Os diretores do Sindipetro-NF, Norton Almeida, Sérgio Borges e o diretor da FUP, Vitor Carvalho, participam nos dias 10 e 11 de maio da 3a. reunião do Grupo de Trabalho Tripartite – GTT – que está construindo a Norma Regulamentadora de Plataformas. Esta reunião ocorre na sede da FUP no Rio de Janeiro.
A nova NR será substituta do anexo 2 da NR 30 e permitirá abordar temas mais específicos da atividade. Vitor Carvalho participou da construção do anexo 2, juntamente com o diretor do NF, Cairo Garcia e o ex-diretor Armando Pinto.
“A nova NR é um instrumento importante para que o direito ao trabalho seguro nas plataformas tenha balizadores normativos para ser perseguido pelos trabalhadores. O NF e a FUP tem muito a contribuir neste processo, devido a experiência de representação destes trabalhadores e por tratar das questões de SMS como fundamental na luta do movimento sindical” – comenta Norton Almeida.
Até o momento já foram discutidos os temas: Objetivos e campos de aplicação, obrigações gerais; Responsabilidades de contratantes e contratadas;
Direitos dos trabalhadores e representantes; DIM – Declaração de Instalação Marítima; Comissionamento, ampliação, modificação, manutenção, reparo e descomissionamento.
Fazem parte do GTT representantes dos trabalhadores, empresas e governo, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. Será proposto um calendário de reuniões para continuidade dos trabalhos.
