Editorial
Um debate inevitável
Nos Estados Unidos é comum a cobertura dos grandes julgamentos. Muitos filmes retratam isso, com encenações históricas das disputas retóricas entre advogados. No Brasil, salvo um ou outro caso de julgamento de crimes de grande comoção social, a prática só ganhou um volume “nunca antes visto na história do País” no ano passado, com o caso mensalão.
Ainda que não consideremos todo o oportunismo envolvido, por muitos avaliado como golpista, faltou na cobertura brasileira algo que a imprensa norte-americana garante: a exposição do contraditório — até pelo interesse em carregar nos tons dramáticos da disputas.
Aqui tivemos um samba de uma nota só, e a sociedade foi irrecorrivelmente levada a entender que estava diante de uma batalha dos mocinhos do STF contra os bandidos do PT.
Em nome da solidez institucional, e até de uma prudente avaliação política, tudo indica que o PT, ou o governo, não marcharão contra o STF, como chegou a ser cogitado. Seria uma insanidade e um risco democrático. Não há clima nas ruas para isso. Mas, por mais que a mídia não goste, um direito não pode ser suprimido: o de questionar, no debate político e jurídico, a decisão.
E foi isso o que fizeram, por exemplo, especialistas e juristas em dezembro passado, sem qualquer repercussão da imprensa. Aconteceu no dia 17, em São Paulo, no debate “O Estado de Direito, a Mídia e o Judiciário: Em pauta a Ação Penal 470”, no sindicato dos engenheiros do estado.
Como registrou a Rede Brasil Atual, o jurista Carlos Langroiva, especialista em Direito Penal, afirmou que “o princípio básico da imparcialidade na análise dos fatos foi ferido quando a análise começou pela acusação.”
E ainda, segundo ele, o princípio da presunção da inocência não foi respeitado: “Quem acusa, no processo penal, é quem deve provar suas acusações, e não a defesa que deve provar sua inocência. E não foi o que aconteceu no julgamento da Ação Penal 470. Houve presunção de culpa, coube à defesa provar o que era ou não verdadeiro”.
Se considerarmos a hipótese de que este tipo de consideração tem pertinência, chegaremos à conclusão de que o que ocorreu no STF foi um julgamento político. E se assim o for, estaremos na iminência de ver o Brasil voltar a ter, pela primeira vez após a redemocratização, presos políticos. Diante de tal possibilidade, tudo pode ser admitido, menos o silêncio, independentemente de simpatias ou antipatias partidárias.
Se o País não se ocupar de julgar os seus julgadores, estaremos abrindo o perigoso precedente de instituirmos uma ditadura de toga.
Espaço aberto
O suicídio da imprensa brasileira
Emir Sader*
A imprensa brasileira está sob risco de desaparição e, de imediato, da sua redução à intranscendência, como caminho para sua desaparição.
Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “autoritários” e/ou da concorrência da internet. Este segundo aspecto concorre para sua decadência, mas a razão fundamental é o desprestígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi tomando nas ultimas décadas.
No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado a ditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de sua derrubada.
O partido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma executiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente politico que casava com os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Latina e no mundo.
Não há mais nenhuma diferença entre as posições da mídia – a mesma nos principais órgãos – e os partidos opositores. A mídia fez campanha aberta para os candidatos à presidência do bloco tucano-demista e faz oposição cerrada, cotidiana, sistemática, aos governos do Lula e da Dilma.
Tem sido a condutora das campanhas de denúncia de supostos casos de corrupção, tem como pauta diária a suposta ineficiência do Estado – como os dois eixos da campanha partidária da mídia.
Certamente a internet é um fator que acelera a crise terminal da velha mídia. Sua lentidão, o fato de que os jovens não leem mais a imprensa escrita, favorece essa decadência.
Mas a razão principal é o suicídio politico da velha mídia, tornando-se a liderança opositora no pais, editorializando suas publicações do começo ao final, sendo totalmente antidemocráticas na falta de pluralismo sequer nas paginas de opinião, assumindo um tom golpista histórico na direita brasileira.
