O coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, participa na manhã de hoje de reunião ordinária da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O encontro acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). Entre os debatedores e debatedoras está a psicóloga Luciana Gomes, pesquisadora da Fiocruz que desenvolve trabalhos em parcerias com os sindicatos petroleiros.
A reunião atende a requerimento do deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ), que integra a mesa de abertura, e tem como tema “Debate Público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas”.
A categoria petroleira também está representada na reunião pelo diretor do Sindipetro-RJ, Igor Mendes, e pela assessora jurídica do Sindipetro carioca, Karina de Mendonça.
Entre os expositores da mesa de abertura também estão o presidente do TRT1, Cesar Marques Carvalho; o vice-presidente do TRT1, Roque Lucarelli Dattoli; e o coordenador do Comitê de Segurança Institucional do TRT1, Leonardo Dias Borges.
Para o debate, além de Luciana Gomes, foram confirmados o diretor da Escola Judicial, Leonardo da Silveira Pacheco; o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Ronaldo da Silva Callado; a presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho Soares; entre outros.
Acompanhe a sessão:
Importância do tema
O diretor do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, explica que a comissão discute a inclusão da defesa do trabalhador contra o assédio na CLT e a retificação da convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata sobre assédio.
“É algo que não é novo, mas vem sendo debatido com mais ênfase, principalmente no pós pandemia, que exacerbou os males físicos na saúde do trabalhador incluindo aí a saúde mental que pode ou não refletir na funções biológicas das pessoas. Somatizando fisicamente como uma pressão alta ou sob transtornos mentais como a depressão”, afirma o sindicalista.
Ele também lembra que “para algumas áreas esses transtornos estão mais acentuados, como a de produção petróleo. Tanto em regimes administrativos ou operacionais. Sendo que para áreas remotas de confinamento há ainda o fator do confinamento, que impede inclusive que a vítima de assédio saiba por sua própria vontade do local que está causando o sofrimento. Por vezes o assediador é quem regula a sua possibilidade de saída do local, dada somente por meio de embarcações ou aeronaves”.
O sindicalista destaca ainda que “o assédio fere e mata”, e que “dentro do sistema Petrobrás, seja para trabalhadores próprios ou do setor privado, tem feito cada vez mais vítimas de adoecimento e de fatalidades devido ao suicídio”.
“Deve ser combatido por todos e mesmo que seja regulado na CLT, sem a efetiva atuação do estado pode ser somente uma lei que pode não pegar. Mas na falta desta atuação, a união dos trabalhadores de forma veemente é a ao mesmo tempo uma saída aparentemente utópica, mas idealmente a mais efetiva, pois, independe de qualquer outro ator”, defende.
O diretor do NF também sobra mais atuação institucional da Petrobrás em relação ao tema. “Na Petrobrás, infelizmente, pelos dados da própria ouvidoria, somente 22% dos casos de denúncia de violência no ambiente de trabalho foram efetivamente investigados”, revela.
