O Sindipetro-NF orienta os petroleiros e petroleiras a incluírem, nas observações anexadas ao ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o registro de que estão expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. O apontamento tem importância especial em razão da negligência da Petrobrás na prevenção à covid-19.
De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde da entidade, Alexandre Vieira, o registro da informação é um direito do trabalhador e da trabalhadora, assim como o de qualquer outro risco a que estiver exposto. A entidade disponibiliza um modelo de anexo ao ASO para que as informações sobre riscos sejam especificadas (aqui).
“Pelo ACT [Acordo Coletivo de Trabalho, Cláusula 67, parágrafo 3º], é direito fazer uma observação no seu ASO para registrar ao que está exposto. O que o médico tem que fazer é dar resposta ao que for apontado. Inclusive, se ele não fizer nada, não der atenção, pode gerar denúncia do sindicato ao MPT [Ministério Público do Trabalho], de que as pessoas estão vendo que estão sujeitas ao risco e o médico do PCMSO [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional] não está fazendo nada”, afirma Vieira.
O sindicalista dá como exemplo, sobre a covid-19, o modo como a Petrobrás descumpre recomendações do MPT (aqui), entre outros pontos, ao não fornecer máscaras de qualidade aos petroleiros e petroleiras.
“A Petrobrás não segue as normas brasileiras. Ela disponibiliza uma máscara qualquer. Estando registrado pelo trabalhador esse risco, duvido que um médico diria que pode usar uma máscara não certificada”, avalia.
O registro dos riscos a que estão submetidos, como orienta o sindicato, é uma proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, obrigando a empresa a tomar providências. Além disso, é importante que a categoria mantenha o sindicato informado sobre as condições de saúde, segurança e habitabilidade em seus locais de trabalho, por meio de envio de relatos para [email protected].
