Editorial
Para ampliar a luta das mulheres
Um projeto de lei na Câmara Federal busca impedir que incentivos fiscais sejam concedidos a empresas que discriminam mulheres. Uma Ong lança um material informativo para estimular o debate acerca da prostituição e do patriarcado (o domínio do homem na sociedade). O Congresso cria a Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher. A organização de um prêmio anuncia R$ 2 milhões para entidades de mulheres negras. E o governo federal lança a Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas.
Estes são os temas das cinco mais recentes matérias, até o fechamento desta edição do Nascente, relacionadas ao mundo feminino, na Agência CUT. Se ampliada a amostra, o quadro não se altera muito. São abordagens que passam pelas desigualdades no mercado de trabalho, pela violência doméstica, pela necessidade de empoderamento e por iniciativas do poder público e dos movimentos sociais que procuram atender a esta demanda (veja todas as matérias emhttp://bit.ly/1c7kJv9).
Este quadro temático revela a permanência de enormes desafios para mulheres e homens que defendem um mundo livre das injustiças decorrentes da diferença de gênero. Mesmo no meio sindical, reconhecidamente, ainda carecem de maior atenção as pautas específicas da mulher trabalhadora, que encontra, por vezes, resistência até mesmo entre os seus companheiros de militância.
O lado bom, também refletido nas matérias da Agência CUT, é o crescimento da organização das trabalhadoras, tanto aquele relacionado ao aumento no número de entidades exclusivamente dedicadas às pautas femininas, quanto na elevação da presença das mulheres no cotidiano dos sindicatos e centrais.
Entre as petroleiras, este crescimento na organização também tem sido notado. Sindicatos ligados à FUP têm realizado eventos estaduais, promovidos por coletivos de mulheres petroleiras, que estão conseguindo agendar temas que costumavam ficar distantes das pautas da categoria.
Em novembro passado, por exemplo, o Sindipetro-RS realizou o 2º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras — que, apesar do recorte regional, reuniu trabalhadoras de vários pontos do País. No evento, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da FUP, Anacelie Azevedo, apresentou um quadro geral da mulher petroleira no Sistema Petrobrás: são quase 10 mil trabalhadoras, representando 15,6% da categoria. Na comparação entre 2003 e 2012, houve um crescimento de 119% no número de mulheres no setor. Ainda assim, a representação nas diretorias dos sindicatos é de apenas 5%.
No Norte Fluminense, onde a categoria ainda é predominantemente masculina, também cresce a presença da mulher nos postos de trabalho, e é chegado o momento das companheiras se articularem junto ao sindicato para buscarem a ampliação da sua representação e o agendamento dos seus temas. O Sindipetro-NF, que se orgulha de ter em sua trajetória as passagens de grandes militantes pela entidade, em diferentes momentos históricos, mantêm sempre o chamado à organização das mulheres. Que este 8 de Março seja mais um momento de estímulo ao atendimento a este convite permanentemente aberto.
Espaço aberto
Feminismo é uma construção
Nádia Lapa**
“Feministas não nascem, elas se constroem”, diz bell hooks, em Feminism is for everybody. Tal construção é por vezes lenta e acontece na vida de cada mulher em momentos diferentes. Somos criadas em uma cultura sexista, patriarcal, e contestar o status quo não vem fácil. Pelo contrário.
Com o crescimento do feminismo durante a segunda onda nas décadas de 1960 e 1970, a mídia pintou o movimento como um verdadeiro horror. Apelaram para o mito da beleza: todas as feministas eram feias e peludas e, por isso mesmo, mal amadas. Afinal, um homem só gostaria de mulheres que se enquadrassem num determinado padrão.
A lesbofobia também entrou na roda. Aproveitaram-se do horrível sentimento (até hoje corrente; basta ver o terrível projeto de “cura gay”) de que se relacionar com pessoas do mesmo sexo é errado, e as mulheres não iam gostar de ser tomadas como lésbicas. Estes mitos persistem, sendo repetidos constantemente por antifeministas. A mulher, criada para embelezar o mundo e ser amada por um homem, acaba se afastando do movimento.
É muito mais fácil ser machista. Os homens vão gostar mais da gente, nossas piadas terão mais graça na mesa de bar (mas, por favor, não gargalhe, porque uma mocinha não faz isso), as conversas no almoço de domingo não serão tão agressivas. Ser feminista, por outro lado, significa ser vista como a que vê problema onde não tem, a mal humorada. Mais uma vez: quem gostaria de ser assim?
