Preocupados com a queda de arrecadação dos royalties do petróleo em municípios produtores de petróleo, em razão de possível mudança na legislação que estenderia os repasses para todo o País, governos e entidades de cidades do Norte Fluminense têm pressionado deputados e senadores e realizado atividades públicas para debater o tema. Na última sexta, 01, um ato foi promovido no Largo da Imprensa, no Calçadão do Centro de Campos dos Goytacazes.
O Sindipetro-NF participou da atividade, chamada “Royalties direito de quem produz”, na condição de entidade que, desde a sua origem, acompanha a discussão sobre a necessidade de uma correta aplicação dos royalties e e, especialmente, alerta para o fato de que, tão grave quanto a perda dos repasses é a perda da própria Petrobrás, que está sendo desmontada.
A entidade foi representada no ato público pelo coordenador geral, Tezeu Bezerra, entre outros diretores e funcionários. Foram distribuídas camisas da campanha “É Petrobras, é do povo, é Brasil”. De acordo com Tezeu, a presença do sindicato permitiu esclarecer para a população alguns aspectos da realidade da Petrobrás.
“Estamos aqui para falar sobre o momento em que vive a Petrobrás, que a grande impulsionadora da economia nacional, que pode tirar o País dessa crise. Defendemos que a Petrobrás seja utilizada em favor do povo brasileiro”, afirmou Tezeu.
A possível mudança na legislação sobre o repasse dos royalties e participações especiais é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tem previsão de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 20.
[Foto: Tezeu Bezerra fala durante o Ato no Calçadão de Campos – Luciana Fonseca / Para Imprensa do NF]