Caminha assim inexoravelmente para sua intranscendência definitiva. Faz campanha, em coro, contra o governo da Dilma e contra o Lula, mas estes tem apoio próximo aos 80%, enquanto irrisórias cifras expressam os setores que assimilam as posições da mídia.
Uma pena, porque a imprensa chegou a ter, em certos momentos, papel democrático, com certo grau de pluralidade na história do pais. Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada no monopólio de algumas famílias decadentes, caminha para seu final como imprensa, sob o impacto da falta de credibilidade total. Uma morte anunciada e merecida.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cartamaior.com.br .** Sociólogo e Professor da UERJ.
Figuraça da semana
Aldeia Maracanã
O Governo Estadual enviou o Batalhão de Choque da Polícia Militar no sábado 12 para realizar um cerco à Aldeia Maracanã, onde fica o Museu do Índio. O cerco durou aproximadamente 12 horas, sendo que Os homens do Batalhão de Choque só deixaram o local às 19h30 de sábado, sem realizar qualquer ação. O Governo aguardava um mandado judicial para reintegração de posse do terreno, que está ocupado por indígenas, que querem impedir a demolição do prédio do Museu do Índio, construído em 1862.
Segundo o defensor público federal, Daniel Macedo, o episódio é “vergonhoso”: “A primeira vergonha foi afirmar que a demolição era uma exigência da Fifa. Mentira. Questionada pela Defensoria, a Fifa desmentiu. Disseram que jamais pediriam isso. A segunda é a tropa de choque indo embora sem decisão judicial”.
NF indica mobilização no dia 28
Sindipetro-NF orienta que os trabalhadores de unidades marítimas realizem assembleias de 18 a 20 de janeiro para avaliar o indicativo de Paralisação de PTs (Permissões para o Trabalho). Veja o calendário de assembleias.
No próximo dia 28 de janeiro, os petroleiros de todo país realizam mobilização nacional de 24 horas, conforme orientação do Conselho Deliberativo da FUP. No Norte Fluminense, Sindipetro-NF orienta que os trabalhadores de unidades marítimas realizem assembleias de 18 a 20 de janeiro para avaliar o indicativo de parada de Emissão de PTs (Permissões para o Trabalho), cujos procedimentos serão divulgados no boletim da próxima semana. O movimento é por avanços nas negociações com a Petrobrás por uma PLR justa e democrática.
O sindicato também solicita que a categoria inclua na discussão questões relacionadas ao SPIE, publicadas no boletim da semana passada e que as plataformas que não enviaram relatos sobre vivência nas suas unidades, que tirem nessas assembleias e encaminhem para a entidade.
Nas bases de terra e no Tecab, o sindicato está indicando atraso de duas horas na entrada. As assembleias serão realizadas no próprio dia 28.
Uma nova reunião do Conselho Deliberativo da FUP está marcada para o dia 30 , quando os resultados das assembléias e das mobilizações serão avaliados, assim como foram as interlocuções com a empresa e o governo durante esse período. Caso não tenha ocorrido avanços, o Conselho irá definir uma data para a greve por tempo indeterminado.
O Coordenador do Sindipetro-NF esteve em Brasília ontem, participando de uma reunião entre a FUP e o DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, buscando intervir no provisionamento do montante a ser repassado à categoria
Calendário de Assembleias
Tecab Segunda, 28 7h30
P. Campista Segunda, 28 7h30
PT Segunda, 28 7h30
Plataformas: Sexta, 18, a Domingo, 20, com retorno das atas até às 12h de segunda, 21.
Indicativos:
– Plataformas:
Parada de Emissão de PTs no dia 28 de janeiro, por avanços nas negociações com a Petrobrás por uma PLR justa e democrática.
– Bases de Terra:
Atraso de duas horas na entrada do expediente no dia 28 de janeiro.
CA da Petrobras: Diretoria do Sindipetro-NF apóia candidatura de José Maria Rangel
Termina hoje, 17, o prazo para inscrição de candidatos
O prazo de inscrição dos candidatos para o Conselho de Administração da Petrobras termina hoje. O movimento sindical petroleiro acredita ser importante a eleição de um conselheiro comprometido com as lutas e ideais da classe trabalhadora organizada.