O grande problema é que esses papeis não acalmam a inquietação. Por dentro, fica aquela sensação amarga de que está tudo errado. Você olha para o lado e acha que está mesmo inventando coisas. O artigo 5º da Constituição Federal diz que somos todos iguais. Você faz faculdade, mora sozinha, vota, toma pílula. “Feminismo pra quê?”, pensa.
Até você se dar conta de que essa igualdade é apenas formal, não material, e que há incontáveis mulheres vivendo com esta mesma inquietação dentro do peito. Ao conversar com elas, você transforma sua própria história, percebe que elas não são “menores” ou “inimigas” como quiseram te fazer acreditar, e descobre a força que juntas todas nós temos.
Uma feminista, então, é construída. E esses alicerces ninguém mais abala.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no blog “Feminismo pra quê?”, hospedado em www.cartacapital.com.br. ** Blogueira da Carta Capital.
Capa
NF embarca com auditores na P-20
Sindicato participa de embarque do Spie na P-20, plataforma que teve desembarque de técnicos de inspeção denunciado pelo NF
Atuação sindical também levou a agendamento de inspeção na P-62, nos próximos dias 11 e 12
Documento da entidade solicitou ainda inspeção da SRTE na plataforma P-55
Resultado de denúncia do Sindipetro-NF ao Concer (Conselho de Certificação), sobre a ocorrência indevida de desembarque de técnicos de inspeção da plataforma P-20 — como noticiado na edição do Nascente da semana passada —, auditores do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), o representante da CUT no Concer, Marcos Amaral, e o diretor do Sindipetro-NF Valdick de Oliveira embarcaram ontem na unidade para uma auditoria do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos).
Os auditores entrevistaram trabalhadores e representantes da empresa, além de fazerem conferência de documentos dos equipamentos. Hoje, a auditoria continua na área administrativa da plataforma na base de terra, também com a coleta de depoimentos e verificação de documentos. Somente depois da análise dos dados levantados é que será divulgado um resultado da auditoria.
P-62 e P-55
A SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) vai realizar inspeção na plataforma P-62 nos próximos dias 11 e 12 de março. O Sindipetro-NF indicou o coordenador geral da entidade, José Maria Rangel, para fazer o acompanhamento do embarque, como determina o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). A inspeção também foi marcada após solicitação feita pelo NF.
Além da P-62, o sindicato encaminhou ofício à SRTE para solicitar inspeção também na P-55. As unidades deixaram o estaleiro sem passar pela inspeção inicial, como determina o anexo 2 da NR-30. Nesses casos, como a Petrobrás havia informado a SRTE dentro do prazo de 180 dias antes da ancoragem, as inspeções podem ser feitas a qualquer momento, a critério do orgão do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Obras a bordo
Em outro ofício, o sindicato relatou a situação das unidades, que estão passando por diversas obras e não possuem acomodações suficientes para os trabalhadores próprios e os extras, como ocorre na P-20, na P-55 e na P-62. Por conta disso, a empresa está transbordando diariamente trabalhadores para descansarem em outra unidade. Isso influencia diretamente no tempo de descanso mínimo dos trabalhadores.
De acordo com a denúncia formalizada pelo sindicato, há casos em que esse transbordo está sendo feito por cesta de transporte com o guindaste. No dia 10 de fevereiro, um trabalhador se acidentou ao cair da cesta.
PLR Futura
Assembleias no NF serão convocadas após Carnaval
Das Imprensas da FUP e do NF
As assembleias para avaliação da proposta de regramento da PLR, cujas conquistas já valem para o exercício de 2013, já foram concluídas nas bases do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, em Minas Gerais, Duque de Caxias e Paraná/Santa Catarina, com aprovação de mais de 75% dos trabalhadores. O Acordo foi assinado nesta terça, 25. Em Pernambuco e Paraíba, a última assembleia foi realizada no final da tarde, consolidando a aprovação da proposta. O Acordo foi assinado ontem.
No Amazonas, Bahia e Espírito Santo, o regramento da PLR também está sendo aprovado pelos trabalhadores nas assembleias que prosseguem até sexta-feira, 28. No Rio Grande do Sul, a consulta começa na quinta-feira, 27, e segue até o dia 07 de março. No Ceará, Rio Grande do Norte e Norte Fluminense, as assembleias serão realizadas após o Carnaval.
Os sites do Sindipetro-NF e da FUP disponibilizaram estudo do Dieese sobre a proposta de PLR Futura.
PLR 2013
Em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para hoje, pela manhã, reunião para apresentar os resultados do exercício de 2013 e seus efeitos na PLR, tomando como base as conquistas do regramento negociado com a Federação e seus sindicatos e que estão sendo aprovadas pela categoria. A FUP cobrará na reunião que a empresa já agende a data para a quitação da PLR 2013.
