que toma partido, e intimida advogados, trabalhadores e testemunhas, se mostra incapaz de representar o Estado.
E se um juiz violenta tais prescrições? O que fazer?
Curtas
Imposto sindical
Continua disponível no site do NF (www.sindipetronf.org.br) a área destinada ao pedido de devolução do Imposto Sindical. O prazo para as solicitações, que dura 60 dias, foi aberto no último dia 7. O sindicato é contrário ao imposto sindical, e todos os anos devolve a parte que caberia à entidade aos associados que fazem a solicitação.
NF de olho
Um petroleiro levantou nesta semana, baseado em relato detalhado das operações de voo, a hipótese de que comandantes estivessem sendo pressionados a decolar de aeroportos do Rio com autonomia insuficiente de combustível para algumas condições meteorológicas. A gerência de segurança de voo admite possíveis equívocos na lojística, mas nega qualquer pressão sobre a tripulação. O NF está de olho no caso.
Curtinhas
** A FUP realiza pesquisa para saber a opinião dos usuários do Benefício Farmácia. O formulário é rápido e simples de ser preenchido, em http://beneficiofarmacia.fup.org.br.
** Estreia hoje, no Rio, o filme “O Veneno está na Mesa 2”, de Silvio Tendler. A exibição será no Teatro Casa Grande, às 20h, seguida de debate com o diretor, o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stédile, e com o pesquisador da Fiocruz e ex-gerente da Anvisa Luiz Cláudio Meirelles. A entrada é gratuita.
** A Associação Nacional de Medicina do Trabalho divulgou nota para repudiar a declaração de Pelé, que banalizou as vidas perdidas em decorrência de acidentes de trabalho nas obras da Copa do Mundo de 2014. Disponível em http://bit.ly/1ilRGVb.