A diretoria do Sindipetro-NF decidiu em reunião de colegiado apoiar a candidatura do Coordenador José Maria Rangel, ao Conselho de Administração da Petrobrás. A decisão foi tomada por acreditar que Zé Maria possui experiência necessária para ocupar o cargo e defender os interesses dos trabalhadores no CA.
Como descrito em seu boletim veiculado no site do sindicato (www.sindipetronf.org.br) José Maria Rangel é um petroleiro que conhece a empresa, os anseios, as reivindicações, os sonhos e o dia-a-dia de seus empregados. Tem 27 anos de Petrobrás e mais de 10 anos no comando das principais lutas dos petroleiros.
Entre seus compromissos estão:
– Acompanhar e mostrar aos membros do CA como uma decisão da Companhia afetará a rotina de acidentes, mutilações e mortes nas operações da companhia.
– Garantir que o Código de Ética e comportamento da empresa impeça os assédios e as perseguições.
– Fazer com que o Plano de Negócios possibilite e garanta a recomposição dos efetivos da empresa.
– Participação das discussões e das deliberações defendendo a redução da terceirização e o reforço à política de contratação de efetivos próprios.
– Repetro, investimentos, política de desenvolvimento do Pré-sal e dos campos maduros, uso das sondas próprias, contratação de serviços, obras, termoelétricas, políticas de administração e governança da Petrobrás…
– Investimento na manutenção em plataformas com mais investimentos na recuperação.
– Garantir que a voz dos empregados da companhia se fará ouvir no debate sobre o futuro das políticas de energia, petróleo, gás e biocombustíveis que interessam a todos os brasileiros.
Nota Oficial
Gerentes continuam utilizando subterfúgios para implantar o “Operador- Mantenedor”
O Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) continua recebendo denúncias que gerentes buscam agora subterfúgios no PCAC para justificar a implantação da prática do “operador-mantenedor”. Mais uma vez a entidade vem esclarecer aos trabalhadores, conforme posicionamento anterior em relação a “CLÁUSULA 3ª – TURNO MANUTENÇÃO” que a entidade é contra a implantação de “operador-mantenedor” (leia a matéria “Gerentes voltam a tentar implantar o “operador-mantenedor”, registrada no site em 02/04/2012 e no Nascente 741). Alguns gerentes tentam mascarar o fato de que Técnicos de Operação e Manutenção são cargos distintos, utilizando frases do PCAC.
O Sindipetro-NF mantém a sua crítica, especialmente em função dos impactos sobre a redução do efetivo e adoção da multifunção. Uma alteração desta natureza, que provoca impactos na segurança e na saúde do trabalhador, ou seja, expondo o mesmos a mais riscos inerentes a cada uma das atividades e por conseqüência influenciando na sua saúde, não pode ser entendida como mera prerrogativa da empresa. Pelos motivos citados, a diretoria do Sindipetro-NF decidiu acompanhar mais de perto as denúncias, através da informação da categoria. Esta pauta deverá também ser abordada nas próximas reuniões das CIPAS das plataformas.
O sindicato solicita a todos os petroleiros da Bacia de Campos que fiquem atentos e informem ao NF sobre todas as tentativas de implantação do “operador-mantenedor”, enviando um comunicado padronizado para[email protected] com o assunto: “Nome da Plataforma – OPMAN”; registrando o nome de supervisores, coordenadores e gerentes que tentem impor esta prática e em que condições; sejam estas como uma implantação de modo geral, para cobrir a falta de efetivo, emitindo/liberando PT’s ou não; ou qualquer situação semelhante. A finalidade é contribuir para o Sindipetro-NF formular as ações cabíveis para coibir esta prática abusiva.
