Apesar das insistentes cobranças do Sindipetro-NF e da FUP para que o custeio da AMS retorne para 70×30, Petrobrás fica muda.
Como sabemos, a CGPAR 23 teve seus efeitos sustados pelo Congresso Nacional em 01/09/21. No dia 02/09, a FUP oficiou a Petrobrás para que fossem retomadas as negociações, com o intuito de voltar ao percentual 70×30 (setenta por cento de custeio a cargo da empresa e 30 por cento a cargo de empregados, aposentados, pensionistas e anistiados titulares), em atenção à clausula 31 do ACT. Infelizmente, a gestão da Petrobrás se nega a debater esse ponto crucial para toda a categoria petroleira, desde o início de setembro.
É importante ressaltar que temos duas situações possíveis: A empresa abrir mesa de negociação para o retorno do 70×30, ou então, continuar rejeitando os pedidos de negociação, o que fará que seja mantido o custeio atual (60×40) até o fechamento de um novo ACT. Reafirmamos que com a queda da CGPAR 23 fica anulada qualquer possibilidade de aumento da relação de custeio para 50×50.
Equacionamento da AMS
Quanto ao equacionamento relativo ao ano de 2020, o Sindipetro-NF possui uma ação em andamento, na qual foi deferida liminar, publicada em Diário Oficial em 28/08/2021 para sustar as cobranças, até que a Petrobrás comprove a existência de déficits e promova entendimentos com a Comissão da AMS.
Por fim, o Sindipetro-NF ressalta que não tem economizado esforços em prol da luta da categoria, mas não basta apenas a vontade da liderança sindical, como em qualquer contexto de luta por direitos trabalhistas, a correlação de forças é essencial.
“Precisamos da participação de todos nas reuniões semanais, que tratamos sobre o tema. Infelizmente, estamos em um cabo de força com a empresa puxando de um lado e os trabalhadores de outro e por isso, a correlação de forças é essencial. O resultado só virá com um movimento legitimo para fazer frente à negociação de Acordo Coletivo”, frisou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