Encontro Internacional
Precarização e SMS também na agenda de outros países
Das Imprensas da FUP e do NF
Logo após a abertura dos trabalhos de ontem no Encontro Internacional, que reúne no Rio de Janeiro lideranças sindicais do Brasil e de outros países onde a Petrobrás atua, os trabalhadores debateram com os representantes da empresa uma série de temas relacionados à responsabilidade social. Entre as principais questões que foram abordadas pelas lideranças sindicais foram ressaltadas a precarização gerada pela terceirização, acidentes de trabalho e outras demandas de saúde e segurança, além da baixa participação das mulheres nos diversos segmentos da Petrobrás.
A mesa “A Petrobrás no Brasil e no Mundo” foi mediada pelo diretor da FUP, Aldemir Caetano, que ressaltou a importância do diálogo permanente entre os sindicatos e a empresa para garantir avanços nas condições de trabalho, sem discriminações e com respeito às organizações da categoria.
O evento, aberto na noite da terça, 25, tem encerramento programado para hoje. Leia mais em http://bit.ly/1cQIENe.
Setor privado: Contratos terão Fundo Garantidor
Da Imprensa da FUP
Nesta segunda, 24, a FUP voltou a se reunir com a Petrobrás, para tratar das pendências do Fundo Garantidor para os trabalhadores terceirizados. No início do mês, a empresa apresentou à Federação uma minuta do Fundo a ser implementado e comprometeu-se a apresentar o procedimento final do Fundo Garantidor.
No modelo apresentado pela empresa, a Petrobrás garante que a utilização do fundo será prioritária para verbas trabalhistas e rescisórias de trabalhadores terceirizados que forem lesados pelas prestadoras de serviços. Além disso, a empresa também avançou em alguns pontos, como a extensão deste fundo aos trabalhadores terceirizados da TBG, PBIO e Transpetro. O Fundo Garantidor e suas novas regras serão implementados a partir dos novos processos licitatórios, no prazo de 10 dias. A Petrobrás também vai proporcionar um canal direto, no RH Corporativo, para tratar de possíveis problemas que ocorram com os trabalhadores terceirizados, via FUP e sindicatos.
Pendências
Apesar dos avanços citados acima, o Fundo Garantidor ainda possui algumas pendências a serem esclarecidas à Federação e seus sindicatos. Umas delas é o fato da Petrobrás limitar a implantação do fundo,apenas aos contratos acima de cinco milhões de reais. A FUP argumentou que esta limitação não faz parte do que foi acordado durante a negociação do ACT 2013/2015, que prevê o Fundo Garantidor a todos os trabalhadores terceirizados, independente do valor do contrato entre a Petrobrás e as empresas contratadas. A Petrobrás se comprometeu em apresentar uma solução para estes casos até a próxima reunião da Comissão de Terceirização, que ocorrerá no dia 4 de junho.
Independentemente das respostas dadas pela empresa, o Fundo Garantidor será implementado a partir dos novos processos licitatórios, abrangendo cerca de 90% da mão de obra terceirizada no Sistema Petrobrás.
Ditadura nunca mais
Fórum marca 50 anos do Golpe
Entidades dos movimentos sociais se organizam para não deixar data “passar em branco”
Da Agência CUT e da Imprensa do NF
Entidades e movimentos da sociedade civil lançaram ontem, em Brasília, o Fórum da Democracia, uma instância para marcar os 50 anos de resistência na passagem do cinquentenário do golpe militar de 1964. A iniciativa reúne, entre outras organizações, a CUT , a UNE, a UBES e a OAB.
Para o secretário de Política Social da CUT-DF, Ismael José César, a iniciativa é fundamental. “Não podemos deixar essa data passar em branco, tendo em vista que a classe trabalhadora do Brasil foi determinante na resistência ao golpe militar de 64 e na luta pela derrubada da ditadura. Inclusive a CUT nasce desse enfrentamento por parte dos trabalhadores. Portanto, é fundamental a nossa presença nas atividades que serão realizadas ao longo do ano para que fatos como esse não se repitam na história do país”, disse.
“O golpe militar promoveu intervenções e invasões em milhares de sindicatos, centenas de lideranças sindicais foram perseguidos, cassados, presos, muitos deles mortos, torturados e desaparecidos. Foi um ataque feroz e violento dos militares, apoiados por setores empresariais, que tentou dizimar os movimentos sindical e popular e a organização política dos trabalhadores. É uma história que precisa ser contada e resgata para as atuais e futuras gerações, para mostrar que as conquistas das forças populares sempre surgem de muitas lutas”, afirma Rodrigo Britto, presidente da CUT-DF.
