O Sindipetro-NF orienta a categoria petroleira a aguardar deliberações coletivas e a não assinar o termo que a Petrobrás está impondo aos petroleiros e petroleiras sobre o teletrabalho. A empresa, de forma unilateral, sem negociar com os sindicatos, alterou a forma de trabalho durante a pandemia e está oferecendo R$ 1 mil para compra de mobiliário de escritório para ser utilizado em casa.
“É importante que os trabalhadores e as trabalhadoras não assinem esse termo. Deliberamos no Congrenf na semana passada, e também vamos discutir esse assunto no Confup que acontece a partir do próximo dia 15. Isso tem que ser negociado coletivamente com a empresa, para virar cláusula no Acordo Coletivo de Trabalho”, alerta o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
O sindicato adverte que o termo traz riscos jurídicos para a categoria e não pode ser imposto ou aceito individualmente. A FUP e as entidades sindicais têm alertado que a própria adoção do teletrabalho só poderia ser implementada por meio de negociação. Do modo como foi feito, descumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho.
Um dos pontos que tem sido questionado pelo movimento sindical é a tentativa de a empresa se isentar de problemas com a ergonomia, por meio do subsídio de R$ 1 mil para compra de mobiliário. Também são questionados gastos com equipamentos e contas de energia elétrica e internet.
“É um impacto muito grande, atinge a todos. Não pode ser visto como solução individual. É uma questão coletiva e a categoria deve estar unida para pressionar por negociações com as suas representações”, afirma o coordenador de comunicação do Sindipetro-NF, Rafael Crespo.
Em medida tomada sem negociação, a Petrobrás colocou em home office a maior parte dos seus trabalhadores administrativos, com redução de 25% no salário. Petroleiros e petroleiras de plataformas e refinarias que se enquadram no grupo de risco também foram atingidos, com reduções nas remunerações que chegam a 49%. As reduções de salários, feitas de modo ilegal, foram suspensas por meio de liminar obtida pelo Sindipetro-NF.
