Nesta segunda, 16, ocorreu mais uma tentativa por parte do TRT1, em conciliar as posições entre Sindipetro/NF e Petrobrás sobre como devem se dar as execuções individuais da ação do reflexo das horas extras no repouso remunerado.
Os esforços por acordo, por parte do Tribunal, atendem a pedido do Sindipetro-NF, de Maio de 2013 – somente agora atendido – e objetivam eliminar questões que poderiam, em cada um dos milhares de processos individuais de execução, suscitar outros milhares de recursos, atrasando enormemente o andamento.
TRANSFERIDOS
Mais uma vez foi cobrada a solução imediata do pagamento dos favorecidos hoje transferidos para unidades fora da Bacia de Campos. Solicitamos que os mesmos nos escrevam
PERCENTUAIS DO REFLEXO E HABITUALIDADE
A Petrobrás somente concorda com o percentual de 150% do turno de 12h e sobreaviso, divergindo dos demais (Turno de 8h e administrativo). Não tivemos acordo sobre o tema. A ação também não comporta o critério da habitualidade, mas a Petrobrás não apenas insiste em querer mudar para pior o THM dos empregados (e assim reduzir o salário-hora), o que não apenas não tem nenhuma relação com a ação do reflexo, como violaria o atual Acordo Coletivo, que fixa os THMs até agosto de 2015.
PRÓXIMA TENTATIVA
Ouviremos as respostas da Petrobrás sobre pontos que “levou à consideração de sua direção”, na próxima tentativa de acordo, dia 8 de janeiro. Após essa fase de tentativas de acordo as ações individuais de execução serão distribuídas em massa, observada a ordem cronológica de entrega dos contracheques no Sindipetro/NF.
Como na anterior a audiência foi presidida pelo Desembargador Cesar Marques, acompanhado da Corregedora e da Vice-Corregedora do TRT1, e da Juíza Gisele Ávila, auxiliar de seu gabinete. Da parte do Sindipetro/NF participaram o Coordenador Geral José Maria Rangel, e os assessores Normando Rodrigues, Adilson Siqueira, Marco Aurélio Parodi e Marcello Gonçalves.
Pela Petrobrás estiveram o RH Corporativo, dois advogados da empresa e, como advogado contratado, o atual presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.