Saudações sindicais
Macaé, 16 de Janeiro de 2013
Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF
Movimentos Sociais
CUT deixa organização do Fórum Social 2013
Para Central o evento está descaracterizado
Faltando poucos dias para a realização do Fórum Social Temático 2013, em Porto Alegre, tradicionais entidades ligadas à organização retiraram oficialmente seu apoio ao evento. Elas alegam descaracterização das atividades devido a interferências de grupos antagônicos à essência do Fórum Social Mundial (FSM), com propostas desconectadas da agenda global de contraponto ao neoliberalismo discutido anualmente no Fórum Econômico Mundial de Davos. Entre as dissidentes estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Marcha Mundial das Mulheres, ambas ligadas umbilicalmente com o FSM.
“Expressamos que a CUT não terá o protagonismo que sempre teve desde o nascimento do evento, devido à descontextualização e descaracterização do sentido do fórum. O tema deste ano deveria estar relacionado com a crise econômica mundial que assola a Europa e arrebata os trabalhadores, e não com a sustentabilidade, como já fizemos na edição de 2012 e na Rio+20”, alegam dirigentes da Central que afirmam que a entidade só retorna ao fórum em 2014.
Normando
Reflexo das Horas Extras no Repouso: os “espertos” prejudicando o coletivo
Feriado com férias escolares. Você e sua família encarando um engarrafamento que estica a viagem e rouba tempo de lazer. Mas alguns acham que não podem esperar a fila, e ultrapassam a muitos pelo acostamento. Os “espertos” do exemplo prejudicam todos os demais, e criam novos tumultos na volta à pista.
É o que cinco petroleiros, até agora, fizeram com a ação do reflexo no repouso.
Em 25.08.2012 apresentamos a listagem completa dos associados do NF, para incluir milhares de empregados da Petrobrás nos benefícios da ação. A Petrobrás se pronunciou a respeito em 12.11.2012. O ciclo de espera burocrática, então, sofreu os efeitos do recesso de fim de ano e da atitude individualista dos “espertos”
É que as petições individuais de execução, dos que não querem “esperar” na fila, geram novos despachos a cada ato processual, multiplicando o número de decisões a serem tomadas. Desse modo, nem a ação coletiva, nem mesmo as execuções individuais dos “espertos”, chegarão a lugar algum sequer em dez anos de execução futura.
Engana-se redondamente quem acha que agindo sozinho receberá mais rápido.
Os “espertos” também esquecem que em execuções individuais é muito mais fácil para a Petrobrás fixar um entendimento sobre o cálculo que lhe favoreça no acerto final. E, uma vez fixado esse critério por decisões judiciais, o mesmo dificilmente deixará de ser aplicado para a ação coletiva, o que resultará em prejuízo para todos.
Uma coisa é certa, se tivermos diversas execuções individuais: a avidez por dinheiro de alguns prejudicará cerca de 10 mil trabalhadores.
Curtas
Lieebher
Hoje, às 9h tem assembleia dos trabalhadores da Lieebher para avaliar a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa. Entre as principais cláusulas estão reajuste de 8% retroativo a 31 de outubro de 2012, piso salarial de R$ 993,60, ticket alimentação de R$ 110,00 e um abono especial.
Une
A atividade de abertura do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), da União Nacional dos Estudantes (UNE) nas sexta 18, será o lançamento da Comissão da Verdade Estudantil, com o objetivo de investigar, apurar e esclarecer os casos de morte ou desaparecimentos de estudantes e dirigentes da entidade, durante a ditadura (1964-1985). Ao menos 46 diretores da UNE, além de muitos estudantes, estão entre os mortos e desaparecidos do período.
Curtinhas
** Na próxima terça, 22, acontece no Rio de Janeiro a reunião do Coletivo de Mulheres Petroleiras. As diretoras do Sindipetro-NF, Cristina e Ilma de Souza participam da reunião.
** As sessões da Câmara Municipal de Macaé passarão a acontecer a partir das 18h, o objetivo é aumentar a participação da população.
** Balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 189 casos de trabalho escravo em 2012 no país, com a libertação de 2.723 pessoas. O número de trabalhadores resgatados aumentou 11% em relação ao ano anterior.