CUT e o resgate da história
A CUT Nacional constituiu no ano passado sua própria Comissão Nacional ‘Memória, Verdade e Justiça’ e está trabalhando na coleta de informações a partir dos 11 pontos que orientam o trabalho do GT13 ‘Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical’ no âmbito da CNV (Comissão Nacional da Verdade).
O secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, que será um dos representantes a compor o Fórum da Democracia, destaca que “para marcar os 50 anos do golpe ocorrerão atos organizados pela CUT e demais centrais, como no dia 13 na Central do Brasil lembrando o comício das reformas de base, onde o presidente João Goulart se comprometeu com os trabalhadores no histórico comício com mais de 50 mil pessoas que acendeu o pavio dos militares que já estavam conspirando o golpe com o apoio dos EUA, o que veio a ocorrer dias depois.”
Além do ato no Rio de Janeiro, já estão confirmadas atividades no Pará, Ceará, Santa Catarina e Paraná.
Normando
Propagandas enganosas: vacine-se
Normando Rodrigues*
Na ânsia de captar clientes dentre os associados do Sindipetro-NF, vários escritórios de advocacia vêm realizando promessas sobre as ações do Reflexo das Horas Extras no Repouso (cujo direito até a poucos meses desconheciam), correção do FGTS, RMNR, Dobradinhas, e outras.
Mais grave do que promessas de vitória certa, alguns afirmam mentiras escabrosas: (a) que essas ações, pelo sindicato, demorarão muito mais; (b) que o Sindipetro-NF fará um acordo com a Petrobrás, sobre a ação do Reflexo, o que será lesivo a quem tem mais a receber; (c) que ações particulares da RMNR, além de mais rápidas, já são “causas ganhas”.
Um bom termômetro para o cliente perceber a real intenção do advogado que faz propostas “vencedoras”, é avaliar quanto o respectivo escritório está cobrando, de quantos trabalhadores, meramente para o ingresso da ação, independentemente do êxito final. Isso já diz muito.
Outra dica é ainda mais simples: basta evitar o advogado que lhe prometer “sucesso”, ou afirmar que determinada questão é “causa ganha”. É inerente a qualquer processo a possibilidade de derrota. O bom profissional de direito promete empenho pelos resultados, e não uma vitória “certa”.
Isso esclarecido, vejamos a questão da celeridade do processo.
Velocidade do Processo
Não existem diferenças no andamento das ações, dentre as execuções tocadas pelo Sindicato, e por demais advogados, de forma geral. Teremos ações mais rápidas e mais lentas, em ambos os universos, dependendo de cada situação processual específica.
Continuaremos na próxima edição.
Curtas
Gcomex
O NF recebeu relatos de trabalhadores sobre o descumprimento, por parte da empresa Gcomex, de várias obrigações trabalhistas, como atrasos nos salários e no pagamento de rescisões. O sindicato está de olho, por meio da atuação do Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado e do Departamento Jurídico.
Luto
O Sindipetro-NF registrou com pesar, no último dia 21, em seu site, a morte do petroleiro Nélcio Nachtigall Mesquita, 67 anos, no dia anterior. Ele sofreu um infarto, decorrente de um acidente de trânsito. Presidente do Moto Club de Campos, o trabalhador era aposentado da Petrobrás e trabalhou em várias plataformas da Bacia de Campos como técnico de operações especiais. Ele deixa esposa duas filhas e netos. O sindicato manifesta suas condolências aos amigos, colegas de trabalho e familiares do companheiro.
Curtinhas
** A Petrobrás anunciou nesta semana novo recorde na produção no pré-sal. Foram alcançados 407 mil barris no último dia 20, em 21 poços das bacias de Santos e Campos. Enquanto isso, na área de SMS, a produção é de acidentes.
** Disponibilizada no canal do Sindipetro-NF no YouTube a íntegra do documentário “Forró em Cambaíba”, que registra a ocupação do MST nas terras da antiga usina em Campos dos Goytacazes, o assassinato do líder Cícero Guedes e as denúncias sobre queima de militantes políticos no local. Assista em http://bit.ly/MrI5z6.
** ERRAMOS: Era funcionário da empresa Rolls-Royce, e não da Petrobrás, o petroleiro Alessandro de Castro Costa, conhecido como Rachid, que faleceu no último dia 16, vítima de acidente na BR 101.
** Em função do Carnaval, o Nascente não circula na próxima semana. Boa folia para todos.
